materia nº 2/2013

Ata da 02ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 1º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 18 de fevereiro de 2013 às 
20:00 horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: José Roberto Jora 
Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze (2013), 
às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antonio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha, Celso Antonio Ferreira, 
Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Julio Cesar Fernandes, 
Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso 
de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quorum suficiente 
e legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos sob a 
Proteção Divina. Como a ata da 01ª Sessão Ordinária, realizada em 
04 de fevereiro de 2013, foi devidamente publicada passou-se a 
fase de votação, onde foi aprovada por unanimidade. Em seguida o 
Sr. Secretário faz a leitura das Indicações L/08/2013, L/09/2013, 
L/10/2013, o presidente informa que as proposituras serão 
devidamente encaminhadas. Em seguida fez a leitura do Requerimento 
L/03/2013, onde foi Aprovado por unanimidade em seguida faz a 
leitura do Requerimento L/04/2013, que entra em discussão e faz 
uso a palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, Senhor 
Presidente, nobres vereadores, público presente, Senhor 
Presidente, eu quero esclarecer aos nobres vereadores sobre esse 
Requerimento, antes da sessão passada nós tivemos uma reunião com 
alguns funcionários da saúde e infelizmente poucos, deveria ter 
mais e nos foi passado que não estava vindo medico das sete ao 
meio dia no Pronto Socorro na nossa UBS, sendo assim o médico que 
atende o Programa de Saúde da Família que estaria dando 
atendimento no caso de Urgência. Primeiro: esse acumulo não pode 
existir, então queremos saber como isso está acontecendo, porque o 
médico do PSF é um convênio com o Governo Federal especifico para 
o Programa Saúde da Família, ele trabalha previamente com relação 
as doenças, evitando que elas aconteçam, detectando os problemas 
nas famílias e fazendo um trabalho antecipado. UBS, que a gente 
criou como Pronto Socorro, é um serviço de Emergência, onde chega 
uma pessoa com uma dor, seja ela qual for, não sou médico, não sou 
eu que vou discutir isso daqui, a grandeza desse problema, tem que 
ter um médico para detectar, tratamento imediato e encaminhamento 
caso necessário para que não aconteça o mesmo que aconteceu essa 
semana com o Edvaldo, que todos ficaram sabendo, foi no Pronto 
Socorro com AVC, se causou o transtorno do médico não querer ir no 
Pronto Socorro, fazendo com que ele fosse caminhando ao PSF, 
primeiro erro cordial, depois de volta esse paciente com AVC, uma 
vez que esse paciente perde a coordenação motora, caminhando 
novamente ao OS, para que fosse dado os primeiros atendimentos. 
Além do constrangimento, a demora no atendimento, a falta de 
qualidade, e o mais importante, o mais não, mas o tão quanto 
importante como esse serviço está sendo pago? Estamos falando de 
dinheiro público, dinheiro meu, seu, todos os cidadãos 
Taquaralenses. Essas cinco horas, das sete ao meio dia, alguém 
está recebendo? Quem está recebendo? Uma vez que não tem médico na 
UBS, então meu objetivo é detectar isso, se está sendo pago esse 
horário das sete ao meio dia, primeiro fato importante, como esse 
cara que veio aí, vou usar esse termo, uma pessoa que não tem 
responsabilidade nenhuma com nossa cidade, com nossa comunidade, 
vem e institui uma idéia dessa de deixar o Pronto Socorro cinco 
horas sem médico, no carnaval também não tinha, a gente vai 
entender a falta da licitação, acho que venceu, existe um prazo 
para que se resolva o problema e faça uma nova licitação, é de se 
entender? É sim, agora o que não pode é se criar um programa que 
das sete ao meio dia não vai ter médico no Pronto Socorro, lá é 
Unidade de Emergência, esses dias chegou uma criança que veio a 
óbito, por coincidência o médico estava ali, mas não era o médico 
plantonista, ou seja, deveria ter um médico plantonista no local, 
lembra senhores vereadores que nós conversamos de cobrarmos para 
isso não acontecesse, para que isso parasse de acontecer de 
imediato, então estou convidando os vereadores para que a gente 
tome essa providência, para que amanhã mesmo, se quiserem fazer 
uma comissão tudo bem, se quiserem me colocar na comissão tudo 
bem, se não quiserem eu confio nos nobres vereadores, acho que 
todos foram eleitos com dignidade, cada um na sua campanha, e que 
se monte uma comissão e vá lá, requerer que isso acabe de 
imediato, estamos falando de saúde, de emergência, estamos falando 
de vida humana, e a vida é uma coisa que infelizmente não volta, 
então esse é o objetivo desse requerimento, e outra coisa que eu 
requeri, quanto está sendo pago ao médico plantonista, uma vez que 
tomamos conhecimento que o Diretor da Saúde chega no médico e fala 
que “eu te pago tanto”, te pago quanto baseado em que? Então para 
que serve câmara municipal? Quem autoriza gasto no município somos 
nós, somente a Câmara Municipal tem esse poder, ninguém mais, a 
não ser o plantão que é feito por licitação, contratado por uma 
empresa prestadora de serviço, agora se o município não quiser ter 
uma empresa gestora, se ela quiser ela mesma fazer essa gestão, 
ela também pode, mas tem que ter autorização da Casa Legislativa. 
