materia nº 12/2013

Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 01º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 05 de agosto de 2013 às 20:00 
horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: Júlio Cesar Fernandes 
Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e treze (2013), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha, Celso Antônio Ferreira, 
Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, 
Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso 
de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente 
e legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos sob a 
Proteção Divina. Como a ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 
01 de julho de 2013, foi devidamente publicada, passou-se a fase 
de votação, onde foi Aprovada. Em seguida o Secretário faz a 
leitura das Indicações l/45/2013, l/46/2013, L/47/2013, L/48/2013, 
L/49/2013 e L/50/2013, onde o Presidente informa que todas as 
proposituras serão devidamente encaminhadas. Em seguida faz a 
leitura do Requerimento L/33/2013, onde foi Aprovado. O Senhor 
secretário faz a leitura dos Vetos que entraram para conhecimento 
da casa: Veto Total ao Autografo L/21/2013, referente ao Projeto 
de Lei L/06/2013 “Estabelece normas de amparo ao idoso” e Veto 
Total ao Autografo L/23/2013, referente ao Projeto de Lei 
L/08/2013 “Cria o Programa Planta Popular no âmbito do Poder 
Público Municipal e dá outras providências”. Em seguida faz a 
leitura dos Projetos que entraram para conhecimento da Casa: 
Projeto E/26/2013 “Autoriza a abertura de credito adicional 
especial e suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 
2013, para os fins que especifica”, E/27/2013 “Autoriza o Poder 
Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária 
Anual no exercício de 2013, para os fins que especifica”, 
E/28/2013 “ Fica criada a Gratificação por Desempenho de serviços 
Viários”, L/11/2013 “Dispõe sobre a apresentação de artistas 
locais na abertura ou encerramento de shows musicais no município 
de Taquaral e dá outras providências”, L/12/2013 “Autoriza a 
Criação do Programa Capacitando o Idoso” no Município de Taquaral 
e dá outras providências” e L/13/2013 “Dá-se o Poder de Atestado 
Médico ou Atestado de Acompanhante de todo o funcionalismo Público 
àqueles que acompanharem os menores previstos no ECA e os Idosos 
acima de 60(sessenta) anos. O Senhor Secretário faz a leitura do 
Requerimento L/34/2013 de Urgência Especial ao Projeto de Lei 
E/26/2013, onde foi Aprovado, em seguida faz a leitura do 
Requerimento L/35/2013 de Urgência Especial ao Projeto de Lei 
E/27/2013, onde foi Aprovado. O presidente suspende a Sessão por 
alguns minutos para que as comissões exarem seus pareceres. 
Retornando aos trabalhos o Secretário fez a segunda chamada, onde 
ficou constatada a presença dos mesmos. O Secretário faz a leitura 
do Parecer dos Projetos que entraram para 1ª e única discussão e 
votação: E/22/2013, em discussão a vereadora Adriana Leite Rocha 
Belotti, faz uso da palavra “ há cinco anos foi pedido a 
prefeitura de Taquaral que firmasse convenio com instituição que 
acolhesse menores em situação de risco, não foi feito e essa 
celebração de convenio veio para a gente antes da gente entrar em 
recesso em Regime de Urgência para que essas crianças fossem 
acolhidas em uma casa que se chama Fundação Ágape de Barretos, eu 
fiquei muito revoltada porque a gente não conhecia a casa e a 
gente iria votar uma coisa que a gente não conhecia, em relação a 
isso me manifestei, eu, o Júlio, a Neide, o Sérgio, o Paulo, nós 
fomos para compartilhar com vocês, conhecemos, não é o ideal, tem 
pouquíssimos funcionários, mas também não é nenhum bicho de sete 
cabeças, um local que dá para ficar, mas não é o ideal, mas dá 
para fazer o acolhimento, mas essa casa, acolhe de zero a doze 
anos, a lei vem para a gente sem solucionar o problema, vai 
solucionar só parte do problema, porque o adolescente de doze a 
dezoito anos ainda está sem local de recolhimento, então vai ter 
