materia nº 9/2013

Ata da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 01º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 03 de junho de 2013 às 20:00 
horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: José Roberto Jora 
Aos três dias do mês de junho de dois mil e treze (2013), às 20:00 
horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antonio 
João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha, Celso Antonio Ferreira, 
Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Julio Cesar Fernandes, 
Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso 
de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quorum suficiente 
e legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos sob a 
Proteção Divina. Neste momento o Sr. Presidente convida o vereador 
Julio Cesar Fernandes para fazer a leitura do Oficio 40 do 
Deputado Celso Giglio – Presidente da Associação Paulista dos 
Municípios. Como a ata da 07ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de 
maio de 2013 e ata da 05ª Sessão Extraordinária, realizada em 11 
de maio de 2013, foram devidamente publicadas, passou-se a fase de
votação, onde foram Aprovadas. O Senhor secretário faz a leitura 
dos Projetos de Leis que entraram para conhecimento da casa: 
Projeto de Lei E/20/2013 “Dispõe sobre a Criação de Vaga na Lei 
Municipal 17 de 29 de julho de 1997”, E/21/2013 “Cria o Conselho 
Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMUDA. O Secretário faz 
a leitura faz a leitura da Emenda Aditiva L/01/2013 ao Projeto de 
Lei E/19/2013, em discussão o vereador Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira, faz uso da palavra “Senhor Presidente, nobres 
vereadores, público presente meu boa noite. Quero começar falando 
sobre essa emenda, quero agradecer aos vereadores Claudio, Celso, 
Ovaldir e a Adriana, que votou a favor ao meu pedido de visto 
neste projeto, para que eu pudesse fazer essa emenda, lembram 
quando este projeto foi apresentado que eu questionei, eu 
mencionei que precisava criar um mecanismo para quando fosse 
preencher esse cargo de mecânico, fosse preenchido por um 
profissional com experiência mínima ou seja, não apenas uma pessoa 
que tivesse o ensino fundamental, porque aí toda pessoa que 
tivesse o ensino fundamental pudesse participar, inclusive eu 
peguei essa minha idéia e conversei com o advogado da prefeitura, 
com o Zé Geraldo, porque ao mesmo tempo que eu queria criar um 
mecanismo de segurança para prefeitura para que contratasse um 
profissional, simultaneamente eu não queria atrapalhar e nem 
dificultar que estes profissionais viessem participar do concurso 
porque a gente poderia pedir no mínimo um curso de técnico 
mecânico automotivo, sinceridade, dificilmente iria aparecer uma 
pessoa, então tomei cuidado para que realmente seja um mecanismo 
para que tenha experiência na área de mecânica e do jeito que eu 
fiz a minha emenda o Poder Executivo, vai ter poderes amplos por 
Decreto mostrar o mecanismo que o profissional vai comprovar a 
experiência dele, inclusive de próprio punho, se declarando 
experiente na área da mecânica, aí a gente vai criar aquela 
historia e se o cara não tiver experiência e declarar que tem, 
crime de falsidade ideológica, é simples, o cara prestou o 
concurso chegou lá e mostrou que não tem experiência, é falsidade 
ideológica, então o mecanismo que eu criei neste caso em 
especifico, eu tenho certeza que veio de encontro ao interesse de 
nosso município e também pelo poder público municipal, eu tenho 
certeza que conseguimos fazer com que o projeto, embora eu também 
entenda esta necessidade desse profissional, mas que a gente 
realmente tenha um profissional, com experiência mínima, a gente 
sabe que vai ser pequenos serviços, o cara não vai desmontar o 
motor e montar, a gente sabe que são pequenos serviços, pequenos 
reparos, mas mesmo pequenos reparos exige conhecimento, é isso que 
eu queria fazer, é isso que eu solicitei na sessão passada, por 
duas vezes eu estive nesta tribuna solicitando tanto para que eu 
tivesse essa oportunidade e agradeço aqueles que me deram essa 
oportunidade e quero pedir aos vereadores para que votem a favor 
da nossa emenda porque com certeza está indo de encontro ao 
interesse de nosso município, interesse da administração pública 
municipal”. Ainda em discussão a presente Emenda o vereador Julio 
Cesar Fernandes faz uso da palavra “Boa noite senhor Presidente, 
nobres vereadores, público presente, quero deixar bem claro aqui 
