materia nº 11/2013

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 01º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 01 de julho de 2013 às 20:00 
horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: Júlio Cesar Fernandes 
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e treze (2013), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha, Celso Antônio Ferreira, 
Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, 
Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso 
de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente 
e legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos sob a 
Proteção Divina. Como a ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 
17 de junho de 2013, foi devidamente publicada, passou-se a fase 
de votação, onde foi Aprovada. Em seguida o Secretário faz a 
leitura das Indicações L/43/2013 e L/44/2013, onde o Presidente 
informa que serão devidamente encaminhadas. O secretário faz a 
leitura dos Projetos que entrarão para conhecimento da Casa. 
E/22/2013, E/23/2013, E/24/2013 e E/25/2013. Em seguida faz a 
leitura do Requerimento L/29/2013 de Urgência Especial ao Projeto 
E/22/2013, em discussão o presente requerimento faz uso da palavra 
a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “Boa noite a todos, quero 
salientar que sobre o requerimento de urgência L/29/2013, eu não 
conheço essa Casa Ágape, para a gente mandar nossos jovens e 
adolescentes a gente tinha que pelo menos conhecer, se tem 
condições de sustentar, de mandar gente pra lá, aí nossos 
adolescente podem ir pra lá e a gente não conhece este lugar, 
alguns de vocês conhece? Eu não sei onde fica, como que a gente 
vai votar em urgência especial um lugar que eu não conheço, eu sou 
mãe, tenho duas filhas e aí vão tirar adolescentes daqui de 
Taquaral e colocar em um lugar que a gente não sabe onde é, se tem 
condições, se tem estrutura, esse negocio de urgência especial em 
todos os projetos, eu já vou deixar falado que vou me manifestar 
contra, a gente precisa conhecer o que estamos votando, isso vai 
mexer com a vida de crianças, e mandar crianças como se fosse um 
fardo para outro lugar só para regularizar o puxão de orelha que o 
ministério público fez, já faz cinco anos que quer que regulariza 
a situação, acho que a gente tem que tomar cuidado, depois que vai 
pra lá, não volta de uma hora pra outra não”. Ainda em discussão o 
presente requerimento, o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
faz uso da palavra “Senhor presidente, nobres vereadores, público 
presente, agradecimento a Policia Militar por estar nos visitando 
mais uma vez. Com relação ao regime de urgência, essa Casa já sabe 
qual é a minha linha de raciocínio né, eu também sou contra, até 
antes da sessão eu tive uma reunião com o Júlio, uma reunião não, 
um bate papo, que cem por cento dos projetos que estão vindo para 
esta câmara em regime de urgência, inclusive eu quero agradecer a 
Adriana, porque eu não tinha pensado nessa, até Júlio, você lembra 
que eu te disse uma frase assim, que o regime de urgência é 
perigoso porque a gente pode votar em uma coisa e amanhã a gente 
entender que fizemos errado, que não dá mais para concertar, 
lembra que eu falei isso antes da sessão né, e eu não tinha 
pensado na questão que a Adriana falou em conhecer o local, eu 
estava até favorável a este projeto diante da necessidade de 
alojar um menor em caso de maus tratos de família, agora entendo 
que não adianta a gente tirar da família e colocar em um lugar 
pior ainda, então eu quero assumir publicamente que o único 
projeto que eu vou votar em regime de urgência especial é o 
projeto 25, porque é um projeto que está mudando o distrito 
Industrial com relação a mudanças de lotes para poder receber 
empresas menores, médios e até maiores portes, então para que cada 
empresa se adequa aquele terreno, você vai poder usar somente 
aquilo que a empresa necessita, as vezes você dá um lote maior sem 
a necessidade, as vezes você dá um lote menor e não supre a 
necessidade da empresa, então como se trata de geração de emprego, 