que ser celebrado um novo convenio, hoje eu voto sim porque a 
gente precisa solucionar esse problema, mas essa lei mal feita, 
mal acabada do Executivo não vai solucionar o Problema, soluciona 
metade do problema, estou cansada de solucionar metade do 
problema, veio o problema, já faz a lei completa, a gente vai ter 
que ir atrás de outra instituição para recolher os jovens de doze 
a dezoito anos, porque aquela casa que nós conhecemos não abrida e 
vai ser outro problema porque vai vir outra casa e teremos que ir 
conhecer de novo, então para socializar para os colegas, não é o 
ideal, a noite só fica uma funcionaria para tomar conta das 
crianças, mas não é um lugar escabroso, é um lugar que muitas 
crianças vão estar melhor lá do que com determinadas mães. Então 
hoje nós podemos votar, obrigada”. Ninguém mais querendo discutir 
passou-se a fase de votação, onde foi Aprovado. Dando continuidade 
o Secretário faz a leitura do Parecer que entraram para 1º e única 
discussão E/26/2013 e E/27/2013, onde foram Aprovados. Nada mais 
havendo no expediente passou-se a fase de Tema Livre de Explicação 
Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o Vereador Júlio 
Cesar Fernandes “ Boa noite Senhor Presidente, nobres vereadores, 
público presente, meu tema livre de hoje é rápido, eu gostaria de 
agradecer o Senhor Miguel Serra, que é o funcionário da Vivo, não 
conheço pessoalmente, mas um telefonema que eu dei a ele já 
resolveu o problema do terreno de frente com o posto, que o mato 
já estava cobrindo o alambrado e iluminação que já estava apagada 
fazia tempo, em poucos dias ele tomou providencias, então gostaria 
de agradecer a ele. Em respeito ao campeonato que teve no campo, 
eu quero parabenizar o pessoal envolvido, o Robertinho, o 
Adailson, o Zé Maria, o pessoal que tomaram frente e fizeram o 
campeonato, foi um campeonato bonito, a equipe de Vista Alegre do 
Alto que foi campeã, eu estava no campo presenciando isso, então 
eu gostaria de agradecer, apesar de estar com uma infraestrutura 
pequena, foi bem realizado. Gostaria de falar também sobre as 
Olimpíadas de Taiaçu, parabenizar o Zé Maria que abraçou a causa e 
foi uma pessoa que muitos criticaram e eu só tenho a agradecer, se 
não fosse ele, estaríamos sem representante lá, ele foi todos dos 
dias e participou, aos atletas também que não ganham nada com 
isso, participam porque gostam da cidade e leva nosso nome lá 
fora. A respeito da casa Ágape, fomos, visitamos e é como a 
Adriana falou não é um lugar bom porque o lugar bom são os filhos 
em casa com os pais, mas infelizmente o Promotor disse que a gente 
tem que fazer um convenio, espero que Taquaral nunca precise 
mandar ninguém pra lá, até hoje não mandou e espero que não 
precise mandar, mas por meio judicial temos que firmar convenio, 
muito obrigado e boa noite”. Pela ordem tem a palavra a Vereadora 
Adriana Leite Rocha Belotti “Boa noite a todos e eu gostaria de 
agradecer primeiramente a população de Taquaral que eu fui 
informada pela Fundação Tiradentes que eu fui a vereadora de 
confiabilidade da população, então agradeço quem lembrou de mim, 
que depositou a confiança deles em mim, agradecer a todos que 
lembrou de mim, que pode confiar em mim mesmo. Tem dois vetos do 
prefeito em relação a dois projetos meus, eu vou ver o que eu 
posso fazer legislativamente e juridicamente em relação a isso, 
pois quem não brilha não deixa os outros brilhar, complicado né! A 
planta popular não gera gasto nenhum, o engenheiro civil 
contratado pela prefeitura não faz nada, ele fica parado, que 
gasto que gera o meu projeto? Fazer uma planta para a pessoa que 
tem baixa renda vai gerar gasto? O Toniquinho está aqui, ele é 
pedreiro, já trabalhou comigo quando eu trabalhei no material de 
construção, as pessoas as vezes faz um puxadinho de qualquer jeito 
porque não tem condições de pagar uma conta para o engenheiro e o 
da prefeitura fica parado e não pode prestar esse tipo de serviço 
que gera gasto, isso não é justificativa que me dê para reprovar o 
meu projeto, ele fica lá não faz nada, deixa a planta pronta. 