que eu fui contra o visto do projeto, não para prejudicar ninguém, 
apenas porque cem por cento dos cargos da prefeitura exige, todos 
os concursos que a gente presta está no edital, quando eu prestei 
para entrar na prefeitura, Responsável pelo setor de Licitações 
não me pediu nada de experiência a não ser no edital, no edital 
pede, eu pesquisei no RH que cem por cento dos cargos não exige, a 
semana passada falei noventa, mas fui pesquisar e é cem por cento, 
por isso foi contra o visto, estou dando minha opinião, agora fica 
a Neide, o Sérgio e o Barriga que também votou contra, vir falar 
sua opinião, obrigado”. Ainda em discussão o presidente Sérgio 
Alexandre da Silva faz uso da palavra “Eu reforço as palavras do 
vereador Julio e concordo plenamente, é serviço simples, como o 
prefeito veio aqui e declarou, não é serviço tão urgente, um 
serviço tão simples não precisa de um cara tão profissional assim, 
desde o cara tenha responsabilidade”. Ninguém mais querendo 
discutir passou-se a fase de votação onde foi Aprovada, votou 
contra o vereador Julio Cesar Fernandes. Em seguida entra para 1ª 
e única discussão e votação Projeto de Lei E/19/2013, onde foi
Aprovado. Em seguida entra para 1ª e única discussão e votação 
Veto ao autografo L/12/2013, referente ao projeto de Lei 
E/06/2013, em discussão a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti 
faz uso da palavra “Boa noite Senhor Presidente, nobres 
vereadores, público presente, essa Emenda nasceu da vontade do 
legislativo, nós sentamos, nos reunimos e ela nasceu da vontade de 
moralizar uma atividade que chegou a nós que acontecia de forma 
irregular, na justificativa do prefeito ele coloca para nós que 
não é uma diária alimentação, que é gratificação e não diária 
alimentação, se é gratificação deveria ser dado para todos os 
funcionários e não só para uma classe de funcionários, se não é 
uma diária alimentação porque usa esse nome? Esse projeto nasceu 
como diária alimentação, se é gratificação porque não faz o plano 
de carreira, passando a gratificação para todos, desde a 
referencia I, estabelece o plano de carreira para todos os 
profissionais, eu acho engraçado, senão triste, um medico, uma 
enfermeira e um motorista, a enfermeira acompanha o paciente até 
Bebedouro e fica quatro horas e não tem direito a gratificação, 
porque é uma gratificação, ele falou que é, o motorista tem, eu 
não sou contra dar diária alimentação para o motorista, muito pelo 
contrario, tem que ganhar bem mesmo, tem nas mãos uma 
responsabilidade muito grande, ser motorista é uma grande 
responsabilidade, mas somente para o motorista não estou de 
acordo, estou de acordo se der para todos os funcionários. Aí fala 
que não tem caráter de alimentação, diária alimentação que não é 
para alimento? Qual é o problema de se comprovar gastos?Se a 
pessoa não tem a necessidade de comprovar gastos, se ela não tem o 
problema de ir lá e fazer o uso, então ela vai ganhar mais de 
gratificação do que de salário, porque a pessoa dá dez viagens, 
ela ganha duzentos e cinqüenta reais de gratificação, o motorista 
ficou aqui buscando aluno não tem e ele não precisou comer, só 
dele estar fora do município. E o motorista de maquina que vai ali 
no município de Taiaçu, que fica quatro horas puxando terra, 
porque ele não tem? Eu não entendo isso aí. Ou tem para todos, ou 
não tem para ninguém. É diária alimentação sim, falou na 
justificativa que a natureza jurídica não era essa, é a natureza 
jurídica sim, é alimentar, agora eu não sei qual o motivo de não 
querer fazer comprovação de gasto, não vejo nenhuma ilegalidade, 
imoralidade, eu vejo uma forma de dignificar as pessoas que 
trabalham honestamente, que se beneficiam sim, mas de forma 
correta, agora vai levar um sangue e fica três, quatro horas lá 
porque sabe que vai ganhar vinte e cinco reais, então eu gostaria 
que vocês votassem contra o Veto, pois nossa Emenda Modificativa 
foi feita por nós, seria uma incoerência votar contra ela, pois 
fomos nós que fizemos, eu entendo o Julio quando ele falou da 
experiência, nenhum cargo tem, a gente Julio, eu sei que é 
difícil, a gente está começando aos poucos, foram quatro 
legislaturas, mas a gente pode moralizar muita coisa, então vamos 
começar agora, vamos estipular regras, lugar que não tem quem 
manda, qualquer um manda, então vamos pegar e mostrar que para 
utilizar dinheiro público tem que ter regras e também coerência, 
não pode somente dar gratificação por dar gratificação e também se 
