materia nº 20/2013

Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 01º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 02 de dezembro de 2013 às 
20:00 horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: Jose Roberto Jora 
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e treze (2013), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha Belotti, Claudio Luiz 
Bolaina, Celso Antônio Ferreira, José Roberto Jora, Júlio Cesar 
Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o Sr. Presidente deu por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 19ª Sessão 
Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2013, foi devidamente 
publicada passou-se a fase de votação, onde foi Aprovada. Em 
seguida o Sr. Secretário faz a leitura das Indicações L/67/2013 e 
L/68/2013; o presidente informa que as presentes proposituras
serão devidamente encaminhadas. Em seguida faz a leitura dos 
Requerimentos L/49/2013 “Requerimento para Anulação as 
Deliberações do Processo de Julgamento das Contas do Executivo dos 
Exercícios de 2009, 2010 e 2011” e L/51/2013, onde foram Aprovados 
por unanimidade. O Secretário faz a leitura do Projeto E/41/2013 
“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais na Lei 
Orçamentária Anual do exercício de 2013, para fins que especifica” 
que entra para conhecimento da casa e em seguida faz a leitura do 
Requerimento L/50/2013 que entra para votação, onde foi Aprovado.
Neste momento o Presidente suspende a Sessão por alguns minutos 
para que as comissões exarem seus pareceres. Retornando aos 
trabalhos o Secretário faz a 2ª chamada, onde ficou constatada a 
presença dos mesmos. Em seguida o Secretário faz a leitura do 
Parecer do Projeto E/41/2013 que entra para 1ª e única discussão e 
votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Em seguida o 
Secretário faz a leitura dos Pareceres dos Projetos que entraram 
para 2ª e ultima discussão e votação E/40/2013 “Altera o 
dispositivo do Artigo 73 da Lei nº 537 de 12 de março de 2012, que 
dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do 
Município de Taquaral e dá providências correlatas” em discussão 
faz uso da palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, 
“eu quero manifestar meu voto a favor deste projeto, uma vez que 
está adequando as alterações que houve na constituição ou seja 
princípios constitucionais e algumas alterações também do Fundeb, 
porque a lei Municipal tem que se adequar, porem que quero deixar 
aqui registrado, porque eu tive algumas reclamações que estão 
começando a fazer algumas alterações no horário da escola, a gente 
vai depois pedir explicação sobre isso para que professores possam 
acumular em outros municípios funções de professores, eu quero 
deixar bem claro que a minha intenção é favorecer sempre o aluno, 
o professor tem que se enquadrar no horário de Taquaral e não 
Taquaral se enquadrar no horário do professor, é lógico que a 
gente quer professor de qualidade, é obvio que a gente quer 
professor motivado, mas nada disso tem sentido se depois usarem de 
má fé naquilo que esta Câmara vai votar porque tenho certeza que 
este projeto vai ser votado, acredito até por unanimidade, então a 
gente acredita que não vai ser usado má fé baseado no principio da 
boa fé desta Câmara, ou seja que o maior beneficiado seja o aluno 
e que fique bem claro, muito obrigado”, onde foi Aprovado. Parecer 
do Projeto de Lei L/18/2013 “Dispõe sobre impedimento de Transito” 
, onde foi Aprovado por unanimidade. Em seguida faz a leitura do 
Parecer da Emenda Modificativa L/01/2013 a Resolução 
L/02/1998(Regimento Interno), que entra para 2ª e ultima discussão 
