materia nº 7/2015

Ata da 07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 04 de maio de 2015 às 20:00 
horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos quatro dias de dois mil e quinze (2015), às 20:00 horas na 
sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João 
Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se 
a chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes 
vereadores Adriana Leite Rocha Belotti, Celso Antônio Ferreira, 
Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, 
Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso 
de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente 
e legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos sob a 
Proteção Divina. Como a ata da 06ª Sessão Ordinária realizada em 
22 de abril de 2015 e ata da 02ª Sessão Extraordinária, realizada 
em 27 de abril de 2015, foram devidamente publicadas passou-se a 
fase de votação, onde foi Aprovada por unanimidade. O Secretário 
faz a leitura da Indicação L/10/2015 de autoria do vereador Sérgio 
Alexandre da Silva, solicitando ao Executivo Trazer para Taquaral 
o Banco do Povo, L/11/2015 de autoria do Vereador Júlio Cesar 
Fernandes, solicitando ao Executivo Aquisição de Bebedouros d’ 
Agua para o Ginásio de Esportes. O Presidente informa que as 
presentes proposituras serão devidamente encaminhadas. Em seguida 
o Secretário faz a leitura do Requerimento L/24/2015 de autoria 
do Vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, informações sobre as 
providencias que estão sendo tomadas em relação aos animais 
abandonados nas ruas. O secretário faz a leitura dos Projetos que 
entram para conhecimento da casa: E/16/2015 “Dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei 
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras 
providências, E/17/2015 “Autoriza a abertura de crédito adicional 
especial no exercício de 2015, para os fins que especifica”. O 
Secretário faz a leitura do Requerimento L/25/2015 de Urgência 
Especial ao Projeto E/17/2015, onde foi Aprovado por unanimidade. 
neste momento o Presidente suspende a Sessão por alguns minutos 
para que as Comissões exarem seus pareceres. Retornando aos 
trabalhos O secretário faz a 2ª chamada dos vereadores, onde ficou 
constatada a presença dos mesmos. O Secretário faz a leitura do 
Parecer do Projeto E/17/2015 que entra para 1ª e única discussão e 
votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo no 
expediente, passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. 
Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Paulo Sérgio 
Cardoso de Oliveira “ Senhor Presidente, nobres vereadores, 
publico presente, meu boa noite. Neste meu tema livre de hoje 
quero abordar e ate fiz um requerimento aqui hoje, poderia até ser 
uma indicação, mas infelizmente a indicação ele responde se 
quiser, não tem obrigação, então por requerimento eu quero saber 
quais são as medidas que estão sendo tomadas em relação aos 
cachorros abandonados, as ruas de Taquaral, inclusive nas 
proximidades do posto de saúde, os cachorros estão sendo 
alimentados, é um erro grave e aqui na vilinha, fui procurado por 
vários cidadãos, em especial na Rua Senhor Bom Jesus, é impossível 
atravessar aquele único quarteirão que tem lá na Rua Senhor Bom 
Jesus, existem cachorros lá, inclusive Pit Bull, que é um cachorro 
intempestivo se for mal criado, malo educado e as pessoas não 
estão conseguindo atravessar aquele quarteirão, estão sendo 
obrigados a rodear e passar pela rua central, ou seja começou a 
ferir até o direito de ir e vir, dentro da sua própria rua, 
cidadão que mora no meio do quarteirão estão tendo dificuldades de 
chegar em casa, já há denuncias no ministério público que 
infelizmente tem sido um pouco lento também, mas o problema está 
grave demais e a gente tem a solução, a gente tem ideia, se 
Taquaral não tem competência, não digo capacidade competência, se 
a administração entender qual a nossa capacidade não chega ao 
ponto da gente ter um centro de zoonoses, porque não fazer um 
convenio com cidades vizinhas, como Bebedouro, faz um convenio, vê 
o custo, e estaria resolvendo parcialmente o problema, depois que 
vir a resposta deste requerimento a gente vai tomar algumas 
medidas, inclusive levar o problema a promotoria, porque estamos 
ouvindo a seguinte frase, o Prefeito não faz nada e os Vereadores 
também não e nem tem como eu questionar se a cidade está cheia de 
cachorro nas ruas, como eu vou falar que o cidadão está errado? 