for dar gratificação, vamos reestruturar o plano de carreira, 
manda pra cá, a gente vota e dá gratificação para todo mundo, 
obrigada”. Ainda em discussão o presente Veto, tem a palavra o 
vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Eu não sei quem fez 
esse veto, porque vou ser sincero, em quatro legislatura, talvez 
seja o veto mais mal redigido que eu vi, porque, ele é tão 
confrontante com ele mesmo, porque ele fala que está alterando a 
lei 228 de 09 de março de 2008, ali fala, que palavra bonita, que 
é gratificação por serviço prestado longe de sua sede de trabalho, 
mas como a vereadora Adriana mencionou que o nascimento deste 
projeto em 2005, que foi apresentado pelo próprio Laércio, quando 
prefeito em seu primeiro mandato “Dispõe sobre a Concessão de 
Diária Alimentação aos Funcionários Público do Município de 
Taquaral- SP. Quem quiser a cópia da Lei, ela possui além de 
alguns parágrafos NE, ela possui seis artigos e nestes seis 
artigos mencionado oito vezes a palavra diária alimentação, então 
é bem claro, muito evidente, não tem como discutir que é diária 
alimentação que está aqui na lei 228 de 2008, depois no parágrafo 
abaixo ele questiona sobre a câmara usar a diária alimentação, 
usar como diária de viagem com relação a nomenclatura a 
questionar, então no primeiro artigo ele fala que não é diária 
alimentação, é gratificação por serviço prestado fora da sua sede 
de trabalho e depois no segundo parágrafo ele fala que não é 
diária de viagem, que é diária alimentação, fora estes erros de 
redação que por isso eu falei que foi muito mal redigido, não tem 
como interpretar diferente, isso aqui é uma coisa que nós, nove 
vereadores estivemos reunidos e tomamos a postura de fazer esta 
emenda, lembro que todos os nove estivemos em sala reunidos, 
conversamos, discutimos, até citamos exemplos, que o prefeito que 
é a maios autoridade do município, ele tem que prestar contas de 
cada centavo que ele gosta em suas viagens, o presidente da câmara 
que é a maior autoridade dentro desta casa de leis é obrigado a 
prestar conta de cada centavo que ele gasta e eu duvido que o 
nosso presidente pagaria para as nossas funcionarias, caso 
realizes trabalhos fora do município se as mesmas não comprovar 
seus gastos através de nota fiscal, é como a Adriana falou, tudo é 
questão de moralidade, se vem sendo feita de uma forma desde 2005, 
de uma forma até errada e chegou a hora da gente concertar e nós 
estamos tendo esta oportunidade, vamos usar trunfo que a gente tem 
e baseando nisso eu vou votar contra o veto e peço aos vereadores 
que façam o mesmo, até para que nós não sejamos incoerentes com 
aquilo que nós mesmos fizemos, ou seja, a gente faz uma coisa para 
moralizar e depois a gente vota contra aquilo que nós fizemos, 
então baseado nisso eu peço aos vereadores que votem também contra 
o veto”. Ninguém mais querendo discutir, passou-se a fase de 
votação, onde foi Reprovado por unanimidade. O Sr, secretário faz 
a leitura do Parecer dos Projetos E/16/2013 e E/17/2013 que 
entrarão para 2ª e ultima discussão e votação, onde foram
Aprovados. Em seguida o secretário faz a leitura dos Pareceres dos 
projetos L/06/2013, L/07/2013, L/08/2013, L/09/2013 e L/10/2013
que entrarão para 1ª discussão e votação, todos foram Aprovados. 
Nada mais havendo no expediente, passou-se a fase de Tema Livre de 
Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador 
Claudio Luiz Bolaina “Boa noite Presidente, nobres pares, público 
presente, hoje no meu tema livre quero pedir ao Executivo, que a 
Rodoviária nossa, a firma que fez aquele forro, tem uma parte que 
já caiu, ver a firma que fez esse serviço arrumar aquilo lá, 
porque os pombos estão entrando do mesmo jeito no forro e tem que 
ser arrumado urgente. Quer falar também do torneio regional, os 
times que estão vindo aqui estão de parabéns, domingo eu estava no 
campo porque eu gosto muito de esporte, é o principal para esse 
pessoal de Taquaral, porque o pessoal daqui não tem onde ir, se 
não for o esporte não tem onde ir, a equipe que está realizando 
está de parabéns, tudo bonito, todo mundo está gostando. E outra 
coisa que eu quero dizer é funcionário público, eu estou falando 
pela população que está cobrando demais, não é um ou dois não, é 
todo mundo, eles falam vocês vereadores, prefeito, não estão 
vendo, e é todo mundo, eu estou aqui e fui votado pela população, 
que três horas sai para picar cartão, isso é uma coisa que se elas 
querem, no meu modo de dizer aqui, o povo está cobrando com razão. 