e votação, em discussão o vereador Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira faz uso da palavra “Senhor presidente, nobres vereadores, 
público presente, eu quero manifestar meu voto contrario a este 
projeto embora em 1ª votação eu tenha votado a favor e eu vou 
justificar, após a gente conversar com alguns munícipes, porque é 
interessante as pessoas estão manifestando seus interesses, eu 
entendo que a Câmara tem que criar motivos para que as pessoas 
venham na sessão, eu acho que o cidadão tem que estar do lado de 
lá, tem que estar assistindo e agente tem que criar meios de 
motivação para que eles possam vir, considerando que Taquaral é 
uma cidade que vive da lavoura, as pessoas trabalham na roça, 
chegam cinco e meia, seis horas da tarde, é obvio que se você 
colocar a sessão as dezenove horas, você vai estar afastando mais 
este público, porque o tempo dele se preparar, chegar do serviço e 
vir para a sessão é muito curto e isso vai desmotiva-lo, acredito 
que outros vereadores tem posição semelhante e a nossa, então 
baseado nisso, nada pessoal e até mesmo porque a gente vai ter que 
rever, até aquele requerimento que eu fiz a gente vai ter que 
anular e o ano que vem a gente vai ter que fazer a revisão da Lei 
Orgânica porque a Lei Orgânica tem coisas muito mais importantes 
para serem vistas, hoje ela está totalmente defasada, se não me 
falha a memoria foi em 2003 a ultima revisão que fizemos nela, na 
época eu fiz parte desta comissão e a gente vai tratar de todos 
estes assuntos, mas hoje momentaneamente meu voto é contrario, 
ninguém mais querendo discutir passou-se a fase de votação, onde 
foi Reprovado. Votaram contra os vereadores Paulo Sérgio Cardoso 
de Oliveira, Osvaldir Soldi, Adriana Leite Rocha Belotti, Claudio 
Luiz Bolaina, José Roberto Jora. Nada mais havendo no expediente, 
passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem 
de sorteio tem a palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina, que 
dispensa. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira “Senhor Presidente, nobres vereadores, 
público presente, se tratando da ultima sessão ordinária deste ano 
legislativo, eu quero em primeiro lugar pedir desculpas a qualquer 
vereador que por algum motivo de emoção eu tenha ofendido, venho 
publicamente pedir desculpas, agradecer a todos aqueles que 
estiveram presentes, as pessoas que passaram por esta Câmara 
durante este ano, as pessoas que vieram assistir, que nos vieram 
prestigiar, acompanhar o nosso trabalho e é interessante que as 
pessoas que tem frequentado a Câmara com maior intensidade, sempre 
no dia seguinte tem comentado sobre a sessão, esclarecido algumas 
duvidas e isso prova que infelizmente ainda são poucas, muito 
poucas as pessoas que tem participado, porem com intensidade, 
então a gente gostaria de agradecer a todas as pessoas que 
passaram, que nos assistiram e fazer um momento de reflexão. O que 
eu vou falar aqui, independente da minha posição pessoal, são as 
pessoas que estão se manifestando, nos encontrado nas ruas e tem 
manifestado a sua posição contraria a atual administração, que não 
evoluiu e já faz 1(um) ano e eu acho que já está mais do que na 
hora de mostrar, fazer mudanças, mostrar para que veio, porque 
hoje sinceridade, como cidadão, como vereador e as pessoas que 
aqui represento, dezenas de pessoas tem falado comigo sobre isso, 
manifestado, inclusive pessoas que votaram na atual administração 
que não estão contentes. A Adriana citou aqui através de um 
requerimento, a gente já falou sobre isso inclusive, a gente tem 
que verificar também Adriana, se na falta do médico estas horas 
estão sendo pagas e isso é um fator tão grave quanto a falta dele. 
