materia nº 1/2015

Ata da 01ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 02 de fevereiro de 2015 às 
20:00 horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze (2015), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha Belotti, Celso Antônio 
Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Júlio Cesar 
Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o Sr. Presidente deu por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 01ª Sessão 
Extraordinária, realizada em 19 de janeiro de 2015, foi 
devidamente publicada, passou-se a fase de discussão, ninguém 
querendo discutir passou-se a fase de votação, onde foi Aprovada 
por unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura da 
Indicação L/01/2015 de autoria do vereador Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira, solicitando ao Executivo Implantar no Município de 
Taquaral um Sistema de Oferecer Estagio Remunerado aos Estudantes 
Universitários ou de Curso Técnico. O Presidente informa que a 
presente propositura será devidamente encaminhada. O Secretário 
faz a leitura do Projeto E/03/2015 “Autoriza a abertura de credito 
adicional suplementar especial na Lei Orçamentária Anual do 
exercício de 2015, para os fins que especifica”, que entra para 
conhecimento da casa. Nada mais havendo no expediente passou-se a 
fase de Tema Livre de explicação pessoal. Pela ordem de sorteio 
tem a palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “ Boa noite 
Senhor Presidente, nobres vereadores e público presente, gostaria 
de iniciar cumprimentando a todos e desejar a todos um bom ano 
legislativo. Meu tema livre de hoje vai abordar sobre vários 
assuntos, no dia 16 de janeiro eu fui procurada pela Munícipe 
Marli Aparecida Toste para que fosse averiguado o que aconteceu no 
dia 15 de janeiro às 15:15 horas na Unidade Básica de Saúde; ela 
alega ter sido mal atendida e ofendida por funcionário em seu 
horário de trabalho, então eu gostaria que esta casa pedisse ao 
chefe do Poder Executivo que averiguasse o que realmente aconteceu 
e que as medidas cabíveis fossem tomadas, acho que teve 
testemunhas do fato ocorrido, acredito que ela tenha falado com 
outros vereadores também. Gostaria de falar também que ano novo, 
velhos problemas, o lixo na área verde do Jardim José Cutrale, o 
entulho é todo jogado lá, caco de vidro, tabua com pregos, as 
pessoas jogam entulho lá e lá ficam por dias e eu gostaria que 
fossem tomadas providencias, porque foi indicação minha para que 
fosse colocado placas de Proibido jogar lixo e entulho e que fosse 
colocado uma caçamba, então um velho problema que inicia-se com o 
ano novo. Outro fato são as lombadas, na Rua Santa Isabel, meu 
cachorro foi atropelado, a pessoa estava em alta velocidade, não 
tem redutor de velocidade, só tem um e não é sinalizado e a pessoa 
corre e na hora que chega nem para também porque não tem 
sinalização vertical e meu cachorro foi atropelado por não ter 
esse redutor de velocidade, poderia ter sido uma criança e tem 
varias indicações de lombadas, da Neide, do Júlio, do Paulinho, do 
Claudio, todo mundo já fez, não é uma medida cara e já passou da 
hora de resolver esse problema em Taquaral. Gostaria de falar 
também do banheiro das funcionárias no Barracão de Serviço, já 
passou da hora, o Legislativo tem que pegar isso e levar ao 
conhecimento do Promotor de Justiça de Pitangueiras, porque em São 
Paulo a gente já tem até vagão próprio para mulher e aqui na nossa 
cidade a gente não consegue colocar um banheiro para a funcionária 
dentro do barracão de serviço, se colocar o “Repolho” lá, ele faz 
em 1(um) dia esse banheiro, é uma falta total de cuidado com a 
mulher dentro do funcionalismo público, então eu acho que este 
legislativo tem que fazer uma petição e protocolizar no Promotor, 
porque isso é um caso de necessidade, deveria amparar e obrigar a 
prefeitura a fazer esse banheiro porque pedir não adianta mais, eu 
já cansei de pedir, então através de uma Petição a Justiça, acho 
que seremos melhor amparado. O Paulinho colocou uma indicação de 
oferecer estagio a curso técnico e curso universitário, eu acho 
muito válido e no ano passado não sei se vocês lembram, eu 
coloquei para estagiar o ultimo ano da Escola Elysio de Castro, 
gente não saiu do papel! É um projeto tão simples, colocar estas 
crianças para terem o primeiro emprego, no ano seguinte já teria 
experiência no campo de trabalho, estão loucos para trabalhar, 