Estes dias fui no velório, não vou citar nome de ninguém, a pessoa 
estava suadinha, era 09:40 (nove e quarenta) estava fazendo o 
buraco sozinho, tinham mandado outra pessoa para ajudar e era 
09:40 (nove e quarenta) e não tinha aparecido no serviço. Se a 
pessoa não está contente no serviço dá o lugar para outro, se ele 
não quer, tem mil para entrar no lugar dele. Era só isso que eu 
queria dizer, muito obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra 
o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Quero agradecer a 
presença da policia militar que está aqui nos visitando e voltem 
sempre, sejam bem vindos, e aos munícipes também e inclusive 
Graças a Deus alguns aqui, estão virando pessoas que estão virando 
parte da nossa legislatura, não vou citar nome porque amanhã eles 
vem e me fala, eu fico com vergonha quando você fala. Então é o 
seguinte, eu quero nesse meu tema livre de hoje eu gostaria, estes 
dias o prefeito municipal esteve com a gente aqui, aí ele 
mencionou que embora não é obrigação dele, mas ele estaria 
respondendo as nossa indicações, eu acho louvável esta atitude, a 
gente tem que dar louvor também as atitudes que vem engrandecer a 
relação, embora somos independente e harmônicos entre si, está na 
constituição federal, mas por outro lado a gente pede já que está 
se implantando vamos ter um tempo de tolerância para que essa 
relação possa melhorar no sentido de fazer um pouquinho melhor, eu 
fiz uma indicação L/31/2013 aí a resposta veio assim “informo que 
o município aceita como justificativa de eventuais faltas dos 
funcionários pertencentes ao quadro de pessoal: a)apresentação de 
atestado médico para acompanhamento de parentes enfermos, 
obedecidos o limite de uma falta justificada por mês até seis por 
ano, mas isso está sendo feito há dezesseis anos, desde que 
Taquaral foi criado município que se faz assim, o que eu pedi foi 
oposto disso, que fosse mudado este sistema que é, aquela criança 
garantida no Eca, aquela criança que se ela for no médico, ela não 
vai ser atendida porque o médico não atende menor, sem 
acompanhante maior ou membro do Conselho Tutelar presente, o 
médico não faz a consulta a ele, exceto em uma urgência é lógico 
que o médico vai agir, mas caso contrário, em coisas rotineiras o 
médico não faz, principalmente quando existe encaminhamento para 
fora do município há a necessidade que o pai ou a mãe acompanhe 
esta criança até o médico, e o mesmo está previsto no Estatuto do 
Idoso, principalmente de procedimentos de pequenas cirurgias, eles 
não recebem sem acompanhamento de uma pessoa maior, então isso que 
eu pedi é para que o famoso atestado de acompanhante seja 
considerado como se fosse atestado médico e não como falta 
justificada, prevista no Estatuto, porque a falta justificada, só 
para o pessoal entender, existe a diferença entre o Estatutário e 
o Seletista, o seletista tem aquelas regras federais que se 
enquadram nelas, pronto e acabou, o estatutário você abre mão de 
algumas coisas, como por exemplo, fundo de garantia, em troca você 
recebe outras vantagens. Os estatutos eu acredito que no Brasil 
inteiro prevê que você tem seis faltas ao ano, e teria que ser 
cinco, seis somente em ano bissexto, mas tudo bem, o estatuto 
prevê seis por causa do mês que tem trinta e um dias e o 
funcionário recebe só por trinta, então isso daí já é garantido no 
estatuto e os dois prefeitos que passaram por Taquaral até hoje 
não conseguiram entender isso, continuam fazendo assim, para que o 
funcionário tenha direito a isso, inclusive vou ser sincero, eu 
nunca usei, estou há quinze anos na prefeitura e nunca usei, 
exceto esse ano que meu pai foi fazer cirurgia e eu acompanhei meu 
pai, até então eu não usei estas faltas justificadas, mas elas 
seriam para uso particular do funcionário, o funcionário tem seus 
problemas particulares para resolver, ele abona, ele usa essa 
falta justificada prevista no estatuto para isso, quando ele for 
acompanhar o idoso, porque veja bem, se o pai não acompanhar o 
menor ou não acompanhar um idoso, segundo o Estatuto do Idoso, ele 
pode ser processado por abando no de incapaz, então se existe a 
obrigatoriedade para que acompanhe estes entes, ou filho ou idoso, 
ou alguém que você tenha a tutela ou a guarda mesmo que seja 
provisória, você tem a obrigatoriedade de acompanhar essa pessoa 
para qie você não responda processo por abandono, o que eu pedi é 
para que o atestado de acompanhante, vamos supor que o funcionário 