esse projeto eu vou votar, os outros dois que vão ser votados aqui 
também, suplementação orçamentaria, mais uma vez crédito 
adicional, soma-se duzentos mil reais, então eu gostaria de ter um 
pouco mais de informação, então vou assumir publicamente que 
somente esse projeto eu vou estar votando em regime de urgência 
especial, os demais eu sou contra. E também eu gostaria, como a 
Adriana levantou esta questão, que a gente fosse visitar, vamos 
agendar para o final de semana, o final de semana que eu falo é 
quinta ou sexta feira né, para que a gente possa visitar essa 
casa, entrar em contato, montar uma comissão, ver os vereadores 
que tem disponibilidade e agente fazer essa visita”. Ninguém mais 
querendo discutir passou-se a fase de votação, onde foi Aprovado, 
votaram contra os vereadores Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, 
Adriana Leite Rocha Belotti, Celso Antônio Ferreira e José Roberto 
Jora, onde houve empate e o presidente decidiu votar a favor, 
ficando assim: cinco votos a favor e quatro contra. O Secretário 
faz a leitura do Requerimento L/30/2013 de Urgência Especial ao 
Projeto E/23/2013, onde foi Aprovado. Votaram contra os vereadores 
Adriana Leite Rocha Belotti, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira e 
Celso Antônio Ferreira. O Secretário faz a leitura do Requerimento 
L/31/2013 de Urgência Especial ao projeto de Lei E/24/2013, onde 
foi Aprovado. Votaram contra os vereadores Adriana Leite Rocha 
Belotti, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira. O Secretário faz a 
leitura do Requerimento L/32/2013 de Urgência Especial ao projeto 
de Lei E/25/2013, onde foi Aprovado. Votou contra a vereadora
Adriana Leite Rocha Belotti. O Presidente suspende a Sessão por 
alguns minutos para que as Comissões exarem seus pareceres. 
Retornando aos trabalhos o Secretário fez a 2ª chamada, onde ficou 
contatada a presença dos mesmos. Em seguida faz a leitura do 
Parecer do Projeto E/23/2013, que entra para 1ª e única discussão 
e votação, onde foi Aprovado. Votou contra o vereador Paulo Sérgio 
Cardoso de Oliveira. Secretário faz a leitura do Parecer do 
Projeto E/24/2013, que entra para 1ª e única discussão e votação, 
onde foi Aprovado. Votou contra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira. Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto 
E/25/2013, que entra para 1ª e única discussão e votação, onde foi 
Aprovado por unanimidade. Secretário faz a leitura do Parecer do 
Projeto E/20/2013, que entra para 2ª e ultima discussão e votação, 
onde foi Aprovado por unanimidade. Secretário faz a leitura do 
Parecer do Projeto E/21/2013, que entra para 2ª e ultima discussão 
e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo do 
expediente passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. 
Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Claudio Luiz 
Bolaina “Boa noite presidente, nobres pares, público presente, 
nosso município em seis meses conquistou um caminhão basculante, 
que custou cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais, de 
recurso próprio, uma camionete S10 de cinquenta e nove mil e 
duzentos reais – recursos próprios, uma ambulância de cento e 
quatro mil e duzentos reais - oitenta e nove mil de recurso do 
governo e quinze mil e duzentos de recurso próprio, asfalto Santa 
rita de Cassia cento e quarenta e seis mil, cem do governo e 
quarenta e seis de recursos próprios, desapropriação para área de 
cemitério, cento e cinquenta mil e oitocentos e onze reais, 
ginásio de esporte, quatrocentos mil, duzentos e cinquenta mil do 
governo e cento e cinquenta mil de recurso próprio, um caminhão 
duzentos e vinte mil, duzentos mil do governo e vinte mil de 
recursos próprios, reforma do micro-ônibus, onze mil, recurso 
próprio, reforma do caminhão pipa, onze mil e duzentos, recurso 
próprio, sinalização de área, cinco mil, recurso próprio, o 
município dentro de seis meses gastou seiscentos e dezesseis mil 
reais, e recursos recebidos do governo seiscentos e setenta e nove 
mil reais, a maquina niveladora, o micro-ônibus, uma van de 