Com relação a falta de medicamento, exagerada, inclusive remédios 
de uso diário e a lei é clara, as pessoas que usam medicação 
permanente é obrigação do Munícipio e do Estado fornecer estes 
medicamentos, independente da classe social, aqueles que são de 
alto custo, até que a pessoa monte processo que é obrigação do 
município pegar estes cidadãos, fazer os exames e enviar ao 
Estado, até que haja a deliberação pelo Sistema Alto Custo que é o 
Governo Estadual é obrigação do Município manter estes medicamento 
e não está sendo, inclusive algumas pessoas tem nos procurado, 
esta semana eu falei com a Assistente Social e ela lógico que 
esclareceu que não foi negado, que o Município vai dar, mas eu 
também não posso acreditar que uma pessoa tenha ido na Assistente 
Social e falado para ela que vai dar a medicação e mesmo assim ela 
procurou um vereador e dizer que foi negado, eu não vejo como a 
pessoa fazer isso, você vai a assistência, leva uma receita, a 
assistente comunica que vai ser dado a medicação e a pessoa vai 
procurar um vereador dizendo que foi negado, não dá para acreditar 
nisso e não é nem uma e nem duas que estão nos procurando, então a 
falta de medicação está sendo muito grande, de uma forma até 
exagerada. E também quero falar sobre a diferença entre politicar 
e politizar. Há a necessidade da gente politizar a nossa 
comunidade, que eles acompanhem, que eles questionem, que eles 
peçam informação, que façam valer todos os seu direitos, mas 
também isso tem que ser respondido com um pouco de verdade. Uma 
coisa que está correndo na cidade é quanto foi deixado ou não 
deixado, eu vou esclarecer aqui, foram deixados um milhão e 
trezentos mil em caixa e quatrocentos mil empenhados, um milhão e 
trezentos menos quatrocentos mil, novecentos mil em caixa, aí está 
se chegando em duzentos e poucos mil reais, puxa vida, como que 
deixou duzentos e poucos mil reais, se o excesso e arrecadação foi 
votado neste ano mais de setecentos mil reais, é impossível! 
Credito Adicional Especial é tudo aquilo que não está previsto no 
orçamento do ano de vigência, então tudo que vem em credito 
adicional especial, ou é convenio ou é como foi mencionado aqui 
hoje Governo do Estado , quinhentos e setenta mil, arrecadação por 
celebração de convenio ou sobra do ano anterior. Como chegar no 
valor de duzentos e cinquenta mil, é simples, foi calculado a 
ambulância, o caminhão, a maquina, ou seja tudo já vinha tendo um 
processo do Executivo para a compra deste equipamento, mas esse 
dinheiro estava em caixa para que cumprisse e automaticamente 
fosse liberado o recurso para que o prefeito pudesse comprar, é 
simples, como abaixar mais ainda? Foi se calculado até férias 
vencidas, a realidade é a seguinte e quero deixar bem claro para 
terminar de não deixar nenhum tipo de polemica, quem tiver alguma 
duvida eu estou a disposição para esclarecer e só para terminar, 
cabe ao executivo executar o exercício do ano, é exercício, é 
simples; o presidente da Câmara é votado um orçamento para ele em 
2014, ele vai ter que administrar aquele orçamento, se não der, se 
alguma coisa acontecer foi falha dele, isso que eu estou dizendo 
aqui Senhor Presidente, estou dando exemplo, mas cabe ao 
Executivo. Nós votamos um orçamento para 2014, aquele é orçamento 
vigente, é dentro daquele que deve ser administrado o Município, 
se aquele orçamento não der por alguma quebrar o município, como a 
gente fala no palavreado popular, quebrar o município é 
incompetência, porque lá tem o recurso para educação, saúde, 
assistência, saneamento, folha de pagamento, tudo isto é previsto 
e votado para o ano seguinte, aquele é o orçamento, suplementação, 
crédito adicional especial, se houver celebração de convenio no 
ano de 2014, ou sobra do ano anterior, então é simples. Isso que 
eu gostaria de dizer, meu muito obrigado, quero agradecer ao 
público que sempre esteve presente, todos que por aqui passaram, a 
nossa amiga Adelma talvez tenha sido a que mais frequentou, nosso 
