materia nº 4/2015

Ata da 04ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º ano, da 
5ª Legislatura, realizada em 23 de março de 2015 às 20:00 horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e quinze (2015), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio 
João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a 
chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores 
Adriana Leite Rocha Belotti, Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz 
Bolaina, José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro 
Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio 
Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o Sr. Presidente
deu por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 03ª 
Sessão Ordinária realizada em 02 de março de 2015, foi devidamente 
publicada passou-se a fase de votação, onde foi Aprovada por unanimidade.
O secretário faz a leitura da Indicação L/03/2015 de autoria do Vereador 
Paulo Sérgio Cardoso de oliveira solicitando ao Executivo para que seja 
Feita a Contratação de um Técnico em Agropecuária para trabalhar na 
Produção de Hortaliças na Estufa da Prefeitura Municipal; L/04/2015 de 
autoria do vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, solicitando ao 
Executivo , para que seja Feita a Contratação de um Técnico em Nutrição 
para atuar na Cozinha piloto, durante o período integral de seu 
funcionamento; L/05/2015 de autoria do Vereador Claudio Luiz Bolaina, 
solicitando ao Executivo Criar Diária Alimentação de pelo menos 50,00 
(cinquenta reais) para os Motoristas que forem em viagem acima de 300 km; 
L/06/2015 de autoria do vereador Celso Antônio Ferreira, solicitando ao 
Executivo Informar os Vendedores Ambulantes para Abaixar o Volume do som 
ou Desligar, quando estiverem parados; L/07/2015 de autoria do Vereador 
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, solicitando ao Executivo , para que 
seja Feita Uma Revisão na Caçamba do Caminhão de Lixo com a máxima 
urgência; L/08/2015 de autoria dos Vereadores Neide Alves Pinheiro 
Juliano e Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, solicitando ao Executivo para 
que COLOQUE UMA COZINHEIRA NA CEMEI ADELINA DE SOUZA LIMA. O Presidente 
informa que todas as proposituras serão devidamente encaminhadas. Em 
seguida o Secretário faz a leitura do Requerimento L/15/2015 de autoria 
de todos os vereadores, Requerendo ao Executivo informação de qual o 
valor Gasto Mensal com a Internet Grátis, Quantas Famílias estão 
beneficiadas, quem é o responsável pela fiscalização de seu funcionamento 
e se tem conhecimento de que pouco funciona. O Secretário faz a leitura 
dos Projetos que entrarão para conhecimento da casa E/05/2015 “Autoriza o 
Poder executivo a desafetar e doar uma área urbana para o Governo do 
Estado de São Paulo, através da Secretário ade Segurança Pública e dá 
outras providencias”, E/11/2015 “Autoriza a Abertura de Credito 
Adicional e Especial, na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, 
para os fins que especifica”. O secretário faz a leitura do Requerimento 
L/16/2015 de Urgência Especial ao Projeto E/05/2015 “Autoriza o Poder 
executivo a desafetar e doar uma área urbana para o Governo do Estado de 
São Paulo, através da Secretário ade Segurança Pública e dá outras 
providencias, onde foi Aprovado por unanimidade. Neste momento o 
Presidente suspende a Sessão por alguns minutos para que as Comissões 
exarem seus pareceres. Retornando aos trabalhos o Secretário faz a 2ª 
chamada, onde ficou constatada a presença dos mesmos. O Secretário faz a 
leitura do Parecer do Projeto E/05/2015 que entra para 1ª e única 
discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. em seguida faz a 
leitura do Parecer do Projeto E/07/2015 “Dispõe sobre a Concessão de 
6,01% (seis inteiros e um decimo) por cento do Reajuste do Subsidio da 
Classe do Magistério Municipal de Taquaral” “que entra para 1ª discussão, 
o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira faz uso da palavra “Senhor 
Presidente, nobres vereadores, público presente, nosso companheiro Fabio 
e Adriana do sindicato de Pitangueiras que veio nos visitar hoje, quero 
falar sobre esse projeto, como eu já manifestei, conversei com a Michele 
e falei que o que me entristecia não é o fato do professor receber um 
aumento de 6%, muito pelo contrario, somos extremamente favoráveis que 
seja feito, inclusive o Laercio disse para o Júlio em janeiro, foi 
retirado o projeto do cartão alimentação com o aumento de 10,00 reais, 
porque ele disse que em março ele mandaria para todos os funcionários, 
inclusive um aumento salarial para toda a classe do funcionalismo público 
de Taquaral, eu liguei pra ele e ele me disse que não havia dito isso, eu 