Outra coisa é o enfermeiro no projeto, a pessoa faz atividade 
física, quantos enfermeiros não tem no posto de saúde na parte da 
manhã? Hoje eu passei lá tinha seis lá fora, é difícil colocar um 
aqui para aferir pressão? Para ver se estão tomando remédios 
direito, tem que ficar tudo junto, todo mundo amontoado alí, todo 
mundo conversando, não pode ficar um aqui com o idoso? Que custo 
que gera esse meu projeto, será que tem custo mesmo ou é comigo o 
negocio? É particular? Será que é? Pode ser. Outra coisa, tem que 
respeitar o legislativo, aqui é pai de família e mãe de família, 
só o Celso e o Osvaldir que não sei se tem filhos perdidos por aí, 
mas aqui é tudo gente de família aqui, o legislativo tem que ser 
respeitado, tem que vir pra cá, ser aprovado para depois aparecer 
na internet, vou ter que ir na internet e falar, eu sou palhaça, 
vou aprovar uma coisa que eu não li, não tenho conhecimento e está 
na internet, vou aprovar a academia do idoso e que fique bem claro 
para você que está aí para não prejudicar a licitação da compra de 
aparelho, mas primeiro é aqui, é o legislativo que veria a 
possibilidade dessa compra, se é legal ou não, primeiro o rapaz 
põe na internet e depois vem pra cá para a gente aprovar, isso é 
uma falta de respeito, me respeita. Bom, o negocio dos motoristas 
eu vou falar para a população, o prefeito está propondo uma 
gratificação de quatrocentos reais para os motoristas, funcionário 
público motorista, eu sou a favor de quatrocentos reais para todo 
mundo, até eu queria, motorista merece sim, enfermeiro merece, 
gari merece, todo mundo que trabalha na prefeitura merece ganhar 
mais, o salario é ridículo, todo mundo merece, merece o plano de 
carreira como o Paulinho colocou aqui, para todo mundo ganhar 
mais, eu acho meio complicando fazer beneficio para um só, porque 
o motorista? O Paulinho é motorista, o Claudio é irmão de um 
motorista, o Serginho é irmão de um motorista, mas aqui todos nós 
somos vereadores, então estou falando de igual para igual com 
vocês, porque o motorista teria direito a mais quatrocentos reais, 
o que ele faz de diferencial sem ser o trabalho dele? Eu acho que 
todo mundo quer ganhar mais, todo mundo precisa de um pouquinho 
mais, a gente vai estudar, fazer as emendas pertinentes, se é para 
um, então vamos fazer para todo mundo, se a prefeitura tem 
dinheiro para gastar com os motoristas, vai ter também para gastar 
com os outros funcionários e depois a câmara vai ter que se 
adequar para as meninas também, eu acho complicado estipular só 
para um, só para as professoras da quinta série vai fazer algum 
beneficio? E as da sexta série fica sem? Eu não entendo isso! Não 
está tendo mais psicopedagoga na escola, as crianças com 
dificuldade no aprendizado não estão tendo mais este atendimento, 
tem dinheiro para dar gratificação, mas não tem dinheiro para 
pagar uma profissional para acompanhar as crianças com 
dificuldades no aprendizado, chegou até mim, que a Carol que 
fazia este atendimento preferiu trabalhar em Bebedouro, mentira, 
ela foi dispensada e não é feito mais este atendimento para nossas 
crianças, não sei porque. Domingo passado saiu uma briga no 
Balãozinho, desde o tempo do Bar do Batume sempre saia briga, mas 
essa briga foi em relação ao banheiro, começou por conta de 
banheiro, faz seis meses quase que eu indiquei a construção de um 
banheiro no Balãozinho, nem que fosse colocado banheiro químico, 
vai esperar uma morte no Balãozinho por conta do banheiro, faz um 
evento sem estrutura, como que autoriza? Dá alvará para fazer show 
se não tem um banheiro? A gente passa lá, estão urinando atrás do 
clube, ridículo, onde a gente mora, cheio de crianças e senhoras, 
não dá nem pra gente ir. Agora um estabelecimento só vai atender 
todo mundo que quer ir no banheiro, ele não tem condição também, 
tem que colocar dinheiro publico. E a Casa Ágape é como o Júlio 
falou, lugar bom é junto com a família, só retirar se a família 
não tem condições mesmo de ficar com as crianças, não é o ideal, 
mas é o que a prefeitura disponibilizou, se alguém vai pra lá, ela 
paga, senão não paga e em Pitangueiras que eu conheço e gosto mais 
tem que pagar mensalmente mesmo sem usar, mas pelo menos a gente 
votou conhecendo o lugar, só peço a vocês que a gente vote o que a 
