materia nº 6/2013

Ata da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 1º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 22 de abril de 2013 às 20:00 
horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: José Roberto Jora 
Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e treze (2013), 
às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antonio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha, Celso Antonio Ferreira, 
Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Julio Cesar Fernandes, 
Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso 
de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quorum suficiente 
e legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos sob a 
Proteção Divina. Como a ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 
18 de março de 2013 e ata da 05ª sessão Ordinária, realizada em 02 
de abril de 2013, foram devidamente publicadas, passou-se a fase 
de votação, onde foram Aprovadas. Em seguida o Secretário fez a 
leitura das Indicações L/21/2013, L/22/2013, L/23/2013, L/24/2013, 
L/25/2013, L/26/2013, L/27/2013, L/28/2013, L/29/2013, L/30/2013, 
L/31/2013, L/32/2013, L/33/2013, L/34/2013 e L/35/2013. O 
presidente informa que as presentes proposituras serão devidamente 
encaminhadas. O Sr. Secretário faz a leitura dos Requerimentos 
L/18/201 e L/19/2013, onde foram Aprovados por unanimidade. Em 
seguida faz a leitura da Moção L/01/2013, o Presidente informa que 
a presente Moção será devidamente encaminhada. Dando continuidade 
o Sr. Secretário faz a leitura dos Projetos que entrarão para 
conhecimento da casa: Projeto de Lei E/13/2013 “Acrescenta e 
Altera os artigos da Lei nº353/07 e dá providências correlatas”, 
E/14/2013 “Dá alteração da Lei Municipal nº17 de 29 de julho de 
1997” e E/15/2013 “Delimita o Perímetro Urbano do Município de 
Taquaral”. Em seguida faz a leitura do Requerimento L/20/2013 de 
Urgência Especial ao Projeto E/13/2013 e Requerimento L/21/2013 de 
Urgência Especial ao Projeto de Lei E/15/2013, onde foram 
Aprovados por unanimidade. O Presidente suspende a Sessão por 
alguns minutos para que as Comissões exarem seus pareceres. 
Retornando aos trabalhos o Sr. Secretário faz a segunda chamada, 
onde ficou constatada a presença dos mesmos. O Sr. Secretário faz 
a leitura do Parecer do Projeto que entrará para 1ª e única
discussão e votação E/13/2013 e E/15/2013, onde foram Aprovados. 
Em seguida o Sr. Secretário faz a leitura da Emenda L/01/2013 ao 
Projeto de Lei E/06/2013 que será votada em 1ª e única discussão e 
votação. Em discussão a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti faz 
uso da palavra: Boa noite a todos, essa Emenda Modificativa versa 
sobre a Diária Alimentícia dos Motoristas e tem como objetivo 
coibir práticas que não estão de acordo com a legalidade, no caso 
do Legislativo, recebemos várias denuncias que algumas pessoas do 
quadro do funcionalismo público, registravam diárias e essas 
diárias não aconteciam, então diante dessas denuncias, nós 
propomos uma emenda a qual visa que o motorista apresente nota 
fiscal do seu gasto para que o mesmo seja reembolsado, não adianta 
pressionar, não adianta falar mal de mim na rua, todo mundo sabe 
onde eu moro, eu gostaria até que fosse na minha casa falar comigo 
e justificasse porque nasce uma Diária Alimentação se não é para a 
pessoa usar com a alimentação, se você tiver argumento, se a 
pessoa tiver argumentos eu gostaria de ter essa possibilidade, eu 
fui eleita pela mão do povo e é para representar o povo, então eu 
gostaria de falar para quem quisesse ouvir que eu sou honesta, eu 
nasci assim, fui criada assim e vou permanecer assim, então não 
adianta me pressionar, falar besteira na rua, eu também tenho boca 
e sei discutir muito bem, nossa intenção é que todo mundo aqui, 
todos os vereadores aqui, estão aqui para trabalhar para o povo e 
todo mundo e essa emenda foi feita de comum acordo e nós 
concordamos em criar mecanismos para que o dinheiro público não vá 
parar no ralo, então é essa a discussão que a gente gostaria de 
ter, todo mundo aqui, os nove se propuseram a trabalhar para o 
povo e é assim que a gente está fazendo, então essa emenda nasce e 
nasce com força, força para coibir abuso de pessoas que estão 
achando que é brincadeira o dinheiro público, e não é, obrigado”. 
