materia nº 6/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38 .
PROJETO DE LEI Nº L /06/ 2013.
AUTORA: ADRIANA LEITE ROCHA BELOTTI
“Estabelece normas de aparo ao
idoso”.
A Câmara Municipal de Taquaral
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais
faz saber que aprova e o Prefeito promulga a presente Lei, proposta pela
vereadora Adriana Leite Rocha Belotti.
Art. 1º - As atividades realizadas no Centro de Convivência do Idoso
Art. 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei serão
suportadas por dotações consignadas no orçamento vigente, suplementadas
se necessário.
Art. 3º - Esta Lei Entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Às Comissões Competentes
Sala das Sessões
Plenário “Antonio João Bellotti”
Taquaral SP, 17 de maio de 2013.
Adriana NA Belotti
Vereadora
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
Av. Leonardo José Jacinto, 801 - CEP 14765-000 - Tel. 16 - 3958-6200 - cmntemontealtonet.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente
Eminentes Vereadores
A presente propositura tem por
finalidade disponibilizar um profissional de saúde para prestar assistência
como “cuidadora” nas atividades realizadas no Centro de Conviência.
Com a implantação da medida em tela
estar-se-á promovendo o bem-estar dos idosos do município.
Assim esperamos ver aprovada a
presente proposta após seu regular tramite e criteriosa análise de Vossas
Excelencias.
Sala das Sessões
Plenário “Antonio João Bellotti”
Taquaral SP, 17 de maio de 2013
sb Belotti
Vereadora
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
Av. Leonardo José Jacinto, 801 - CEP 14765-000 - Tel. 16 - 3958-6200 - cntemontealtonet.com.br