materia nº 14/2013

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 01º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 02 de setembro de 2013 às 
20:00 horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: Jose Roberto Jora 
Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e treze (2013), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha, Celso Antônio Ferreira, 
Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, 
Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso 
de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente 
e legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos sob a 
Proteção Divina. Como a ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 
19 de agosto de 2013, foi devidamente publicada, passou-se a fase 
de votação, onde foi Aprovada. Em seguida o Secretário faz a 
leitura das Indicações L/56/2013, L/57/2013, L/58/2013, L/59/2013 
e L/60/2013, onde o Presidente informa que todas as proposituras 
serão devidamente encaminhadas. Em seguida o Secretário faz a 
leitura da Moção L/03/2013, que entrará para 1ª e única discussão 
e votação, onde foi Aprovada. O Sr. Secretário faz a leitura dos 
Projetos que entrarão para conhecimento da casa: L/16/2013 
“Autoriza o Poder Executivo a Instituir o 14º Salário a todo o 
funcionalismo público do Município de Taquaral” e L/17/2013 
“Autoriza o Poder Executivo a Instituir o 14º Salario a todo o 
Funcionalismo público do Legislativo Municipal”. O Sr. Secretário 
faz a leitura do Veto ao Autografo L/21/2013 “Estabelece normas de 
amparo ao idoso”, que entrará para 1ª e única discussão e votação, 
onde o mesmo foi Aprovado por unanimidade. Em seguida faz a 
leitura do Veto ao Autografo L/23/2013 “Cria o Programa Planta
Popular, onde foi Reprovado por unanimidade. Faz a leitura do 
Parecer do projeto de Lei L/11/2013, L/12/2013 e L/13/2013 que 
entrarão para 2ª e ultima discussão e votação, onde todos foram 
Aprovados. Em seguida faz a leitura do dos Projetos E/29/2013, 
L/14/2013, L/15/2013, que entrarão para 1ª discussão e votação, 
onde foram todos Aprovados. Nada mais havendo no expediente, 
passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem 
de sorteio tem a palavra o vereador Júlio Cesar Fernandes “Boa 
noite Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, meu 
Tema Livre de hoje é rápido, eu quero falar a respeito das 
indicações que eu encaminhei para esta Casa de Leis, para o 
executivo contratar um técnico em nutrição, porque temos uma 
nutricionista que vem uma vez por semana e nos outros quatro dias 
a alimentação nãop tem ninguém para acompanhar e precisa ter uma 
pessoa acompanhando sempre e o executivo criando este cargo e 
mandando pra gente eu acredito que todo mundo vai aprovar para que 
possa acompanhar o preparo dos alimentos das nossas crianças na 
creche e na escola; outra indicação é para o executivo adquirir um 
Gerador para a Unidade Básica de Saúde, embora a falta de energia 
não seja frequente, se uma hora precisar, pois os aparelhos 
funcionam com energia elétrica e se faltar o que vai acontecer? 