gente leu e o que a gente conhece, não vamos fazer nada sem 
conhecer, porque a a gente vai ser cobrado na hora que a gente 
bater palma na casa dos outros pedindo votos, não sei se vou me 
candidatar novamente, é a minha primeira legislatura, mas quem 
for, vai ter que se justificar”. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Boa noite 
Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, eu quero 
falar aqui algumas coisas que a Adriana mencionou, quero também 
complementar como a questão da academia do idoso, vocês lembram 
que eu sempre falei que convenio com o Governo do Estado, ou seja, 
Governo Federal, eu sempre estaria aberto para votar com a mais 
extrema urgência porque a gente tem prazo pré estipulado e se não 
cumprir, perde, mas essa questão e primeiro se colocar em facebook 
para depois mandar para a câmara se torna uma pressão tão baixa 
que eu acho desnecessária, seria simples de resolver, manda o 
projeto para a câmara em um dia e no outro faça o que bem 
entender, porque aí se o vereador não veio retirar o projeto o 
problema é dele, mas o respeito foi feito com a casa, então é 
simples, é um projeto muito simples, um projeto de fácil 
elaboração, um projeto que sinceridade, dois minutos é necessário 
para se fazer, uma vez que já se tem até esboço, só completar os 
números. E com relação as gratificações também, eu fiz uma 
indicação para a gente criar o plano de carreira a todo o 
funcionalismo público, porque quando você faz a valorização por 
ordem de chegada, por prestação de serviços, etc, tudo que há 
necessidade. É difícil de elaborar? Não, monta comissões de 
vereadores, de funcionários, de representante do executivo e 
discute o problema e na discussão do problema sai a solução, é 
muito mais simples do que se imagina basta ter um pouco de boa 
vontade e também profissionais competentes para ouvir os 
interessados que são principalmente os funcionários e sem contar 
que o plano de carreira, até mencionei na minha justificativa o 
funcionário estando satisfeito, ele rende mais, isso é normal para 
qualquer profissional, isso é do ser humano, ele estando bem e 
estando feliz, ele produz, ele sai de casa cantando, ele sai de 
casa feliz, ele vai trabalhar com vontade. E outra coisa, o José 
Roberto e eu, participamos de uma palestra na escola do parlamento 
que sinceridade gente, quando tiver, participem senhores 
vereadores, eu vou falar porque é uma coisa simples, é um 
questionamento que faz no Brasil inteiro, que lá mostrou um 
pequeno passo, mínimo, como é fácil resolver, um projeto como o da 
Adriana sobre o engenheiro e também quero falar desse meu decimo 
quarto salario, se vocês prestarem atenção na minha indicação eu 
coloquei caso ele mandar o projeto de lei para a câmara que entre 
em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2014, porque eu 
mencionei uma data? Primeiro, quando você vai aumentar um gasto se 
prevê no orçamento do dia anterior que é assim que funciona, não 
existe conquista dentro do mesmo ano legislativo, quem tentar 
falar isso está ludibriando as pessoas, enganando as pessoas, a 
administração pública é previsão orçamentaria de um ano para 
cumprimento no ano seguinte, isso é fato e não muda, por isso eu 
mencionei 1º de janeiro, porque vai vir agora a elaboração do 
orçamento, até trinta de setembro se eu não me engano tem que 
mandar para a câmara para que seja votado para o exercício de 
2014, então se você vai ter esse aumento do decimo quarto salario, 
você prevê no orçamento e essa técnica também serve, agora eu 
quero entrar naquilo que se fala no Brasil inteiro, que o vereador 
não pode apresentar projeto que gera gasto, não é bem assim, isso 
é porque o executivo implementou essa ideologia para que o 
vereador recue, você pode fazer projeto sim desde que ele esteja 
previsto no orçamento do ano seguinte, desde que você na hora que 
vir o orçamento, nós estamos indo para o decimo sétimo ano de 
administração, eu quero correr o risco de errar, eu vou assumir 
esse risco, mas eu tenho certeza que eu não vou, eu acho que nunca 
foi feito, estamos falando em dezessete anos de orçamento e nunca 
foi feito uma emenda do executivo, então tudo aquilo que o 
vereador tem ideologia de montar um projeto, já elabore, monte sua 