muito obrigado em nome de todos os vereadores, é uma pessoa que 
tem nos acompanhado e nos questionado também. Aos vereadores mais 
uma vez, só frisando que isso aqui é um parlamento e qualquer 
debate que a gente tenha criado, tenha tido aqui dentro não é nada 
pessoal, é tudo aquilo que rege o parlamento, onde a gente deve 
debater, discutir, cada um dá seu voto e responde por isso e o 
melhor julgamento sempre foi esse, sempre falei e vou frisar mais 
uma vez, é o voto popular, é na eleição que você vai ser julgado 
se você foi bom ou não, muito obrigado a todos com muito carinho, 
ordinariamente até o ano que vem”. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “Boa noite Senhor 
Presidente, nobres vereadores, público presente, primeiro eu quero 
agradecer e parabenizar as pessoas da igreja Assembleia de Deus e 
a igreja Católica de Taquaral por ter pelos eventos que 
proporcionaram aos munícipes sábado no jantar, primeiro encontro 
de casais de Taquaral, muito bem organizado, muito gostoso, o 
Laercio também foi, foi eu e o Laercio, o cursilho também foi 
gigantesco, foi muita gente, varias cidades, organizado, tudo de 
boa qualidade, estava perfeito. Quero pedir para vocês vereadores 
um apoio especial com relação indicação dos animais, é um absurdo 
o numero dos animais que estão jogados em nossa cidade, tem que 
ser feito alguma coisa, segue anexo o abaixo assinado que foi 
colhido dos nossos munícipes. A quadra Raul Seixas que é muito 
frequentada por crianças, adolescentes, é o único ponto de lazer 
que eles têm lá, tem que ser arrumada, está dando medo aquilo, a 
qualquer hora vai acontecer um acidente e a prefeitura municipal 
vai ser responsável, tem que rapidamente fazer estes reparos na 
quadra Raul Seixas porque vai entrar as férias e as crianças tem 
que ter algum local para se divertir, lá tem que ter um cuidado 
especial porque é época de férias e as crianças tem que ter lazer 
e alias está na constituição, direito a lazer. Médico e remédio 
não vou me calar nunca, acho que você pode economizar em tudo no 
município, menos na saúde, você pode tirar sulfite da educação, 
papel pardo do almoxarifado, mas na saúde você não pode 
economizar, é o único setor que eu acho que os vereadores nunca 
podem não votar verba para a saúde, como a gente sempre votou 
todos os projetos. Alias, eu nunca fui contra nenhum projeto de 
nenhum vereador e principalmente verba para a saúde, é essencial, 
com relação a medico, se não tem medico tem que arrumar 
substituto, se não tem remédio tem que agilizar a compra, tem que 
fazer um planejamento, não é para deixar faltar para depois 
comprar, tem que planejar a falta do remédio, já sabe o remédio é 
controlado, tem a listagem de quem vai pegar, tem que ter uma base 
de quanto vai precisar e comprar, é organização, o Paulo falou que 
talvez tenha ofendido algum vereador, olha Paulinho, eu Adriana 
não me senti ofendida em momento algum porque eu faço politica e 
não politicagem e vou te falar mais, não retiro uma virgula do 
que eu falei na sessão, não retiro uma virgula, não volto um passo 
atrás no que eu falei na sessão, sinto muito se alguém se sentiu 
ofendido, mas na hora e hoje eu mantenho exatamente as mesmas 
palavrar porque eu falei conscientemente, então se eu falei que me 
senti envergonhada de pertencer ao quadro legislativo naquele dia 
realmente eu me senti envergonhada naquele dia, hoje eu não me 
sinto, hoje eu me sinto satisfeita porque foi feita democracia, 
foi feito tudo dentro da legalidade, foi feito todos os 
apontamentos, ninguém, foi tranquila a sessão, então eu não retiro 
realmente, eu não faço as coisas por brincadeira gente, não retiro 
as coisas que eu falo, porque se eu falei é porque eu pensei 
naquilo lá, eu penso antes de falar, eu não falo palavras ao vento 
não, o que eu falo você pode escrever, eu assino embaixo, 
obrigada, boa noite. Feliz Natal a todos. O Paulinho está pedindo 