Complicado né! É uma indicação muito interessante; e a ultima é 
estimular o produtor rural da nossa região, da nossa cidade a 
fornecer laranja e o suco de laranja para nossa merenda, que agora 
tem um programa do governo que eu acho que é de 2009, que é 
agricultara familiar, que é comprar dos produtores rurais, frutas, 
verduras, leite e o suco de laranja tem vitaminas e é muito bom 
para nossas crianças, só isso e muito obrigada. Pela ordem de 
sorteio tem a palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti,” 
Boa noite a todos, antes de começar a falar qualquer coisa, eu 
gostaria de falar que eu acho estranho o pronunciamento do Júlio, 
quando as pessoas falam na rua, o Paulinho fala, a Adriana fala, o 
Paulinho fala, os outros não falam, nós aqui somos em nove 
vereadores, trocamos opiniões, o Sergio liga pra mim, eu ligo para 
o Júlio, a gente não faz nada sozinho, vocês são representantes do 
povo e tem suas opiniões e eu respeito muito a opinião de vocês, 
então quando o Paulo fala, acho melhor esse veto, por isso 
Paulinho eu vim humildemente pedir, nem falei nada do prefeito 
porque eu sabia que a gente estava errados, aí o Júlio deu outra 
sugestão, já acatei a sugestão do Júlio, entendi o que você falou, 
aqui somos nove vereadores e hoje eu estou muito feliz, porque as 
indicações foram boas, projetos bons foram votados e eu não posso 
deixar de falar que a Neide fez um projeto sobre os artistas 
locais, foi Aprovado, tenho certeza que vai virar lei de 
incentivo, da capacitação do idoso também da Neide, um projeto 
importantíssimo porque o idoso trabalhando, estudando, acho 
importante até reinserir ele novamente no mercado de trabalho, o 
atestado medico de acompanhante é do Paulinho é justiça isso, não 
deveria precisar fazer um projeto desse, hoje em Taquaral é Lei, o 
filho que levar uma pessoa maior que sessenta anos e menor de 
dezoito anos tem direito de protocolizar o atestado lá e ser 
deferido, então hoje aqui em Taquaral é lei. A casa do menor, 
fomos lá não gostamos muito, agora vai para Pitangueiras que tem 
uma melhor condição, ação educativa de drogas foi o Júlio que fez, 
no Estado já tem, já faz parte do nosso projeto, agora vai fazer 
parte do município também e o treinamento de incêndio que também é 
do Júlio, a gente conta com o acompanhamento do corpo de bombeiros 
e reprovação do Veto, da Planta, que é um projeto meu da planta, 
vocês deram o apoio e eu agradeço muito, porque hoje estamos 
ajudando a população que não tem condições de fazer essa planta, 
de arcar com o custo de um engenheiro civil. Hoje aqui eu estou 
vendo, que eu estou aprendendo, que é mentira que o vereador não 
faz nada, olha o tanto de coisas que a gente fez, olha o poder que 
a gente tem, como a gente pode pegar a ajudar a dirigir esta 
cidade, ninguém dirige nada sozinho, a gente é parte fundamental 
dessa estrutura, então eu gostaria mesmo de parabenizar, o Sérgio 
fez uma indicação hoje, o Sérgio não gosta muito de falar, fez uma 
indicação de redutor de velocidade, as placas de sinalização que o 
Claudio já tinha feito há uns três meses atrás e que ainda não foi 
refeito e a Neide voltou a colocar, não tem indicação minha, do 
Claudio, da Neide, a gente coloca indicações dos outros colegas e 
os colegas não acham ruim, então eu acho que a gente está 
trabalhando muito bem e falando a mesma língua, hoje eu saio daqui 
satisfeita. E uma coisa que eu gostaria de falar com vocês é a 
respeito dos detentos que são soltos, a gente já fez essa 
indicação do prefeito ir lá e falar sobre a possibilidade deles 
serem soltos mais cedo, estão acontecendo varias coisas, as 
pessoas me procuram porque estes detentos fora de horário batendo 
nas portas das casas, pedindo de forma agressiva até para as 
crianças quando saem das escolas, então eu acho que devemos tomar 
providencias, eu gostaria de requerer oralmente, depois eu faço 
por escrito Sérgio, para que o Sérgio, o Laercio, todo mundo, acho 
que em dois é mais fácil de ser recebido, vamos procurar o 
responsável, acho que a gente poderia encontrar meios para 
