materia nº 19/2014

Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 02º ano, da 
5ª Legislatura, realizada em 17 de novembro de 2014 às 20:00 horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: José Roberto Jora 
Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e quatorze(2014), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio 
João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a 
chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores 
Adriana Leite Rocha Belotti, Claudio Luiz Bolaina, Celso Antônio 
Ferreira, José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro 
Juliano, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira , Osvaldir Soldi e Sérgio 
Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o Sr. Presidente
deu por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 18ª 
Sessão Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2014 e ata da 05ª Sessão 
Extraordinária, realizada em 03 de novembro de 2014 foram devidamente 
publicadas passou-se a fase de votação, onde foram Aprovadas por 
unanimidade. O Secretário faz a leitura da Indicação L/45/2014 de autoria 
dos vereadores Claudio Luiz Bolaina e Sérgio Alexandre da Silva
solicitando ao executivo providências no sentido de: Lutar para que 
Taquaral passe a pertencer ao Fórum de Bebedouro; Indicação L/46/2014 de 
autoria dos vereadores Claudio Luiz Bolaina e Sérgio Alexandre da Silva,
solicitando ao Executivo a Fazer uma Limpeza no Deposito de Agua, ou 
colocar um filtro no Bebedouro de Agua do Velório Municipal e Indicação 
L/47/2014 de autoria do vereador José Roberto Jora solicitando ao 
Executivo a aquisição de um refrigerador para ser instalado no velório 
municipal. O presidente comunica que as presentes proposituras serão 
devidamente encaminhadas. O Secretário faz a leitura do Projeto de 
Decreto L/04/2014 “Concede Titulo de Cidadão Taquaralense ao Senhor Osmar 
Donizete Rissi”, que entra para conhecimento da casa. O Secretario faz a 
leitura da Mensagem E/01/2014 – Veto apo Projeto de Lei L/05/2014 
“Estabelece o dia 20 de novembro como Dia Mundial da Consciência Negra e 
dá outras providências”, que entra para conhecimento da casa. Em seguida 
o Secretario faz a leitura do parecer do Projeto E/29/2014 “Estima a 
Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro para o Exercício de 
2015” que entra para 1ª discussão e votação, onde foi Aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo no expediente passou-se a fase de Tema 
Livre. Pela ordem de sorteio tem a palavra a vereadora Adriana Leite 
Rocha Belotti “Boa noite a todos, meu tema livre hoje é rápido, quero 
parabenizar o Sérgio pela indicação do Osmar como cidadão Taquaralense, 
pra mim já é um cidadão Taquaralense pelo carinho que ele demonstra pelo 
município, como nossos munícipes, o Osmar de longa data já demonstra o 
carinho com nossos munícipes, então realmente é merecido. Eu gostaria 
salientar que o jurídico do executivo Municipal interpretou erroneamente 
a Lei Federal que dá criação aso feriados municipais, pois se fosse assim 
os outros municípios não poderia conceder este feriado, será que só 
Taquaral é diferente, que não pode conceder o feriado da Consciência 
Negra, infelizmente não tem mais tempo hábil para que este ano seja 
feriado municipal em 20 de novembro. Infelizmente isso só pode partir de 
alguém que não conhece a historia da luta do Negro, estou na escola 
disponível para dar aulas de historia para que as pessoas no presente e 
no futuro conheça melhor a historia do negro e passem a conhecer e 
reverenciar tudo que o negro fez pela cultura brasileira. Boa noite a 
todos”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Claudio Luiz 
Bolaina, “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente 
gostaria de agradecer pelo material esportivo, essa foi uma grande 
conquista para nossa população, temos um carinho muito especial por ele, 
quando ele foi Deputado Federal, não sei o ano que foi, até eu e o 
Paulinho Cardoso era vereador, ele cedeu para o nosso Ginásio de Esportes 
duzentos mil reais, mas perdemos porque o nosso executivo passado não 
assinou o convenio e esses duzentos mil reais era para acabar o nosso 
Ginásio de Esporte. Nós vereadores, executivo, vamos lutar com o Governo 
Federal, estadual, pedir uma verba para fazer mais um poço artesiano em 
Taquaral mais profundo, uma caixa d’ agua mais competente para não faltar 
agua para a população. O nosso Posto de Saúde sempre tem uma reclamação, 
mas estão de parabéns, em nossa região não tem um postinho igual ao 
