materia nº 16/2014

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 02º ano, da 
5ª Legislatura, realizada em 06 de outubro de 2014 às 20:00 horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: Julio Cesar Fernandes 
Ao seis dias do mês de outubro de dois mil e quatorze(2014), às 20:00 
horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João 
Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a 
chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores 
Adriana Leite Rocha Belotti, Claudio Luiz Bolaina, Celso Antônio 
Ferreira, José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro 
Juliano, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira , Osvaldir Soldi e Sérgio 
Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o Sr. Presidente
deu por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 14ª 
Sessão Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2014 e 15ª Sessão 
Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2014, foram devidamente 
publicadas passam-se a fase de discussão, ninguém querendo discutir 
passou a fase de votação, onde foram Aprovadas por unanimidade. Dando 
continuidade o Secretário faz a leitura da Indicação L/40/2014 de autoria 
da vereadora Adriana Leite Rocha Belotti solicitando ao Executivo 
Implantação de Programa de Estágio para alunos do Ensino Médio da Escola 
Estadual Dr. Elysio de Castro e L/41/2014 de autoria da vereadora Adriana 
Leite Rocha Belotti solicitando ao Executivo Colocar Placas que proíbam 
jogar lixo e entulho na área verde do Jardim do José Cutrale. O 
Presidente comunica que as presentes proposituras serão devidamente 
encaminhadas. O Secretário faz a leitura do Requerimento L/40/2014 de 
autoria da vereadora Adriana Leite Rocha Belotti, requerendo ao Executivo 
prestar por escrito no prazo regimental as seguintes informações e 
respectivas documentações: Informar sobre desaparecimento de exames 
médicos da Senhora Marlene Lopes que se encontrava sob a responsabilidade 
da UBS de Taquaral, onde foi Aprovado por unanimidade. O Secretário faz a 
leitura dos Projetos que entram para conhecimento da casa: E/29/2014 
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2015”, 
E/30/2014 “Altera e Introduz os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias 
de 2015”, E/31/2014 “Altera os Anexos do Plano Plurianual de 2015” e 
L/05/2014 “Estabelece o dia 20 de novembro como Dia Mundial da 
Consciência Negra e dá outras providências”. Em seguida o Secretário faz 
a leitura do Parecer do Projeto E/27/2014 “Autoriza a alienação de imóvel 
que especifica por doação a Secretaria de Segurança Pública do estado de 
São Paulo, para Construção do Prédio da Delegacia Civil de Taquaral/SP”, 
que entra para 1ª discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade; 
O secretário faz a leitura do Parecer do Projeto E/28/2014 “Disciplina o 
uso de ocupação solo para Fins Industriais e Comerciais no Loteamento 
Industrial 1”, em discussão o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira 
faz um requerimento verbal solicitando que este projeto entre em urgência 
especial, para que seja votado em uma única votação, visto que é um 
projeto que não irá ter nenhuma emenda, ou seja, será Aprovado na 
integra, é um loteamento alí na vilinha, para que todos saibam é por ali 
onde era o João Mecânico, existe até mais de uma pessoa interessada 
naquele galpão para que possa instalar uma micro empresa e 
automaticamente a não votação em regime de urgência especial atrasaria a 
parte de licitação, de cartório, etc; que entra para 1ª discussão e 
votação em quinze dias e eu acho que nós temos condições de adiantar 
estes quinze dias, é logico que para isto eu preciso de seis aprovações, 
então eu gostaria de fazer este requerimento e poder conquistar estes 
seis votos para que a gente possa antecipar para que amanhã ou depois não 
seja falado que está atrasado por conta dos vereadores. Então eu faço o 
requerimento verbal, aprovação por dois terços, eu peço que este projeto 
seja votado em regime de urgência especial, baseada nestas justificativas 
já mencionadas; em votação o presente requerimento verbal do vereador 
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, onde foi Aprovado por unanimidade. Em 
seguida entra para 1ª e única votação o presente projeto, onde foi 