Então as coisas estão bem distorcidas, esse é o objetivo desse 
requerimento e peço aos nobres vereadores que após terminar a 
sessão a gente monte essa comissão para que tome essas 
providencias para que a gente possa oferecer, qualidade de 
serviços, principalmente na saúde, saúde é o único setor que a 
gente não pode trabalhar com plano de curto, médio e longo prazo, 
o prazo é agora, é aqui e agora. A educação sim, você pode montar 
um plano de governo, com metas, mas saúde não tem jeito, não tem 
hora para dar infarto, não tem hora para dar um AVC, então temos 
que resolver isso daí, eu acredito que essa câmara está muito bem 
representada por Taquaral e quero crer que meu requerimento seja 
aprovado e que vamos montar essa comissão para que possamos juntos 
poder auxiliar o Poder Executivo para resolver esse problema, 
porque nosso objetivo não é brigar não, eu não fui eleito para 
isso, meu objetivo é lutar para que seja prestado serviço de 
qualidade a população Taquaralense e nós temos um privilégio que 
poucos municípios tem, o privilégio de ser pequeno, se a gente 
olhar cada pessoa que veio na câmara hoje, a gente consegue chamar 
todos pelo nome e esse é o privilégio que Taquaral tem, não vamos 
deixar que qualquer um, venha aqui e estrague essa qualidade de 
vida que nós temos, meu muito obrigado”. Ainda em discussão usa a 
palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “Boa noite a 
todos, eu gostaria de reiterar, o convite está aceito pra gente 
montar essa comissão e gostaria de deixar claro que os vereadores 
que fizeram, que conseguira ir na reunião sexta feira, nós já 
deixamos claro o nosso ponto de vista, que saúde não é lugar para 
experiência, então já demonstramos nosso desagrado em relação a 
essa experiência que o Doutor Piffer está fazendo aqui na saúde, 
economia a gente faz em tudo, em papel, energia, em tudo, na saúde 
não. Então, nós já falamos, saímos de lá com uma posição que o 
Chefe do Poder Executivo concordou que a gente realmente, eu não 
sabia do caso do Divaldo, mas não foi somente esse caso que teve 
problemas não né Claudio, nós comentamos e dessa forma, nós já 
falamos assim que essa situação não deveria permanecer por mais 
essa semana, então a gente deixou bem claro que saúde não é lugar 
para experiência, infelizmente nem todos os vereadores puderam 
comparecer, mas os que estavam lá, já deixamos e saindo daqui e 
querendo montar a comissão o convite está aceito”. Ninguém mais 
querendo discutir passou-se a fase de votação, onde foi Aprovado 
por unanimidade. Dando continuidade o Sr. Secretário faz a leitura 
do Projeto de Lei E/03/2013 “Altera os Artigos 11, 13, 26, 27, 29, 
e acrescenta o Artigo 30 a Lei 90/99 e dá outras providências 
correlatas”, E/04/2013 “Institui o fornecimento de Café da Manhã 
aos Servidores Públicos Municipal, para os fins que especifica” e 
E/05/2013 “Dá alteração e criação de vagas no Anexo II da Lei 
Municipal 17 de 29 de julho de 1997”. Em seguida o Sr. Secretário 
faz a leitura do Requerimento L/05/2013 de Regime de Urgência 
Especial ao Projeto E/03/2013, em discussão o presente 
requerimento, o Senhor Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira faz uso da 
palavra, “A gente está um pouco animado para trabalhar hoje, esse 
Projeto que visa sobre o Conselho Tutelar, não somente esse, mas 
os outros dois também, eu já quero deixar antecipado aqui, que 
embora eu tenha achado até um erro, eu estava falando com o Julio 
e com a Adriana, em um dos projetos que poderia ser melhor 
esclarecido, mas como na reunião de sexta, nem todos foram 
convidados e vocês todos sabem disso né, então falando específico 
desse requerimento aqui, eu já quero levantar uma lebre ao nosso 
jurídico, visita meu amigo Google, vê o que ele pode falar, sobre 
a Gratificação Natalina, essa gratificação natalina já é prevista 
em lei federal, no artigo 26, se alguém quiser acompanhar, o que 
se entende por gratificação natalina? Algumas pessoas entendem que 
seria o 13º salário, outros entendem que seria uma cesta de natal, 
a comissão e Legislação, Justiça e Redação, que eu acho que sou 
eu, você Adriana e o Julio, que fazemos parte, a gente teria que 
especificar isso daqui, então na hora de darmos nosso parecer, 
deveríamos fazer uma rápida pesquisa porque no meu bom 
entendimento, eu acho que os funcionários do Conselho Tutelar 
também deveria ter o direito do 13º salário, mas aí faz-se uma 
emenda, eu não posso fazer essa emenda, porque eu estaria gerando 
gasto ao Chefe do Poder Executivo, então teria que ter uma 
definição maior do que é uma gratificação natalina, uma vez que a 
gente vai poder discutir ali depois, até vou sugerir pedir vista 
desse projeto por quarenta e oito horas, na quinta ou na sexta a 
gente volta e resolve este problema, para que a gente possa 