nosso, todo lugar tem um probleminha, mas mesmo assim está de parabéns. A 
terraplanagem da Cohab de Taquaral no mandato passado setenta e cinco mil 
reais, a empresa de Bebedouro pegou e não pagaram até hoje, isso é uma 
vergonha, enganar a firma, a firma tem gasto, maquinário rodando, é óleo, 
como que fica isso? Olha se é brincadeira isso aí!. É só isso que eu 
queria dizer, muito obrigado. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Senhor presidente, nobres 
vereadores, público presente, os funcionários desta casa de Leis, meu boa 
noite. Meu tema livre de hoje vai começar com festa, pois é o seguinte, 
falar do Osmar, não posso nem falar como cidadão Taquaralense e sim como 
amigo, nossa amizade é longa, já falou o pau pra mim, já escutou o pau 
também, mas em momento algum deixamos que abasse nossa amizade, muito 
pelo contrario, eu acho que isso até fortaleceu mais e quando eu falo por 
mim, falo junto dos inúmeros cidadãos de Taquaral que o Osmar atende, na 
maioria das vezes sem cobrar nenhum centavo e sempre que pedimos a ele 
dizendo que essa pessoa precisa da sua ajuda, está sempre pronto a 
ajudar. Então Osmar, eu acho o seguinte, falar da sua pessoa é chover no 
molhado, mas vamos fazer o seguinte, na entrega, você paga aquela maminha 
que você me convidou para comer em Ribeirão e fica por sua conta pra 
gente comemorar. Osmar só fiz essa explanação para dizer que o meu 
carinho por você, eu acho que esse Titulo fala tudo. E também já 
aproveitar e lembrar que o Claudio até citou, o Clovis Volpi, este também 
é um cidadão que merece o Titulo de Cidadão Taquaralense, porque com 
apenas oito votos em Taquaral, quando a gente ia pra Brasília eu não 
ficava em hotel, uma vez foi eu, o Mário, o Luizinho Ferreira, na época 
vereador e o Gustavo, só tinha gente boa lá, ligamos pra ele que 
estávamos chegando em Brasília e ele falou, vocês não vão em hotel, ele 
passou o endereço e a hora que chegamos no Prédio que ele residia, a 
secretaria do lar estava nos aguardando e mandou a gente subir, posamos 
na casa dele, jantamos na casa dele, no apartamento dele, então Clovis 
Volpi, até fica a dica aqui, vamos elabora para a próxima sessão. Eu acho 
que lembrar destas pessoas que passaram por Taquaral, que deixaram sua 
marca de uma forma ou de outra, seria injusto se a gente não fizesse 
também para o Clovis Volpi, como o Claudio disse, se dependesse do Volpi 
este Ginásio de Esportes, já tinha acontecido muitos gols, muitos pontos 
no vôlei, etc, este Ginásio de Esportes estaria em pleno vapor se 
dependesse só do Volpi, ele fez a doação de duzentos mil reais e fez o 
compromisso se não desse o dinheiro para acabar a obrar, no ano seguinte 
ele faria o complemento. Então, este é um cidadão que a gente tem que 
trazer em Taquaral, mostrar, embora ele já esteve em Taquaral, durante a 
época da campanha dele, na segunda campanha a gente trabalhou e ele até 
brincava, ele pegou oitenta votos em Taquaral e ele falava lá em Brasília 
que proporcionalmente que a cidade de Taquaral era a cidade que ele tinha 
sido mais votado no Estado de São Paulo, mais do que Mauá que é a terra 
dele, ele fazia questão de falar isso para todo mundo, são oitenta votos, 
mas proporcional é a maior. A gente vai tomar providencias, amanhã mesmo 
a gente vai entrar em contato com a Assessoria do Volpi e a gente vai 
planejar isso aqui, porque eu acho que esse também é um cidadão que nunca 
falou não para Taquaral e vocês podem ter certeza, sempre que a gente 
precisar do Clovis Volpi, ele vai estar nos ajudando. Inclusive uma vez 
pegamos um jogo de camisa dele, ele tem uma Residência em Mauá e uma em 
Ribeirão Pires, estivemos em ribeirão pires, inclusive eu e o Mário, o 
Volpi é isso, ele recebe na casa dele, ele estende o seu gabinete para 
sua residência, é uma pessoa que merece. Também quero falar aqui, fazer 
uma indicação via verbal, que se construa uma guarita para os guardas no 
pátio da prefeitura, em postos estratégicos, existem dois pontos que dá 
pra se fazer, não fica caro, e tenho certeza que uma guarita não vai 
custar mais do que oito mil reais, eu acredito que não, sem contar que há 
a necessidade urgente de se fazer um banheiro decente, já foi falado, já 
foi indicado, o pessoal que trabalha no barracão não tem um banheiro 
decente, a gente entende que se for pra gente ser radical, a gente não 
quer ser, mas se for pra ser, está ferindo o artigo 5º da Constituição, 
ou seja, está ferindo o principio da igualdade, porque todos os outros 
setores, seja para os motoristas, para as enfermeiras, funcionarias da 