Aprovado por unanimidade. O Secretário faz a leitura da Emenda L/01/2014 
ao Projeto E/25/2014 “Cria a Gratificação de Função por Execução de 
Programas Complementares de Saúde”, em discussão a presente Emenda o 
vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira faz uso da palavra “Senhor 
presidente, nobres vereadores, o objetivo desta emenda e até foi feita em 
nome da comissão, minha, da Adriana e do Júlio, foi para que a gente tire 
qualquer interpretação, paragrafo 4º, artigo 1º da referida lei, que 
deixa-se claro, agora aqui eu acho que não existe nenhuma duplicidade que 
a pessoa que pactuou ou exerceu dentro do programa estabelecido pelo 
PMAC, vai ter a sua remuneração participativa, exarada por Decreto 
Executivo, conforme a proporcionalidade da execução dentro do programa, 
eu acho que agora ficou justo, ou seja, é aquele principio que estávamos 
conversando, faça-se pra um, faça –se pra todos, acho que o objetivo é 
traçar o funcionalismo público com o principio do artigo 5º da 
Constituição Federal, que fala sobre o direito de igualdade do 
brasileiro, então automaticamente participou do programa, exercendo 
qualquer tipo de atividade especifica daquele programa faz jus, uma 
emenda nada mais do que justa, só vim para esclarecer, porque tem alguns 
funcionários que vieram aqui e até interessado nesta votação, para que 
eles entendam esta emenda. Ninguém mais querendo discutir passa a fase de 
votação onde a presente Emenda foi Aprovada por unanimidade; em seguida o 
Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto que entra para 2ª e ultima 
discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo 
no expediente, passou a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela 
ordem de sorteio tem a palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “ 
Boa noite Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, eu 
gostaria de começar o tema livre falando de um absurdo que aconteceu na 
Unidade Básica de Saúde, do qual sumiu um exame da munícipe de Marlene 
Lopes, a Marlene fez um exame há 5 meses, em maio e esse exame sumiu, se 
ela tivesse alguma doença grave que precisava de tratamento hoje ela não 
estaria aqui com a gente, como pode um exame sumir de uma Unidade Básica 
de Saúde e a única pessoa que eu posso responsabilizar é o gestor, porque 
quem organiza, quem põe ordem no trabalho é quem toma conta, então é uma 
falta de organização e cuidado da vida pessoal e documental da pessoa, 
esse requerimento que estou apresentando dá o prazo do Laércio, Chefe do 
Poder Executivo apresentar suas justificativas, quero contar com o apoio 
dos nobres vereadores ajude a levar isso para a frente e o próximo passo 
sendo as justificativas não coerentes levar para o Ministério Público, 
mais uma ação que eu vou levar para o Ministério Público, isso não pode 
acontecer em uma cidade de nem três mil habitantes, gerir um negocio, uma 
administração é muito mais do que sentar em uma cadeira e pensar que está 
fazendo a coisa certa, é tomar contar, é ver passo a passo de todos os 
seguimentos, quero contar com a colaboração de vocês, que é o que é certo 
e eu acho que a câmara deve atuar em cima do que é certo, então depois 
deste prazo eu gostaria de contar com a assinatura dos vereadores pra 
gente encaminhar para o promotor Leonardo lá de Pitangueiras. Outra coisa 
que eu gostaria de saber também é se a operação Tapa Buracos, se o 
asfalto que foi contratado, que a gente votou acabou? Só aquele serviço 
que vai ser feito? Serviço mal feito, mal acabado, qualquer pedreiro 
Taquaralense faria melhor, veio um caminhão, meia dúzia de pedriscos, 
joga na rua de qualquer jeito e vai embora, paga e tudo bem! É aquilo que 
foi contratado? Porque se foi isso, estão gastando nosso dinheiro muito 
mal gasto. Outro assunto que eu gostaria de deixar claro é a vaga na 
creche, não é favor, é direito da pessoa ter vaga na creche, a criança é 
do zero aos seis anos que ela tem o direito de ter vaga na creche, já 
entrei na justiça para conseguir vaga, qualquer outro munícipe que 
precisa de vaga é para me procurar que a gente vai atrás dos direitos, 
ninguém está fazendo favor para munícipe aqui, é um direito do cidadão, 
ah não tem vaga na creche, vamos ver se realmente não tem vaga na creche. 