uma parte depois eu volto de novo. Faz uso da palavra o vereador 
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Antes da Adriana terminar, aí eu 
não posso voltar a tribuna, só quero deixar bem claro, esse 
discurso que eu faço não é nada pessoal, há treze anos eu faço 
ele, porque durante a sessão as vezes a gente pode usar uma 
palavra e não é que você tenha ofendido, mas a pessoa que recebeu 
possa ter se sentido mal, então não é nada pessoal e gostaria de 
convidar o público presente e toda comunidade Taquaralense e os 
vereadores também, sábado agora vai ter a final do sub-quinze lá 
em Bebedouro, no qual Taquaral chegou na final com muito mérito, o 
professor Zé Maria fez esse trabalho, e vai ser em a final em 
Bebedouro na Feccib, vai ser as oito ou nove da manha, a gente 
pode confirmar o horário e eu acho que seria muito importante para 
estes meninos o maior numero de pessoas torcendo e vereadores 
presentes também, porque é uma forma de dizermos para estes 
jovens, estamos aqui torcendo e acreditando, eles vão representar 
Taquaral contra uma equipe profissional, que é a Internacional de 
Bebedouro, vai ser com certeza o jogo da vida destas crianças e eu 
vou estar presente com certeza e gostaria também de convidar todos 
os vereadores. E com relação a castração Adriana, estive em São 
Paulo, inclusive a Paula Goioto esteve comigo, existe uma forma 
simples de resolver este problema, não precisa nem da prefeitura, 
até a própria comunidade pode resolver, é só a gente criar uma 
ONG, lógico bem organizado e o Governo do Estado já tem o Convenio 
para fazer a castração das fêmeas, porque quando você castra a 
fêmea você resolve todos os problemas, o macho resolve só o dele, 
já existe um Programa do Governo do Estado de São Paulo, inclusive 
temos um Deputado que dá toda documentação, orientação, toda 
cobertura de como fazer isso e se as pessoas quiserem se juntar e 
montar esta ONG, a gente pode participar e estar juntos também, a 
gente pode também fazer a diferença”. Retornando faz uso da 
palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “O Paulinho falou 
da ONG, vou atrás disso, daqui a pouco vou virar a Adriana dos 
cachorros, mas Paulinho, o negocio é o seguinte, você falou eu 
tenho um discurso só, e eu também tenho um só, o que é certo é 
certo e o que é errado é errado e acabou pra mim, não tem cinza, 
ou é preto ou é branco, entrei em 1º de janeiro de 2013 falando 
isso, votando o que o Laercio faz de errado contra ele, votando o 
que é errado o que a outra administração fez e vou sair assim, o 
que é certo é certo e o que é errado é errado, não tem meio termo, 
a gente tem que aprender a discutir, vocês tem o direito do voto 
de vocês, o meu voto não é melhor do que o de vocês, cada um vale 
pelo que é, mas eu tenho minha opinião e minha opinião é essa, eu 
estou aqui para representar as pessoas que me elegeram e sabiam 
que eu era assim, então eu vou votar dentro do que eu entrei, com 
a minha proposta, o que é certo é certo, o que é errado é errado, 
independente se for o Petronilio, se for o Laercio, ou qualquer 
outra pessoa, não quero saber de quem é, eu não tenho lado, alias 
eu tenho o lado do povo, só não quero prejuízo para eles. Feliz 
Natal, boas festas para todos e no ano que vem a gente se vê, 
fazendo politica de qualidade”. Faz uso da palavra o Presidente 
Sérgio Alexandre da Silva “Só comentando o que o vereador Paulo 
estava falando estive com o Prefeito esta semana e foi perguntado 
a ele sobre esta verba e ele me falou das contas que tinha foi 
duzentos e cinquenta mil reais, por isso foi dito isso, o que ele 
me passou foi isso aí. E quanto a votação sobre o horário da 
sessões para as dezenove horas, o vereador Paulo passou que mais 
cedo é mais difícil para o povo vir, talvez se fosse as dezenove 
horas talvez vinha até mais gente, por ser um pouco mais cedo. 
Nada mais havendo, o Presidente agradece a todos e encerra a 
Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente 
ata.