comunicar o Poder Executivo para que defina melhor o que é 
gratificação natalina, se é uma cesta de natal ou se é o 13º 
salário, no meu humilde entendimento, seria apenas uma cesta de 
natal, o que varias empresas dá, a prefeitura e inclusive a 
própria câmara municipal também dá, então no meu humilde 
entendimento seria apenas isso, queria eu estar errado, que essa 
gratificação fosse uma gratificação em pecúnia, através de um 13º 
salário, porque são profissionais que também trabalham e eu 
entendo o seguinte, se tenho direito como está aqui neste mesmo 
projeto ao sistema previdenciário também teria direito ao 13º 
salário, a comissão vai ter um pouquinho de trabalho aí viu, então 
eu vou votar a favor ao Requerimento, também sou a favor ao 
projeto, tanto esse como os outros dois, do café da manhã e dá 
criação dos cargos, que eu inclusive estava com uma dúvida que foi 
resolvida aqui, que poderia ter sido resolvido na sexta, que 
aconteceria essa pergunta com certeza, Caso eu estivesse presente, 
o que eu estou tentando trazer para essa nova câmara, para nós 
nove vereadores, é que a gente deixe assim, bem claro a comunidade 
aquilo que está sendo votado, se amanhã qualquer um dos nove 
vereadores forem parados e perguntar o que é gratificação 
natalina? O vereador saiba fundamentar, responder, esclarecer, 
qualquer dúvida da nossa comunidade, meu muito obrigado Senhor 
Presidente. Ainda em discussão o presente requerimento tem a 
palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “Eu gostaria de 
esclarecer ao vereador Paulinho que o seu equivoco é completamente 
compreensível porque esta legislação é uma legislação esparsa, 
então tem várias leis que disciplina com nomes diferentes, mas 
gratificação natalina, décimo terceiro e abono são a mesma coisa, 
mas eu acho que fica claro e a população possa até equivocar 
também porque o erro é comum, essa gratificação natalina não é 
cesta, aqui no caso é o abono mesmo é o décimo terceiro salário, 
eu acho que a gente pode deixar isso especificado, fica mais 
tranqüilo porque são duas leis que tratam desse assunto, uma 
falando gratificação natalina é o mesmo que abono, uma é quatro 
mil e novecentos a outra é oito mil e novecentos, mas são a mesma 
coisa, então eles passam a ter direito sim, já entrei uma vez e 
perdi na justiça porque o município não tratava disso e é o 
município que tem que criar, então infelizmente na justiça nós 
perdemos, eu e as conselheiras, mas no caso hoje está se fazendo 
justiça, então é a mesma coisa, mas eu acho que fica especifico, 
fica mais claro, eu como professora não só como advogada, quanto 
mais claro tiverem os artigos, a legislação é para o povo, o povo 
tem que entender”. Ainda em discussão tem a palavra o vereador 
Julio Cesar Fernandes “Boa noite a todos, eu também fiquei com 
dúvida nessa gratificação natalina aí consultei meu jurídico do 
lado e ela me esclareceu e quero deixar bem claro também que o 
Conselho Tutelar recebia o décimo terceiro, não sei se é correto, 
se não é, não entendo de lei, mas nestes quatro anos que se 
passaram não receberam, e como que faz? Agora eles vão ter 
direito, então deveriam ter direito nestes quatro anos que 
passaram também. A Adriana até falou agora que entrou na justiça e 
infelizmente perdeu, mas eles recebiam, ficaram quatro anos sem 
receber e agora vão receber o direito deles, que é o direito de 
todo trabalhador, obrigado”. Ninguém mais querendo discutir 
passou-se a fase de votação, onde o presente requerimento foi 
Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Secretário faz a 
leitura do Requerimento L/06/2013 de Regime de Urgência ao Projeto 
E/04/2013, em discussão o presente requerimento a vereadora 
Adriana Leite Rocha Belotti faz uso da palavra “Está em discussão 
esse projeto do café da manhã para o funcionário, vou votar a 
favor com certeza, mas eu acredito que o assistencialismo deveria 
deixar de existir, eu sou a favor de ganhar mais e tomar um café 
decente em casa, mas enquanto isso não acontece, o salário dos 
funcionários públicos estão defasados, infelizmente enquanto isso 
não acontece é uma vantagem para o funcionalismo e a gente vota a 
favor, mas seria correto ganhar um pouquinho mais e tomar um café 
digno com a família em casa, obrigada”. Ninguém mais querendo 
discutir passou-se a fase de votação onde foi Aprovado por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Secretário faz a leitura do
Requerimento L/07/2013 de Urgência Especial ao Projeto E/05/2013, 
onde foi Aprovado por unanimidade. O Presidente suspende a Sessão 
por alguns minutos para que as Comissões exarem seus pareceres. 
Retornando aos trabalhos o Sr. Secretário faz a segunda chamada 
dos Senhores vereadores e ficou constatada a presença dos mesmos. 