Vamos contratar mais gente, gente sobrando de um lado, gente faltando do 
outro, é isso? Em relação a colocação de placas na área verde do Jardim 
José Cutrale, infelizmente as pessoas recolhem os lixos de suas casas e 
jogam na área verde, alí as crianças vão brincar e está perigoso, 
gostaria de contar com a colaboração do Chefe do Poder Executivo no 
sentido de colocar as placas e fiscalizar. Outra coisa que quero falar é 
sobre os alunos do Ensino Médio, não tem opção de serviço em Taquaral, 
então deveria se dado a oportunidade de fazer o primeiro emprego para já 
constar na carteira profissional de nossos alunos, dando incentivo para 
os melhores alunos da escola para que pudessem Estagiar dentro da 
Prefeitura Municipal. No dia vinte de novembro em várias cidades já é 
feriado, que é o dia da Consciência Negra, que a gente pouco fala e pouco 
trabalha, mas que é devido a todo descendente afro-brasileiro, que é um 
dia para a gente pensar na luta do negro dentro da nossa sociedade. Vou 
falar também a respeito da merenda, no período da manhã minha filha está 
lá, minha filha bebe a agua que todo mundo bebe, estuda na mesma escola 
que todo mundo estuda, então eu posso reclamar como mãe e como vereadora, 
de manhã está muito bom, é arroz, feijão, carne, te salada, mas a tarde 
não está tendo este mesmo cuidado com nossas crianças, nem o cardápio foi 
apresentado para a gente a tarde e eu estou lá, servindo uma mortadela 
que nem as pombas estão comendo aquela mortadela, péssima qualidade, as 
crianças falaram para mim que quando jogam no sol vira bacon e elas 
pediram para mim, elas falaram Dona a Senhora é vereadora, reclama para a 
gente que essa merenda não dá para continuar. Gostaria de saber a verba 
que vem para essa merenda, vou entrar por requerimento por escrito também 
e a possibilidade de melhorar esta merenda, porque caindo em uma 
retorica, é o futuro que a gente tem que preparar nossos cidadãos, nossas 
crianças. E falar também que as providências já estão sendo tomadas para 
conter as pombas na escola, isso graças a procura da Promotoria Pública 
de Pitangueiras também, porque só aqui não resolveu, então tenho que 
procurar a justiça para sanar esse problema que a gente está tendo com as 
pombas na escola. E na próxima sessão, respondendo o requerimento do 
exame, o Zui esta aí, ele veio por isso, eu falei para ele que iria 
colocar o requerimento nesta Sessão, já vou trazer documentação para 
gente entrar com uma representação se caso fizer necessário, se o exame 
não aparecer com uma justificativa muito boa do que aconteceu, acho que 
não vai aparecer porque depois de cinco meses né, acha que alguma coisa 
depois de cinco meses vai aparecer, para a gente pegar e tomar as devidas 
providências e aí a gente coloca na mão da justiça, o que ela achar que é 
justo é o que a gente vai fazer, obrigada, boa noite”. Pela ordem de 
sorteio tem a palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “ 
Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, eu quero começar 
meu ema livre de hoje refrescando a memoria do que aconteceu na sessão 
passada, os senhores vereadores lembram que eu fiz uma indicação verbal 
com relação aos parques infantis que estão quebrados causando sérios 
danos as crianças, sérios riscos de lesões graves ou até de morte, não 
sou perito, mas não precisa ser perito também, basta ter um pouco de 
inteligência e isso Deus me deu; os senhores vereadores lembram disso né? 
