materia nº 3/2013

Ata da 03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 1º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 04 de março de 2013 às 20:00 
horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: José Roberto Jora 
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e treze (2013), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antonio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha, Celso Antonio Ferreira, 
Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Julio Cesar Fernandes, 
Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso 
de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quorum suficiente 
e legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos sob a 
Proteção Divina. Como a ata da 02ª Sessão Ordinária, realizada em 
18 de fevereiro de 2013, foi devidamente publicada passou-se a 
fase de votação, onde foi aprovada por unanimidade. Em seguida o 
Sr. Secretário faz a leitura das Indicações L/11/2013 e L/12/2013,
o presidente informa que as proposituras serão devidamente 
encaminhadas. Em seguida fez a leitura do Requerimento L/08/2013, 
onde foi Aprovado por unanimidade. O Sr. Secretário faz a leitura 
dos Projetos que entrarão para conhecimento da casa
E/06/2013 “Do Reajuste da Diária Alimentação instituído pela lei 
Municipal nº228 de 09 de março de 2005”, E/07/2013 “Dá alteração 
da Lei Municipal nº17 de 29 de julho de 1997”, L/03/2013 “Dispõe 
sobre o reajuste do valor do Auxilio Alimentação de Servidores do 
Legislativo e dá outras providencias”, L/04/2013 “Dispõe sobre 
incentivo a doação voluntaria de sangue, e dá outras providências” 
e L/05/2013 “Dispõe sobre a autorização para inclusão de aulas 
sobre a importância do Idoso e em sua Relação com os Jovens na 
Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias”. Nada mais 
havendo no expediente passou-se a fase de tema livre de explicação 
pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra a vereadora Adriana 
Leite Rocha Belotti “Boa noite a todos, antes de dar inicio ao 
tema livre de hoje, eu gostaria que fosse feito um reajuste no 
Projeto de Lei L/03/2013, porque no artigo 2, fala que no vale 
alimentação terá um reajuste de vinte e dois virgula vinte por 
cento, é assim mesmo, vai ser um reajuste de vinte e dois virgula 
vinte ou ele vai para vinte e dois virgula vinte? Ele vai ficar no 
valor de vinte e dois reais? Cento e cinqüenta no total, então é 
mais vinte e dois reais de reajuste. E no caso do projeto de Lei 
E/07 de 27 de fevereiro, só pra gente não aprovar coisa e depois 
vai falar que a gente não prestou atenção, a denominação e a 
quantidade está trocada no projeto do prefeito, então pedir para 
ele sanar esse erro, porque depois a gente aprova e fica como se 
a gente tivesse aprovado errado. Eu gostaria de falar a respeito 
de algumas denuncias que vem chegado até mim a respeito de 
perseguição, que tipo de perseguição? No trabalho, principalmente 
na prefeitura, eu gostaria de deixar claro que eu não me nego a 
socorrer e ajudar ninguém que seja vitima de perseguição, mas 
quando a gente fala de perseguição a gente tem que se reiterar e 
dentro do ambiente de trabalho no caso de perseguição moral, mas a 
pessoa tem que ter prova ou pelo menos testemunha, falar que está 
sendo perseguida, qualquer pessoa pode falar, mas provar é 
diferente, não estou falando do caso do Paulinho, o caso do 
Paulinho é atípico, porque é ligado no legislativo, é de cunho 
mais sério, estou falando de outros funcionários, então eu 
gostaria de deixar claro, tanto como advogada, como vereadora 
todas as denuncias serão apuradas, mas a denuncia tem que ter 
fundamento, como no caso do Paulinho, ele ficou de apresentar 
documentação, a pessoa que nos procura sem documentação, sem prova 
material ou testemunhal fica difícil a gente fazer alguma coisa, é 
quase impossível, pois é muito fácil o funcionário chegar e falar 
“estou sendo perseguido”, mas daí até provar que está sendo 