estou dizendo o que ele disse a mim, a minha intenção é que esse aumento 
de 6,01%, que seja estendido a todo funcionalismo público, inclusive é o 
que está no artigo 5º da Constituição Federal, que é o principio da 
igualdade, então esta é a nossa intenção, quero deixar bem claro que eu 
não tenho nada contra o professor, quando foi enviado aqui para a câmara 
municipal a liberação do resíduo nós votamos em regime de urgência 
especial, mandou para a câmara e pediu, foi votado, foi atendido por 
unanimidade, então eu quero deixar bem claro, a nossa intenção é somente 
essa, é que esse aumento de 6,01% seja estendido a todo o funcionalismo 
público de Taquaral, a nossa folha de pagamento hoje, está em torno de 36 
a 38%, há uma pequena variação de acordo com a arrecadação e o limite 
pode chegar até 51% e esse aumento de 6% a todo o funcionalismo público 
não atingiria mais do que 2% em cima do orçamento total, então tem 
condição para que faça a todo o funcionalismo, eu sei que é difícil de se 
entender, mas se coloquem no lado dos outros funcionários, do lixeiro, da 
gari, da atendente, da enfermeira, do motorista, de quem faz licitação, 
do contador, a nossa intenção é única é que seja estendido a todo o 
funcionalismo público, porque aí eu tenho certeza que será aprovado por 
unanimidade e quero deixar bem claro que eu não pedi voto pra ninguém, 
meu voto de manifesto que vou responder por mim, quero deixar bem claro, 
qualquer vereador pode falar que eu não pedi pra ninguém votar contra 
este projeto, mas o meu voto é contrario em solidariedade a todo o 
funcionalismo público e eu espero que entendam, eu gostaria que esse 
projeto viesse e fosse assim estendido”; ainda em discussão o presente 
projeto tem a palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “Boa noite 
nobres vereadores, público presente, eu gostaria de demover o companheiro 
Paulinho dessa decisão, eu gostaria de pedir os eu voto para que votem 
juntamente com os demais que vão votar a favor ou não, eu vou votar a 
favor, como eu já havia declarado meu voto porque esse dinheiro, esse 
reajuste não virá dos cofres municipais, vem direto, 25% da verba do 
fundo nacional da educação, eu gostaria demover o vereador desta decisão, 
não é politicagem, eu entendo a sua solidariedade com os outros 
funcionários, todos eles merecem o aumento, não é votando a favor que eu 
estarei votando contra os funcionários, eu entendo, mas 25% da verba 
federal vem pra educação e 60% tem que ser gasto com o salario do 
professor, é legislação, fora isso o governo que agora se encontra 
regendo o país concedeu estes 13% no piso nacional, então de forma 
nenhuma se o vereador voltar atrás de sua decisão, repensar, você não 
estará votando contra os funcionários, a gente vai continuar lutando, 
inclusive por uma reivindicação sindical mais forte no município, não 
somente hoje, você sabe que minha briga é continua, quero um sindicato 
dentro de Taquaral, de Taquaral, com representante Taquaralense, mas 
votando a favor não se esta votando contra o funcionário, que entendam 
bem, o nosso magistério tem o Estatuto do Magistério pelo qual ele é 
regido, o funcionário público tem o estatuto do Funcionário Público e 60% 
do dinheiro que vem pra educação tem que ser pago o salario do professor, 
então não está tirando do cofre municipal, não vai lesar, não vai 
prejudicar os outros funcionários e o Executivo tem a obrigação de 
reajustar o salario dos funcionários, a gente não tem que votar contra o 
reajuste do salario do professor, a gente tem que procurar o nosso 
representante hoje, falar que ele tem que mandar sim, se ele deu a 
palavra para o Júlio, tem que cumprir a palavra dele, se ele falou pra 
você que não deu, eu desacredito porque o Júlio não iria falar inverdade 
aqui na câmara, eu acredito no Júlio, então ele tem que cumprir com a 
palavra dele, tem que fazer este reajuste também, mas quero pedir o voto 
de um por um de vocês pra votar a favor, o nosso professor é o piso 
salarial mais baixo da região, dá vergonha, eu tenho alunos meus que 
foram dar aula em Bebedouro e estão ganhando muito mais que um professor 
aqui em Taquaral, com menos aulas, eu vou citar a Camila Lavorini hoje 
ela ganha muito mais por dezesseis aulas do que um professor por quase 
trinta horas junto com HTPC, então eu voto pelo justo, pelo que é certo, 
pelo que é direito, e quando vier de qualquer outro setor o reajuste 
iremos estar votando a favor sim, com certeza e parar com esta pouca 
vergonha de ficar falando que a Adriana vota porque é professora, isso 
não existe, eu voto porque é justo, não estou votando contra funcionário, 
estou votando a favor deste setor quer hoje veio aqui, o que mandar pra 
cá de aumento de salario eu tenho certeza que esta câmara vai aprovar. 