Ninguém mais querendo discutir passou-se a fase de votação, onde 
foi Aprovada. Em seguida o Sr. Presidente faz a leitura do Parecer 
do Projeto E/06/2013 que entrará para 2ª e ultima discussão e 
votação, onde foi Aprovado. Dando continuidade o Sr. Secretário 
faz a leitura do Projeto E/09/2013, que entrará para 1ª e única 
discussão e votação. Em discussão o vereador Paulo Sérgio Cardoso 
de Oliveira faz uso da palavra “Senhor Presidente, nobre 
vereadores, público presente, meu boa noite, quero manifestar 
presidente sobre este projeto, no qual já venho manifestando há 
tempos que o meu voto é contrário, peço aos vereadores que façam o 
mesmo, porque é a criação de um cargo que eu entendo que em 
Taquaral não existe essa necessidade porque estamos tendo um 
Diretor de Departamento Municipal de Saúde que trabalha meia hora 
por semana e aí cria um novo cargo para que uma pessoa venha fazer 
o serviço que ele deveria fazer, então eu já manifestei até em 
tema livre, vou voltar a frisar de novo, se o Senhor Laércio 
acredita no preparo da Ivone para que ela exerça essa função, é 
simples, a coloque de Diretora Municipal de Saúde, do qual ela já 
até foi, então meu voto é contrário”. Ninguém mais querendo 
discutir passou-se a fase de votação, onde o presente projeto foi 
Reprovado. O Sr. Secretário faz a leitura do Parecer do Parecer do 
Projeto E/10/2013 que entrará para 1ª discussão e votação. Em 
discussão o presente Parecer, o vereador Julio Cesar Fernandes faz 
uso da palavra: Boa noite a todos os presentes, esse projeto eu 
peço para que todos os vereadores analisem com carinho, na verdade 
esse cargo foi criado em 2009, designado para alguém em 2009, e o 
valor do salrio é muito fora da nossa realidade, hoje o salário 
está em torno de cinco mil reais, então, o executivo visou adequar 
o salário de acordo com o que gera na nossa cidade, estamos 
reduzindo o salário do jurídico, passando de cinco mil para tres 
mil reais, vai sobrar dois mil reais por mês para os cofres 
público, porque nosso dinheiro não é para jogar no ralo, eu peço a 
compreensão de todos porque este cargo foi criado em 2009, 
beneficiou as pessoas e agora a gente tem que se adequar, não pode 
deixar no valor que esta. Ninguém mais querendo discutir passou-se 
a fase de votação, onde foi Aprovado. O Sr. Secretário faz a 
leitura do Parecer do Projeto de Lei E/11/2013, que entrará para 
1ª discussão e votação. Em discussão o vereador Paulo Sérgio 
Cardoso de Oliveira faz uso da palavra “Este projeto eu também sou 
contrario, este projeto na verdade vem sendo debatido desde 
janeiro, eu acho que esta câmara hoje está dando uma aula de 
democracia, onde aquilo que a gente entende que é bom está sendo 
feito e aquilo que a gente entende que não vem ao encontro com o 
interesse do município estamos manifestando nosso voto contrario, 
isto é, o que o Julio acabou de mencionar, não adianta nada você 
economizar de um lado e jogar fora por outro, portanto, eu acho 
que Taquaral, primeiro lugar eu sou contra a contratação do Dr. 
Fernando Piffer, sempre manifestei isso, não vai ser agora que vou 
omitir, então meu voto é contrario a este aumento, visto que, 
existem outros diretores, então porque somente de um diretor, 
temos outros diretores no município, então aí você começa a ferir 
o principio da igualdade e outra coisa, um município onde o 
salário está totalmente defasado em cinqüenta por cento desde a 
criação da lei, ao longo dos dezesseis anos, não estou falando nem 
de um e nem de outro, os dois que aí estiveram, deixaram essa 
defasagem acontecer, então visto que no meu entendimento, eu já 
até mencionei o nome da Ivone, se o Laércio acha que ela está 
preparada, coloca ela nesse lugar, ela que está segurando a bucha, 
querendo ou não, então que ela faça valer pelo seu cargo e que 
tenha sua autonomia, inclusive a gente vai falar de outros 
problemas relacionados a saúde, infelizmente não é hoje que eu vou 
mencionar, eu preciso confirmar algumas informações, mas mostra 
total despreparo, não estou falando dele como médico, estou 
falando dele como Diretor, parece que ele é pediatra, até acredito 
que seja um bom medico, não estou questionando a sua capacidade 
medica e sim sua capacidade de Direção, então baseado nisso eu 
acredito que Taquaral tem pessoas capacitadas, preparadas para 
exercer sua função, então baseado nisso meu voto também é 
contrario e peço aos vereadores que votem ao contrario. Ainda em 
discussão tem a palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti
“Não é justo que a Referencia do Diretor de Saúde, sai de uma 
referencia para outra, enquanto o funcionário público tem seis por 
cento de aumento e o cartão do0 funcionário continua o mesmo, 
enquanto o da Câmara Legislativa já foi aumentado, então enquanto 
o salário do funcionário não ter um reajuste digno de acordo com a 
inflação e o vale alimentação do funcionário público da prefeitura 
municipal não for alterado em termos de igualdade ao do 
Legislativo, minha votação vai ser sempre contra qualquer tipo de 
aumento para funcionário de cargo de confiança”. Ninguém mais 
querendo discutir passou-se a fase de votação, onde foi Reprovado. 