perseguido é um caminho longo e diferente, então a gente não se 
nega, eu tenho certeza que eu e meus colegas não vamos negar 
apurar os fatos, mas está ficando banal, tem que ter alguma coisa, 
algum motivo que leve a este fato, a pessoa achar que realmente 
está sendo perseguido, não sei se os colegas também estão sendo 
procurados, recebendo estas denuncias e eu quero deixar claro como 
vereadora a gente tem que apurar estas denuncias desde que sejam 
comprovadas a gente tem que apurar. E outra coisa também é que 
ficou muito desagradável o assunto do João Paulo nas redes 
sociais, do professor João Paulo, eu não vou me abster de falar 
sobre este assunto porque é polemico, o que aconteceu? O João 
Paulo falou que iria embora, as crianças se revoltaram, eu fiz um 
abaixo assinado, me procuraram e eu fiz um abaixo assinado porque 
era uma vontade que as crianças tinham que esse professor ficasse 
pelo bom trabalho que ele estava fazendo, eu concordo com tudo 
isso, essa questão só não pode virar uma questão política pra 
falar que usou de má fé, para mandar ele embora depois, não foi 
isso que aconteceu, tanto é que, ele vai ficar. Acertaram em 
valores, acertaram em dias e ele vai ficar dando o mesmo 
treinamento, então foi criado todo um assunto, todo uma polemica e 
a gente tem que tomar muito cuidado com estas polemicas pra gente 
não se comprometer, aliás a gente tem que se comprometer com estas 
polemicas, mas temos que ouvir todos os lados, eu pedi para o João 
Paulo, que eu queria conversar com ele, ele foi lá em casa, eu 
estava atendendo cliente e não pude atender que era para a gente 
tentar um acordo, uma conciliação, não precisei nem interferir, o 
Laércio mesmo conseguiu, fico satisfeita, o problema é entrar em 
conflito antes do caso, a rede social hoje está aí, é uma 
realidade, mas gente tem que tomar muito cuidado com o uso que a 
gente faz da palavra dentro da rede social, porque é um socialismo 
para todo mundo, então é isso que eu gostaria de falar, muito 
obrigada”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Julio 
Cesar Fernandes “ Boa noite a todos, presidente, vereadores, 
público presente, aproveitando a deixa que a Adriana falou, o João 
Paulo se reuniu com nós na sexta feira na prefeitura, eu fui 
convidado pelo prefeito e pelo assessor para fazer parte desta 
reunião, eu estava presente, foi acertado, conversamos com o João 
Paulo e perguntamos quando dissemos que ele iria ser mandado 
embora, apenas o projeto que fizemos foi para beneficiar todos os 
esportes da cidade, não somente futebol, vôlei, todos, desde as 
crianças até a terceira idade, então o João Paulo foi lá e 
conversou com nós, expomos tudo certinho para ele e ele aceitou na 
maior clareza, vai continuar trabalhando, as crianças não vão 
ficar sem o João Paulo, pode ficar tranqüilo que ele vai continuar 
e também pegando da sessão passada, que o nosso colega Paulo falou 
sobre o projeto, como a gente faz parte do legislativo, eu fui 
averiguar os problemas que estavam acontecendo no projeto, 
procurei a coordenadora Dona Nadir a respeito do que estava 
acontecendo, tem muitas coisas boas, muitas coisas para serem 
corrigidas também, conversei com ela e ela deixou aberto para 
todos os oito vereadores também, a hora que quiser saber o que 
está acontecendo no projeto, não ficar dando ouvidos para as 
pessoas sem antes conversar com ela, ouve a população sim, mas 
vamos tentar ver os dois lados da moeda, ver o que está 
acontecendo, o que realmente aconteceu, as coisas que aconteceram 
ela me disse, as coisas que não aconteceram ela também me disse, e 
eu falei para a Dona Nadir, a gente tem que acertar nestas partes 
que estão erradas, muitas vezes as pessoas falam, mas a gente 
precisa saber os dois lados antes de falar e também projeto estava 
em horário diferente e eu conversei com a Dona Nadir, com a Dona 
Cristina, com o Laércio, o projeto estava abrindo até um horário a 