O Sr. Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto E/03/2013, 
E/04/2013, que entraram para primeira e única discussão e votação, 
onde foram Aprovados por unanimidade. Em seguida faz a leitura da 
Emenda L/01/2013 ao Projeto L/05/2013, em discussão a presente 
Emenda o vereador Julio Cesar Fernandes faz uso da palavra “A 
respeito da Emenda que eu e a Neide fizemos, na sessão passada eu 
cobrei do executivo a criação de cargos para trabalhar na área de 
esportes na nossa cidade, ele aderiu Graças a Deus, foi uma 
conquista nossa, eu falo nossa porque todos os vereadores estão 
fazendo parte deste projeto e dizer também eu intitulei junto com 
a Neide a pessoa que for trabalhar ter o CREF, porque? Vai ser um 
profissional capacitado, uma pessoa que tenha capacidade para 
trabalhar com nossas crianças, com a nossa terceira idade, e por 
isso fizemos essa emenda, porque do jeito que estava, não 
desmerecendo, mas poderia qualquer pessoa trabalhar e nesse caso, 
não estamos brincando com as pessoas, é uma coisa séria, porque 
praticar atividade física não é chegar e dar uma bola, uma corrida 
para as pessoas, as pessoas que estão praticando, tem que saber 
porque estão praticando e a pessoa que está passando, tem que 
saber porque está passando, esse é o motivo da emenda, muito 
obrigado”. Ninguém mais querendo discutir, passou-se a fase de 
votação, onde foi Aprovada por unanimidade. Neste momento o 
vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira solicita o uso da 
palavra “ Senhor Presidente, eu só quero, eu acho que não está aí 
no seu roteiro, só quero te dar um toque, quando o projeto está 
sendo votado em regime de urgência especial, para que não abra 
válvula para demanda judicial, para se cancelar uma votação de um 
projeto como já aconteceu aqui nesta câmara municipal, que o 
Senhor mencione, que a votação será em primeira e única, uma vez 
que o projeto é em regime de urgência, só essa dica, obrigado”. 
Presidente Sérgio Alexandre da Silva faz uso da palavra “ Foi 
falado, presta mais atenção nas palavras”. Dando continuidade, o 
Sr. Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto E/05/2013 e 
Emenda L/01/2013 ao Projeto E/05/2013, que entrará para primeira e 
única discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Nada 
mais havendo no expediente passou-se a fase de Tema Livre de 
Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador
Claudio Luiz Bolaina “Boa noite Presidente, nobres pares, público 
presente,hoje no meu tema livre, esse projeto do café da manhã aos 
servidores públicos porque antes não tinha, começou dois mil e 
treze com o pé direito, porque um trabalhador ir para o seu 
trabalho com o estômago calçado dá outra sustância, e nosso portão 
do fundo da prefeitura, eu conversei com o prefeito e ele fechou 
para colocar respeito, porque antigamente ali era a mesma coisa de 
um bar público, entrava pelo fundo, e isso na minha idéia como 
vereador achei que foi muito bom, e ele disse que se precisar de 
conversar com ele, ele vai atender todo mundo, que está a 
disposição. Nosso Estádio Municipal no final do ano ainda estava 
uma vergonha, o mato tomando conta, hoje vai lá, já tem outra 
visão. Já está fazendo a revisão em todos os poços artesianos, 
porque antes a nossa água era precária, hoje Graças a Deus também 
está acertando a situação. Esses quatro anos que passaram, foram 
empurrados pela barriga, porque as coisas não tinha nem condições, 
hoje Graças a Deus está tudo seguindo certo na minha visão. Na 
administração passada, vamos esquecer isso daí, vamos zerar isso, 
nós vereadores estamos aqui unidos para trabalhar para a população 
Taquaralense e o prefeito trabalhou um mês de dezenove dias e está 
acertando os ponteiros porque no dia que teve reunião com ele eu 
fiquei até assustado no que esta acontecendo no município nosso, 
mas Graças a Deus daqui para a frente vamos colocar os pés no 
chão, os nove vereadores, o prefeito e vamos trabalhar estes 
quatro anos com muita fé em Deus, muito obrigado e só isso que eu 
queria dizer”. Pela ordem de sorteio tem a palavra Julio Cesar 
Fernandes “Boa noite Senhor Presidente, nobres vereadores, público 
presente, no meu tema livre de hoje eu quero dar a resposta da 
sessão passada a respeito do portão fechado, como eu estava 
viajando me pegou de surpresa, mas em conversa com o Executivo, 
ele me explicou que, antigamente é verdade, eu estou na prefeitura 
há oito anos e já presenciei muitas vezes, as pessoas pelo fundo 
entrava e saia, não digo os funcionários, mas pessoas que a gente 
nem conhecia, tinha vez que a gente estava na sala e a pessoa 
chegava lá e perguntava onde que é isso, onde é aquilo, então por 
motivo de segurança para os próprios funcionários e ele me disse 
como o vereador Claudio falou, a prefeitura está aberta não 
somente para os funcionários, mas para a população toda,pode 
chegar a hora que quiser, desde que entre pela porta da frente, a 
recepcionista está lá, estou lá das sete as dezesseis horas, a 
hora que for me procurar será bem recebido, talvez a pessoa espera 
alguns momentos porque a gente está atendendo outras pessoas, mas 
lá sempre será bem recebido e a respeito dos funcionários, o 
portão só fica encostado, se a pessoa precisar pegar uma 
ferramenta de trabalho, a porta fica encostada por motivo de 
segurança. A respeito do projeto do médico como eu falei na sessão 
passada que a gente tinha que analisar, o Paulo, a Adriana, todos 
os vereadores. Eu peço a Deus que nos ajude a ser a Câmara 
diferente de todas porque em outros anos eu tenho a certeza que 
este projeto teria sido aprovado aqui hoje, independente se iria 
ser bom para a população ou não, essa é diferente, vamos analisar, 
o que for bom para a população, independente de quem mandou, se o 
prefeito mandou, se ele tem a maioria aqui na câmara, se ele não 
tem, vamos analisar para a população e garanto que outras 
legislaturas esse projeto hoje seria aprovado, então estamos 
mostrando que somos diferentes e está todo mundo de parabéns. A 