Paulinho você não estará votando contra eles, hoje posso te falar, posso 
te garantir, pode votar que é constitucional, que é legal e vamos correr 
atrás do reajuste para os outros funcionários, meu boa noite e obrigada”; 
Ainda em discussão o presente projeto e parecer tem a palavra o vereador 
Júlio Cesar Fernandes “Boa noite Senhor Presidente, nobres vereadores, 
público presente, a casa está bonita hoje, está cheia, tomara que todas 
as segundas feiras sejam assim, vim manifestar que meu voto é a favor e 
essa é uma briga constante minha com o Laércio, com ele e com o Ronaldo, 
enquanto eles não derem 1, 2, 3%, não sei quanto para o funcionalismo 
público eu não vou sossegar e eu vou vencer esta briga, na época do 
cartão, o que o Paulo falou é verdade, iria dar os 10,00 reais e não deu 
porque em março iria vir um aumento, então eu estou cobrando ele direto e 
vou conseguir, não sei se vai ser um, dois, três, mas iremos conseguir 
sim e vai beneficiar todos os funcionários públicos e meu voto hoje é a 
favor, obrigado”. Ninguém mais querendo discutir passou-se a fase de 
votação, onde o mesmo foi Aprovado, votou contra o Projeto e Parecer o 
vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira. O Secretário faz a leitura do 
Parecer do Projeto de Lei E/09/2015 “Dispõe sobre a Criação e extinção de 
Vagas para cargos de Provimento Permanente e as incorporam ao Quadro 
Geral de Pessoal do Município de Taquaral, a que se refere a Lei 
Municipal nº 17 de 29 de julho de 1997, com suas alterações posteriores”, 
que entra para 1ª discussão, tem a palavra o vereador Paulo Sérgio 
Cardoso de Oliveira “ Senhor Presidente, este projeto peço para que ele 
seja apartado, que seja votado separado, que votemos por artigo, ou seja 
a gente vota o artigo 1º, depois a gente vota o artigo 2º e assim por 
diante, porque este projeto na gestão anterior houve um erro da 
administração que hoje existem algumas ações na justiça e estes 
profissionais vão ganhar, que são os enfermeiros, porque temos 
enfermeiros e enfermeiros plantonistas, sendo que enfermeiro plantonista 
é Referencia 7 e Enfermeiro é referencia 12, porem eles vem desempenhando 
as mesmas funções, não há disparidade na função de plantonista e 
disparidade na função de enfermeiro, então automaticamente se torna 
ilegal que haja disparidade salarial e se votarmos este projeto na forma 
que está, integral, estaríamos automaticamente abaixando o salario das 
enfermeiras da Referencia 12 para a Referencia 7. Sendo que, a visão 
judicial via ser favorável ao funcionário pelo conhecimento de lei que a 
gente tem e irão receber os atrasados dos últimos 5 anos, não tem como o 
juiz dar um parecer diferente, sendo assim senhores vereadores eu vou 
votar contra o artigo 1º, que é onde cria 2 cargos de enfermeiro 
plantonista e vou votar contra o Artigo 3º, porque o artigo 3º está 
extinguindo, ou seja tirando os 2 cargos de enfermeiros e automaticamente 
estaria abaixando o salario destes profissionais e vou votar favorável ao 
artigo 2º, já que Taquaral precisa de mais uma Assistente Social para que 
o CRAS tenha funcionamento em tempo integral há a necessidade de mais 
uma, há uma Assistente das 12:00 às 18:00 horas, isso significa que das 
07:00 às 12:00 horas o CRAS teria que ser fechado e para que não seja 
fechado é logico que eu voto a favor deste cargo. Então gostaria que este 
projeto fosse votado por artigo e gostaria que os nobres vereadores 
votasse assim também”; Ainda em discussão o presente projeto e parecer 
tem a palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “Se houver esta 
possibilidade eu concordo plenamente com você, se houver a possibilidade 
de desmembrar, senão haverá uma redução salarial dos funcionários e uma 
manutenção de uma ação já ilegal e que alias já existe uma ação no 
ministério público na qual o enfermeiros que ganham menos do que os 
outros entram com esta Ação. Existe esta possibilidade? Então eu também 
gostaria que essa votação fosse por artigo e pedir o apoio dos nobres 
vereadores, senão iremos estar mantendo a condição da qual alguns 
enfermeiros ganham mil e seiscentos reais e outros ganham dois mil e 
seiscentos reais, o que é uma injustiça, então eu gostaria de pedir que 
votassem contra o artigo 1º, a favor do artigo 2º e contra o artigo 3º, 
obrigada”. Em votação o pedido verbal dos vereadores Paulo Sérgio Cardoso 
de Oliveira e Adriana Leite Rocha Belotti, onde foi Aprovado por 
unanimidade. Ninguém mais querendo discutir o presente projeto e parecer 
passou-se a fase de votação, onde o mesmo entra em votação por Artigo. 