vai levar seu filho, o medico não dá um atestado para o 
funcionário, ele dá um atestado de acompanhante de menor ou 
acompanhante do idoso, eu poderia ser oportunista, apresentar um 
projeto de lei, é um projeto moral, mas seria inconstitucional, eu 
não quis ser oportunista, por isso eu fiz através de indicação, 
poderia estender isso para o judiciário por longos anos, mas eu 
não quis fazer assim e a resposta que veio aqui é o que já está 
sendo feito há dezesseis anos, já é feito isso, o que eu estou 
pedindo, até o Flavio está aqui como Chefe de Gabinete, se eu não 
estiver sendo entendido, eu me coloco a disposição para 
pessoalmente poder colocar isso, porque a nossa proposta é 
transformar atestado de acompanhante com o mesmo valor do atestado 
medico, vou dar um exemplo, aqui em Taquaral teve funcionária que 
o filho ficou internada por mais de noventa dias, estado grave, 
correndo risco de morte, aí se perde o cartão alimentação, são 
pequenas coisas que a gente gostaria de reajustar, quanto ao 
cartão alimentação a gente fez uma e emenda e a gente entendeu 
porque depois do décimo sexto dia, porque até o décimo quinto dia 
paga, a partir do décimo sexto não paga e é para isso que 
contribuímos para o INSS, a partir do décimo sexto dia o sustento 
familiar desse funcionário é da Previdência Social, mas com 
relação ao atestado de acompanhante me diz qual mãe deixa o filho 
internado em um hospital em estado grave e priorizaria o seu 
trabalho, o seu serviço e o pior, quando ela mais precisa é 
cortado os seus dias. Com essa indicação eu acredito que eu tenha 
conseguido ser claro, mas se não for eu me coloco a disposição 
para justificar. Sobre a indicação L/35, foi colocado aqui que já 
foi comunicado o Osmar Garnica, mas eu gostaria de saber, até o 
Flavio depois poderia me responder se este comunicado foi antes da 
minha indicação ou posterior e qual foi o prazo dado para que ele 
resolva o problema, é só olharem aqui, na Rua Central, em frente a 
casa da Elisangela, nossa funcionaria aqui, não sei se é um muro 
de arrimo, ou se um barranco de contenção, porque na época descia 
caminhão e invadia as casas, teve muitos acidentes, ele vai cair, 
a bomba está preste a estourar, Deus abençoe que caia, pois cair 
vai mesmo, mas Deus abençoes que caia quando não estiver passando 
ninguém, porque se tiver pode acontecer um problema, então eu 
gostaria Flavio de saber, pode ser amanhã, porque se a prefeitura 
não tomar nenhuma atitude, eu vou entrar com ação contra o 
responsável, dono, proprietário do imóvel, eu pessoalmente estarei 
entrando com uma ação garantindo a integridade física de todo 
cidadão Taquaralense, porque qualquer um de nós, dos nosso filhos, 
dos nossos pais, pode estar passando ali naquele momento e 
acontecer de desbarrancar em cima deste cidadão que estiver 
passando. E também mencionar mais uma vez uma coisa que a gente 
está tentando lutar contra, um exemplo, a criação municipal do 
desenvolvimento ambiental – Comuda, foi apresentado hoje, eu li o 
projeto, o projeto é bom, o projeto vem de interesse a 
municipalidade, o projeto é quase perfeito e só existe um 
parágrafo nele que dá dupla interpretação, não conseguiu ser claro 
e objetivo, a gente lendo, eu consigo entender qual foi a vontade 
do executivo, mesmo assim ele fica no ar, mesmo assim a Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação, corrige, é um errinho de 
digitação que faltou uma palavra que deu dupla interpretação, mas 
isso a gente pode colocar, mas o que eu quero perguntar é: Há a 
necessidade de que esse projeto seja em Regime de Urgência 
Especial, eu tenho certeza que não, então é isso que a gente está 
pedindo, para que deixe essa câmara trabalhar, que a gente possa 
analisar os projetos, que a gente possa estar analisando parágrafo 
por parágrafo, artigo por artigo, para que a gente possa pelo 
menos tentar fazer o melhor para Taquaral, quero que o Flavio leve 
este recado pessoalmente que o prefeito mande em regime de 
urgência especial aquilo que realmente for de regime de urgência 
especial, porque a câmara vai usar o bom senso, se em dez 
projetos, um ou dois vem em regime de urgência especial a gente 
vai entender que o poder executivo esta necessitando disso mesmo, 
agora se vem tudo é afronta, isso fica na cara. Então é uma 
pratica que a gente deveria, acabar não vai acabar, mas a gente 
está tentando diminuir e a gente entende que esse COMUDA não há a 
necessidade de urgência especial, pelo menos por enquanto, agora 