mais, das sete as dezesseis, agora está abrindo das sete as 
dezessete, estava uma polemica também há uns tempos atrás que as 
crianças da escola tinha que passar em casa e depois ir para o 
projeto, também conversei com ela e acertou, as crianças menores 
saem da escola e já vem direto para o projeto, está seguindo 
normalmente, melhorando cada dia mais, as refeições está servindo 
também, estava servindo lanche e eu não achei legal, porque tinha 
muitos que nem comia em casa para ir para o projeto e chegava lá, 
não tinha refeição, tinha lanche, conversamos, acertou. Então cada 
dia que passa com a ajuda da população, dos vereadores, do 
prefeito o projeto vai melhorar. A respeito também da comissão de 
esportes, a comissão de esportes foi montada aqui na reunião, 
tinha bastante gente presente e infelizmente a comissão não está 
trabalhando de acordo como deveria trabalhar, tem muitas coisas 
para acertar, mas o que eu peço é que as pessoas ao invés de 
criticar a comissão, procurar ajudar, tem idéias procura a 
comissão. Se for critica construtiva é bom, critica desconstrutiva 
não é bom, porque as pessoas já estão sendo voluntarias para 
trabalhar na comissão de esportes porque não ganha nada e com 
estas criticas as pessoas vão desanimado, vai chegar uma hora que 
vai acabar, temos que tentar manter, formar formou, não está 
trabalhando de acordo, estão meio devagar, concordo, eu estou 
ajudando na maneira que eu posso, estou indo com eles no 
campeonato que está tendo, para tentar dar uma força, mas tem que 
ser critica construtiva, para eles não desanimarem e também eu 
quero dizer para todos os presentes para os vereadores que gente, 
eu aqui nesta câmara eu só sou mais um, eu sou mais um de vocês, 
quem viu na ata passada quando eu falei do esporte, eu falei 
“nossa conquista”, eu não falei “minha conquista”, porque aqui eu 
trabalho no geral, tem muitas pessoas que estão achando que eu 
estou querendo me aparecer, eu não estou querendo me aparecer, 
estou querendo fazer meu trabalho e também não estou aqui para 
fazer política para quatro anos passar na casa das pessoas e falar 
“fiz isso”, eu quero trabalhar estes quatro anos para as pessoas 
que gostam, e talvez daqui quatro anos se eu for candidato de 
novo, a pessoa me dá outro voto de confiança, eu possa ganhar com 
o trabalho e não querendo se dar bem nas costas dos outros, tem 
pessoas que vem me procurar que tem gente metendo o pau em mim, 
porque gente? Eu estou aqui para trabalhar, não meto o pau em 
ninguém, ajudo todo mundo, não sei se é por causa dos meus 
duzentos e quatorze votos que estou sendo visado, eu acho que não 
precisa disso, mas a gente precisa trabalhar em prol da população, 
vamos trabalhar todo mundo junto, a hora que eu falo nós é todo 
mundo, não é só eu, só a Adriana, só o Celso, é todo mundo, então 
vamos trabalhar, se a gente trabalhar certinho daqui quatro anos 
na próxima eleição, a população vai saber quem trabalhou, quem não 
trabalhou, ninguém precisa ficar difamando o outro para tentar se 
sair bem nas costas da outra pessoa, muito obrigado presidente e 
por hoje é só”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador 
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Senhor Presidente, nobres 
vereadores, quero tornar público aqui que o presidente me deu um 
puxão de orelha lá no fundo, “Paulinho, você tem dez minutos ta”, 
mas Senhor Presidente, hoje eu não vou usar nem os dez, eu só 
quero cobrar Vossas Excelências Senhor Presidente, para que a 
gente possa se possível ainda hoje após a sessão, vocês lembram 
que na sessão passada, eu falei que nosso regimento e nossa lei 
orgânica é arcaica, ultrapassada, alias nem digna de ser 
respeitada nas condições que se encontra, que fique bem claro que 
o vereador não está mandando desrespeitar uma lei, porque houve 
muitas alterações na legislação federal, estadual, etc e a nossa 
Lei Orgânica não foi atualizada e nem o nosso Regimento Interno. 
