| Tipo | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2014 |
| Date | 2014-10-20 |
| Ementa | 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2014 |
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Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 02º ano, da 5ª Legislatura, realizada em 20 de outubro de 2014 às 20:00 horas. Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 1º Secretário: Julio Cesar Fernandes Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e quatorze(2014), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores Adriana Leite Rocha Belotti, Claudio Luiz Bolaina, Celso Antônio Ferreira, José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira , Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de outubro de 2014, foi devidamente publicada passou-se a fase de discussão, ninguém querendo discutir passou a fase de votação, onde foi Aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Secretário faz a leitura da Indicação L/42/2014 de autoria do vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira solicitando ao Executivo para que seja criado com urgência Um Programa de Incentivo ao Plantio de Arvores em frente as residências de nossa cidade; Indicação L/43/2014 de autoria dos vereadores Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira e Neide Ales Pinheiro Juliano, solicitando ao Executivo que seja Criado e Fornecido ao Paciente um protocolo Impresso a todo paciente que fizer qualquer tipo de coleta do material a ser examinado dentro da Unidade Básica de Saúde. O Presidente comunica que as presentes proposituras serão devidamente encaminhadas. O Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto E/27/2014 “Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, para Construção do Prédio da Delegacia Civil de Taquaral/SP”, que entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto E/30/2014, neste momento o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira solicita o uso da palavra “Senhor Presidente, nobrs vereadores, boa noite, Senhor Presidente, quero pedir um Requerimento Verbal, pelo que a gente está vendo todos os projetos que estão tramitando hoje não vai sofrer nenhum tipo de emenda, então eu gostaria de pedir urgência especial para que se limpe a pauta, justificando que temos o orçamento para ser votado em duas e temos até o dia trinta de novembro para entregar e não pode ser votado nada junto com a puta do orçamento, para que possamos reservar o mês de novembro somente para o orçamento, eu peço para que seja tramitado tudo hoje em regime de urgência, este é o meu requerimento verbal”. Em votação o requerimento verbal, foi aprovado por unanimidade. Em seguida o em votação o projeto e parecer do projeto E/30/2014 que entra para 1ª e única, onde foi Aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto E/31/2014 “Altera os Anexos do Plano Plurianual de 2015”, onde foi Aprovado por unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura Parecer do Projeto L/05/2014 “Estabelece o dia 20 de novembro como Dia Mundial da Consciência Negra e dá outras providências”. que entra para 1ª e única discussão e votação, onde foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo no expediente passou-se a fase de Tema Livre de explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente que vem nos prestigiando, obrigado mais uma vez e pode ter certeza que pra gente é um prazer recebe-los aqui. Quero falar sobre as minhas indicações, sobre o plantio de arvores em frente as casas, estes dias eu estava andando com meu carro, principalmente na Rua Cafezal, começa aqui no posto e até na rodoviária não existe uma sombra, não existe uma arvore plantada, eu tive uma ideia, alias não é uma idéia, é uma cópia pois tudo que é bom a gente tem que aprender a copiar, com humildade, a cidade de Barretos tem uma lei que se você tiver caixa do correio, agua, numero da casa visível, e uma árvore plantada, legível, nítido de fácil localização, a pessoa recebe isenção de 15% de IPTU, ah e uma lixeira também, e eu entendo que esta projeto de Barretos é muito benéfico para interesse da comunidade e da administração, então a gente entende que Taquaral não precisa se cobrar tudo isso não, mas se pelo menos a pessoa tem uma arvore plantada na porta de casa, estamos passando este problema de falta de chuva, falta de agua e todo mundo sabe que isso é um problema de desmantamento, então não adianta a gente querer cobrar somente do Governo Federal, Governo Estadual, faça a sua parte, eu acho que o Governo Municipal que tem que começar porque somos nós que estamos perto da comunidade, porque eu entendo que se a gente fizer um projeto fornecendo a arvore e dando esta isenção, a gente começaria a mudar pelo menos