materia nº 2/2015

Ata da 02ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 18 de fevereiro de 2015 às 
20:00 horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze (2015), 
às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha Belotti, Celso Antônio 
Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Júlio Cesar 
Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o Sr. Presidente deu por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. O Secretário faz a leitura do 
Projeto E/04/2015 “Autoriza a abertura de credito adicional 
especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, para os 
fins que especifica”, que entra para conhecimento da casa. Em 
seguida o Secretário faz a leitura do Requerimento L/06/2015 de 
Urgência Especial ao Projeto de Lei E/04/2015, onde foi Aprovado 
por unanimidade. O Presidente suspende a Sessão por alguns minutos 
para que as Comissões exarem seus pareceres. Retornando aos 
trabalhos o Secretário faz a segunda chamada, onde ficou 
constatada a presença dos mesmos. O Secretário faz a leitura do 
Parecer do Projeto E/04/2015, que entra pra 1ª e única discussão e 
votação, onde foi Aprovado por unanimidade. O Secretário faz a 
leitura do Parecer do Projeto E/03/2015 ““Autoriza a abertura de 
credito adicional suplementar especial na Lei Orçamentária Anual 
do exercício de 2015, para os fins que especifica”, que entra para
1ª discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Nada 
mais havendo no expediente passou-se a fase de Tema Livre de 
Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador 
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Senhor Presidente, nobres 
vereadores, meu boa noite, nesse tema livre de hoje quero falar 
sobre a obra que foi realizada na nossa Unidade Básica de Saúde, a 
gente deveria visitar essa obra porque ela está totalmente 
incompleta, ela foi muito mal feita pelo preço que se gastou, 
acabamento nenhum, sem contar que alí existe um problema, entre os 
dois pavilhões foi feita uma cobertura para estacionamento de 
ambulâncias porque as cobertura antiga, como as ambulâncias novas 
são mais altas elas não entravam, então teve que alterar, mas alí 
existe um problema que é antigo e tem um porem, com a construção, 
essa nova ampliação que fez no prédio, aumentou o problema, está 
dando um alagamento com qualquer chuvinha, um alagamento terrível, 
a capacitação de receber a agua é muito pequena, se for um dia que 
tem fisioterapia e estiver chovendo não pode fazer fisioterapia, é 
impossível para um idoso, e até para uma pessoa em condições 
normais, é impossível transitar por alí, é só ampliar aquela 
cobertura, não precisa ser engenheiro não, basta ter um pouquinho 
de noção de funcionamento de uma unidade e vê que é fácil 
resolver, então eu gostaria que o Prefeito tomasse as devidas 
providências para que fosse resolvido este problema, é simples e 
fácil e com o dinheiro que foi gasto daria pra fazer muitas 
coberturas daquela. Quero falar também sobre um fato que aconteceu 
segunda feira passada, não pode deixar batido, parece que já foi 
resolvido Graças a Deus, parece que agora as crianças não saem 
enquanto as mães não chegarem, mas o que aconteceu foi um absurdo, 
as crianças foram soltas do projeto embaixo de um pé d’ agua 
terrível, com relâmpagos, raios, trovoadas, colocando em risco a 
integridade física destas crianças e as crianças chorando no meio 
da rua e Graças a Deus Taquaral por ser uma cidade pequena, a 
gente conhece todo mundo, as pessoas foram acolhendo estas 
crianças, então a criança não chegava em casa, as crianças foram 
soltas embaixo da chuva e as mães começaram a se desesperar, 
Graças a Deus estas crianças estavam amparadas por populares que 
vendo as crianças passando na rua embaixo daquela chuva acolheram 
estas crianças, este é um caso que não deveria nem ter acontecido, 
mas a gente espera que nunca mais aconteça, porque sinceridade... 