Em continuidade o Sr. Secretário faz a leitura do Parecer do 
Projeto de Lei E/12/2013 que entrará para 1ª discussão e votação. 
Em discussão tem a palavra o vereador Julio Cesar Fernandes “Aqui 
neste caso como foi dito por aí que estavam criando outro cargo 
para assessor jurídico, gente, esse cargo aqui, que está passando 
para coordenar técnico jurídico já existia desde 1997, o que foi 
criado foi assessor do executivo em 2009, com a referencia lá em 
cima, em virtude do Tribunal de Contas estar questionando o 
executivo, só está alterando a nomenclatura, o executivo não vai 
colocar outro jurídico não, vai continuar com o procurador 
jurídico que é concursado, que é o Marcos e tem o assessor 
jurídico do executivo que é um só, então não vai colocar uma outra 
pessoa, só está mudando a nomenclatura por causa do Tribunal de 
Contas, então o certo era manter esse cargo, não criar o que foi 
criando em 2009, por isso temos dois assessor jurídico, para não 
ficar dois assessor jurídico está mudando a nomenclatura, 
obrigado”. Em votação foi Aprovado. Nada mais havendo no 
expediente, passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. 
Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Julio Cesar 
Fernandes “No meu tema livre de hoje eu quero começar a falar da 
indicação que eu fiz para o executivo de ali onde todo mundo 
conhece, em frente a praça tem um salão, onde era o antigo Projeto 
que é um local apropriado, tem que fazer algumas reformas para que 
seja transformado em um salão de eventos, para bailes, festas de 
casamentos, aniversário, pois em Taquaral a gente não tem este 
local, estou pedindo para o Executivo, quem sabe possa transformar 
e depois cobra uma taxa simbólica para o Fundo Social de 
Solidariedade, que vai ajudar muito, vai ajudar tanto o fundo 
social como a população, pois aqui a gente não tem nenhum local 
para ter um evento. Em relação aos dois projetos que foram 
aprovados, eu quero deixar bem claro que ninguém faz a cabeça de 
ninguém, pelo menos a minha ninguém faz, a gente senta, conversa, 
analisa o que é bom para a população, como eu falei no dia 
primeiro de janeiro quando a gente assumiu, vamos fazer o que é 
bom para a população, independente se a gente é situação ou 
oposição, temos que analisar, ver o que é bom para o município e 
aprovar. Como que a gente vai criar um cargo sendo que já tem uma 
pessoa que faz, para que duas pessoas como o Paulinho falou, a 
Adriana, então eu quero deixar bem claro, que falam Maria vai com 
as outras, aqui a gente se reúne bem antes, uma semana antes a 
gente se reuniu, debatemos sobre este assunto, então aqui a gente 
está agindo no colegiado. Em relação também a Diária dos 
Motoristas, como a Adriana falou, nos reunimos, uma coisa que o 
Paulinho falou que eu achei interessante, se o vereador e o 
prefeito presta conta, porque o motorista não pode prestar também 
né? Não foi querendo pegar no pé de ninguém, se é Diária 
Alimentação, tem que usar como alimentação, o salário é outra 
coisa, nós estamos brigando para aumentar, estamos brigando para 
aumentar o cartão alimentação, isso é outra coisa. Agora Diária é 
para poder se alimentar e ter uma boa alimentação, porque com doze 
reais é difícil para se alimentar hein e vinte e cinco dependendo 
a cidade é pouco. Mais uma coisa, eu estive em São Paulo a semana 
passada e encontrei o chefe de Gabinete do Secretário de Gestão 
Pública Senhor David Zaia, eu fiz algumas solicitações para ele e 
pediu para eu mandar um oficio que está praticamente quase certo, 
que é a troca dos computadores do Acessa São Paulo, porque os 
computadores foram ganhados, se eu não me engano em 2006, 2007 e 
de La pra cá não houve mais troca, então eu pedi uns mais modernos 
para a nossa população, quem não tem acesso em casa, possa usar o 