a nossa cidade, é o primeiro passo e eu gostaria que fosse atendida essa indicação. E outra indicação que fizemos, a Neide e eu, com relação ao que aconteceu recentemente, onde esta havendo um grande debate sobre um exame que sumiu ou não sumiu, onde um fala que não foi realizado, o paciente diz que foi realizado, eu não quero entrar no mérito, até porque não tenho capacidade para isto porque são duas frases diferentes e eu não tenho como saber, então baseado nisso a gente achou a solução, a gente indicou, inclusive estaremos transformando isso em projeto de lei, a gente foi investigar agora a tarde e é um projeto de lei que a gente pode ter iniciativa, então farei; para que todo exame realizado dentro do Posto de Saude seja feito um protocolo e entregue ao paciente, eu entendo que isso é muito simples, se a pessoa entregar um vidrinho de urina, pega o vidrinho e entrega o protocolo com a data da realização do exame, amanhã ou depois se a pessoa falar eu fiz o exame, tem o protocolo, se não tem o protocolo não tem como argumentar, então eu entendo que é um ato muito simples, é um ato que se resolve em dois minutos, basta você formular uma forma de protocolo e comprar um livro onde você pode registrar no livro, muito simples de ser realizado, o problema da administração existe e sempre vai existir, mas quando a administração é competente, quando é aberta a aceitar ideia que traga solução, está aqui um ato simples que em dois minutos se resolve, os problemas para trás vão ser difíceis de serem resolvidos, mas vamos corrigir de hoje em diante, aconteceu uma vez, tudo bem, isso é falha pode acontecer, também não vou ser duro aqui, não deveria, mas se aconteceu não deixe acontecer novamente e está aqui a nossa indicação, eu até gostaria de não precisar transformar isso em projeto de lei, eu gostaria de amanhã a hora que eu chegasse na UBS, falassem a partir de hoje todos os pacientes irão receber um protocolo, pronto, estaria resolvido 100% desse problema, então a saída é simples, objetiva e esclarecedora, pronto acaba com qualquer desgaste com relação a isso. A semana passada teve a audiência pública do orçamento, a Neide, eu e o Celso esteve presente, em conjunto a resolvemos fazer uma emenda no orçamento que em dezessete anos, esse é o decimo oitavo orçamento que iremos votar, é a primeira vez que o orçamento do executivo vai receber uma emenda, mas vai começar a receber, a gente entende que essa emenda vai ser pioneira para os próximos orçamentos, onde nós vereadores temos o direito de ver aquilo que a nossa comunidade está precisando e colocar no papel, não adianta eu vir aqui e falar, temos que colocar no papel, eu quero trinta mil reais para que seja realizado incentivo ao esporte amador, nós iremos fazer essa emenda, vamos colocar no orçamento, não iremos colocar rubrica, porque aí teríamos que mexer no PPA, na LDO, aí teria que fazer outras alterações para que essa emenda tivesse valor, para que isso não aconteça achamos um rubrica que vai se enquadrar dentro dessa emenda que iremos fazer, a gente entende que hoje o esporte em Taquaral, acabou o resto que tinha, tinha pouco, muito pouco para não falar quase nada e hoje podemos dizer que não há nada e a gente vê alguns grupos de jovens formando seus times e recebemos recentemente o pessoal do handball e todos os vereadores lembram disso, existe um grupo de jovens agora, inclusive de amigos que convidou a gente pelo face para assistir um treino deles e criar uma forma de incentivo, o pessoal que está montando um time de futebol de salão e pode existir um time de futebol feminino, um time de basquete que Taquaral nunca teve, outra coisa esporte individual também, pode criar uma coisa como atletismo, gente, vamos dar pelo menos o material mínimo para a pratica desse exercício, uniforme, bola, rede, etc, então para isso estamos criando uma rubrica de trinta mil reais para a entrega desse material, aí fala que a prefeitura não pode dar, não me falem isso por favor, pode se criar um regime de comodato, de um grupo que queira praticar aquele esporte, apresenta à prefeitura um requerimento pedindo o uniforme, a prefeitura adquire e faz um comodato, é lógico que a partir do comodato a prefeitura nunca mais vai pegar de volta porque são materiais que com o desgaste acaba, bola fura, uniforme acaba, tudo se acaba, automaticamente a prefeitura só vai dar uma nova bola, um novo uniforme quando este grupo apresentar esse material velho, sem condições de uso, é incentivo a prática do esporte amador, é tirar os jovens das drogas, é tirar os jovens das ruas, então isso é possível e a nossa emenda que iremos apresentar tem esse objetivo e eu gostaria muito que o Laercio soubesse usar, porque com apenas trinta mil reais