solucionar isso antes que aconteça alguma coisa. O presidente faz 
uso da palavra “sobre isso eu já falei com o Dr. Osmar para ver o 
que se pode fazer”. Retornando Adriana “pra ter a ideia do quanto 
a gente trabalha em cima das mesmas questões, o Júlio está 
disponibilizando a ir, o Sérgio já falou com ele, eu acho que a 
gente tem que tomar atitudes que façam parte do nosso trabalho 
para solucionar e tem um projeto também que eu tinha me esquecido 
que é da guarda municipal, esse projeto da guarda municipal não 
seria para este ano porque tem que ter toda uma estrutura, mas eu 
acho que a gente tem que cobrar este projeto da guarda municipal, 
porque só ficamos com a coisas ruins desse centro de detenção né, 
o bônus, os impostos vão todo para Taiuva e a gente só ficou com o 
que a gente não queria ficar, infelizmente Taquaral hoje não é 
mais tão tranquilo como já foi, obrigada, e boa noite”. Pela ordem 
de sorteio tem a palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira “Senhor presidente, nobres vereadores, público presente, 
eu acho que ficou até pouco para eu falar hoje porque já falaram 
tudo, mas eu quero pegar o resumo do que aconteceu hoje, foi 
negado, eu acho que não existe outro termo para usar uma reunião 
do prefeito com os vereadores, o prefeito não quis participar, 
porque estou dizendo desta forma? Taquaral é um município novo 
porém precisamos urgente fazer uma reforma administrativa, o 
objetivo dessa reunião com o prefeito, eu quero que o prefeito se 
conscientize que não estamos chamando ele para um debate, 
convidamos para uma reunião, é muito fácil e as vezes até 
vantajoso um vereador de oposição subir aqui na tribuna, pegar o 
que está de errado e descer o pau de uma forma que até denigre e 
isso la na frente se cria aquele habito, mas não é essa a intenção 
do vereador, a intenção do vereador é corrigir as falhas na 
administração, que são muitas, mas são muitas falhas pequenas e 
com reuniões, ideias, humildade, porque as vezes algumas pessoas 
não querem ouvir, porque tem ideias acima daquilo que a pessoa é 
capaz de pensar, então ter a humildade de ouvir as pessoas e aí 
sim a gente consegue essa reforma administrativa, eu vou citar 
alguns exemplos rápidos de coisas que seriam facilmente resolvidos 
e que precisarão ser resolvidos no futuro, por exemplo, academia 
do idoso, essa academia não vai poder funcionar sem um professor 
de educação física, é obvio, tem que ter o mínimo de inteligência 
para entender que essa academia não pode funcionar sem a 
contratação de um professor de educação física para estar 
presente, como um profissional da saúde para aferir a pressão, não 
sou expert na área da saúde, mas sei que eles tem os cuidados de 
inibir alguns riscos de infarto principalmente na época do frio, 
praticar atividade física sem aquecimento ideal, etc, vai também 
precisar de um profissional da enfermagem e vai ser indispensável 
a presença de um professor de educação física, estão pensando 
nisso? Como eu citei aqui, nós conseguiríamos colocar uma sala de 
fisioterapia aqui dentro da casa do idoso, vai precisar de um 
fisioterapeuta e tudo isso vai gerando gasto, então há a 
necessidade de fazer uma reforma para que você tenha um quadro 
estruturado com capacidade de manter os trabalhos oferecidos pelo 
prefeito, eu sugiro inclusive Senhor Presidente na qualidade, está 
lá no nosso Regimento Interno, dentro das suas atribuições de 
representar a Câmara, que o Senhor solicitasse mais uma vez essa 
reunião com o prefeito e deixa claro para ele que não iremos 
trazer debate aqui, não viremos aqui para discutir, viremos aqui 
para trazer nossa ideias, por exemplo, foi se falado tanto no dia 
primeiro de janeiro sobre a forma de incentivar o funcionário 
público, a valorização do funcionário público, puxa vida a gente 
queria pedir o cartão alimentação para duzentos reais para todos, 
são coisas simples, que o município tem condições de arcar, já 
fiquei sabendo que diz que para o mês de setembro, não tem folha 