se houver por causa de alguma tramitação, algum aterro que a 
prefeitura está querendo fazer e precisa deste conselho, deveria 
ter sido colocado na justificativa, porque aí a câmara iria ler e 
entender o motivo da urgência especial, então a gente estaria 
analisando, o projeto é bom e já estou aqui manifestando meu voto 
favorável, no artigo 10° vou até mencionar existe um erro de 
interpretação fácil de se resolver, que com dois minutinhos a 
gente resolve com a maior facilidade, então a gente está aqui para 
trabalhar em prol da municipalidade. Só mais uma coisinha 
presidente, na sessão passada eu fiz uma indicação verbal aqui e 
eu acredito que Vossa Excelência não conseguiu entender, quando eu 
pedi que durante as sessões, as pessoas que estiverem presentes, 
que a gente desse uma cópia daquilo que está tramitando na sessão 
do dia, porque aqui nós temos seis ou sete cidadãos Taquaralense, 
dois representantes da policia militar, eu tenho certeza que 
nenhum deles vai sair daqui sabendo tudo que foi apreciado nesta 
câmara hoje, eu chamo os sete em um canto e garanto que nenhum 
deles vai conseguir falar, a minha indicação senhor presidente, a 
Vossa Excelência mencionou que vai sair no jornal, mas vai sair no 
jornal daqui a 20 dias, mas vamos dizer na era digital, mas o que 
está acontecendo online, eu tenho certeza que ninguém conseguiu 
pegar, então se a gente der uma cópia para cada cidadão, ele vai 
acompanhar na integra aqui e vai levar para casa para que lá ele 
possa ler e se tiver alguma dúvida, no outro dia ele procura 
qualquer vereador de sua confiança, para que possa explicar para 
ele do que se trata aquele projeto e vai servir de incentivo para 
que outros venham, porque a hora que saberem que o cara sabe tudo 
que está acontecendo, é um incentivo para que outros participem, 
então volto a fazer minha indicação para que a gente na pauta do 
dia ofereça cópias para estas pessoas que estão deixando suas 
casas em um dia frio, poderia estar no sofá tomando um chocolate 
quente, embaixo de um edredom, assistindo sua novela, mas estão 
aqui nos apreciando, valorizando o nosso trabalho, então quero 
parabenizar porque vocês que estão aqui presentes, são as pessoas 
que representam o verdadeiro cidadão taquaralense então como 
contribuição fica a minha indicação mais uma vez, meu muito 
obrigado, desculpa se eu me estendi um pouco, boa noite”. Pela 
ordem de sorteio tem a palavra o vereador Julio Cesar Fernandes 
“Boa noite presidente, público presente, policia militar, obrigado 
pela presença, eu vou falar pela décima vez isso, meu voto ninguém 
faz minha cabeça não, pode vir aqui e falar o que quiser, meu voto 
é consciente, então, como este veto dos motoristas eu não seria 
idiota de fazer parte de nos reunir na sala, todo mundo decidiu e 
votar a favor do veto, então gente, ninguém muda meu voto não. 
Gostaria de falar que o Secretário de Gestão Público David Zaia, 
foi solicitado a ele a troca dos computadores do Acessa São Paulo, 
que Graças a Deus fomos contemplados, os computadores já chegaram, 
já estão instalados no Acessa São Paulo, agora vai ter mais opção 
para entrar na internet quem não tem internet em casa, tem o 
Acessão São Paulo com computadores novos. Também quero falar da 
Torre da Vivo que tem em frente ao Posto, já mandei oficio 
solicitando para que eles venham colocar a lâmpada que está 
queimada faz tempo, o mato está lotado, e essa semana veio a 
resposta de que vieram ver a estava limpo, aí, conversando com ele 
por telefone, ele começou a falar do terreno do lado da creche, o 
terreno lá está correto e ele disse que aquele ali não é com ele, 
peço para todos vocês, não sei se dá para fazer uma Moção, alguma 
coisa assim para encaminhar, porque o terreno está trancado, a 
prefeitura não pode entrar e aquela torre sem iluminação está um 
perigo, nós vamos deixar acontecer o acidente primeiro para depois 
correr atrás, vamos nos unir para tentar resolver isso, pois é um 
problema sério. E também quero falar de um acontecimento que 
aconteceu no Projeto dia 23/05 naquela apresentação que veio um 
pessoal, o Sérgio estava presente, fiquei sabendo de um caso que 
me deixou muito indignado, já conversei com o Executivo, com a 
Coordenadora do Projeto e me garantiu que já resolveu o problema, 
uma psicopedagoga, fez uma atitude com uma criança inadmissível, a 
pessoa vem de outra cidade trabalhar aqui e não se preocupa com a 
nossa cidade, então eu quero deixar bem claro, não vou citar o 