colocam como requisito, frequência e boas notas, temos ótimos 
alunos e ótimas pessoas, iria ter mais candidato do que vaga, eu 
sei disso, mas pelo menos a pessoa iria ter um referencial, eu vou 
estudar mais, eu não vou faltar da escola porque eu tenho uma 
possibilidade de conseguir um estagio na Prefeitura e eu tenho 
certeza que colocação pra eles iria ter, serviço sempre tem. As 
casas da Cohab, eu gostaria de parabenizar, eu fui lá estava muito 
bem organizado, o atendimento foi rápido, mas este Legislativo não 
representa nada em Taquaral, porque a gente foi deixado totalmente 
de fora, a gente não significa praticamente nada dentro dessa 
cidade, porque nós não participamos da elaboração das regras, 
aliás veio pra cá a elaboração das regras, foi retirado e depois 
nada mais, ou seja não tivemos conhecimento nenhum, se eu quis 
saber alguma coisa a mais, eu tive que procurar, conversei com o 
Paulinho, o Júlio que estava mais fácil, mas eu não sabia informar 
porque a gente ficou a parte, a gente não participa das decisões 
do executivo, isso porque no dia 1º de janeiro que a gente tomou 
posse falou que todo mundo iria trabalhar junto e eu gostaria de 
falar que eu vou ficar muito atenta dentro desse sorteio porque os 
comentários são muitos e a gente tem que ficar de olho, todos nós 
aqui pra ver o que vai acontecer e para que depois não sejamos 
cobrados por possíveis irregularidades, então vamos ficar atentos, 
ouvir as reclamações dos munícipes sim, dar atenção, ir atrás e 
averiguar, boa noite e agradeço a todos”. Pela ordem de sorteio 
tem a palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “ Senhor 
Presidente, nobres vereadores, público presente, nossa amiga 
Adelma que faltou justamente na ultima sessão do ano passado, 
percebemos a sua falta, mas por um bom motivo, estava na praia! 
Nesse meu tema livre de hoje tenho muito a falar, primeiro é fazer 
um convite aos vereadores para a gente se empenhar um pouquinho 
mais, a gente se unir, procurar o que é bom para o nosso munícipe, 
como a Adriana falou aqui, nós somos representantes de toda a 
comunidade, temos a obrigação, estamos vendo nesta administração 
que além do desleixo que está acontecendo, falta de administração 
dos setores, do dinheiro público, a falta de respeito, também o 
descumprimento de leis, leis aprovadas pelo legislativo. Temos um 
problema que está acontecendo sobre o transporte de alunos de 
ensino superior e ensino técnico, foi criada uma lei em 2005, 
inclusive pelo próprio Laercio né, 2005 era mandato dele no qual 
em seu art. 3º diz o seguinte, presta atenção senhores vereadores: 
até o 15º dia do mês de fevereiro de cada ano letivo o prefeito 
municipal fará por Decreto o quanto em porcentagem será custeado 
pelo Poder Executivo, no montante despendido pelo estudante com o 
transporte do município de Taquaral até o estabelecimento de 
ensino onde o aluno estiver matriculado; não sou eu que estou 
falando, é uma Lei Municipal de 2005, aí vocês lembram que foi 
mandada uma Lei para a Câmara modificando essa lei, era uma lei 
complementar para que fosse um máximo de 100km, e a Câmara 
rejeitou, vocês lembram disso né? Baseado nisso o Prefeito fez 
dois Decretos no qual o 844, o 851, tem a mesma motivação, 
inclusive foram sustados pelo legislativo e os vereadores também 
lembram disso, aí foi exarado o 859, veja bem o artigo 3º da lei 
diz o seguinte: que até o dia 15 de fevereiro ele vai falar sobre 
o montante, por exemplo, ele fala sobre o montante, eu vou 
especificar para vocês terem noção, na alínea E do Decreto 859, 
diz: 350,00 reais acima de 85 km a distancia do Centro Urbano de 
Taquaral, Senhores vereadores, o que se entende? 350,00 reais, 
está lá, acima de 85 km, o que se entende acima de 85 km? 86 é 
acima né? 500 também é! 160 também é! Puxa! Não sou eu que estou 
dizendo é uma Lei Municipal e um Decreto exarado pelo Chefe do 
Poder Executivo, não é o Paulinho Cardoso que está falando isso, 
está aqui! Mas ele está negando para alunos universitários acima 
de 85 km, dizendo que é até 100, baseado em que? Eu gostaria de 
saber! Veja bem, o aluno vai entrar na justiça, está tomando as 
providências para entrar na justiça, mas aí eu pergunto aos 
senhores vereadores, olha o transtorno que esse aluno vai ter e 
ele vai ter que correr atrás de um direito liquide certo, está 
aqui, não sou eu que estou falando, não é nenhum vereador, é uma 
Lei e um Decreto criado por ele! Não sou eu que estou dizendo. 