com relação Adriana sobre o que você falou aqui sobre os erros dos 
projetos, a comissão de legislação, justiça e redação tem o poder 
de sanar estas dúvidas, no qual eu, você e o Julio fazemos parte, 
temos esse poder de na hora da gente elaborar o nosso parecer, 
porque a gente fala lá, redação clara e de fácil entendimento, 
então se ela não é clara e de fácil entendimento, nós a tornamos 
clara e de fácil entendimento, é legal que você já observou isso e 
na hora da gente dar o nosso parecer você cobra e a gente coloca 
isso no papel juntos. Então Senhor Presidente, voltando, para que 
a gente possa montar essa comissão de três vereadores, a 
responsabilidade é de Vossa Excelência caso algum descumprimento 
na Lei Orgânica em cima da Constituição Federal, então além de dar 
mais ferramentas de trabalho para o presidente, fazer com que 
nossa câmara tenha essa Lei Orgânica atualizada e no Regimento 
Interno vai ser poucas alterações, nosso Regimento Interno é bom, 
ele precisa de algumas adequações, porque as dificuldades que 
estamos enfrentando as vezes, por exemplo, temos setenta e duas 
horas para apresentar emenda após a apresentação do projeto, 
quando é um projeto de oito, dez artigos é fácil, e quando é um 
projeto com duzentos e setenta, um código de postura, trezentos 
artigos, qual vereador que vai estar preparado para fazer emenda 
em setenta e duas horas, eu não estou com certeza. Então, a gente 
fazer essa adequações, visto que um projeto é votado em duas, 
quando ele não está em regime de urgência, então temos prazo para 
que as comissões trabalhem, os vereadores façam o trabalho de 
emendas primeiro e logo após isso vem o parecer das comissões, 
então são estas adaptações que a gente precisa fazer e 
precisávamos fazer logo, porque esse projeto da Lei Orgânica te 
garanto presidente, que pra ficar bem feito, não fica pronto em 
menos de cento e vinte dias, então vamos falar em quatro meses, 
vamos falar do recesso de julho, vamos ter que trabalhar bonito 
para ter que voltar com isso aí para agosto, então há a 
necessidade de montar esta comissão o mais rápido possível. 
Adriana com relação a perseguição política você sabe a dificuldade 
que está de você achar uma testemunha nisso, as pessoas tem medo, 
vou te dar um exemplo, existe uma técnica de enfermagem que deram 
um dia de folga pra ela no meio da semana e transformaram estas 
doze horas em duas vezes de seis, no sábado e no domingo, 
entendeu? Ou seja, acabou com o final de semana da pessoa, não é 
questão legal que sobressai as vezes, é questão moral, é só a 
gente ver como fez e com quem fez, então a gente tem que analisar 
isso daí sim. Com relação ao meu caso Adriana, até como vereador, 
eu tenho documentos sim, amanhã iremos falar sobre isso, mas como 
advogada agora, tem um artigo cento e trinta e quatro da 
Constituição do Estado, ta claro e quem quiser é só digitar lá no 
Google, como exemplo, ele explica o teor da palavra
inamovibilidade e como exemplo ele deixa claro, funcionário 
público no mandato de vereador gozará do direito de
inamovibilidade, ou seja, é inamovível, está lá no artigo 134 da 
Constituição Estadual, é claro, quer prova maior do que uma 
Constituição do Estado? Difícil né e outra coisa, agora eu quero 
falar com o Julio, com essa proximidade que você tem com o 
prefeito, por exemplo, essa questão do João Paulo, você foi 
convidado, porque não convidaram os nove vereadores? Visto que era 
uma coisa que estava em toda rede social como a Adriana mencionou, 
porque não estendeu este convite para os nove vereadores? Para que 
a gente juntos discutisse essa odeia, eu vou ser sincero Senhores 
vereadores, eu também acho que tomou uma proporção indevida, não 
precisaria tanto, esta é a minha opinião, dá para se resolver, 
tanto é que já foi resolvido, mas eu acho, porque não abrir este 
espaço para todos os vereadores? O homem que falou aqui no dia 
primeiro que iria aplicar igualdade, acabar com perseguição 
política, que iria valorizar o funcionário público e não é o que a 