passageiros, cem mil reais do roberto Engler, nosso executivo 
continua com sua honestidade que você só tem a ganhar e nossa 
população também tem, Flavio Chiquini e Rogerio, Assessor do 
executivo , continuem com esse trabalho, que eu Claudio dou meus 
parabéns. Laercio, o que você fez para esse pessoal lá na praia, 
muitas pessoas estavam ansiosa, pois não conheciam o mar, 
conversei com varias pessoas e estão muito contentes, parabéns. E 
nosso município em seis meses conquistou tudo isso, continua nosso 
trabalho, que quem tem a ganhar é a nossa população. É só isso que 
eu queria dizer, muito obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Senhores 
vereadores, público presente, nesse meu tema livre de hoje quero 
chamar os vereadores para uma reflexão, pois já se passaram seis 
meses, que a gente avalie não somente a posição do executivo, mas 
também do legislativo, onde a gente tem acertado, onde a gente 
pode melhorar e onde a gente tem errado para que possamos 
concertar, porque eu entendo que o legislativo é o poder principal 
para o bom funcionamento de uma cidade, porque somos nós que 
efetuamos todas avaliações, fiscalizações, liberação e recursos, 
aprovação do orçamento. Uma coisa que o Claudio não mencionou, não 
se esqueça que esses veículos foram comprados por credito 
adicional especial suplementar, são recursos do governo anterior e 
essa ambulância Claudio, eu quero parabenizar inclusive, não 
podemos esquecer de dois amigos que estiveram aqui, que é o Mario 
e o Boy e você, que fizeram parte disso, então isso daí é aquela 
emenda que tanto falaram o ano passado, que tinha falado que não 
tinha sido assinado o convenio e tinha sido assinado, o Petronilio 
na época, essa é aquela ambulância, através de um trabalho, uma 
emenda do Deputado Roberto Engler, quero parabeniza-lo por ter 
olhado por Taquaral e atendido o pedido dos vereadores, mas não 
posso deixar de mencionar aqui o Mário e o Boy, que fizeram parte, 
embora não fazem mais parte, fizeram parte desta conquista. Eu 
quero mencionar o nome deles porque são muito amigos meu, o Mario 
mais ainda, eu e o Mario temos uma boa relação de amizade Graças a 
Deus. A questão que a Adriana levantou aqui hoje sobre esta Casa 
Ágape, faz sentido, a gente pode conhecer, porque há um tempo 
atrás, a câmara foi “ludibriada”, alguns vereadores faziam parte, 
o Celso, o Claudio, eu, disse que iria fazer uma experiência na 
APAE de Taiaçu e está até hoje e o trabalho de Bebedouro é muito 
melhor, então sabedor disso, eu concordei com a questão que a 
Adriana levantou por isso, eu quero conhecer essa casa e eu vou 
conhecer, eu vou visita-la, o vereador que tiver disponibilidade, 
disposição e quiser fazer esse trabalho, a gente pode ir junto, a 
gente monta uma equipe de vereadores, uma comissão de vereadores, 
porque quando a gente fala em menor de doze anos tem que levantar, 
Deus abençoe que nunca use, mas se um dia for usado, já são 
crianças abandonadas pela família, já são crianças que já estão 
recebendo maus tratos ao ponto de tirar a guarda para que ela vá 
para a Casa Ágape, então há a necessidade de se conhecer esse 
trabalho, a questão orçamentária, eu dei uma olhada na minuta do 
contrato não é absurda, é uma coisa muito dentro dos padrões, até 
barato se for analisar, mas a gente não pode olhar somente a 
questão financeira, eu entendo que a qualidade desta casa tem que 
ficar acima da questão financeira, o que vai pesar na minha 
questão para analisar esse projeto não é a questão financeira e 
sim a qualidade desta casa. Então é isso que eu quero dizer, que a 
gente não permita que pessoas tente usar de má índole para tentar 
distorcer e jogar um vereador contra o outro, porque isso está 
acontecendo, tem pessoas aí tentando se infiltrar e jogar um 
contra o outro, não permita que isso aconteça porque nós iremos 
trabalhar quatro anos aqui, alguns voltarão, outros não, esse é o 
processo democrático no Brasil, sempre julgado pela comunidade e a 
gente tem que prestar serviço para a comunidade e depois prestar 