em um orçamento de doze milhões e meio de reais, é quase irrisório, mas o beneficio desses trinta mil podem valer muito, a gente espera que ele seja bem usado, a gente não pode obrigar o prefeito a executar o orçamento, infelizmente não temos esse poder, mas iremos fazer a nossa parte, porque o dia que o grupo de jovem procurar dizendo, estamos querendo montar um grupo esportivo, vamos lá na prefeitura e leva um requerimento, é uma coisa simples. E também vou falar mais uma vez sobre a indicação que eu fiz, sobre a indicação que eu já falei e vou falar mais uma vez, não garanto que vai ser a ultima, mas vou falar de novo, sobre o parque infantil, onde estava perigoso acabou de quebrar, trazendo agora maiores riscos as crianças que estão participando e eu acredito que nenhum funcionário da prefeitura foi lá ver, então parece que nós que fomos eleitos vereador e que nossa função é representar a comunidade, porque o legislador é representar a comunidade, parece que a gente está aqui a Deus dará, mas eu estou aqui mais uma vez, quero que seja registrado porque se houver algum incidente podem ter certeza, baseado neste monte de registro nosso, tanto como indicação e avisando no tema livre que o risco está eminente e alguma coisa acontecer, alguém vai pagar e pagar caro, tenho certeza disso. E só para terminar Senhor Presidente, mais um minuto, quero falr sobre os pernilongos que estão atacando nossa comunidade e já fizemos também uma indicação que tomassem as providencias, tem a vigilância em nossa cidade e ela sabe a competência dela do que pode ser feito, do que pode ser aplicado, do que não pode, gostaríamos que dessem pelo menos por oficio para a câmara municipal se não está passando veneno se existe uma lei que proíba, porque entendemos que é mais um serviço fácil de ser realizado, barato, de grande beneficio em nossa cidade e mais uma vez não está sendo atendido, principalmente da Rua Senhor Bom Jesus para baixo, pelo que a gente tem percebido mais está sendo atacado, as pessoas tem nos procurado, tem nos pedido e nós falamos, fizemos a indicação e não fomos atendidos e isso não é falar mal do governo, isso é falar a verdade, pois a indicação existe e tenho certeza que o presidente encaminhou e devemos entender que não foi atendida e eu gostaria de fazer essa indicação verbal mais uma vez para que se faça com urgência um trabalho no sentido de combate a estes pernilongos. Este é meu tema livre de hoje, muito obrigado, e pedimos que voltem mais, o Thiago está voltando pela segunda vez, a Adelma já é da casa e nós gostaríamos que outros funcionários e outros cidadãos viessem acompanhar o nosso trabalho, um trabalho da câmara municipal e vocês podem ter certeza, o nosso objetivo é fazer com que vocês tenham uma melhor qualidade de vida”. O Presidente usa a palavra “com relação ao esporte, principalmente agora que o Ginásio está quase pra ficar pronto é um motivo a mais até”. Pela ordem de sorteio tem a palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “Boa noite presidente, vereadores e público presente, em relação ao esporte ontem aconteceu um fato desagradável, meu marido estava no campo e um cidadão falou que os vereadores não fazem nada, não foram poucas as indicações a respeito da manutenção e conservação do Estádio Municipal, foram várias, o Vereador Claudio Bolaina fez várias indicações para o Estádio Municipal e não foram atendidas, eu inclusive que não sou ligada ao esporte fiz uma para a restauração do campo de Bocha, o Sérgio, o Júlio estão sempre defendendo aqui, preservação e manutenção do campo do Estádio Municipal; então que os vereadores não fazem o seu trabalho não é verdade, isso é uma mentira porque a gente faz as indicações, mas quando a gente manda para o executivo e depois não acontece, tem coisa que o vereador pode fazer e tem coisa que não, nós temos que ficar na nossa esfera, qual é a esfera do vereador? Fiscalização do Poder Público e isso a gente faz, alias eu tenho vários requerimentos que o Laercio respondeu aqui para eu analisar, são respostas da fiscalização que a gente exerce junto ao Poder Público; outra coisa que a gente faz é fazer as indicações, quantas e quantas indicações de lombadas, tapa-buraco, reestruturação do Parque infantil, pulverização e tantas outras que nós já fizemos, não são poucas, alias eu quero o levantamento de todas as indicações que eu tenho certeza que elas já passaram de mais de oitenta indicações durante estes dois anos que a gente está aqui, indicações de relevância de todos os vereadores, então eu gostaria de um levantamento para que o público ficasse sabendo e que o jornal postasse isso, que a gente criasse a nossa rede social da câmara, que fossem postadas nossas indicações, porque a visão