nome dela, nem conheço e também não quero conhecer porque ela está 
vindo em nosso município, ganhar o dinheiro de nossa cidade, então 
ela vai ter que trabalhar de acordo. Pegar uma criança, deixar ela 
de castigo perante as outras crianças no chão gelado, enquanto ela 
não estava nem dando bola para a criança, fazendo a criança passar 
vergonha. Se ela acha que aqui não tem representante da população, 
ela está enganada, então eu deixo esse recado pra ela, ou ela vem 
trabalhar direito em nossa cidade, ou ela não vem mais trabalhar 
aqui, ela pode ser professora, psicopedagoga, mas tem que tomar 
atitudes corretas, fazer uma criança passar humilhação, eu só 
quero falar para ela que eu estou sabendo disso, corri atrás do 
executivo e atrás da coordenadora, mas eu quero que ela fica 
esperta, pois não estamos aqui de brincadeira não, se ela é 
psicopedagoga, ela deve saber todos os direitos da criança, eu sei 
que as crianças não são fáceis, mas ela como uma psicopedagoga 
teria que saber lidar melhor com elas, muito obrigado as todos e 
voltem mais vezes. Pela ordem de sorteio tem a palavra a vereadora 
Adriana Leite Rocha Belotti “Boa noite a todos, eu gostaria de 
retomar o que o Julio falou, eu gostaria de me colocar a 
disposição como advogada e pegar essa mãe e representar contra 
essa psicopedagoga, no Conselho tutelar e na Policia civil contra 
ela e é claro que o executivo medir atos administrativos, isso tem 
que ser coibido, como advogada e professora isso é inadmissível, 
então eu me coloco a disposição para acompanhar essa mãe, que a 
gente vai onde tiver que ir com ela para tomar a devidas 
providencias, isso não pode acontecer e isso só vai estar 
resolvido a hora que ela estiver punida, e fez muito bem Julio, e 
me admira muito se alguém pensar que faz sua cabeça, reiteradas 
vezes você fala isso e isso pra mim é muito claro, pois casa um 
pensa por si só aqui dentro, em momento algum eu tive duvidas que 
o veto seria reprovado, pois nasceu da nossa vontade e aqui cada 
um fala e honra o que fala, a gente não está lidando com criança, 
aqui é tudo adulto e responsável. Em resposta, a indicação que eu 
fiz sobre a libertação de detentos do CDP fora do horário e que 
depois eles ficam aqui em nossa cidade, não tem como se locomover 
porque não tem horário de ônibus, o prefeito falou que isso é 
liberdade de ir e vir, e eu tive muitas aulas de direito e sei 
muito bem o que é direito de ir e vir, eu pensei em acordo de 
cavalheiros para que os presos não ficassem em nossa cidade, até 
pensando nele, em uma noite de frio, onde esse preso vai dormir? 
Onde ele vai se alimentar? Não tem horário de ônibus, não tem 
assistência social, as vezes a pessoa não tem dinheiro para se 
locomover, não tem taxi, não tem hotel, não tem restaurante, onde 
esse preso vai ficar? Eu gostaria de saber, mesmo porque sabemos 
nós como advogados né Dr. Osmar, que esses documentos de soltura 
vem na parte da manhã, se ele não sabe, eu sei, então poderia 
fazer um acordo de cavalheiro, soltar estes presos na parte da 
manhã para que ele não fique rodando na nossa cidade, nada contra, 
pois se eles foram soltos não devem nada a justiça, se eles estão 
na rua é porque não deve nada a justiça, mas para eles mesmos é 
uma situação que Taquaral não ampara porque não tem onde eles 
ficarem, então é desumano até com o próprio detento que ele fique 
perambulando pela cidade. Em relação ao ‘online’ que o Paulinho 
usou, vamos fazer uso do data show, vamos economizar papel, vamos 
fazer uso do data show na câmara, os processos, vamos jogar direto 
em tela, reduz o numero de papel e vamos atualizar o site da 
câmara, aí a pessoa já vai acompanhando daqui e se ela quiser 
reler ela entra no site da câmara e tem acesso a documentação, eu 
acho super importante isso, eu e o Julio estávamos fazendo isso, 
eu acho que é uma forma de economia e a pessoa pode visualizar 
desde a pauta que eu e o Julio sentimos falta da pauta, que nós 
gostaríamos de ter Senhor Presidente para as pessoas poderem 
acompanhar, a gente Graças a Deus está mantendo as pessoas 
interessadas no nosso trabalho, eu acho muito importante isso. O 
Claudio falou que o funcionário que não trabalha, minha pressão 
vai a zero quando você fala isso, porque na minha casa se você não 
trabalha é porque eu não estou de olho em você, gente, tem quem 
manda para mandar, tem que fiscalizar, a pessoa tem que pegar no 
pé, ah, mas eu não posso fazer nada com o funcionário, o Estatuto 