é caso de policia! Não é nem caso de sindicância, é caso de 
policia, porque colocaram a integridade física destas crianças em 
risco. Eu acho que uma pessoa que exerce um cargo de direção, seja 
em qualquer área, mas principalmente na educação, porque as 
crianças não tem a noção de dizer eu não vou, mandou embora, eles 
vão, é diferente de um adulto; deu 5:30 horas é hora de sair do 
meu serviço e está um pé d’ água, eu vou ficar no meu serviço até 
a tempestade passar e depois eu vou embora, eu tenho essa noção, 
uma criança não, vai embora, ele sai... esse é um caso que 
aconteceu, acredito que os nobres vereadores tenham tido 
conhecimento disso, mas foi grave, e uma coisa absurda e 
principalmente por ser profissionais da educação, que são aqueles 
profissionais que preparam as pessoas para o futuro, são atitudes 
que jamais deveriam ter sido tomadas. A gente soube que já foi 
resolvido, então acredito que não voltará a acontecer, porem volto 
a frisar, não deveria nem ter acontecido! Só para terminar, quero 
fazer uma indicação a Vossa Excelência, a gente poderia colocar um 
relógio digital com cronometro alí, porque quando a gente usa a 
tribuna, as vezes a gente perde a noção de tempo e eu até 
extrapolei no tema livre passado, então eu peço desculpas a todos 
os vereadores e a Mesa Diretora, então quero sugerir isso, porque 
tendo o cronometro a gente olha e quando faltar 1 minuto a gente 
começa a concluir o pensamento, eu entendo que é minha obrigação 
cumprir o Regimento Interno, acredito que é uma barato, muito 
obrigado!. Pela ordem de sorteio tem a palavra a vereadora Adriana 
Leite Rocha Belotti “Boa noite aos senhores vereadores, a 
vereadora Neide; primeiro eu gostaria de fazer um apontamento a 
respeito dos dois projetos que vieram pra cá para que fossem 
votados em regime de urgência, eu acho que o Executivo está 
pecando no planejamento, aliás na falta de planejamento né, foram 
abertos dois créditos adicionais no inicio do ano, sendo que a 
gente votou o orçamento no final de 2014, já vieram dois créditos 
adicionais. Há a necessidade de um planejamento efetivo de fato 
para que a gente não precise votar em regime de urgência, fazer 
uma averiguação mais detalhada pra onde vai esse dinheiro, esse é 
para o esporte, espero que seja gasto no esporte mesmo, nosso 
amigo Claudio já teve problema, ele comentou com a gente, parece 
que não está encontrando pessoa capacitada para fazer o reparo no 
campo de bocha, pedimos ao Executivo que se empenho no reparo do 
campo de bocha porque é uma diversão para o pessoal da 3ª idade, 
depois a gente tem que ficar escutando besteira, sendo que eu, o 
Claudio já fizemos este apontamento para fazer melhorias no campo 
de bocha, isso foi no ano passado. Meu pai hoje foi abordado por 
uma munícipe que alegou que os vereadores fizeram um projeto de 
lei que proibia o caminhão tanque que vem aqui em Taquaral 
abastecer carros de particulares. 1º que este projeto de lei não 
passou por esta casa legislativa e eu acredito que este 
abastecimento não pode nem ser legal, a gente tem que estudar 
isso. Houveram denuncias também de que este caminhão que faz este 
abastecimento estaria cometendo irregularidades acompanhados de 
funcionários da prefeitura, chegou a meu conhecimento. Então, eu 
gostaria que fosse esclarecido por parte do Poder Executivo como é 
feito este abastecimento com este caminhão, porque a noite? Porque 
no Pátio da Prefeitura? Porque não no horário comercial? Porque 
não normalmente. Se é uma coisa legal, se é uma coisa 
perfeitamente cabível porque não no horário das 07:00 às 16:00, 
porque a noite? Quem faz este acompanhamento? A gente tem que 
ficar bem atento, porque eu não gosto destas coisas que acontecem 
na calada da noite, isso não me cheira bem. Então, eu gostaria de 
requerer verbalmente ao Chefe do Poder executivo, como ocorre, 