E nada foi feito, eu tenho certeza que não tiveram nem a capacidade de 
mandar um funcionário para verificar, ou arruma, ou interdita o parque 
para que faça a reforma, vai esperar o que? Uma lesão grave, vai esperar 
que Deus me livre, aconteça algo mais grave com uma criança? Aí depois 
vão dizer, eu não sabia, está registrado em ata hein! Tudo que o vereador 
fala aqui vai pra ata e vocês lembram que a gente falou na Sessão 
passada, a gente mencionou, do risco, da gravidade, Graças a Deus nada 
aconteceu, mas eu acho que é o seguinte, Deus olha, mas o homem tem que 
fazer sua parte, eu acho que é competência do executivo, eu acho que no 
mínimo ir e verificar no local o que o vereador tinha falado, qual é o 
risco, então quando a gente critica a administração não é que a gente é 
oposição, tá aí na cara, alias eu sempre preguei que a oposição é sempre 
a maior amiga do prefeito, porque mostra os problemas da administração e 
se o prefeito for inteligente e competente e tiver uma equipe qualificada 
automaticamente ele vai resolver e são pequenos problemas, se não tem 
condições de resolver de imediato faça a interdição, o que a gente tem 
que fazer é amenizar o risco, é procurar eliminar, mas nem um e nem 
outro. Então aos nobres vereadores, eu não digo amanhã porque ainda 
preciso ouvir alguns funcionários para depois sentar com o prefeito para 
que a gente umas providencias, mas vou antecipar e gostaria de convidar 
os vereadores que tiverem disponibilidade na quinta feira para que a 
gente marcasse uma reunião com o Laercio para tratar destes pequenos 
detalhes, porque vocês lembram no jornal que ele mencionou que as portas 
estavam abertas ao legislativo, vamos usar essa porta aberta, vamos ver 
se está aberta mesmo, quinta feira passada me deparei com uma funcionaria 
indo almoçar aos prantos, chorando como se fosse uma criança, eu achei 
que estava com uma dor muito forte, automaticamente eu abordei 
perguntando o que havia acontecido, ela mencionou, humilhação no 
trabalho, perseguição, tratando com menosprezo, eu acho que não existe 
nada pior do que o menosprezo, tratar a pessoa como se ela não existisse, 
como se a função dela fosse insignificante, mas se fosse insignificante 
ela não estaria lá, se ela está lá é porque ela tem sua significância, 
sua função e sua contribuição, eu sempre falo o seguinte, qualquer 
empresa, qualquer órgão começa pela limpeza, eu tenho certeza que 
qualquer um de nós que chegar no restaurante e ele estiver sujo a gente 
vira as costas e sai, aquele não é um restaurante para a gente 
frequentar, porque estou dizendo que começa pela limpeza, porque são 
funcionários que atuam nesta área que estão sendo tratados como se não 
existissem, como se estando ou não isso aqui seria a mesma coisa, por 
enquanto ainda não vou citar o nome da funcionária que está fazendo esta 
perseguição, não é por respeito não, porque uma pessoa dessa não merece 
meu respeito, eu quero até que coloque em negrito na ata o tipo de pessoa 
dessa não merece meu respeito, é porque eu ainda não acabei de averiguar, 
é por isso que eu vou poupar, depois que eu averiguar, na próxima sessão 
a gente vai tornar público. Porque eu penso assim, existe duas coisas 
fundamental para uma administração diálogo e humildade. Se os vereadores 
quiserem saber eu conto toda a história, só não vou tornar público não é 
por questão de respeito, porque ainda não averiguei, só quero tornar 
público quando eu tiver certeza. A pessoa de nível superior tem que ser 
muito mais humilde do que a pessoa que teve menos estudo, porque ela teve 
o conhecimento, ela teve o direito a informação, então ela mais do que 
ninguém tem que saber usar a humildade, porque o fato de você ter a maior 
informação não quer dizer que você seja mais competente do que ninguém. 