respeito da carreta do PIO XII, que veio fazer os exames, fiquei 
muito contente com o pessoal da área da saúde, fizeram um trabalho 
bonito, aumentou a presença das mulheres fazendo exames, o ano 
passado tivemos um numero e esse ano já foi bem melhor, tomara que 
nos próximos anos seja cada vez melhor, as pessoas se 
conscientizando que é melhor fazer a prevenção do que depois ter a 
doença para tentar cuidar, então vamos prevenir pessoal. O 
carnaval esse ano foi um carnaval tranqüilo porque a chuva 
atrapalhou também, a chuva é uma benção de Deus e a gente não pode 
ir contra Deus, no ultimo dia que no meu modo de entender foi o 
melhor dia, todo mundo estava animado, festejando e quem sabe no 
ano que vem possa fazer uma festa melhor ainda. A respeito do 
projeto do esporte como eu falei na discussão fiquei muito 
contente do executivo ter aceitado nossa proposta, a gente tinha 
um professor que ganhava dois mil reais para fazer somente uma 
modalidade, agora vamos ter três professores por três mil reais, 
olha o ganho da nossa população, então cada professor que for 
contratado ele não vai ganhar mais que mil reais e se alguém tiver 
alguma dúvida pode procurar um de nós vereadores, a gente pede 
requerimento dos holerites e não sei se é possível a gente pode 
até mostrar para vocês, foi aprovado, a referencia que foi 
aprovado que sai no jornal, então vamos contratar três, quase o 
preço de um, muito bom e também coordenador musico, vamos 
contratar um professor para coral e um para ensinar instrumentos 
para a gente voltar ao que foi interrompido há quatro anos atrás, 
se não tivesse interrompido isso, eu garanto que a gente teria 
quem sabe músicos e cantores na nossa cidade, mas isso é passado e 
vamos pensar de agora para a frente e quem sabe daqui quatro anos, 
oito, doze anos, a gente tenha um cantor na cidade, um baterista, 
guitarrista, etc, porque as crianças adoram e quem tem o dom 
garanto que vai seguir em frente, como a gente tem alguns meninos 
que não pararam, continuaram tocando por conta estão aí fazendo 
bonito na nossa cidade. A respeito do projeto do Conselho Tutelar 
também fui favorável, votei a favor porque elas são trabalhadoras 
que nem nós, e agora com estes direitos elas vão trabalhar com 
mais vontade, porque antigamente, eu falo antigamente porque com 
esse projeto aprovado acredito que já é passado e ficou para trás, 
não tinha férias, não tinha décimo terceiro, agora elas vão poder 
trabalhar e a gente também vai poder cobrar delas. A indicação que 
eu fiz no começo sobre a fisioterapeuta, é o seguinte, estou 
pedindo ao Executivo aumentar a carga horária porque ela vem três 
dias por semana, trabalha se eu não me engano doze horas por 
semana, eu queria que aumentasse para pelo menos vinte hora por 
semana para ela poder trabalhar pelo menos os cinco dias da 
semana, porque nossa demanda está muito grande na cidade, e a 
fisioterapia é muito importante, a pessoa precisa se recuperar e é 
uma indicação que eu espero que o prefeito possa acatar. E a 
respeito da indicação que eu e a Neide fizemos a respeito da 
Referencia I, é que a Referencia I está ganhando menos do que o 
salário mínimo e isso não é justo, no mínimo é pouco ainda, mas eu 
acho que tem que ganhar pelo menos o salário mínimo, ganha um 
pouquinho mais, mas desconta e acaba recebendo menos, espero que 
ele possa acatar também e no demais dizer a população que estou a 
disposição, qualquer dúvida procure, se a gente não poder resolver 
na hora a gente vai resolver o mais rápido possível e muito 
obrigado a todos”. Pela ordem de sorteio tem a palavra Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira “Senhor Presidente, nobres vereadores, 
público presente, aos nobres vereadores, como o Julio falou aqui, 
eu quero já falar sobre ela, a Lei 12692 que deu todo esse 
beneficio ao Conselho Tutelar ela é de 2012, foi cancelado porque, 
a própria Adriana mencionou que perdeu na justiça, porque foi 
projeto de autoria de um vereador e assim ele é inconstitucional, 
não foi a câmara passada que tirou o décimo terceiro do Conselho 
Tutelar, que fique bem claro isso, foi meio judicial, foi questão 
de legalidade e inconstitucionalidade, que isso fique bem claro 
porque as vezes dá a impressão que a câmara passada que tirou o 
décimo terceiro do Conselho e não é poder da câmara e agora essa 
lei 12692 é de 2012, agora o Brasil inteiro vai ter, não é só 
Taquaral, inclusive a gente colocou no nosso parecer que 
gratificação natalina que realmente é décimo terceiro salário, 
conforme eu tinha uma dúvida e a Adriana acabou mencionando, mais 
do que isso a gente pegou e colocou no nosso parecer, então agora 
ficou bem claro. Eu também gostaria de falar aos nobres 
vereadores, o Julio falou uma coisa aqui e eu quero dar um ênfase 
no que ele falou, nós temos sim a condição porque pra mim até 
agora no meu humilde ponto de vista a melhor legislatura foi a 
primeira que foi de 97 a 2000, que era uma câmara inexperiente, 
que cometia falhas até por falta de conhecimento, no qual eu, o 
Claudio fazia parte, acho que dessa câmara só nós fazíamos parte, 
o Abraão, o finado Joselito, o Duda, o Zezinho Sena e nós temos 
realmente a chance de ser a melhor câmara e eu gostaria que essa 
fosse melhor e que a próxima que vier seja melhor do que a gente, 
porque se a gente conseguir cada vez melhorar o padrão do 
legislativo, quem vai ganhar é a comunidade, que a gente esqueça 
esses quatro anos passado, que a gente esqueças os dezesseis anos 
que passaram, porque Taquaral está parado não é há quatro anos, 
Taquaral está parado há dezesseis anos, quantas industrias abiu em 
Taquaral em dezesseis anos? Qual foi a geração de emprego que teve 
em Taquaral, então não são só quatro não e outra coisa, os últimos 
dois prefeitos que disputou a reeleição perderam, os últimos dois, 
o Laércio em 2008 e o Petronilio em 2012 e não existe punição 
maior para um político do que a derrota eleitoral, porque é ali 
que o povo fala, “não estou contente com você, vaza”, então pode 
ficar tranqüilo que o povo Graças a Deus é preparado para julgar. 