caderneta, monte quais são suas ideias, aí vai no orçamento e faça 
as emendas necessárias para que suas ideias tenham formas de serem 
cumpridas, porque administração pública é, eu tenho que pedir o 
serviço e mostrar de onde vem o dinheiro, isso é administração 
pública, então é isso que nós vereadores temos que participar, 
então senhores vereadores, eu quero sugerir, eu falo porque é até 
uma forma da gente prestar contas de nossa viagem, inclusive de 
nível internacional, tinha Senador da Bolívia, Deputado Federal do 
México e foi uma troca de ideias, é gostoso isso a gente vai e 
aprende algo novo, algo que parece simples, mas que nos segurou 
porque a gente tinha aquela ideia de levar um projeto, mas eu vou 
gerar gasto, é previsto sim, desde que você mostre no orçamento 
que entra em vigor no ano seguinte, inclusive Senhor Presidente, 
quero fazer aqui minha indicação, eu sempre falo que a gente não 
deve brigar pela miséria, então a minha indicação verbal é que a 
Mesa Diretora, não somente o Presidente, mas todos os membros, o 
Claudio, o José Roberto, o Osvaldir, o Sérgio, coloque o decimo 
quarto ao funcionalismo público da Câmara Municipal, porque outro 
dia até foi se questionado, aí o pessoal entendeu, porque o 
funcionário da Câmara ganha mais? Porque onde a gente pode fazer, 
a gente faz é aqui a nossa casa, é aqui onde temos o poder de 
gerar esse beneficio e a partir daí a gente tem o poder da 
cobrança também, porque eu falo o seguinte Senhor Presidente, nós 
não podemos só fornecer não, temos que tirar também, então a gente 
oferece a pecúnia e tira o serviço de qualidade. Outra indicação 
que eu fiz, isso eu brigo desde 98, é uma coisa já de quinze anos, 
os coletores de lixo após terminar a coleta que sejam dispensados 
daquele dia de serviço para ir embora, convido os nobres 
vereadores a chegar perto deles após o término do serviço e aquele 
cheiro eles vão respirar o resto do dia, aquilo está na pele, está 
na roupa e muitas vezes terminou o dia, eles ficam até ocioso, 
então é simples, troca a ociosidade pela qualidade, libera o 
funcionário, ah mas não pode! Pode sim, manda um projeto para a 
câmara, a câmara autoriza e pronto, está lá na Constituição 
Federal, cabe o município a complementar a Lei Federal e estadual 
no que couber, ou seja, aqui no município entende que é bom para o 
seu funcionamento que a Carta Magna não proíbe, a gente faz, então 
não é difícil resolver, basta ter um pouco de vontade, é um 
projetinho simples, para não falar que está dando vantagem 
indevida, então faz um projetinho, pega autorização, é um projeto 
que vai ser fácil da gente analisar, é só vocês chegarem perto 
destes funcionários após o termino do serviço que vocês vão sentir 
o quanto de varias indicações que eu fiz, a do decimo quatro que 
para mim é fundamental porque o salario do funcionalismo público 
de Taquaral é muito defasado, para vocês terem noção, quando se 
criou a lei em 97, o funcionário público municipal, ganhava o 
dobro da Cutrale, hoje nós ganhamos a metade da Cutrale, vocês 
veem o quanto que defasou ao longo destes anos, então, é lógico 
que também não vou cobrar do prefeito que faça uma recuperação de 
um ano para o outro, a gente sabe que isso é impossível, mas tem 
que começar dar o primeiro passo, toda criança para ela correr ela 
vai ter que dar o primeiro passo tropeçando, e isso também é na 
vida pública e eu como sempre me coloco a disposição para poder 
ajudar, eu acho a necessidade do legislativo e executivo 
conversarem mais, tem uma ideia, chama os vereadores, vamos 
discutir, onde dá para melhorar, estamos tendo um problema, o que 
pudermos fazer juntos para minimizar aquele problema, resolver 
todos nunca vai resolver porque problema é uma coisa que vem no 
dia a dia, se resolve um hoje aparece outro amanhã, mas a gente 
tem que estar pronto para estar enfrentando estas adversidades e é 
isso que a gente espera do executivo que abra esse laço e que 
analise as minhas indicações que todas elas com certeza vem de 
interesse a todo bom funcionamento da administração pública e de 
toda comunidade, muito obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina que dispensa a palavra. 
Nada mais havendo o presidente encerra a Sessão sob a proteção 
Divina. para constar lavrou se a presente ata.