contas, então eu proponho que a gente faça essa reflexão, que esse 
momento que iremos entrar de recesso, se houver necessidade de 
fazermos uma reunião, tratar de alguns assuntos, alguma coisa que 
a gente possa melhorar para voltar para o segundo semestre melhor, 
porque nós tivemos uma reunião em que ficamos de vir, nas segundas 
feiras, às sete horas antes da sessão e a gente não vem fazendo 
isso, nós mesmos em uma reunião tomamos essa decisão e a gente 
não vem fazendo aquilo que nós mesmos nos decidimos. Espero que a 
partir de agosto, quando a gente voltar do recesso, para que a 
gente as dezenove horas estejamos aqui, porque muitas vezes o 
debate democrático tem que existir, sempre respeitoso, eu vou dar 
minha opinião e respeitar a dos outros, como eu disse daqui três 
anos e meio a gente vai prestar contas a comunidade, cada um vai 
prestar a sua, mas então eu quero voltar aos vereadores de assumir 
o compromisso de na próxima sessão ordinária, eu estarei aqui as 
dezenove horas e quero pedir para que os outros vereadores estejam 
também para que a gente possa tirar algumas duvidas de alguns 
projetos porque quando a gente discute juntos, normalmente no 
plenário a gente já vem para o debate de uma forma de posição 
formada e alí dentro da sala a gente conversa levantando as 
duvidas, eu levanto a minha, o outro vereador levanta a outra e 
alí a gente juntos entra em um consenso e vê o que é melhor para 
Taquaral, eu não estou aqui para fazer nada contra o Laercio, 
muito pelo contrario, embora ele tenha mencionado para algumas 
pessoas que a câmara está contra ele, acho que ele foi infeliz 
nesta frase, a câmara não está contra ele, a câmara está a favor 
da comunidade, eu não sou contra e nem a favor, eu não tenho que 
prestar contas para ele, tenho que prestar contas para o cidadão 
Taquaralense, foram eles que nos elegeram e são eles que eu vou 
continuar acertando, as vezes posso até errar, mas o erro vai ser 
sem a maldade sempre, o objetivo quando eu peço vista de um 
projeto, quando eu disse ser contra a urgência especial é para que 
a gente não comete um erro hoje e chega em casa e medita melhor 
sobre o projeto, puxa eu não deveria ter votado naquilo hoje, eu 
tinha uma duvida ainda, mas aí já é tarde. Então, peço essa 
reflexão, bom recesso a todos, vamos voltar em agosto, com sangue 
novo, alma lavada e vamos voltar a cumprir o compromisso de nós 
mesmos assumirmos com nós mesmos, ou seja, aquele objetivo de 
debater os projetos, levantar qualquer duvida para que cada 
vereador ao sair daqui e amanhã for parado na rua ao ser 
questionado sobre um projeto, que ele saiba na ponta da língua o 
que ele votou, eu acho que isso é o mínimo que Taquaral merece, 
meu boa noite aos vereadores, público presente, a Delma e o Tato 
que está sempre aqui nos prestigiando, Valdeci Leão, a gente 
agradece a presença de vocês e vocês representam muito bem 
Taquaral, inclusive eu quero deixar mais uma indicação verbal 
rapidinho Senhor Presidente, agora eu vou falar em nome de todos, 
aqui em Taquaral as garis, estão realizando a lavagem de banheiros 
públicos e no meu humilde entendimento e mais uma vez eu quero 
colocar a humildade em primeiro lugar, pois eu não sou o dono da 
verdade, mas no meu humilde entendimento a prefeitura deveria ter 
um parecer de um técnico em segurança do trabalho, se elas tem 
direito ou não a insalubridade, porque elas trabalham com produtos 
químicos e orgânicos e não recebem insalubridade e no meu humilde 
entendimento elas tem esse direito. Eu indico aqui para que o 
prefeito, poderia até comunicar por oficio para que ele pegue um 
parecer de um técnico em segurança do trabalho com a seguinte 
pergunta, o funcionário que trabalha com produtos químicos e 
orgânicos, se eles tem direito ou não a insalubridade e se tiver 
qual é o nível dessa insalubridade, eu gostaria que Vossa 
Excelência enviasse pelo menos por oficio, uma vez que eu não fiz 
por escrito, mas eu gostaria de ter essa resposta na mão, até 
mesmo para defender o interesse de funcionários, porque eu acho 