Eu quero falar também sobre as gratificações que o executivo 
criou, este me gerando uma dúvida, até fiz um requerimento, estou 
com a resposta ali e mesmo antes de olhar eu já tenho certeza de 
algumas coisas que eu vou ver, nem todos que estão em desvio de 
função, que não entendo como desvio de função e sim como acumulo 
de função, porque a pessoa quando quer usar a maldade, ele usa 
desvio de função, eu uso acumulo de função, porque uma das câmaras 
municipais que passaram e criaram uma lei que autoriza o executivo 
a fazer isso e gratificar o funcionário, então eu não sou contra, 
porque a câmara criou uma lei para isso, mas porque para um sim e 
outros não, não são todos que estão acumulados que estão 
recebendo, aí fere o artigo não lembro se é o artigo 5º ou 7º da 
Constituição Federal, a Adriana pode me ajudar, 5º né Adriana, o 
princípio da igualdade, ta ferindo, porque se houve o acumulo de 
função para o Zé, o Zé tem que receber e a Maria também, porque o 
Zé recebe e a Maria não? Então vamos prestar atenção nisso daí, 
está acontecendo isso em nosso município. As meninas por exemplo 
que são gari e estão lavando o banheiro não estão recebendo 
insalubridade, pela humildade delas, pela falta de conhecimento 
delas, é dito a elas que por elas serem gari não pode receber 
insalubridade, o que é isso? Estão brincando! Estão brincando com 
legislação, faça um decreto, de o acumulo de função e dê a 
gratificação baseado na lei municipal, é tão simples, então não 
vamos enganar o pessoal, as duas são humildes, tadinhas, o que 
falar ta falado, “ah vocês não podem receber”, elas abaixam a 
cabeça e vão lavar o banheiro, mas o que está no computadorzinho 
lá, está recebendo, porque essa diferença? Então eu gostaria que 
prestasse atenção nisso aí, não sou contra o acumulo de função, 
não sou contra gratificação, mas sou a favor do principio da 
igualdade previstos na Constituição Federal no artigo 5º, se deu 
para um, dê para todos. Sobre o projeto que a gente acredita, a 
gente quer e a gente torce para que melhore muito ao longo dos 
próximos quatro, oito. doze, dezesseis anos, conforme foi 
mencionado, recebi reclamação de cinco mães que me pediram pelo 
amor de Deus, por medo, para não mencionar o nome, que está tendo 
alí uma pressão em cima das crianças, algumas crianças não estão 
mais querendo ir no Projeto, gritando, tratando as crianças aos 
gritos, aos berros, no estilo cala a boca, gente isso acabou, o 
perfil da educação mudou Graças a Deus, hoje a relação de pai, mãe 
e filho, dos nossos pais, dos nossos avós, mudaram muito, hoje a 
gente consegue ter uma relação de amizade com nosso filhos, o 
professor antigamente era aquele negocio, tia e morria de medo, 
hoje consegue ter essa relação de liberdade, hoje a gente vê 
acontecendo nas escolas indisciplinas, a gente viu de alunos 
entrar atirando nas escolas, infelizmente porque falta família, 
falta as vezes o bom senso nos professores, eu citei até um caso 
que aconteceu hoje com a minha filha na escola que ela estuda e 
até a Adriana como professora falou pra mim, “Paulinho, faltou bom 
senso aí”, amanhã estarei lá resolvendo este problema, de uma 
forma amigável, educada, eu não vou na escola para brigar com 
professor, direto, muito pelo contrário, eu vou lá para apoiar na 
decisão que foi tomada. Estou dando esse exemplo porque hoje a 
relação mudou, então o Projeto precisa mudar, as pessoas precisam 
se adequar aos novos tempos. A Dona Nadir está no tempo da réguada 
na testa, isso acabou gente! Eu falo com experiência, uma vez eu 
fui levar as crianças para gravar um cd em Bebedouro, ela proibiu 
as crianças de deitar o banco do ônibus, eu como motorista vi este 
fato, fiquei abismado, aquilo ali existe para puxar e deitar, no 
seu carro tem regulagem do banco e está ali para ser usado, porque 
a criança não pode por a mão naquilo ali? Isso é ditadura, isso é 
aquela época antiga, não existe mais gente, eu acho que essa 
relação no Projeto a gente torce para que melhore e melhore muito, 
entendeu? A questão da música que vai voltar, eu não estou aqui só 
para criticar não, pelo contrário eu estou aqui para parabenizar, 
parabéns pela volta dos projetos, parabéns pela volta da música, 
parabéns pela volta do vocal, instrumento, eu estou aqui para 
parabenizar também os acertos, mas também estou aqui para mostrar 
os erros,essa é a nossa função, eu quero subir nessa tribuna todas 
as sessões, eu quero subir para parabenizar, eu quero subir para 
ver Taquaral evoluindo, isso é uma coisa que a gente sempre 
plantou, a gente quando está indo pelo quarto mandato, a gente 