acessa São Paulo, pesquisar um documento, abrir um e-mail, então 
vou fazer a leitura do Oficio L/18/2013, encaminhado. Essa será 
mais uma conquista para nossa cidade e vai beneficiar toda nossa 
população, muito obrigado e boa noite a todos. Pela ordem de 
sorteio tem a palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina “Boa noite 
presidente, nobres pares, público presente, a indicação que a 
vereadora Adriana Leite Rocha Belotti fez da reforma total da 
pista de Bocha e de Malha do Estádio Municipal, hoje cedo estive 
conversando com o Executivo, eu pedi para ele pessoalmente que dia 
05 de maio vai ter o campeonato regional, para dar uma mexida no 
campo, uma reforminha, e ele falou que vai sim e assim que acabar 
o campeonato vai fazer uma reforma do Estádio inteiro, no gramado, 
no alambrado, vai mexer em tudo. E essa foi uma indicação muito 
boa que a Adriana fez, na gestão passada também fizemos essa 
indicação, mas não foi feito. E outra indicação que a Adriana fez 
da criação da Guarda Municipal de Taquaral, essa indicação eu já 
fiz no mandato passado e não foi cumprida e se Deus quiser, eu já 
conversei com o Laércio também, no ano que vem ele está disposto a 
criar esta guarda municipal, foi uma grande indicação que a 
Adriana fez também. A indicação do vereador Paulo Cardoso de fazer 
a calçada em volta do cemitério e em volta do velório municipal, é 
uma indicação muito boa para o município, não é só no velório e 
cemitério, precisa fazer na cidade inteira, tem muitas arvores 
também irregulares tomando conta da rua, aqui mesmo na rua Cafezal 
na casa do Rodolfo, tem uma arvore tomando conta de meia rua, tem 
que cortar estas arvores. O projeto da Diária do Motorista de doze 
reais para vinte e cinco, isso é uma coisa muito boa, porque doze 
reais pra ir daqui em São Paulo viajar, se parar em um posto para 
comer um lanche, já é doze reais. O prefeito é uma pessoa de muita 
responsabilidade e eu acho que todos os motoristas também, se eles 
errarem tem o tribunal de contas para cobrar deles e também quero 
dar os parabéns para o Presidente Sérgio Alexandre, novato na casa 
e está de parabéns seu trabalho, está divulgando muito bem e é só 
isso que eu quero dizer, muito obrigado a todos”. Pela ordem de 
sorteio tem a palavra a vereadora Adriana Belotti “Boa noite a 
todos e eu gostaria de agradecer as palavras do Claudio e gostaria 
de falar que a melhor indicação que foi feita nessa casa, não foi 
minha, foi sua do dentista noturno e até agora não teve resposta e 
eu gostaria que tivesse, outra é a Licença Maternidade do 
Paulinho, de seis meses, só adequação, gostaria que tivesse 
resposta, não tem gasto para a prefeitura, pode mandar, isso é 
rápido. Eu gostaria de agradecer algumas pessoas pela indicação 
que eu fiz juntamente com meus amigos e juntamente com a 
população, eu gostaria de agradecer o José Gombio, pois ele que me 
alertou sobre a troca de paralelepípedo pela lombada e eu 
realmente percebi que ele não diminui a velocidade para passar no 
olho de gato, ele passa direto, então a lombada coíbe mais a 
velocidade do motorista e eu gostaria que realmente fosse trocado 
o olho de gato pela lombada. Outra indicação foi feita pela 
sugestão do meu irmão Andre Luiz, o Julio fez uma indicação a 
respeito de fechar o balãozinho para eventos e tem que fechar 
mesmo, é perigoso, tem crianças, mas tem que ter banheiro, porque 
você passa lá meio dia, e você não agüenta o cheiro de urina na 
calçada do clube e isso aí é inaceitável, tem pessoas de família, 
a gente fica constrangido de ver as pessoas irem no banheiro atrás 
do clube, falta de higiene total, isso é caso de saúde pública, 
então tem que ter o banheiro. Outra indicação são as grades do 
bueiro, inclusive o Paulinho até retomou falando da Raul Seixas, 