Tiveram duas alunas me procurando, inclusive uma delas é a filha 
do Boy, que até perdeu a inscrição, porque na pressão que ele 
falou, “não adianta fazer a matricula que eu não vou levar", então 
para que se cria isso daqui? Ou é para se direcionar? Eu quaro não 
acreditar nisso, inclusive as alunas perderam, tentamos reverter, 
ligamos na escola e o que conseguiram para elas, para estas duas 
adolescentes, duas mulheres, foi colocar em uma lista de espera, 
se houver desistentes elas irão poder estudar, caso contrario elas 
correm o risco de perder um ano em suas vidas, que nos dias de 
hoje todo mundo sabe que quem não tiver no mínimo um nível 
técnico, ou ensino superior está difícil trabalhar, então vamos 
acreditar que alguém vai desistir e elas irão conseguir as vagas, 
aí vai ter que vir em uma outra briga,. Porque ele vai negar o 
transporte, aí as alunas vão ter que procurar a justiça, o que é 
isso gente? Uma pessoa que em sua Posse disse que iria incentivar 
a educação, incentivar o funcionalismo público e você vê o 
funcionalismo público hoje totalmente desmotivado e não é por 
menos, nestes três anos nós só aprovamos o limite inflacionário, 
porque existe uma Lei criada em 2009 que obriga que no mês de 
janeiro tem que ser repassado a infração, caso contrario a gente 
corre o risco de nem isso! Esta tendo que se dá um pouco mais de 
aumento acima da inflação para que a referencia I no seu teto não 
fique abaixo do salario mínimo, que é proibido por Constituição 
Federal, então vereadores, acho que a gente pode ajudar estas 
pessoas, estes alunos, vamos ouvir os funcionários, porque não se 
criar um plano de carreira? Tem funcionário que está sendo 
removido que provam que tem extrema competência para exercer 
outros cargos além daqueles que foi concursado, tem nível 
educacional para isto, tem capacidade, se tivesse um plano de 
carreira, seria estabilizado, mas não, faz a Deus dará, depois faz 
concurso e enche a prefeitura, se continuar desse jeito gente, 
sinceridade, tem que se pensar nisso aí, principalmente pensando 
no funcionalismo público, daqui a pouco vai ser o salario mínimo 
na marra, vai ter que ser desse jeito, então este é um dos 
problemas que a gente tem e cabe a nós vereadores cobrar e cobrar 
mesmo, não é ir lá tomar um café e um copo de agua não, é sair de 
lá com prazo definido como vai ser feito. Somos nós que damos as 
leis para eles, somos nós que autorizamos, somos nós que 
acreditamos, todo esse debate que esta dando sobre o PMAC, vocês 
lembram o que o Piffer falou aqui dentro da Câmara, não sou eu que 
estou falando, foi ele e acho que todos aqui estavam presentes e 
ouviram. Estamos tendo um outro problema também, parece que nossa 
Auto Escola aqui vai estar fechando mesmo, amanhã tentarei 
resolver isso daqui, inclusive caso se feche a gente já tem uma 2ª 
opção, pessoa interessada em vir pra cá, mas o que está 
acontecendo? Alteração da Ciretran, a nossa Ciretran era 
Jaboticabal, o prefeito pediu para que fosse mudado para 
Bebedouro, não quero discutir as razões, porém isso está sendo 
feito de uma forma totalmente errônea porque no site da Ciretran 
diz que Taquaral pertence a Bebedouro, mas auto escola não 
consegue pegar um aluno de Taquaral e colocar a digital, Taquaral 
tem que ir em Jaboticabal, ou seja, a transação desta 
transferência está sendo feita de uma forma tão descabida, eu tive 
com o diretor da Ciretran, o nome dele é Alessandro de Barretos e 
ele disse que em uma semana, no máximo em dez dias estaria 
resolvido, amanhã as 10:30 da manhã estarei ligando pra ele, já se 
passaram 15 dias e não está resolvido; então porque se pede uma 
alteração e não se acompanha esta mudança? Quem está perdendo 
hoje? Os jovens que estão sendo habilitados pela primeira vez, 
estão perdendo tempo, não sabe se faz aqui, em Jaboticabal, em 
Bebedouro, ninguém sabe nada, ninguém fala nada, amanhã se os 
vereadores quiserem noticias disso daqui, estarei ligando lá, 
estarei aqui ligando e se houver necessidade amanhã mesmo estarei 
indo pra Barretos, se os vereadores quiserem me acompanhar, para 
que possamos cobrar uma solução disso aqui, porque é a nossa 
comunidade que está perdendo. Senhor presidente, visto que o tempo 
está se esgotando, eu quero falar rapidinho sobre as indicações; 
as indicações que esta Câmara tem feito, Graças a Deus, todas 
indicações de sentido de realmente atender o interesse de nossa 
comunidade, indicações simples, como a Adriana disse, colocar uma 
placa! E depois fiscalizar, pra que serve o responsável do setor 
de obras? Pra mandar catar galho e catar lixo? Isso já tem o dia 
certo! Pra isso não precisa de ninguém, está na hora de começar a 
fazer as coisas acontecerem, é uma indicação simples, colocar a 
placa e depois fiscalizar, aliás, o que é obrigação, porque está 
aí a dengue acontecendo e não adianta nada eu olhar o meu quintal 
ou o agente ir olhar se o logradouro público está bagunçado, onde 
a prefeitura for responsável estiver abandonado! É muito fácil 
falar que o cidadão não deixa o agente entrar, que também é um 
absurdo, mas se depois o executivo não faz a parte dele nos 
logradouros públicos, ou seja, a dengue está acontecendo! E ainda 
está vindo uma nova doença transmitida por este mesmo mosquito, 
tem que ser levado mais a sério. Sobre as lombadas, além de todas 
as indicações sobre lombada que foram feitas, essa lombada de 
tijolinho, ela é proibida por Lei Federal e já foi informado, eu 
já fiz uma indicação notificando o prefeito da proibição, que elas 
fossem trocadas pelos moldes estabelecidos por lei federal e não! 