quando ocorre e porque ocorre este tipo de abastecimento dos 
veículos da prefeitura. Quem toma conta, quem é o funcionário 
responsável. E deixar claro que nesta casa legislativa, nunca 
fizemos nenhum projeto autorizando ou desautorizando o 
abastecimento por parte deste caminhão, que eu aliás não tenho nem 
conhecimento de como é feito este abastecimento, por isso eu 
gostaria que o Poder executivo nos esclarecesse de que forma é 
feito este abastecimento, se é legalizado, realizado de forma 
transparente, é um pedido que esta vereadora faz. E meu próximo 
passo é pedir a abertura de uma CPI aqui no Legislativo para que 
faça uma investigação detalhada deste abastecimento, já que a 
munícipe veio cobrar a aliás, ela veio cobrar errado né, a gente 
tem que abastecer em Posto de combustível, nem transportar em 
galão a gente pode, mas tudo bem, vamos pelo menos averiguar o que 
está acontecendo e porque o munícipe não pode abastecer e a 
prefeitura pode que representa o munícipe, porque o munícipe 
particular não pode também? Se é tudo legalizado, porque a 
prefeitura só pode fazer aquilo que a lei autoriza e o munícipe só 
não pode fazer aquilo que a lei proíbe. Então a abertura de uma 
CPI, para a averiguar de que forma é feito este convenio com este 
Posto de Gasolina que eu não sei de quem é, mas vou passar a saber 
agora, eu exijo que o chefe do Poder executivo dê as devidas 
informações a respeito deste abastecimento, nada mais, boa noite”. 
Neste momento o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira solicita
parte da palavra “Só quero falar para os vereadores Celso, Sérgio 
e Claudio, vocês lembram que a gente estava montando uma Comissão 
de esporte? No qual todo mundo iria ser voluntario, inclusive nós 
quatro vereadores, a gente iria tentar trabalhar na parte de 
marketing, de arrecadação para eu pudesse funcionar o esporte em 
Taquaral. Todo mundo que esteve aqui, foi feita a reunião aqui 
neste Plenário, tiveram aqui livre e espontânea vontade deixando 
bem claro, sou voluntario, ninguém receberia nenhum centavo por 
qualquer serviço prestado nesta comissão e montada esta comissão, 
foi chamado o prefeito para que colocasse me funcionamento, pois 
depende dele, vamos deixar bem claro isso, se o prefeito não 
apoiar essa comissão, não falar até que ponto ele vai dar carta 
branca, até que ponto ele vai incentivar, até que ponto ele vai 
custear aquilo que é cabível a prefeitura, essa comissão não tem 
como trabalhar e senhores vereadores, caiu no esquecimento. E se 
tratando do esporte principalmente, a gente sabe que o esporte e a 
educação são aqueles que formam o caráter do cidadão, e quando um 
jovem, um adolescente ou até mesmo adulto estiver praticando 
esporte a gente não está por aí fazendo coisas erradas, 
principalmente a criança, o jovem e o adolescente, então senhor 
Presidente, eu gostaria que principalmente nós quatro que 
estivemos aqui em todas as reuniões, que fizéssemos a cobrança do 
prefeito pra saber quais serão as medidas a serem tomadas, se ele 
quer que essa comissão funcione ou não, porque se ele não quiser 
ajudar pelo menos que fale que não vai fazer, que eu acho que a 
gente tem pessoas muito competentes para fazermos funcionar a 
comissão, com ou sem ele, mas para isso temos que saber até que 
ponto a gente pode ir e não iremos saber até ele chamar a Comissão 
e falar “a minha carta branca é essa, ou não vou dar carta branca, 
quero ter o controle da situação”. Foi feito um Regimento Interno, 
um cronograma de regras, funcionamento de campeonato, tipo aquilo 
que deveria ter em um código de posturas, eu acho que nós quatro 
principalmente temos a obrigação de representar as pessoas que 
estiveram aqui, assim que vocês quiserem marcar estou pronto, 
muito obrigado”. Nada mais havendo no expediente, o presidente 
encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a 
presente ata.