essa indicação já foi feita pela Neide. O Julio falou que isso 
compra pronto, por favor eu gostaria de falar para o Chefe do 
Poder executivo, o Fiscal da Prefeitura, olhar com cuidado, isso 
vai dar problema, vamos agilizar, eu sei que são apenas três 
meses, quatro meses agora, mas tem coisas que a gente tem que 
resolver primeiro. O Fundo social de solidariedade, faz o cadastro 
para idoso, gostaria que quem for maior de sessenta anos, procurar 
porque não é muito divulgado e eles tem um trabalho muito 
importante de fazer a carteirinha do idoso, no qual ele não vai 
pagar no ônibus, vai pagar menos em eventos, então procura, eu 
gostaria que fosse dado mais publicidade, que seja feita uma 
campanha para elucidar os idosos a respeito de seus direitos. A 
qualidade da merenda estudantil está de brincadeira né! Eu não sei 
quem é a nutricionista, eu acho que nem tem, se tiver...é pão, 
pão, pão todo dia, uma fatia de mussarela e uma de presunto e 
quando é mortadela é uma fatia, suco de limão que ninguém toma com 
um frio desse, pão com maionese ninguém agüenta, a merenda está de 
péssima qualidade, nutricional então não tem, eu não sou 
nutricionista, mas eu sou mãe, lá em casa não tem cardápio, mas eu 
sei o que é bom para dar para minhas filhas, minhas filhas estão 
na escola, uma já não está mais, mas uma ainda esta e eu gostaria 
que fosse melhorado imediatamente, gostaria que falasse que com a 
nutricionista se tiver, isso é rápido, urgente, eu sou professora 
da escola, as crianças me procuram diariamente para falar sobre 
esta merenda, então eu gostaria, aqui o Julio não é comprador, 
aqui o Julio é vereador, eu gostaria de deixar claro que não estou 
atingindo ninguém, meu intuito é melhorar a qualidade de 
alimentação dos meus alunos, eu gostaria de convidar os nobres 
vereadores para ir lá e tomar a merenda, não é culpa da 
merendeira, mas tem responsabilidade aí, tem que ver quem 
fiscalizar, o trabalho da nutricionista tem que ser fiscalizar, eu 
estou fazendo a minha parte, não tem qualidade, é péssima, não tem 
a palavra incomivel, senão eu usaria. O parque ecológico, a nossa 
região, essa aqui foi uma sugestão da Daine Furquim, eu achei 
interessante porque nossa região já virou cana e laranja, então eu 
acho que deveria fazer um local, deixar reservado, isso é para 
daqui alguns anos, brasileiro pensa tudo imediatamente, então 
vamos pensar daqui uns dez anos, agora teve o aumento do perímetro 
urbano, fui surpreendida, porque o projeto veio na sexta, pra 
gente votar hoje, eu nem conhecia o projeto, uma palhaçada, o 
projeto tem que vir antes, tem que dar tempo da gente analisar o 
projeto, votei a favor porque está falando que é para o 
crescimento da cidade, estou de acordo né, a cidade tem que 
crescer, mas veio dia dezenove, eu não peguei nas mãos, eu não 
conheço o projeto, detesto fazer serviço meia boca, quem me 
conhece, quem trabalhou comigo, foi meu aluno, sabe que eu não 
gosto de fazer coisas “de qualquer jeito”, tive que votar porque o 
requerimento foi aprovado e eu tive que votar, é para o 
crescimento votei, mas por favor, não manda com urgência, vou 
pedir para os nobres vereadores, não vamos aprovar esse 
requerimento sem ser verba pública, tem que dar um tempo pra gente 
analisar o projeto, é ridículo o vereador chegar aqui e não 
conhecer o projeto e votar a favor. Coleta de lixo seletivo, a 
gente tem toda a infra estrutura pra fazer, é um problema 
ambiental, taquaral é pequeno, mas a gente tem esse problema, o 
lixo é em grande quantidade, a gente tem os tambores de coleta 
seletiva, poderia dar um incentivo né, o executivo poderia vir 
aqui, conversar com a gente, bater um papo, nada que a gente não 
possa discutir e dar idéias, pois idéias todos nós temos bastante. 