que os funcionários de Taquaral precisam ser motivados, não é só 
falando mal, não é só tentando punir que a gente vai melhorar a 
qualidade de trabalho, então se a gente motiva-lo eu garanto que a 
qualidade do serviço público vai melhorar. Então meu muito 
obrigado a todos, inclusive a plateia que veio nos apoiar”. Pela 
ordem de sorteio tem a palavra o vereador Júlio Cesar Fernandes 
“Boa noite senhor presidente, nobres vereadores, público presente, 
vou começar falando da terceira idade que foi uma boa iniciativa 
de levar o pessoal para a praia porque muitos nem conheciam, se 
vocês vissem a alegria deles contanto o que aconteceu lá, fiquei 
muito contente, espero que o ano que vem possa fazer uma viagem 
melhor ainda. Em relação ao que o Claudio falou dos gastos, o 
Paulinho falou que ficou da gestão passada, ficou em torno de 
duzentos mil da gestão passada, então a gestão atual investiu 
quatrocentos e dezesseis mil, foi bem gasto, chegou a caminhonete, 
a ambulância, amanhã provavelmente estará chegando o caminhão para 
atender a nossa população, o cara me passou a nota hoje por e￾mail, vai ser empenhado e provavelmente amanhã estará por aí. Em 
relação a torre da vivo que eu comuniquei na semana passada, hoje 
recebi um e-mail do responsável, eu disse para ele que alí não tem 
condições, a iluminação apagada e o mato muito grande, já está 
dando para criar muitos bichos alí e ele disse que vai tomar as 
providencias, então vamos aguardar, caso não tomarem providencias 
vamos bater em cima até resolver. Também quero deixar bem frisado 
que a respeito dos projetos hoje, eu falo por mim, não falo em 
nome dos outros oito vereadores, tudo que eu voto é consciente, eu 
votei a favor destes projetos hoje porque eu estou vivendo isso 
dentro da prefeitura, eu estou lá oito horas por dia, eu sei como 
é e como não é, por isso eu fui a favor destes projetos. Eu estava 
fazendo uma licitação, se eu não me engano é o projeto E/23, para 
a compra de mesas, carteiras, ventiladores, computadores 
interativo para a escola e não tinha rubrica orçamentaria, estamos 
com o serviço parado por causa disso, então fui a favor porque é 
para melhorar para nossas crianças na escola, carteira nova, uma 
infraestrutura melhor para nossas crianças, por isso eu fui a 
favor destes projetos. Em relação a hoje, já faz cinco meses que 
assumimos o legislativo, o meu modo de pensar e agir é sempre com 
consciência, nunca ninguém me influenciou, nem o executivo, nem o 
legislativo, nunca ninguém vai me influenciar, tudo que eu voto 
aqui a pessoa pode vir e perguntar pra mim, porque você vou a 
favor, porque votou contra, eu tenho a justificativa para dar, eu 
não fui como dizem Maria vai com a outras não, seis meses de 
legislativo, no meu conceito acho que fui bem, tem acertos e 
erros, mas tudo que eu faço aqui é consciente, se alguém chegar em 
mim e perguntar, eu fiz isso e aquilo por causa disso, não vou 
falar fiz aquilo sem saber, eu tenho a justificativa porque 
aprovei e porque reprovei o projeto, não estou aqui nem para 
agradar executivo e nem desagradar, estou aqui para fazer o melhor 
para a população. Em relação a CPFL, lá na rua Nossa Senhora 
Aparecida, estava com um probleminha no transformador já fazia 
muito tempo, o Paulo Barbaglia sempre vem na sessão, hoje não 
está, ele sempre vinha cobrando, e eu disse vou abraçar sua 
causa, liguei na CPFL, cobrei, estou ligando para eles desde março 
e eles não estavam dando a mínima, entrei direto na Aneel (Agencia 
Nacional de Energia Elétrica, foi entrar lá com um protocolo, eles 
vieram rapidinho, graças a Deus foi mais uma conquista, pelo menos 
trocou o transformador e pode evitar que quando tenha um temporal 
evitar que caia um raio e queime tudo que temos em casa. E volto a 
frisar, o munícipe que estiver em duvida, chega em mim e pergunta 
porque você aprovou, porque reprovou, eu tenho minha 
justificativa, tudo que eu falo é consciente, não é influencia de 
ninguém, meu muito obrigado a todos e boa noite. Nada mais havendo 
o presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar 
lavou-se a presente ata.