Era uma mãe, imagina se sou o filho e vejo minha mãe chegar daquele jeito 
em casa, agora vou deixar de ser vereador e me colocar como filho, se 
minha mãe chega daquele jeito em casa a coisa poderia ficar pior. Não 
podemos jamais estimular este tipo de ação, mas eu já soube de 
comentários do filho desta mãe que estava chorando, está faltando a 
ultima gotinha d’ agua, depois se os vereadores quiserem saber a gente 
menciona e quinta feira eu já estarei com todas as informações colhidas. 
Eu vou procurar o Laercio, eu respeito, os vereadores são testemunhas, eu 
sempre preguei o respeito a hierarquia, eu vou levar ao conhecimento do 
prefeito, porque a partir daí, se nada for feito, aí é como a Adriana 
fala aqui, só resta o Ministério Público, mas a gente não quer ir, antes 
de levar esta informação e mostrar, isto está acontecendo e vamos 
resolver e não caracteriza perseguição politica não viu, é humilhação 
mesmo, é o prazer do sadomasoquismo, de fazer a pessoa sofre e humilhar, 
infelizmente isso ainda existe. E já que a Adriana mencionou aqui, a 
gente também poderia averiguar, tanto a Adriana que mencionou, como os 
outros vereadores, parece que exame de urgência não está sendo feito né, 
vocês tem essa informação? Está sendo feito no laboratório em Bebedouro? 
Eu tenho no meu celular, eu tirei foto, informação das enfermeiras que 
não era para colher exame de emergência, parece que os pacientes estão 
tendo que pagar este tipo de exame, eu gostaria juntamente com os nobres 
vereadores averiguar. A informação que eu tenho é a seguinte: exame de 
urgência não é para colher, a não ser que o paciente pague, mas vamos 
averiguar primeiro, deixa eu ficar um pouco mais quieto, na hora a gente 
acaba se empolgando, mas vamos averiguar. Não sei se houve um erro na 
licitação ou na elaboração do contrato, que a empresa é de Borborema né 
Júlio, então para se levar um exame daqui em Borborema como fazíamos 
quando era em Bebedouro, as vezes colhia um sangue, a gente pegava a 
ambulância e ia para Bebedouro só para levar o sangue, rapidinho, levava 
no laboratório, eles faziam, coisa de uma hora, mandava o resultado por 
e-mail, era tudo muito rápido, agora não sei se foi um erro na licitação 
ou na elaboração do contrato que essa empresa é lógico não vai vir de 
Borborema aqui para fazer um exame, acho que houve uma falha neste 
processo, eu acho que a solução é simples, façam um contrato emergencial 
com um laboratório de Bebedouro para fazer este tipo de exame, então 
saída tem e não é difícil, é como a Adriana falou... gestor... eu acho 
que o gestor tem que ter a capacidade de ... fizemos aqui, não deu certo, 
o que eu posso fazer para acertar, isso é gerir. Meu tema livre é este, 
quero agradecer aos vereadores, ao público, aos funcionários que estão 
presentes e convidá-los a comparecer mais, a vir conhecer o nosso 
trabalho, a gente sabe que tem pessoas aqui hoje que estão entrando pela 
primeira vez na câmara municipal, adotem esta prática, a Adelma é o 
exemplo, a Adelma é a cidadã que mais frequenta nossa Câmara Municipal, 
eu brinco e falo que se um dia ela estiver falando mal de mim, eu vou 
repensa nos meus atos porque como ela acompanha, ela vai ter ciência do 
que está falando, então eu gostaria de convidá-los a voltar em outras 
sessões para que vocês possam conhecer o trabalho do legislativo, porque 
muitas vezes a gente recebe muitas criticas, até pesadas, algumas 
merecedoras também, mas também algumas por falta de informação, então se 
começarem a acompanhar o nosso trabalho, com certeza todos cresceremos 
juntos”. Nada mais havendo, o presidente agradece a presença de todos e 
encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente 
ata.