A reforma do campo de Bocha, foi uma idéia do Mário, pois ele é 
freqüentador assíduo do campo e ele viu essa necessidade e quero 
agradecer também o Mário né, ex vereador, meu marido, é mais um 
divertimento para o pessoal que já tem uma certa idade, eu não sei 
jogar Bocha, mas sei que gostaria de jogar se tivesse em boa 
qualidade, o Claudio é uma pessoa que fica muito no esporte, um 
cara muito dedicado em relação ao campo de bocha, fica lá, tem um 
contato, então o Claudio sabe que é verdade, realmente precisa. E 
falar de segurança em Taquaral ta de brincadeira né, as mães tem 
medo dos filhos irem a noite para a escola, uma cidade de dois mil 
e oitocentos habitantes, a depredação de patrimônio público 
também, parques, academias, estão todos depedrados, não tem 
ninguém para olhar, então eu acho que a guarda municipal é 
essencial e não é para o ano que vem não, eu acho que já deveria 
começar a ter estudos sobre a realização de compor esta guarda 
municipal, se eu fosse o dono da lotérica eu fechava, virou 
brincadeira, três assaltos, o dia que falaram pra mim achei que 
era brincadeira, uma piada de mal gosto, então realmente eu acho 
que uma guarda municipal, o efetivo da policia é muito pequeno 
aqui em Taquaral, então a gente vai ter que rever. Dr. Juan, todo 
mundo concordou aqui e os munícipes vieram nos procurar, ele tem 
realmente uma aceitação muito grande na cidade, vamos fazer votos 
para que ele volte, vamos trabalhar pra isso, o executivo é 
soberano e atuante e independente, vamos trabalhar para isso 
também, a gente tem como pressionar o executivo a fazer aquilo que 
é bom para a população, não se esqueçam disso. Outra coisa, um 
munícipe falou comigo a respeito de soltar os detentos do CDP nos 
horários que não tem mais ônibus, é perigoso, a gente não julga 
ninguém, a gente não é juiz, mas estas pessoas não tem onde 
pernoitar e ficam vagando pela cidade, então tem que entrar em 
contato urgente com o Diretor para esclarecer a nossa realidade, é 
uma cidade pequena, onde crianças de seis, sete anos ficam na rua 
brincando até tarde e infelizmente a gente não sabe quem são estas 
pessoas, então eu gostaria que o executivo tomasse providencias 
urgentes. O Vereador Julio Cesar Fernandes solicita uma parte “Só 
pra frisar o que a Adriana falou, quarta feira agora, dia vinte 
quatro haverá a abertura da licitação da contratação dos médicos, 
se os vereadores quiserem estar presente para assistir a sessão, é 
um pregão presencial, as 13:00 horas começa o credenciamento, as 
14:00 horas a disputa de preços, a empresa que for a vencedora 
pode levar esta idéia de contratar o Dr. Juan de novo, porque 
quarta feira vai contratar a nova empresa de médicos, a gente não 
sabe quem vem, como é pregão presencial, é publicado em Diário 
Oficial, todas a empresas do Brasil pode vir participar, desde que 
traga a proposta e a documentação certinha, aí vai ter um vencedor 
na quarta, aí os vereadores podem se reunir com e falar que o 
psiquiatra a gente quer o Dr. Juan, obrigado”. Retornando ao tema 
livre Adriana Leite Rocha Belotti “Estes dias falaram pra mim 
sobre a municipalização da escola, eu sou professora efetiva em 
dois cargos na escola, quero deixar claro que como vereadora o que 
for bom para a cidade eu voto a favor, isso não me pressiona, sou 
efetiva no Estado, se municipalizar a escola e meu cargo for pra 
outro lugar, eu vou, nunca tive preguiça de trabalhar, então isso 
não é problema pra mim. Quando eu efetivei fui para Santana do 
Parnaíba, fiquei por lá, trabalhei e vim pra cá, então a 
municipalização da escola se for bom para a cidade eu voto a 
favor, não tenho nada contra isso, tem que estudar o projeto, pra 
mim o importante é isso e deixar claro que não falem de mim, falem 
pra mim, porque aí eu posso pegar alguma coisa que se aproveita e 
depois de repente transformar em projeto ou indicação, mas é 
ridículo homem barbado falando de mim em rodas de fofocas, fala 
pra mim porque eu sou muito mulher pra me defender, obrigado, boa 
noite a todos”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador 
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Nesse meu tema livre de hoje, eu 
quero mencionar, a Adriana já mencionou sobre o projeto de minha 
autoria que nesse ano foi indicação, mas no governo passado foi 
projeto, sobre a Licença Maternidade, a edição do jornal da cidade 
que circula em Taquaral numero 440 da segunda quinzena de março de 
2013, mostra que Taiuva já fez, e olha a semelhança, este projeto 
era da câmara do vereador Francisco Sergio Glabis, havia sido 
