materia nº 15/2014

Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 02º ano, da 
5ª Legislatura, realizada em 22 de setembro de 2014 às 20:00 horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: Jose Roberto Jora 
Ao vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e quatorze(2014), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio 
João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a 
chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores 
Adriana Leite Rocha Belotti, Claudio Luiz Bolaina, Celso Antônio 
Ferreira, José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro 
Juliano, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira , Osvaldir Soldi e Sérgio 
Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o Sr. Presidente
deu por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. O Secretário faz a 
leitura da das Indicações L/33/2014, de autoria da vereadora Neide Alves 
Pinheiro Juliano, solicitando ao Prefeito Realizar Cursos de Qualificação 
para os Funcionários responsáveis pela Jardinagem e Poda de Arvores do 
Município de Taquaral, L/34/2014 de autoria da vereadora Neide Alves 
Pinheiro Juliano, solicitando ao Prefeito Instalar nas Unidades de Saúde 
e Escolas Municipais, Câmeras e Sensores de Monitoramento e que sejam 
conectados a uma central; L/35/2014 de autoria da vereadora Neide Alves 
Pinheiro Juliano, solicitando ao Prefeito Criar o Programa “Remédio em 
Casa”, objetivando a distribuição de medicamentos de uso continuo à 
residência das pessoas idosas – acima de 60 anos de idade, com 
deficiências físicas, portadoras de doenças crônicas usuárias do Sistema 
Único de Saúde – SUS, em nosso município; L/36/2014 de autoria da 
vereadora Neide Alves Pinheiro Juliano, solicitando ao Prefeito para 
tomar providencias que se fizerem necessárias, junto ao setor competente 
dessa municipalidade, para uma avaliação psicológica, intelectual, 
técnica, comportamental e em situações de extremo stress em todos os 
funcionários da rede municipal, principalmente na área da saúde; 
L/37/2014 de autoria da vereadora Neide Alves Pinheiro Juliano, 
solicitando ao Prefeito, Implantar um Sistema de Trânsito Impedido na Rua 
em frente ao Velório Municipal quando houver necessidade, Com Corrente 
ou outro meio mais eficaz do que a Placa de Impedido; L/38/2014 de 
autoria do vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, solicitando ao 
Prefeito para que que adote providências no sentido de Fazer Pulverização 
Contra Pernilongos; L/39/2014 de autoria dos vereadores Paulo Sérgio 
Cardoso de Oliveira e Neide Alves Pinheiro Juliano, solicitando ao 
Executivo Fazer Reforma em todos os Parquinhos Infantis distribuídos pela 
cidade. O Presidente informa que as presentes proposituras serão 
devidamente encaminhadas. O Secretário faz a leitura dos Projetos que 
entram para conhecimento da casa: E/27/2014 “Autoriza a alienação de 
imóvel que especifica por doação a Secretaria de Segurança Pública do 
estado de São Paulo, para Construção do Prédio da Delegacia Civil de 
Taquaral/SP” e E/28/2014 “Disciplina o uso de ocupação solo para Fins 
Industriais e Comerciais no Loteamento Industrial 1”. Em seguida o 
Presidente faz a leitura do Parecer do Projeto E/25/2014, que entrará 
para 1ª discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Nada mais 
havendo no expediente passou-se a fase de Tema Livre de Explicação 
Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Paulo Sérgio 
Cardoso de Oliveira “Senhor Presidente, nobres vereadores, público 
presente, nossa amiga Elen, enfermeira do PSF, meu grande amigo e eterno 
Mário Belotti, obrigado pela presença de vocês dois aqui. Senhor 
Presidente, nesse meu tema livre quero falar mais uma vez sobre as 
indicações, você vê que hoje fora apresentadas varias indicações, cada 
uma com sua grandiosidade e necessidade, porque grandiosa todas elas são, 
todas elas tem seu fundamento, tem sua explicação e a sua necessidade se 
caracteriza pela urgência a necessidade de cada uma, por exemplo, eu e a 
Neide fizemos uma indicação sobre os parquinhos infantis, gostaria que os 
nobres vereadores visitassem porque está causando sérios riscos de 
crianças machucarem e com danos irreversíveis, porque os brinquedos estão 
quebrados e estão começando despontar, está virando pontas, ou seja uma 
criança pode até cair com o pescoço em uma ponta dessas e pode ser fatal, 
então a gente entende que a necessidade da reforma destes parquinhos é 
urgente, é para amanhã, ou interdição até que se resolva o problema, 
alguma medida tem que ser tomada, antes que o pior venha acontecer e nós 
recebemos algumas reclamações e fomos verificar e realmente procede, 
então a gente gostaria que o prefeito amanhã de manhã já tomasse ciência 
dessa nossa indicação e fosse verificar a necessidade de atender essa 
indicação com a maior brevidade possível, então a gente está assim, como 
eu já disse em outras indicações que a gente tem feito, são acidentes que 
são anunciados, é possível evitar, ainda há tempo, então este é o meu 
recado. E também sobre a questão dos pernilongos que o pessoal está 
reclamando e bastante, principalmente o pessoal que mora na Rua São 
Benedito, nossa Senhora Aparecida, Raul Seixas, acho que alí com maior 
intensidade, então a gente gostaria que o prefeito também passasse para 
os órgãos competentes a necessidade da resolução desse problema, se 
através de pulverização que eu acredito que seja a única né, mas precisa 
ver como a lei permite que se faça, mas que se faça urgente, porque o 
pessoal está chegando ao ponto de não conseguir dormir e Taquaral a gente 
sabe que são pessoas que trabalham na roça, serviço pesado e uma noite 
mal dormida, em qualquer serviço uma noite mal dormida não é fácil, 
imagina um serviço pesado! O que eu quero é isso, minha mensagem é essa, 
que o prefeito olhe para nossas indicações com bastante carinho, bastante 
atenção, que a gente não quer fazer números altos, porque se a gente 
quisesse fazer números altos senhor presidente daria para fazer vinte, 
trinta indicações, mas a gente está priorizando, aquilo que realmente é 
de extrema urgência e principalmente essa do parquinho Senhor Presidente, 
eu gostaria que o Senhor encaminhasse já amanhã de manhã, para que ele 
repasse as pessoas competentes para verificar a solução desse problema 
antes que o mal aconteça, volto a frisar, está anunciado, este é meu tema 
livre de hoje e agradeço ao Presidente, aos nobres vereadores, mais uma 
vez ao Mário e a Elen, muito obrigado por terem vindo”. Nada mais 
havendo, o presidente agradece a presença de todos e encerra a Sessão sob 
a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.