Feita a leitura do Artigo 1º do Projeto E/09/2015, entra para votação, 
onde foi Reprovado por unanimidade, em seguida faz a leitura do Artigo 
2º, onde foi Aprovado por unanimidade; Feita a leitura do Artigo 3º, foi 
Reprovado por unanimidade. Em seguida faz a leitura dos demais artigos e 
foram Aprovado por unanimidade. Em seguida o Secretario faz a leitura do 
Parecer do Projeto E/10/2015 “Altera a Lei Municipal nº537 de 05 de março 
de 2012”, que entra para 1ª discussão e votação, onde foi Aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo no expediente passou-se a fase de Tema 
Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra a 
vereadora Adriana Leite Rocha Belotti, que dispensa a palavra. Pela ordem 
de sorteio tem a palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “ 
Neste meu tema Livre de hoje quero apenas falar sobre as indicações que a 
gente fez e a gente gostaria que fosse atendidas, todas elas são de 
extrema necessidade. Citei a contratação de um Técnico em Agropecuária, 
eu até não mencionei na minha justificativa, mas seria muito interessante 
que a gente fizesse um convenio com a Unesp de Jaboticabal para que 
pudéssemos, além de ter a qualidade na produção de hortaliças, que a 
gente pudesse fazer um trabalho com as crianças do projeto, trabalhar com 
dinâmica, orientação, manuseio de solo. Com relação a Contratação de um 
Técnico em Nutrição, existe um portaria que fala que toda cozinha 
coletiva, no caso a cozinha piloto existe a necessidade deste 
profissional para que o manuseio dos alimentos sejam feitos de uma forma 
correta, para que a recepção dos alimentos perecíveis seja avaliada por 
este técnico, e comprovar que não esteja estragado, a gente entende que é 
uma indicação de grande interesse para Taquaral. Também sobre o caminhão 
do lixo, inclusive eu coloquei a revisão na caçamba, mas hoje eu fui hoje 
in loco ver o que estava acontecendo no caminhão, é apenas uma borracha 
que está rasgada, então na hora que liga a prensa para prensar o lixo, 
como ele é prensado o liquido dele vasa e tem alí um recipiente que 
deveria receber essa agua e armazenar e essa agua podre fosse jogada 
somente na hora da descarga do caminhão no lixão, esse é o procedimento 
correto do manuseio deste veiculo, mas como essa borracha está estragada, 
na hora que faz manuseio, essa agua podre de lixo é toda jogada no chão, 
inclusive eu estava no Boy, em frente a Alto Elétrica e ele me chamou e 
me mostrou, existia lá duas poças de água, só não estava cheirando mais 
devido a chuva que deu estes dias foi lavado, mas ele disse que outros 
dias isto está acontecendo e sempre faz em frente a Alto Elétrica dele e 
depois o cheiro fica bem insuportável e dá pra gente imaginar né. Também 
gostaria de agradecer a presença dos professores, dizer muito obrigado 
por terem vindo, espero que compreendam minha votação, foi isolada e como 
eu disse, estarei sempre a disposição pra poder dialogar, discutir e 
podem ter certeza, aquilo que for melhor pra toda coletividade vai ter 
sempre meu apoio, eu me disponho sempre, a Michele inclusive esteve me 
visitando por causa de um acumulo que ela precisava fazer, a gente 
inclusive orientou, fale do meu entendimento perante a Constituição 
Federal, tanto que deu certo e a gente fica feliz, uma ótima 
profissional, uma pessoa que eu admiro muito e quero deixar bem claro o 
meu voto jamais foi contra o professor, eu gostaria que esse aumento de 
6,01% fosse dirigido a todo funcionário, a gente tem um entendimento como 
a Adriana falou do FUNDEB, de no mínimo de 60%, pode ser gasto até 100% 
se ele quiser com folha de pagamento. Eu agradeço a presença de todos e 
peço para que venham mais, muito obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Júlio Cesar Fernandes “Só para poder ficar em Ata, 
peço para ratificar na Ata da 03ª Sessão, onde está escrito incorreto, 
que é correto. Sobre a indicação que o Paulo fez sobre técnico em 
nutrição, é muito boa, eu já tinha feito esta indicação acho que no ano 