aprovado pela câmara no ano de 2012, mas o ex-prefeito Leandro 
Batista não quis aprovar alegando que era inconstitucional, agora 
sabiamente o prefeito Mauro Berci envia o prefeito a Câmara que é 
aprovado por unanimidade eu não tenho a menor duvida que esse 
projeto viesse pra câmara também seria aprovado por unanimidade 
por esta câmara e semelhança essa que eu quero dizer que também 
esse projeto foi apresentado por mim e o prefeito da época 
Petronilio também alegou inconstitucionalidade, ele vetou o 
projeto, inclusive foi demanda judicial, está sob judice, está em 
São Paulo pra ser julgado, resumindo, é só ele pegar, copiar, 
tirar o meu nome e colocar o dele, presta atenção, o custo 
beneficio desse projeto é muito barato, alias, quero fazer um 
resumo do que os vereadores falaram sobre as indicações, as 
indicações que esta câmara tem feito, a minha, da Adriana, do 
Julio, a Neide fez uma direcionada ao deficiente físico, ou 
portador de qualquer outra deficiência, do vereador Claudio, ou 
seja, se a gente parar para pensar são indicações de custo muito 
baixo e de grande valia ao interesse da comunidade, por exemplo, 
essa que a Adriana havia feito, eu não tinha visto, depois acabei 
fazendo uma semelhante, mas a minha acabou sendo direcionada, é só 
descer a rua São Luiz e olhar lá em baixo, existe vídeo gravado de 
enxurrada destes dias de chuvarada que deu e de crianças brincando 
na enxurrada, agora senhores vereadores desçam lá e vejam o 
tamanho do buraco da boca de lobo e o tamanho da manilha, se uma 
criança cair ali, é morte na certa, e é um problema fácil de 
resolver, então são coisas que se compra pronta, é só instalar, 
problemas que vem persistindo, tem que se tomar providencias antes 
que algo aconteça, é uma indicação que a gente gostaria que fosse 
atendida o mais rápido possível, antes que algo aconteça. Sobre o 
sistema de leva e traz que eu fiz aqui ao estudante universitário 
eu quero dar uma explanação sobre ele, é que nós temos 
universitários que entra no programa escola da família e vão 
trabalhar em Taiuva, Taiaçu, agora eu pergunto, nós temos 
transporte inter-municipal para Taiaçu, para Taiuva? Ou seja, nos 
finais de semana que é quando eles prestam serviços, resumindo, o 
aluno consegue o programa do Governo Federal e depois não consegue 
comparecer, e se ele ficar pagando carro vai sair quase o preço da 
faculdade, são oito dias de trabalho, se você colocar um veiculo 
para buscar e outro para levar são dezesseis viagens, então torna 
inviável ao aluno, pois já é um aluno de classe baixa, então isso 
vem totalmente de interesse e também uma indicação que dá para se 
adequar, muito barato, fácil de se fazer. Reforma urgente das 
calçadas que eu falei, se os vereadores forem lá e ver, nós temos 
hoje degrau de quase vinte centímetros e não sei se os nobres 
vereadores sabem, setenta e oito por cento dos idosos que sofrem 
fratura de fêmur falece em uma semana, ou seja, cada dez oito 
morre, então é uma coisa até simples de se resolver, dá para se 
adequar antes que algo aconteça, então a gente gostaria que fosse 
olhado com bastante carinho essa nossa indicação. E também o termo 
aditivo que eu fiz aqui das casas populares, que foi adi 
tata em seiscentos mil reais, a gente pediu este termo para que a 
gente possa estar verificando porque desculpa a minha ignorância 
mas eu preciso saber inclusive, depois de analisar documentos, se 
esse valor vai ser distribuído ao contribuinte, a pessoa que 
consegue a casa, já são de classe baixa e estamos falando em mais 
de dez mil reais por casa, então iremos analisar, não quero falar 
nada antes de olhar documentos, a gente quer olhar com bastante 
carinho e a nossa preocupação como já foi mencionado aqui é sempre 
de encontro com a nossa comunidade, o vereador que quiser ter essa 
informação, se eu não me engano saiu no Diário Oficial no dia 
cinco de abril, é só olhar no Diário Oficial no dia cinco de abril 
e se quiserem eu tenho e posso encaminhar por e-mail caso algum 
vereador interessa, quero também rapidinho explanar sobre o 
parlamento, sobre o que nós estamos fazendo aqui, como o Julio 
falou, aqui ninguém faz a cabeça de ninguém, essa câmara tem 
sentado, tem debatido, tem dialogado, a gente tem analisado o que 
é bom, o que não é bom, tanto que vocês podem ver que a votação 
tem sido por unanimidade, que acredito que todas foram por 
unanimidade ou a favor ou contra, como o Julio falou, situação 
votando contra aquilo que ele entende errado e oposição votando a 
favor daquilo que entende de bom, então isso é democracia. 
