materia nº 8/2013

Ata da 08ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 
1º ano, da 5ª Legislatura, realizada em 26 de outubro de 2013 às 
09:00 horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1ªSecretário: José Roberto Jora 
Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e treze 
(2013), às 09:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral 
“Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José 
Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada 
a presença dos seguintes vereadores Adriana Leite Rocha Belotti, 
Celso Antônio Ferreira, Claudio Luz Bolaina, José Roberto Jora, 
Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir 
Soldi, Paulo Sergio Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre da 
Silva. Havendo quórum suficiente e legal o Sr. Presidente deu por 
aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Neste momento o Sr. 
Secretário faz a leitura da Emenda Supressiva L/01/2013 ao Projeto 
E/37/2013, que entra para 1ª e única discussão e votação, onde foi 
Aprovada por unanimidade. Em seguida faz a leitura da Emenda 
L/02/2013 ao Projeto E/37/2013 que entra para 1ª e única discussão 
e votação, onde foi Reprovada. Votaram contra a Emenda L/02/2013, 
os vereadores Claudio Luiz Bolaina, Julio Cesar Fernandes, Neide 
Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi. Em seguida o Secretário 
faz a leitura do Parecer do Projeto E/37/2013 que entrará para 1ª 
e única discussão e votação, em discussão o vereador Paulo Sérgio 
Cardoso de Oliveira faz uso da palavra “Senhores vereadores, 
presidente, público, meu bom dia, sobre a emenda do projeto da 
agua é que desde 2005 não havia aumento, aí o aumento do IPCA, de 
2005 até 2012, porque de 2013 ainda não saiu, a agua hoje estaria 
em quatorze reais e noventa e oito centavos, aplicando-se 
realmente o reajuste do IPCA então esse aumento de mais 30% eu não 
vejo porque, não vejo sentido, então baseado nisso eu iria votar 
a favor, mas como essa emenda foi rejeitada não vou pedir voto 
para ninguém, mas meu voto é contrario. Ninguém mais querendo 
discutir passou-se a fase de votação, onde foi Aprovado. Votaram 
contra os vereadores Adriana Leite Rocha Belotti e Paulo Sérgio 
Cardoso de Oliveira. Em seguida faz a leitura do Parecer do 
Projeto E/39/2013, que entrará para 1ª e única e votação, em 
discussão o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira faz uso da 
palavra “Venho pedir visto deste projeto porque tenho em mãos uma 
resposta da Aneel para a Câmara Municipal de Bauru, no qual o 
vereador Renato Purini entrou contra este procedimento, não 
somente ele, mas vários prefeitos entraram contra, e considerando 
as manifestações que o Brasil inteiro tem feito a Aneel 
rediscutirá o assunto em audiência pública nº 77/2013 a proposta 
para alterar para 31/12/2014 o prazo para municípios com menos de 
cinquenta mil habitantes e por isso eu peço visto deste projeto, 
porque se este projeto for aprovado agora e o prazo for para 
31/12/2014, automaticamente isso vai começar a revigorar em 2015, 
o que daria o prazo para a câmara, prefeitura, sociedade discutir, 
pois este é mais um repasse de imposto ao povo brasileiro, então 
eu gostaria de pedir visto até a Aneel tomar esta decisão”. 
Ninguém mais querendo discutir, em votação o pedido de visto do 
Projeto E/39/2013, onde foi Aprovado. Votaram contra o pedido os 
vereadores Claudio Luiz Bolaina, Júlio Cesar Fernandes e Osvaldir 
Soldi. Nada mais havendo o Presidente encerra a Sessão sob a 
Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.