materia nº 10/2013

Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 01º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 17 de junho de 2013 às 20:00 
horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: Julio Cesar Fernandes 
Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e treze (2013), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antonio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha, Celso Antonio Ferreira, 
Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Julio Cesar Fernandes, 
Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso 
de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quorum suficiente 
e legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos sob a 
Proteção Divina. O Presidente convida o vereador Julio Cesar 
Fernandes para secretariar a Sessão. Como a ata da 09ª Sessão 
Ordinária, realizada em 03 de junho de 2013, foi devidamente 
publicada, passou-se a fase de votação, onde foi Aprovada. O 
Senhor secretário faz a leitura da Moção de Apoio L/01/2013, onde 
foi Aprovada. Em seguida faz a leitura das Indicações L/40/2013, 
L/41/2013 e L/42/2013. O Presidente comunica que as presentes 
proposituras serão devidamente encaminhadas. O Secretário faz a 
leitura dos Pareceres dos Projetos que entrarão para segunda e 
ultima discussão e votação: L/06/2013, L/07/2013, L/08/2013, 
L/09/2013 e L/10/2013, onde todos foram Aprovados por unanimidade. 
Em seguida faz a leitura do Parecer dos Projetos que entrarão para 
primeira discussão e votação: E/20/2013 e E/21/2013, e foram
Aprovados por unanimidade. Nada mais havendo no expediente passou￾se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de 
sorteio tem a palavra o vereador Júlio Cesar Fernandes “Boa noite 
senhor presidente, nobres vereadores, público presente, em 
primeiro lugar quero parabenizar o Eder Cardoso, que saiu de casa 
e veio assistir a sessão, muitas felicidades. Quero começar no meu 
tema livre é rápido, mas quero falar a respeito do que aconteceu 
no projeto, a professora veio me procurar para explicar o que 
aconteceu, eu falei que isso era inadmissível, que entre aspas 
ficou corrigido e eu espero que isso não aconteça mais e eu quero 
falar aos nobres vereadores também para começar a frequentar o 
projeto e fiscalizar, como foi falado na sessão passada que ela 
castigou uma criança e a gente não achou a atitude dela correta, 
por ser uma psicopedagoga tinha que estar mais preparada, mas ela 
me procurou na prefeitura e a gente conversou, ela falou que errou 
e que não vai acontecer mais, eu falei que agora vamos pegar firme 
e quero pedir para que todos vereadores visitem o projeto, dando 
apoio a eles e eles também não prejudicando a população. E quero 
falar também sobre a terceira idade né que foi viajar para a 
praia, parabenizar quem teve a ideia de levar os jovens de ontem 
para conhecer a praia, pois acho que muitos não conheciam a praia, 
eles estão lá, vão voltar sábado e que se divirtam, meu tema livre 
é só esse hoje, meu muito obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina que dispensa o uso da 
palavra. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira “Senhor Presidente, nobres vereadores, 
público presente, meu boa noite. Quero agradecer o Júlio por 
parabenizar o Eder que é meu irmão, que veio aqui nos prestigiar 
nesta data e pedir a Adriana que leve ao Mário, vou ter que fazer 
em público porque liguei no celular dele o dia inteiro e ele não 
me atendeu para dar os parabéns, então meus parabéns ao Mário 
também. Eu quero falar de uma forma mais calma, porem sem deixar 
de mostrar, hoje foram aprovados aqui dois projetos muito 
interessantes direcionados aos idosos, um da Adriana e um do 
Júlio, um que cria o dia do idoso e outro de apoio. Agora mais uma 
vez, vou ser sincero gente, é a ultima vez que toco no assunto, 
todos aqui vão ser prova, o projeto da licença maternidade, o Zé 
Geraldo falou para mim, faz mais de dois meses que o prefeito ia 
mandar este projeto para a câmara, que ele entendeu a necessidade, 
ele sabe que o projeto é legal, tanto que ele mencionou aqui 
naquele sábado, que ele interpretou de uma forma errada a 
ilegalidade e a ilegalidade é se partir de um vereador e não da 
prefeitura complementar, o projeto já está na prefeitura, o 
projeto de minha autoria, já tem a cópia, é só trocar o nome, o 
projeto é perfeito, não tem o que tirar e nem colocar, não vou 
falar mais sobre este assunto, se o prefeito municipal tiver 
interesse de tratar a gestante funcionaria pública com respeito, 
carinho e dignidade que é o mínimo que ela merece, eu espero que 
dia primeiro este projeto esteja aqui, porque é um projeto de 
custo baixíssimo, de beneficio altíssimo e não esqueçamos que 
antes de ser idoso temos que nascer, nascer com qualidade de vida, 
então é o que a gente espera, já falei muito sobre este projeto, 
perdi seis meses falando, infelizmente a gente não pode apresentar 
este projeto, senão eu estaria mais uma vez com o maior prazer, 
pois é mais incentivo as nossas funcionarias, é o primeiro apoio a 
família, é o nascimento de uma criança com dignidade e ser 
amamentada por seis meses, resumindo o que este projeto vem trazer 
é que no mínimo a mãe fique no mínimo de seis meses que é o 
recomendado pela organização mundial da saúde, que é de seis 
messes, que ela possa ficar em casa com sua criança e fazer a 
amamentação na hora certa e isso se resume em uma coisa só, 
qualidade de vida, que é comprovado que a criança que recebe essa 
alimentação é uma criança com muito menos chances de ter problemas 
de saúde no futuro. Também sobre a inclusão do artigo 16, do 