Acredito que estamos de parabéns por estar agindo desta forma e 
espero que a gente trabalhe assim neste quatro anos, neta 
harmonia, de debates sim, estamos aqui para isso, representando a 
comunidade e vamos continuar se Deus quiser e também quero frisar 
mais uma vez sobre a questão de aumento de salário em comissão, 
que nós já avisamos em sala que não vamos dar de jeito nenhum, 
inclusive sobre essa indicação, acho que foi o vereador Celso que 
fez do cartão alimentação para cento e cinqüenta reais, nós 
estamos falando de um valor se eu não me engano é de vinte e dois 
reais e vinte centavos, ou seja inferior a uma diária que foi 
Aprovada ao Motorista e isso direcionado a todos os motoristas, 
então eu acho que a reivindicação que essa câmara está pedindo é 
pequena, inclusive já foi feita para os nossos funcionários aqui, 
até me perguntaram, está aqui a Delma que as vezes a gente está 
lá, ela faz algumas perguntas sobre a sessão, ela falou porque só 
para os funcionários da câmara? Porque vocês não fizeram pra 
gente? É a nossa limitação, não podemos levar gastos ao executivo, 
então a gente se limita aos gastos dentro da câmara municipal, ou 
seja, aqui nós temos esse poder, a mesa diretora através do 
presidente, o Claudio que também é membro, o nosso amigo Barriga, 
o Osvaldir, apresentaram o projeto e esta câmara entendeu essa 
necessidade e fez por unanimidade e a gente gostaria que isso 
fosse estendido a todos os funcionários, inclusive a gente tem 
falado sobre defasagem, que a defasagem vem acontecendo desde de 
1997, quando foi criado, a partir de 1998, já começou a defasagem, 
ou seja, Taquaral vem sempre dando aumento inferior a inflação, 
então chegou ao ponto de calamidade, o funcionário publico hoje 
referencia I, descontado, recebe menos que (1)um salário mínimo, 
se eu não me engano dá seiscentos e quarenta e dois reais, o que 
eu entendo é até inconstitucional, a gente poderia até pensar 
nisso uma hora de uma forma, de uma ação, porque o artigo quinto 
da constituição fala sobre os direitos e fala sobre o salário 
mínimo, salário mínimo para a sobrevivência, então eu entendo que 
não pode ser menor do que o salário mínimo federal, está sendo 
liquido. Então, eu gostaria que fosse feito este reajuste para 
todos os funcionários, porque a gente sabe que está defasado para 
todos, mas principalmente esta categoria que é a referencia I, 
está sendo a mais prejudicada, se a gente for comparar aqui, 
Taquaral quando criamos a nossa lei em 1998, a referencia I nossa, 
ganhava em torno de setenta por cento a mais do que o menor 
salário da Cutrale, hoje o salário da Cutrale quem ganha menos, 
está ganhando mais ou menos cinqüenta e cinco por cento a mais do 
que a nossa prefeitura então vocês viram como isso inverteu ao 
longo dos anos, a gente entende que é começo de mandato a gente 
também não vai sair apedrejando, mas senta, analisa, olha para 
essa categoria, vou ser sincero, são heróis, porque uma pessoa com 
seiscentos e quarenta e dois reais liquido, não consegue nem 
sustentar nem a si mesmo, imagina uma família, então o cara tem 
que ser herói. Eles merecem sem fazer faculdade diploma de 
economista, porque tem que ser um grande economista pra viver com 
um salário desse. Mas aí a gente fala, esse problema está 
acontecendo em varias cidades, isso não é problema meu, eu sou 
vereador em Taquaral e tenho que olhar pra minha comunidade, 
nossos funcionários, aqui a gente foi eleito, aqui que a gente 
representa, e pra mim independe o que está acontecendo lá fora, a 
gente vai estar olhando e lutando pelos nossos funcionários, meu 
muito obrigado, meu boa noite”. Presidente Sérgio Alexandre da 
Silva faz uso da palavra “Quero fazer um comentário também sobre 
as indicações quero parabenizar, são indicações muito boas, em 
especial, uma indicação que eu achei muito interessante, foi a que 
o Julio fez sobre o antigo projeto, pra virar um clube para o 
pessoal, mais ou menos isso né, porque Taquaral não tem lugar 
nenhum para o pessoal divertir, não tem nada, então os pais mesmos 
ficam preocupados do pessoal ir pra outra cidade e tendo isso já é 
um sossego a mais para os pais e um lugar para o pessoal se 
divertir dentro de Taquaral, enquanto não fizer um clube, esse dá 
para quebrar um galho, as outras indicações também muito boas”. 
Nada mais havendo o Presidente agradece a presença de todos e 
encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se 
apresente ata.