entende essa aceitação da comunidade no trabalho que a gente fez 
nos doze anos passados, que o povo continua confiando na gente, 
esse é o troféu para o político, é sua reeleição, então eu quero 
estar aqui parabenizando, quero esquecer os dezesseis anos 
passado, o que não pode é mascarar os erros que estão acontecendo 
e dar só os parabéns, como a questão do portão, agora fizeram 
certo, trancaram a porta e deixaram o portão para que o 
funcionário tenha acesso ao cartão, para que ele tenha acesso de 
sair e entrar no serviço a hora que ele bem entender, é um direito 
dele, fez o certo, eu não sou contra não, mas porque na creche, na 
prefeitura, no posto de saúde tem café o tempo todo para o 
funcionário e lá no pessoal da administração não, então deixa ali 
uma garrafa o tempo todo, são coisas muito simples de se resolver, 
então fica aqui já a minha dica, respeite também estes 
funcionários que estão ali. Outra coisa que eu vou falar, eu vou 
requerer na próxima sessão, Wellington de Taiaçu, acho que é 
Assessor de Imprensa da Prefeitura, alguma coisa assim, não sei 
como essa pessoa foi contratada e vou pedir informação, o cara 
está aí só para tirar foto, fala sério né gente! Taquaral não 
precisa de assessor de imprensa, eu quero estar enganado, quero 
estar aqui falando besteira e pedir desculpa na próxima sessão, 
porque eu tenho essa humildade, se eu subir aqui e errar, eu tenho 
a honra e a dignidade de voltar e falar, parabéns, me mostrou o 
certo, me mostrou o correto, isso chama-se transparência. O Brasil 
as vezes é tão assim, querem implantar uma ditadura tão formosa 
que foi preciso criar a Lei da Transparência, então hoje qualquer 
cidadão Taquaralense tem o direito de chegar na prefeitura eu 
falar, eu quero saber quanto que o Paulinho Cardoso está 
recebendo, a prefeitura tem que mostra, é a transparência. Quero 
parabenizar a Adriana pelo que você falou aqui do salário, que 
deveria se ter um café digno em sua casa, com sua família, 
parabenizando sim o café da manhã aos funcionários, mas só para 
lembrar os nobres vereadores que a administração pública não se 
resume aos últimos quatro anos, em 1997 eu era presidente da 
Câmara, quando foi criada a Lei de Cargos e vencimentos, o 
primeiro projeto rejeitado na história de Taquaral, voltem lá em 
97, está ali o livro de ata, vamos lá verificar, o primeiro 
projeto no qual eu estava lá, foi o voto de minerva, nós 
reprovamos a criação de cargos e vencimentos porque o salário era 
baixo, era salário mínimo na época, referencia I, ganharia salário 
mínimo, reunimos os vereadores e Graças a Deus foi uma votação 
cinco a quatro, do qual eu tive o voto de minerva porque eu era 
presidente, aí pressionamos o prefeito na época e foi criada uma 
nova lei, Referencia I, dois virgula zero oito salário mínimo, o 
Claudio lembra disso, também votou contra na época, foi eu, o 
Claudio, o Duda, o Zezinho e o Abraão, primeiro projeto rejeitado 
na historia de Taquaral, aí foi feito um novo projeto, aí pega o 
salário mínimo agora e multiplica por dois virgula zero oito, 
então essa perda não foi nos últimos quatro anos, foi nos últimos 
dezesseis anos. Que a gente possa lutar realmente, com relação ao 
funcionário que está ganhando menos do que o salário mínimo 
liquido, eu vou dar uma sugestão, a gente pode entrar com uma 
ação, procurar a promotoria, porque nós não temos esse poder, se 
for atendida, ótimo, se não for, infelizmente não temos o poder de 
falar nós iremos aumentar o vencimento para tanto para que 
desconte e receba o salário mínimo, não temos esse poder, então já 
que nós não temos, monta-se uma comissão de três vereadores, se 
quiser vai os nove, vamos reunir com a promotoria, explicar a 
situação, vamos pedir ao promotor o parecer dele com relação a 
isso, agora se ele entender, se o ministério público entender que 
o funcionário deve receber liquido o salário mínimo nacional, ele 
vai notificar a prefeitura e a prefeitura vai ter que fazer, então 
é uma sugestão. Outra coisa que eu quero falar Senhor Presidente, 
agora direcionado a você, eu queria que a gente montasse uma 
comissão de no mínimo três vereadores, comissão essa que eu peço 
aos vereadores, que eu gostaria de fazer parte, para que a gente 
rápido atualize a nossa Lei Orgânica e o nosso Regimento Interno, 
que é arcaico, que a gente para a próxima sessão já faça a 
nomeação de uma comissão com prazo determinado com noventa, cento 
e vinte dias, cento e cinqüenta dias de três a cinco meses, porque 
não é fácil, vamos ter que pegar nossa Lei Orgânica que está lá 