artigo 7 da Constituição Federal na lei 475, a gente já falou 
sobre isso e no meu entendimento, nem precisaria, uma vez que já 
está na Constituição Federal, mas como o advogado da prefeitura 
quer, coloque, porque a não colocação, estaria ferindo o artigo 5 
da Constituição Federal, porque você não pode pagar um funcionário 
e outro não da mesma entidade, então são coisas simples de 
resolver, um projetinho que eu garanto que não dá nove linhas e a 
gente se coloca a disposição para fazer se for preciso, mas são 
coisas que a gente vem falando, repetindo, espero que aconteça. Eu 
assumi um compromisso comigo mesmo de não aprovar mais projeto em 
comissão, mas hoje acabamos aprovando um que é um cargo para 
diretora da escola, inclusive Adriana eu gostaria de pedir a cópia 
do diário oficial, pedir para a Andreia tirar uma copia pra mim, 
que amanha eu vou ligar na delegacia de ensino que eu quero sanar 
algumas duvidas, então veja bem, pensando no bom funcionamento da 
municipalidade, acabamos votando em primeira, mas para segunda a 
gente vai esclarecer qualquer duvida que por ventura vier a ter, 
projeto esse que eu acho que já deveria transformar em cargo de 
carreira, porque no Estado a Diretora de escola é concursada, 
então eu acho que o município também deveria ser, mas enquanto 
tiver, se há a necessidade, para que não seja prejudicado o bom 
funcionamento da escola, que é o projeto, a gente está aí, está 
votando, quer dizer, quando a gente fala em oposição, a gente vem 
apoiando aquilo que é bom para o município, o que a gente breca é 
aquilo que pode até não ser tão ruim, mas que não seja prioridade 
no momento, essa é a nossa posição de vereador aqui, então eu 
gostaria de pedir ao prefeito que analisasse e se possível 
atendesse a licença maternidade, que fosse incluído o inciso 16, 
do artigo 7, da lei 475 que são horas extras que são funcionários 
de contratos, que são funcionários iguais aos concursados, a 
diferença é que o deles é tempo determinado. Também quero frisar o 
meu apoio a Moção que nós fizemos a PEC 37, para que não sabe PEC 
significa Projeto de Emenda Constitucional n 37 e vem tirar um 
pouco dos poderes dos promotores, que as vezes estão até se 
excedendo e eu sou totalmente a favor que a policia judiciária 
tenha a liberdade de fazer o seu trabalho e é por isso que eu 
apoiei a PEC 37, e peço ao presidente que faça o encaminhamento 
dela o mais rápido possível e se possível até publicar no jornal e 
até mandar uma cópia do jornal para ver que a Câmara Municipal de 
Taquaral, está apoiando a essa PEC, inclusive aos vereadores, que 
nós liguemos para nossos Deputados pedindo o voto deles de apoio, 
que votem a favor, eu acho que a gente pode fazer esse pedido. Na 
sexta feira o vereador Celso e eu, estivemos em Ribeirão Preto e 
até o dia 26 de junho teremos uma definição disso, inclusive dia 
26 estaremos indo para São Paulo, nós conseguimos e estaremos 
fechando esse acordo para 2014, porque é uma Emenda na Lei 
Orçamentaria do Estado, estaremos trazendo no ano de 2014 um carro 
0 Km, para uso exclusivo do Conselho Tutelar, Taquaral nunca teve 
esse veiculo a disposição integralmente e estamos fechando este 
acordo, estamos com esta conquista, provavelmente na ultima sessão 
do primeiro semestre, estaremos aqui afirmando essa conquista. 
Estivemos lá e encontramos o Deputado Itamar Borges e também 
estamos negociando outra emenda constitucional no valor de cento e 
cinquenta mil, mas dia primeiro a gente fala sobre ela, porque é 
uma emenda um pouco maior e a gente quer uma garantia melhor para 
não vir aqui e anunciar uma coisa e não acontecer, mas o carro 
para o Conselho Tutelar, estamos noventa e nove por cento 
acertado, pequenos detalhes para sair essa emenda para o ano que 
vem. E quero também pedir a Vossa Excelência que comunique o 
jornal cidades que ao fazer suas matérias, que a matéria da Câmara 
Municipal sejam feitas com letras decentes, do tamanho que as 
pessoas possam enxergar porque o ultimo jornal que teve, 
sinceridade, eu com meus 44 anos, não consigo ler daquele tamanho, 
parece bula de remédio, por ser um jornal, onde a Câmara está 
pagando, dinheiro público investido alí para que sejam feitas as 
publicações, eu peço para que nossas publicações, inclusive as 
atas devem constar em contrato que devem ser feitas na integra, 
que sejam feitas com letras decentes, varias pessoas que tiveram 
acesso a esse jornal, que por ventura no momento eu estava perto, 
fizeram esta reclamação, que era quase impossível fazer essa 
leitura. É um jornal que tem espaço para tudo né, mas antes vamos 
fazer que aquilo que está sendo pago, que é o nosso espaço para 
publicar as ações legitimas da Câmara Municipal, sejam feitas com 
decência, meu muito obrigado, agradeço a todos os presentes e mais 
uma vez senhor presidente, pensa naquela indicação minha verbal de 
dar uma cópia para o pessoal acompanhar o nosso trabalho, que com 
certeza vai nos enriquecer também, que eles vão sair daqui sabendo 
tudo que aconteceu aqui dentro, meu muito obrigado”. Presidente 
faz uso da palavra “quanto ao jornal, o pessoal já deixou bem 
claro pra a gente que quando tiver alguma coisa irregular, quando 
quiser que melhora é só passar para eles e com certeza estaremos 
providenciando pelas reclamações que estão tendo. Quero 
parabenizar o Mário Cezar que sempre está apoiando a gente, 
parabéns pelo aniversario e nosso amigo Eder também, presente 
aqui. Nada mais havendo e ninguém querendo fazer uso da palavra, o 
Presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar 
lavrou-se a presente ata.