passado ou no final de 2013, como a Mariana vem uma vez só por semana, 
falei para o Laercio colocar uma técnica em Nutrição que fica os 5 dias 
para poder acompanhar, como aquela vez a Adriana reclamou da merenda, foi 
solucionado. Outra coisa que eu quero falar é que a gente reprovou o 
projeto porque tem uns que ganham x e outros y, já estão na justiça e a 
gente não poderia continuar com o erro de 4 anos atrás que criou cargos 
com referencias diferentes. A respeito da Assistente Social precisa 
porque hoje como eu trabalho na prefeitura eu peguei um abacaxi, que é 
coisa para a Assistente Social resolver, infelizmente não pude resolver 
por causa disso. Outra coisa que eu quero falar que qualquer pessoa que 
ver alguma irregularidade pode ir no Ministério Público e denunciar ou 
procurar um vereador para expor a dúvida e vamos juntos ao Ministério 
Público porque o que a gente houve na rua é que fulano rouba, fulano 
desvia verba, fulano faz isso e aquilo, gente! O ministério público está 
lá, eu já escutei falar muita coisa de mim, que eu roubo, que eu desvio 
verba na prefeitura porque eu trabalho na parte de licitação, mas é só ir 
no Ministério público e se quiser eu vou junto também; pode grampear 
minhas ligações telefônicas, conta bancaria, fazer o que quiser, mas pra 
falar tem que ter prova e se não quiser ir no ministério publico sozinho 
eu vou junto, eu não tenho medo de ninguém, se eu dever eu pago. Como 
agora, eu não tenho a intenção de ser Prefeito em Taquaral, até hoje eu 
não tinha, mas amanhã eu posso ter, eu não sei porque saem falando de 
mim, não sei se tem medo de mim na politica, então se tiver alguma dúvida 
chega em mim e pergunta, se quiser ir no Ministério Público, não tenho 
medo não, pode denunciar, pode fazer o que for, se eu dever eu vou pagar, 
se eu não dever... né... mas ficam falando nas ruas, nos botecos, porta 
de bar, é muito chato isso, chega na gente e fala, mas se tiver medo de 
falar pra gente vai no Ministério Público e manda o pessoal averiguar, só 
isso , muito obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra Claudio Luiz 
Bolaina “ Boa noite público presente, nobres vereadores, e Senhor 
Presidente no meu tema livre de hoje eu quero agradecer as enfermeiras de 
Barretos, médicos, porque eu fui atendido a semana passada lá, entrei no 
AME de Barretos as 13:30 horas e saí de lá as 19:30 horas, eu estava com 
dor no joelho, mas o tratamento daqueles médicos, daquelas enfermeiras, 
de todo o pessoal que trabalha lá, eu tiro o chapéu pra eles, a educação 
e o atendimento que eles fazem é uma coisa de primeiro mundo e o pessoal, 
as enfermeiras de Taquaral que atendem o pessoal bem também, gente boa, 
trabalhadoras que merecem o respeito dos pacientes, e os pacientes 
merecem o respeitos dos funcionários, os pacientes que vão no Posto de 
Saúde, ninguém vai lá sem dor, então respeitem os pacientes, só de 
respeitar a pessoa, a pessoa sai de lá contente. Também quero falar dos 
buracos das ruas, fazem dois meses que tem dois buracos um na Rua Cafezal 
e na frente da Farmácia do Edivaldo, há dois meses está a placa de 
impedido e não conseguem tapar estes dois buracos, fui falar para o 
Prefeito e ele disse que o Minhocão disse que não dá pra arrumar por 
causa da chuva. Gente! É bem fácil resolver esse problema, tem um 
barracão atrás da câmara vazio, pega um caminhão de terra e areia, acabou 
de fazer o serviço, pega a terra boa e tapa, é fácil resolver o problema. 
Outra coisa também é sobre o Campo de Bocha no Estádio Municipal, já 
conversei com o Laercio também, ele ficou de ver, quanto mais rápido ele 
ver isso melhor né porque o único lugar que tem um lazer é alí. Também 
quero agradecer as professoras, os professores, porque hoje a Câmara está 
cheia e eu queria que toda Sessão fosse assim, porque nós vereadores 
estamos aqui para trabalhar pra vocês, para nossos filhos, nossos netos, 
muito obrigado a todos”. Nada mais havendo, o presidente encerra a Sessão 
sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.