creche, o pessoal da prefeitura da administração, porque todos eles tem 
um banheiro decente e o pessoal do barracão não? É simples, feriu o 
artigo 5º da Constituição, se for pra ser radical é isso daí, mas a gente 
não quer ser, o que a gente quer é que o prefeito olhe com carinho para 
estes funcionários. Quando a gente fala funcionário público é isso ou 
aquilo, eu faço uma pergunta, quando é que se parou para ouvir o 
funcionário, quando parou e perguntou o que você está precisando para 
render mais. É fácil meter pedrada no pessoal. Não é o meu perfil e nem 
será. Eu entendo que estes funcionários precisam ser ouvidos, isso gera 
longos debates, fazer um plano de carreira decente. O Tribunal de Contas 
nas contas aponta o plano de carreira na área de saúde, gente, plano de 
carreira tem que ser feito em todos os setores porque quando você cria um 
plano de carreira, você passa a dar metas ao seu funcionário, passa ter 
perspectiva de crescimento, ele consegue olhar na frente, “se eu fizer 
por este caminho eu chego lá”, automaticamente ele vai render, quando 
passa a ser ouvido, nós não vamos resolver o problema do salario, nenhum 
prefeito é capaz de resolver o problema do salario totalmente em quatro 
anos, mas é preciso que dê o primeiro passo, para que outros venham e dê 
continuidade, alguém tem que tomar a iniciativa e a iniciativa tem que 
partir do executivo e eu tenho certeza que falo em nome dos nove 
vereadores sem medo de errar, que se o prefeito mandar um projeto pra cá 
com plano de carreira, expectativa de crescimento para o funcionário 
público vai ser aprovado por unanimidade, eu não tenho a medo dúvida, a 
gente vê as coisas, a gente quer fazer o apontamento, a gente não é 
ouvido, a gente só é ouvido quando é para criar multa, se for pra criar 
multa em doze horas está todo mundo aqui, mas quando a gente aponta 
crescimento, esse é o nosso sonho, estes funcionários precisam ser 
ouvidos, todos eles precisam ser ouvidos, mas principalmente o setor de 
Departamento e Obras, o chamado Barracão. Eu acho que está precisando de 
alguém que levante a bandeira que e lute por este pessoal para que eles 
passem a ter meta, a ter vantagem, e melhor de tudo, passem a ter 
estimulo, a rendimento e crescimento na carreira. Eu acho Senhor 
vereadores, que a gente deveria reunir e ver o que a gente pode fazer, 
fazer uma indicação sim, mas uma indicação bem elaborada, não é uma 
indicação de quatro linhas não, é uma indicação de dez, quinze paginas, 
um relatório completo, fazer um apontamento no plano de carreira, como 
pode ser elaborado e temos pessoas aqui dentro pessoas capacitadas para 
fazer isso. Quero também fazer aqui indicação para que a Mesa Urgente 
faça uma revisão no carro da Câmara Municipal, visto que somente uma 
porta abre no carro, por fora é só uma, se estiver chovendo é só uma, tem 
que acionar o alarme de um lado, correr e abrir a porta do outro, só abre 
a porta do passageiro por fora. Eu acredito que essa revisão não é cara e 
sem contar Senhor Presidente, começa a colocar em risco pessoas que estão 
usando este veiculo, então há a necessidade de fazer isso urgente, eu 
acredito que existe dotação orçamentária para isto, sem contar que está 
na Lei Orgânica, que é dever do Presidente da Câmara, da Mesa Diretora 
zelar pelo patrimônio da Câmara Municipal e o carro é um dos nossos 
patrimônios, muito utilizado, a gente tem que pensar para 2015 Claudio, 
fazer caravana, juntar quatro vereadores ou cinco que é o que cabe no 
carro, vamos procurar emenda sim, hoje eu tenho compromisso do Léo que 
está em São Paulo e do Baleia que está agora em Brasília e em março a 
gente vai procurar este pessoal, vamos deixar eles sentarem na cadeira, 
mas não vamos deixar eles respirarem não. Quem assistiu o canal livre 
nesta madrugada, de domingo para segunda, foi citado o Poder do 
Legislativo, cabe ao legislativo fazer a cobrança. É como o Deputado do 
PMDB do Rio de Janeiro, não me recordo o nome dele, ele falou o seguinte: 
a câmara municipal, muitas vezes o vereador apoia o deputado e o deputado 
é eleito e ele não vai lá fazer a cobrança e é o vereador que tem que 
trazer para o deputado a sua necessidade, porque um deputado não vai 
saber a necessidade de Taquaral, de Taiuva, de Taiaçu, de Vista Alegre, 
ele não vai saber, então somos nós os responsáveis de levar este problema 
ao Deputado, então Claudio esse compromisso iremos assumir sim, em março 
estaremos lá, inclusive já convidei a Neide, falamos da gente ir lá, 
buscar emendas sim, mas buscar emendas bem elaboradas, ver onde realmente 