que nosso município tem é que a gente não faz nada, hoje foram aprovados cinco projetos, quatro deles fala diretamente de verba, verba para o ano que vem para a saúde, educação, cultura, lazer, é a gente que está aqui para aprovar isso, a gente vê a necessidade disso, hoje também foi aprovado um projeto de autoria minha que concede a todo trabalhador municipal o dia 20 de novembro feriado municipal, o dia da Consciência Negra, que vários municípios já é lei e o nosso não tinha. Quer dizer, a gente está parado? Não! Mas tem projetos que a gente não pode propor, projetos que causam gastos a gente não pode propor, somente se a gente colocar de onde vai sair o dinheiro e para o próximo orçamento, quer dizer a gente está fazendo o nosso trabalho, infelizmente as coisas saem daqui em um ritmo razoável, mas o executivo está devolvendo para a gente muito devagar, diante dos anseios que a sociedade tem, pois a sociedade tem pressa e o executivo não acompanha os anseios da sociedade. Os vereadores trabalham e trabalham muito, eu levo os meus projetos para casa para analisar e meus amigos também, a gente tem um tempo para estudar isso, a gente não está aqui brincando com a vida de ninguém. O Paulinho eu estou com raiva de você, porque essa ideia do protocolo deveria ter saído de mim e eu não gostei, é uma ideia simples, uma ideia que vai solucionar vários problemas, é uma ideia que não envolve gastos e nada mirabolante, pode criticar o tanto que for, eu já trabalhei como gestora em vários setores da educação, a responsabilidade não é do funcionário, a responsabilidade do local de trabalho é do gestor, isso eu vou bater nessa tecla, pode me criticar o tanto que for, o seu funcionário trabalha de acordo com as orientações que você dá para ele, do exemplo que você da para ele que ele trabalha, então o gestor tem que propor essas ideias para ter funcionalidade dentro da saúde. Em relação a ficar nervoso, ficar bravo comigo porque eu falei que o exame sumiu, eu fui procurada, eu sou vereadora, eu represento a população, eu fui procurada pelo munícipe para fazer esta reclamação, ele foi na minha casa, eu não vim aqui inventar, tanto é que o nome do munícipe está junto, eu disse eu falo, mas eu vou colocar seu nome e ele disse pode, e pode porque é verdade. Como eu vou virar as costas? Eu não me nego a falar nada, sobre nada, as pessoas as vezes com raiva de mim por que eu não escolho um amigo, eu escolho a verdade, então quem quiser ter minha amizade já sabe que vai escutar o que eu penso. Eu gostaria de agradecer ao executivo municipal, porque a qualidade da merenda e o cardápio foram colocados lá, quer dizer, uma reivindicação atendida, então eu gostaria de agradecer e também a proteção de vidro da UBS, foi uma reivindicação minha, uma indicação minha de colocar os vidros de proteção, então eu gostaria de agradecer também porque está sendo feito, a gente não só bate, a gente também sabe agradecer. Em relação aos pernilongos quando você falou da pulverização Paulo, pela lei do Meio Ambiente com veneno não pode, mas poderia ter alguma forma paliativa que a gente precisa estudar mais e de repente até sugerir, eu falei com o Euripes e infelizmente ele falou que se vê de mão atadas, que ele pode fazer até certo ponto que é o trabalho preventivo, a pulverização a gente já não está podendo fazer mais, mas a gente tem que se informar do que está acontecendo nas outras cidades, fazer um curso de capacitação, de orientação para eles, então eu gostaria de pedir que o Senhor Presidente nos informasse quando o jornalista vir pra cá atrás de matérias nos informar para ver se a gente quer colocar alguma coisa, eu tenho um monte de coisas que eu quero falar para todo mundo, eu estou pensando agora em fazer um jornal meu, já que não precisa ser mais jornalista para assinar, porque eu tenho tanto pra falar e não dá pra falar pra todo mundo, não dá pra ficar falando de casa em casa, então de repente um veiculo de comunicação de massa seria uma forma da gente mostrar o nosso trabalho, a gente trabalha bastante aqui e eu vejo seriedade em cada rosto dos meus amigos, dos meus colegas aqui de trabalho, então eu fico muito chateada quando falam da Câmara Municipal, porque eu vejo que ninguém foi eleito aqui para brincar com o dinheiro público e para se safar das decisões que a gente tem que tomar aqui na cidade, a gente representa a vontade da população e a gente está fazendo por onde, as vezes a gente não concorda com as coisas normais da democracia, mas a gente acaba se conciliando e tomando as decisões melhores para o nosso munícipio, como assim deve ser, obrigada e boa noite”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o Vereador Júlio Cesar Fernandes “Boa