de pagamento, que para o mês de outubro não vai ter dinheiro para 
pagar, não é verdade, quem falou isso, falta muito conhecimento, 
pode ser que não tenha dotação orçamentária, dotação orçamentária 
é uma coisa, dinheiro é outra, uma coisa é arrecadação e outra é 
gasto, então fiquem tranquilo que tem dinheiro sim, uma vez que em 
Taquaral eu acredito que não ultrapassa quarenta e dois por cento 
com a folha de pagamento, com as horas extras, fiquem tranquilo 
que este boato não procede. O problema como foi mencionado aqui da 
Pamela, é uma coisa fácil de resolver, é só se entender, não 
interessa se foi no governo anterior ou não foi, tem que ser 
cumprido, desde que houve um convenio com a faculdade onde dava um 
desconto e dávamos o transporte, até que o ultimo aluno se forme 
esse convenio deve ser mantido, o que você pode é cortar o 
convenio para novos alunos e aí fazer com outras faculdades, 
Bebedouro, Jaboticabal, Barretos, mas os que foram matriculados lá 
atrás, no auge daquele convenio, a prefeitura tem que cumprir sua 
parte, aí a prefeitura entra com uma ação contra a prefeitura, aí 
ela ganha, aí a prefeitura vai ter que ressarcir, além de 
ressarcir vai ter DP e a Promotoria pode obrigar a prefeitura a 
pagar, uma vez que não houve o erro do aluno e sim do convenio que 
a prefeitura iria fornecer e outros danos, inclusive danos morais, 
psicológicos, a pessoa pode ter uma depressão por ficar estressado 
por esta instabilidade, são coisas fáceis de resolver e espero que 
o prefeito esteja apto a resolver, porque a gente entende que 
existe meios e estaremos orientado para isto. Sobre o redutor de 
velocidade foi feita uma indicação e a gente tem que aumentar essa 
indicação Senhor Presidente, pois diz que o redutor não pode ser 
mais aqueles tijolinhos, existe uma Lei federal que é proibido 
esse tipo de redutor em via de trato urbano, então automaticamente 
elas devem ser substituídas por lombada, existe a regulação do 
Detran de extensão, largura, altura e ser cumprida, são coisas 
simples, fáceis de resolver, mas que tem que ser resolvidas. Eu 
entendo assim, esta demorando muito para resolver pequenas coisas 
e aí começa a gerar estes debates, são coisas de custo baixo, 
curto tempo e claro a lei não foi feita para ser discutida, foi 
feita para ser cumprida, se ela está lá, tem que ser trocada e 
acabou. Quero resumir o que eu falei aqui na seguinte frase Senhor 
Presidente, nós não queremos debate, queremos solução e a gente 
tem sempre aquele habito que vereador não faz nada e essa nova 
legislatura toda sessão tem indicação, projeto, vem alguma coisa 
partido de algum vereador e o interessante, todos eles de encontro 
e agora vou falar como membro da comissão, vem de interesse a 
administração e de interesse público, porque são projetos baratos 
e de grande impacto, resumindo, precisamos de uma reforma 
administrativa e eu como vereador humildemente me coloco a 
disposição para colocar nossas ideias, muito obrigado e mais uma 
vez quero faze uma indicação, essa vai ser a ultima vez, vamos 
tirar a cópia da pauta para entregar para as pessoas que estão 
aqui, para que eles possam acompanhar com maior facilidade, a 
gente entende que nosso som infelizmente é de péssima qualidade e 
a gente as vezes não consegue entender o que está sendo 
mencionado, mas temos conhecimento porque temos na mão. Então 
vamos tirar uma copias a mais e fornecer para as pessoas que vem 
participar, para que eles tenham conhecimento do nosso trabalho”. 
Presidente faz uso da palavra “ Sobre o som, não está de péssima 
qualidade não, melhorou bastante, a gente teve uma reforma, sobre 
isso já deu uma melhorada boa, e pretendemos melhorar ainda mais; 
eu quero falar também sobre a academia do idoso, vamos agradecer 
por ter conseguido, inclusive fui em São Paulo com eles, uma 
batalha para conseguir e está chegando, então vamos esperar 
primeiro colocar, e com o tempo vai melhorar. Nada mais havendo no 
expediente, o presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. 
Para constar lavrou-se a presente ata