atrás, a ultima atualização dela, se eu não me engano foi em 2003, 
estamos nove anos atrasados e que a gente monte uma comissão para 
fazer essa atualização, tanto a nossa Lei Orgânica, quanto nosso 
Regimento Interno, aí sim, esse poder é nosso, porque nosso 
Regimento Interno por exemplo breca tanto o vereador, ele obriga 
um vereador a ter setenta e duas horas para apresentar uma emenda, 
se a gente fosse analisar os trabalhos feitos ao longo destes 
quinze anos porque demorou um ano para ser feito, o nosso 
regimento Interno breca o trabalho do vereador, não deixa o 
vereador trabalhar, então que a gente já para a próxima sessão, 
que na próxima sessão a gente venha uma hora antes, eu gostaria de 
fazer parte porque eu fui presidente constituinte, fiz parte da 
revisão de 2003 e é uma área que eu gosto de atuar, área de 
legislação, onde vamos ter que investigar Lei Estadual, Lei 
Federal, etc, etc., seria importante a participação da Adriana 
como advogada, o Osmar Rissi vai estar nos auxiliando, a Comissão 
tem poder de contratar profissional para nos auxiliar, porque não 
é fácil gente, esse trabalho de fazer uma revisão, de atualização 
do Regimento e Lei Orgânica, é trabalho que exige dedicação total 
de no mínimo três, quatro horas por dia de pesquisa, vamos ter que 
analisar artigo por artigo da nossa Lei Orgânica e do nosso 
Regimento Interno e fazer uma adequação as novas leis, não é um 
trabalho fácil não, é um trabalho árduo, que exige muita dedicação 
e quem gostar de fazer parte dessa comissão, esteja disponível 
para três ou quatro horas no mínimo por semana de reunião, para 
que a gente possa fazer todas as pesquisas e apresentar a 
atualização. Então Senhor Presidente, já estou deixando essa dica 
para a próxima sessão, Vossa Excelência, faça um convite aos 
vereadores para que a gente venha uma hora antes, para que a gente 
possa montar essa comissão e aí vai ser um trabalho árduo, mas 
vamos criar ferramentas de trabalho para que a gente Julio, 
consiga ser a melhor legislatura da história de Taquaral. Primeira 
coisa criemos ferramentas para que a gente possa trabalhar. E 
também quero parabenizar as Emendas que foram feitas, tanto da 
fisioterapeuta, como do endócrino, eu, por exemplo, estou suspeito 
de diabetes e até agora não consegui passar por endócrino, é 
complicado, é questão de saúde, é questão de vida, há a 
necessidade não só da fisioterapeuta, não só do endócrino, mas até 
de outros especialistas, Taquaral tem condições e tem orçamento 
para essas contratações, porque nosso orçamento para 2013, fora os 
três milhões e meio de reais que são para o término das casas 
populares CDHU, temos um orçamento municipal de mais dez milhões 
de reais, então dá sim para administrar, eu sei que é um orçamento 
enxuto sim, mas é o suficiente para que a gente possa ter esses 
profissionais prestando serviço a nossa comunidade, esse é meu 
tema livre de hoje, muito obrigado Senhor Presidente, a comunidade 
aqui presente, gostaria de fazer um pedido agora, voltem na 
próxima sessão, procurem trazer alguém, como as meninas do 
conselho, havia um projeto de interesse do conselho, vieram, mas 
quando não existir do conselho, se sintam cidadãs e venham, porque 
toda sessão vai ter um projeto direcionado a você, aos 
funcionários, a Delma que está presente, o Tato que vem nos 
acompanhando muito. Gostaria que vocês voltassem, que vocês 
convidassem, que vocês comentassem o que vocês viram na sessão 
hoje, e vi os vereadores debatendo, eu vi os vereadores levantando 
questão, esclarecendo as nossas dúvidas, porque vou ser sincero, a 
maior derrota, a maior punição para um político é a derrota nas 
urnas e o melhor alimento para o trabalho de um político é a 
fiscalização do cidadão, então vocês podem ter certeza, quanto 
mais pessoas tiverem nesse plenário, assistindo, acompanhando 
nosso trabalho, maior será o incentivo para que cada vereador aqui 
trabalhe porque nós estamos aqui, somos considerados autoridades, 
mas antes de ser autoridades, somos funcionários de vocês, meu 
muito obrigado Senhor Presidente, nobres vereadores e ao público”. 
O Presidente faz uso da palavra “Só quero falar uma coisinha, está 
todo mundo certo em cobrar o Executivo pelo bem nosso, da 
população em geral, mas não podemos esquecer também que está 
apenas há um mês e meio no comando e eu acho que é pouco tempo de 
prazo de trabalho, acho que devemos dar um prazo maior para ele 
trabalhar, muito obrigado”. Nada mais havendo o Presidente encerra 
a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente 
ata.