do Funcionário, tem advertência verbal, advertência por escrito, 
processo administrativo, tem os meios para coibir esta pratica, 
ninguém é para se matar de trabalhar, ninguém é para fazer coisa 
que não é cabível com a estatura física, mas tem que trabalhar, o 
Claudio está com a razão não tem cabimento acontecer isso na nossa 
cidade, dois mil e oitocentos habitantes, trezentos funcionários e 
em São Paulo então, quer dizer que ninguém trabalha em uma cidade 
com Onze Bilhões de Pessoas, não tem fiscalização e aí como que 
faz? Gente tem que punir, tem que coibir estas práticas, a pessoa 
tem que ganhar melhor, concordo, mas tem que trabalhar. No 
esporte, meus parabéns para o pessoal, eles estão indo bem, aqui 
na câmara a gente não pode dar um apoio efetivo em termos de 
verba, mas a gente tem o Claudio que está sempre incentivando e o 
Julio, como a Neidinha ligada a Saúde, e eu a Educação, o Osvaldir 
no rural, o Zé no comercio, o pessoal é ligado ao esporte, que bom 
que o trabalho está sendo desenvolvido né, tomara que o campo de 
malha seja reestruturado logo né, de Bocha. Paulinho, eu e o Julio 
estávamos conversando a respeito do atestado para acompanhante, eu 
sou estatutária há dezessete anos e sempre foi assim e quer dizer 
que se acompanha o filho o funcionário público não, mas se a mãe 
entrar na justiça ela vai ganhar, mas precisa tudo isso? Precisa 
entrar na justiça para ganhar? Vamos regularizar isso. Você disse 
que não vai ser oportunista, eu vou ser oportunista, nós vamos nos 
reunir e conversar sobre isso, como resolver sobre isso 
legalmente, a licença gestante e atestado, pois tem que pagar, lei 
é lei, é para mim, para você e qualquer um. Eu viajo duas, três 
vezes para Pitangueiras por semana, isso é lei, uma lei municipal 
não pode contrariar uma lei federal, o Eca é Federal, o estatuto 
do Idoso é federal, a Licença Gestante é federal, não tem como 
contradizer, está ganho isso, não tem o que falar. Urgência 
Especial eu não voto, não voto nada se eu não leio, acho ridículo 
isso, não adianta, pode falar quantas vezes for e um fato que me 
deixou muito triste, eu falei aqui no meu tema livre que a merenda 
estava incomivel e realmente estava, mas eu falei que os meus 
alunos, de repente o prefeito por ignorância, talvez ele não 
saiba, mas eu dou aula a tarde e noite, então meus alunos é da 05ª 
ao terceiro ano do ensino Médio reclamam pra mim, pois estou mais 
próximas deles, que é sempre pão, pão e suco, pão com maionese, 
pão com uma fatia mussarela, pão com salsicha, eu jamais falei da 
qualidade da comida que é servida de manhã, eu não falei isso, eu 
falei que a merenda dos meus alunos era incomivel e é mesmo, 
maionese com suco de limão, ninguém merece, não tem valor 
nutricional nenhum, falei e garanto. Agora não adianta e ir lá na 
creche, o prefeito foi lá na creche comeu a comida, foi 
experimentar porque a vereadora Adriana falou que é incomivel, não 
gosto disso, todo mundo sabe onde eu moro e poderia ter falando 
primeiro comigo, vou falar para as funcionarias, vou me explicar, 
porque não falei mal delas, as conheço, sei da limpeza, 
competência e do capricho que elas tem, achou que eu não iria 
ficar sabendo, se enganou, porque Taquaral é muito pequeno, as 
pessoas Graças a Deus me respeitam e gostam de mim, vieram me 
contar, fiquei indignada e eu não aceito que use o meu nome, tem 
que ser muito mais do que prefeito, do que presidente, tem que ser 
muito mais, pois é a única coisa que eu tenho e a vereadora 
Adriana falou realmente que estava incomivel a merenda dos meus 
alunos, e eles reclamara sim pra mim, não é boa e não é mesmo, não 
tem valor nutricional nenhum, agora por iniciativa das próprias 
merendeiras está melhorando, o Julio pediu para que melhorasse e 
está melhorando, e agora falar que eu falei mal da comida que é 
servida de manhã, eu não sei, eu não comi lá, eu comi em casa, eu 
não fico atrás de comer comida dos lugares não, eu como na minha 
casa, eu faço e como, eu não gosto que fala de mim, eu acho melhor 
falar para mim, senão a resposta vem rápido, obrigada, boa noite”. 
O Presidente faz uso da palavra “Sobre o que o Julio falou do 
Projeto, eu estive lá mesmo e também não gostei da atitude dela 
não, apesar da criança ter respondido feio para ela, se ela está 
ali, tem que estar preparada, então concordo com Vossa atitude. 
Nada mais havendo o presidente encerra a Sessão sob a Proteção 
Divina. Para constar lavrou-se a presente ata