está precisando, e vamos buscar este recurso, eu acho que a gente esta 
aberto, a disposição para ajudar, participar e fica essa indicação Senhor 
Presidente para que arrume esse carro, porque hoje ele está realmente sem 
condições de uso, muito obrigado a todos e desculpa se eu me alonguei um 
pouco, mas eu acho o seguinte, não sei se foi a Adriana ou o Claudio que 
disse que dois anos se passaram, dois anos não se passaram, dois anos 
voaram e quem já foi vereador sabe que o terceiro e o quarto ano é bem 
mais curto que o primeiro e o segundo, porque nós não temos mais dois 
anos, nós temos um ano e seis meses, porque depois já entra o processo 
eleitoral, o tempo está curto, vamos mostrar serviço independente de 
nossa votação aqui dentro, eu respeito toda votação, se é contra ou a 
favor, respeito as emendas, se os vereadores pedem visto eu sempre votei 
e sempre votarei a favor, porque é um direito do vereador pensar para 
tomar a decisão certa, independente de nossas votações, vamos nos unir em 
prol de Taquaral e nós temos condições disso, muito obrigado Senhor 
Presidente, nobres vereadores, nossa querida Adelma que é nossa vereadora 
honoraria, boa noite”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador 
Júlio Cesar Fernandes “Senhor Presidente, nobres pares, público presente, 
boa noite, no meu tema livre vou falar do Osmar que é um cara 100%, 
conheço ele a pouco tempo mas sempre que precisei dele ele estava de 
braços abertos, é um amigo que entra nas brigas com os pés e com as mãos, 
então Osmar este titulo é muito merecido para você. Quero falar também do 
Ginásio, um sonho nosso de muito tempo, tem trinta e quatro anos que moro 
aqui sempre quis um ginásio e agora acredito que até o final de ano 
estará pronto, ver a molecada jogar bola, ver a criançada participar, não 
ter mais aquele problema que não vamos treinar hoje porque está chovendo, 
isso é muito importante. Outra coisa que eu quero dizer que fomos em São 
Paulo há algum tempo atrás e fomos conversar com o Secretário do Esporte, 
pedimos material esportivo, eles disseram que no momento não tinha, mas 
quando tiver eles iriam mandar. O Claudio foi lá essa semana e viu, tem 
um caminhão de material esportivo, então não é por falta de material 
esportivo que nossas crianças, jovens e adultos vão ficar sem praticar o 
esporte. E sobre a agua, fizemos a lei, mas infelizmente não está sendo 
cumprida, estou cansado de passar nas ruas e ver o pessoal lavar carro, 
lavar calçada, a lei só está no papel por enquanto, vamos ter que cobrar 
pra ver se a partir da primeira o pessoal começa a ter consciência porque 
está difícil. Ontem mesmo, domingo, vi gente lavando caminhão, carro, 
calçada, a lei só está no papel, fizemos nossa parte e não estão 
cumprindo. E eu quero fazer uma indicação verbal Senhor presidente, ver o 
orçamento da Câmara que ao invés de devolver o dinheiro para a prefeitura 
no final do ano, pensar com carinho e quem sabe comprar um gerador e doar 
para o Posto de Saúde, ou até mesmo a troca do carro. Muitas vezes a 
gente devolve o dinheiro pra lá e não sabe o que pode ser feito com o 
dinheiro, então vamos gastar nós, pois um gerador para o postinho é uma 
beleza, quando acaba a força lá não tem. Esse é um bem muito importante 
para o Posto de Saúde, cai a energia, não sabe se volta, que hora que 
volta, as vezes tem um paciente no oxigênio e o gerador vai fazer muita 
falta”. Neste momento a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti solicita 
uma parte “Senhor Presidente, nobres vereadores eu gostaria de sugerir 
para que a gente faça uma extraordinária para derrubar o veto para 
publicar e homologar este feriado municipal” em votação o pedido verbal
da vereadora Adriana Leite Rocha Belotti, onde foi aprovado por 
unanimidade. Retornando o vereador Júlio Cesar Fernandes “ Obrigado, e 
boa noite a todos”. O Presidente faz uso da palavra “Primeiramente fiquei 
feliz de todo mundo concordar com a indicação do Osmar e quanto ao carro 
que o vereador Paulo está falando, não é de agora não, então o pessoal 
que mais usa o carro deveria ter ido passando as condições que estava pra 
gente tomar providencias, agora deixou o carro chegar no ultimo caso pra 
vir todo mundo falar, o carro esta estourado, mas ninguém fala nada, 
andava, andava e ninguém falava nada, vamos tomar providências sim, mas 
deveriam os que mais andam no carro ter falado. Nada mais havendo no 
expediente o presidente agradece a presença de todos e encerra a Sessão 
sob a proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.