gente está vendo, vou dar um exemplo aqui em um projeto que vamos 
ter que votar na semana que vem, a Diária Alimentação de alguns 
motoristas serão maiores do que o salário de alguns funcionários, 
quer dizer, o cara que cata lixo a semana inteira nesse sol 
quente, ganhará menos do que a diária alimentação de outro, existe 
um projeto de recuperação? Também doze reais é um absurdo, 
concordo também, é impossível, não dá para comer uma marmitex e 
uma coca cola, se comer o marmitex não tem direito a coca, mas 
também tem que trabalhar na valorização de todo funcionário 
público, justificativa: inflação. Então se querem falar de 
inflação, se querem falar de perca salarial estamos prontos, em 
noventa e sete, referencia I Senhores vereadores ganhava dois 
virgula zero oito salário mínimo, que eu vou fazer a conta de 
cabeça aqui agora, daria em torno de um mil e quatrocentos e dez 
reais e foi havendo essa perca salarial pelos dois prefeitos que 
passaram, não nem prefeito A ou prefeito B, os dois que foram 
responsáveis por essa perca, foram os dois que administraram a 
cidade, um mais, outro menos, mas houve essa perca salário e 
quando a gente fala em administração vamos olhar também para 
aqueles menores, não vamos olhar apenas para uma cúpula do 
funcionalismo, já foi feito uma vez uma recuperação das técnicas 
de enfermagem, ainda é pouco, mas também não podemos vir aqui e 
falar da técnica de enfermagem e esquecer do gari, que ele também 
come, ele também tem o direito previsto no artigo quinto da 
Constituição Federal, um salário para ter moradia, saúde, lazer, e 
não tem, não vamos querer enganar, não tem, mas não estou falando 
que é culpa de dois meses não, mas então tem que se sentar e fazer 
um trabalho de valorização de todo funcionalismo, como está sendo 
feita, quem estão fazendo, porque estamos falando de dinheiro 
público e dinheiro publico precisa ser tratado com carinho e 
respeito, e já que você tem essa proximidade, uma amizade maior 
com ele, quando for convidar você, lembra que tem mais oito 
vereadores, que também tem argumento, que também tem são 
preparados, que também foram eleitos, na eleição passada eu também 
tive um estouro de voto e isso não me trouxe e não dá o direito de 
trazer privilegio porque aqui todos são iguais, agora, existe 
prefeito que abre espaço e outro que não, agora esse disse que 
abriria, está na ata de primeiro de janeiro,é só Vossas 
Excelências lerem, será que só o Paulinho Cardoso seria ouvido com 
os argumentos que tenho?” O presidente informa que o vereador tem 
um minuto para concluir. “O presidente está cumprindo o que 
prometeu, ta certo, então eu só estou te falando isso Julio, não 
estou criticando Vossa Excelência, só estou te pedindo que pela 
proximidade que você tem com ele e quando ele for abrir este 
espaço, que abra para os nove vereadores, que a gente também tem 
argumentos, a gente também está preparado para representar com 
bastante carinho e dignidade, não só o funcionalismo público, 
porque não estamos aqui para trabalhar somente para o 
funcionalismo público, também por eles, para que eles possam 
prestar serviço de qualidade, mas representamos todo o povo de 
Taquaral. obrigado Senhor Presidente e Senhores Vereadores, espero 
que você Julio tenha entendido que isso aqui não foi uma critica 
não, e já que você tem essa proximidade que você procure abrir 
esse leque para todos para que a gente possa desenvolver, meu 
muito obrigado”. Tem a palavra o Presidente da Câmara Sérgio 
Alexandre da Silva “Quero parabenizar todas as mulheres do Brasil, 
essa é a semana das mulheres, sexta feira como todos sabem é o dia 
internacional das mulheres, quero deixar aqui minha homenagem a 
todas as mulheres, em especial minha mulher Ana Adélia, a minha 
mãe e as vereadoras presentes Adriana Belotti e a Neide Pinheiro, 
as meninas da Câmara, a Débora, Andréia e Elisangela e as mulheres 
presente aqui na Câmara a Cidinha, Glaucimara e a Delma. Parabéns 
a todas.” Nada mais havendo no expediente o presidente encerra a 
Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente 
ata.