Deixa pra lá, pra que respeitar? Sobre os banheiros também fizemos 
indicação, as mulheres principalmente e é claro que elas merecem 
um respeito maior pela forma que elas devem usar o banheiro, mas o 
banheiro que está lá também não é digno de nenhum homem usar, 
aliás de ser humano nenhum, é totalmente abandonado, é só ir lá 
ver e agente indicou para que fosse construído, mas infelizmente 
não passa disso, diz que tem que fazer licitação, então faça a 
licitação, se é isso que tem que fazer, faça! Não adianta falar o 
que tem que fazer, porque o que tem que fazer eu sei e quem tem o 
poder de fazer é ele. E também quero terminar aqui falando sobre o 
aumento salarial, a Câmara deu uma aumentinho no auxilio 
alimentação para nossos funcionários, que é mais que merecido, mas 
infelizmente não podemos deixar de citar o quanto é merecido para 
os funcionários da prefeitura esse cartão alimentação, o nosso 
cartão alimentação está 33,33% (por cento) acima da prefeitura e é 
um valor que dá para a prefeitura pagar, dá pra pagar e agora eu 
vou provar! o que está dizendo neste projeto que recebemos hoje? 
Superávit financeiro, o que é superávit financeiro senhores 
vereadores? É sobra! É sobra acima de quatrocentos mil reais! 
Então vamos tratar com mais delicadeza, com mais respeito aos 
funcionários. A gente como funcionário público, a gente as vezes 
escuta uma frase que as pessoas falam que é errônea e mais uma vez 
eu vou provar “quando você prestou o concurso, você sabia que o 
salario era este”, não! Se fosse atualizar o salario do motorista 
hoje, com os quinquênios, como eu que tenho três quinquênios, com 
a gratificação viária, o meu salario hoje seria dois mil, 
oitocentos e cinquenta reais e eu recebo um mil e quinhentos 
reais, então não era esse não! A referencia I, quando criamos a 
lei em 1997, na época eu era vereador, eu e o Claudio daquela 
época, a referencia I ganhava 2,8 salários mínimos, que hoje daria 
um mil seiscentos e dez reais, uma coisa que pouca gente sabe, o 
primeiro projeto rejeitado na história do munícipio de Taquaral, 
foi justamente a criação de cargos e salários, porque a referencia 
I já estava vindo com o salario mínimo e nós não aceitamos, os 
vereadores da época, eu o Claudio, o Abraão, o Duda, o Zezinho, o 
finado Joselito, o Kim, o João e nós não aceitamos, votamos 
contra, esse foi o primeiro projeto rejeitado na historia de 
Taquaral, já foi a luta pela a dignidade e a honra do 
funcionalismo público e eu acho que nós vereadores deveríamos 
comprar esta briga sim, porque o funcionário satisfeito em 
qualquer empresa vai render. Desculpa Senhor Presidente se eu me 
alonguei, agradeço a todos por me ouvirem, boa noite”. Pela ordem 
de sorteio tem a palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina “ Boa 
noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, quero 
falar sobre o Posto de Taquaral, Graças a Deus está caminhando 
bem, hoje o dono conversou comigo, com o pessoal todo, está 
acertando a papelada, no meio do ano se Deus quiser vai funcionar. 
Então realmente o posto foi vendido, quem comprou foi o dono do 
Guanabara, e logo logo Taquaral vai ter um novo posto, uma cidade 
sem posto é terrível e logo logo vai reabrir o posto de Taquaral, 
muito obrigado! Nada mais havendo o Presidente agradece a presença 
de todos e encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar 
lavrou-se a presente ata.