noite Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, meu tema livre é rápido hoje e aproveitando uma deixa da Adriana e do Paulo, que isso é de praxe que o vereador não faz nada, isso faz parte da cultura do povo daqui e hoje eu vim falar sobre a agua isso engata no meu tema livre, a gente precisa unir os vereadores, o executivo e traçar alguma meta se possa valorizar a nossa agua, porque em vários lugares que você passa, você vê sempre as mesmas pessoas lavando, tem gente que lava a calçada três, quatro vezes por semana, a gente vai falar e eles falam, só porque você é vereador você quer fazer graça, não é graça gente, é conscientização, não adianta eu economizar e meu vizinho não economizar, nós estamos trabalhando, temos muitas indicações como a Adriana disse, mas muitas vezes estamos de mãos atadas. A gente poderia reunir com o prefeito e tentar traçar uma meta, não sei se isso seria, conscientização, multa, é só traçar uma mapa na cidade, é sempre as mesmas pessoas, você passa lá de manhã e fulano está lá, conversando e a mangueira jorrando, aqui em Taquaral a cultura é que nunca vai acabar, alias isso é em tudo, agua, alimento, remédio, nós temos que valorizar, então temos que fazer um trabalho de conscientização. Aproveitando uma deixa do Paulo, você já falou em duas sessões dos parquinhos, eu cheguei na prefeitura de manhã e falei para o Laercio, vamos ver o negocio dos parquinhos que está perigoso, mas hoje cedo eu tomei a liberdade, pois eu não mando nada lá, sou apenas um funcionário e pedi para o Minhocão ver os parquinhos, ele foi e voltou e disse que tem que trocar algumas peças, aí tomamos a liberdade, tiramos fotos das peças quebradas, encaminhamos para a empresa que vendeu os parquinho pra nós para substituir estas peças, pois como é plástico, não tem como concertar, quem sabe agora tem como resolver e até agradeço a sua indicação e tomei frente porque, você falou e eu transmiti para o Laercio, mas como não tomou providências, eu fui e tomei a liberdade de fazer. Do mais é reunir e falar sobre a agua, podemos chamar o Laércio a semana que vem pra reunir todo mundo, eu falo se for traçar uma multa pra quem desperdiça agua eu sou o primeiro a aprovar porque está demais. Neste momento o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, pede uma parte do tema livre, “com relação ao que o Júlio falou, mandar uma multa a pessoa que não está valorizando a agua tratada, principalmente a agua tratada, pois tem esse detalhe ainda, eu também deixo favorável o meu voto, se criar uma multa com valores que simbolize diretamente no bolso da pessoa para que ele possa ter essa ação, mas também temos que dar uma contra partida, se o nosso mínimo é trita mil litro de agua, a cada mil litro que a pessoa economizar porque não dar 2% de isenção na conta da agua, também precisamos incentivar, também manifesto meu voto favorável”. Retornando ao uso da palavra o vereador Júlio Cesar Fernandes “Concordo plenamente com isso, a pessoa vai se conscientizar e além de economizar agua vai economizar no bolso, então Presidente, faz um requerimento verbal para convocar o prefeito e marcar uma reunião, vamos traçar essas metas para ver se a gente evita o desperdício. Sobre o pernilongo, aquela primeira pulverização, eu conversei com o Euripes e falei, vamos passar o veneno que o pessoal está reclamando, foi até uma indicação sua, passamos, aí a nossa vigilância caiu matando em cima dele, disse que não pode, que é contra a lei, e eu pedi pra ele se informar, ele ligou nos lugares e falaram pra ele que não pode, ele até pediu um documento, pois na rua o pessoal cobra muito ele, aí pedi pra ele ter um documentos em mãos para mostrar; devemos também traças outras metas com relação a isso e quem sabe com a chuva que virá possa dar uma amenizada”. O Presidente faz uso da palavra “Muito bem lembrando sobre a agua, é o item mais importante que a gente tem na vida, temos que lutar mesmo e tomar providências, tem tanto jeito de fazer a limpeza, lá em casa mesmo, a gente junta a agua que lava a roupa, depois a gente lava a varanda, a calçada, é uma agua que já foi usada, não precisa ser a agua tratada e limpa, tem tantos meios, quer lavar calçada? Junta água de lavar roupas. Vamos marcar uma reunião sim e tomar providencias, porque está acabando a agua. Também quero passar sobre o site da Câmara é www.taquaral.sp.leg.br e o e-mail da Câmara é contato@camarataquaral.com.br e como a Adriana falou, se quiser mandar alguma coisa para o jornal, envia para o e-mail da Câmara e a Andréia envia pra lá de quinze em quinze dias, mandando pra cá a gente toma providências e passa para eles”. Nada mais havendo, o presidente agradece a presença de todos e encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.