Não tem como. Então há a necessidade de se tomar medida urgente, 
era pra ontem, pra hoje já é tarde, imagina ter que esperar este 
requerimento, mas tem que ser assim. Vou falar também do problema 
que estamos tendo na nossa Assistência Social, nós hoje fizemos 
uma pesquisa, inclusive com outra assistência social que não 
trabalha no nosso município, que não tem nenhum vinculo com nossa 
municipalidade e fizemos algumas perguntas pra ela, por exemplo, 
quando o cidadão procura uma cesta básica, a assistente social tem 
que ver na hora qual a necessidade daquela família, porque de 
repente o cidadão está procurando porque ele não tem o que comer 
hoje, aí fala que o mês que vem vai liberar, pode ser que no mês 
que vem este cidadão não esteja precisando mais. Louvado seja 
Deus, ele precisa hoje, ele precisa agora, não existe esse negocio 
de marcar para pegar o mês que vem, cesta básica é alimentação, 
cesta básica, alimentação básica, se aquele cidadão não tem o que 
comer naquele momento é um direito constitucional dele que seja 
entregue imediata cesta básica, para matar a fome daquele 
brasileiro, daquele cidadão, inclusive fui procurado por uma 
pessoa que chegou recentemente na cidade no qual seu marido já 
está trabalhando e foi pedir uma cesta básica por estar passando 
por dificuldade, o marido está trabalhando mas ainda não recebeu, 
a informação que ela recebeu é que somente depois de 1 ano pode 
pegar cesta básica, isso além de ser uma mentira descabida, 
vergonhosa, é uma informação que jamais poderia ter sido dada, 
pior ainda, dada por alguém que nem é a assistente social, olha a 
gravidade, então isso é uma coisa que precisa ser resolvida, eu 
estarei procurando o Laercio pessoalmente, se algum vereador 
quiser ir, eu vou marcar e pedir a nossa secretária que avise 
todos para que possamos tratar deste assunto, porque a necessidade 
de urgência não está sendo atendida, quando você procura um 
medicamento, por exemplo, o medico prescreveu o medicamento pra 
seis meses a informação que a assistente social dá é que só vai 
dar um, depois o cidadão tem que comprar e eu até entendo que a 
prefeitura pode dar seis meses paralelamente, entrega no 1º, no 
2º...., fazendo um trabalho social, sendo assim, no primeiro mês, 
ele não tem condições de comprar a prefeitura entrega, se no 
segundo mês não tem condição de comprar a prefeitura entrega, se 
no terceiro mês o cidadão tiver condições de comprar, tudo bem, 
mas desta forma, já informados em 1ª mão, que somente no 1º mês 
tem que ser entregue, depois tem que se virar, que a prefeitura 
não tem que dar tudo, também é uma informação que não procede, já 
fala, é serviço social, ou seja, tem que atender a sociedade mais 
carente, residente em nosso município, é obrigação, não é favor, 
tem que desvincular esta imagem que, sou bonzinho e vou te dar uma 
sexta básica, não é bonzinho não, tem a necessidade de atender 
aquela família naquele momento, eu deveria ter procurado o Laercio 
pra depois vir aqui, mas não dá pra esperar mais 15 dias, porque a 
gente não sabe qual vai ser a resposta, a pessoa hoje me procurou 
dizendo que o marido está indo colher laranja sem mistura, estão 
conseguindo comprar um pacotinho de arroz, o cara está levando 
somente arroz e feijão, quem trabalha sabe disso, o quanto é 
importante a alimentação, principalmente para o serviço pesado, um 
serviço que exige mais força física, são informações da assistente 
social que são descabidos, então queremos deixar bem claro que a 
gente tem conhecimento de como funciona e de como deve funcionar e 
que está funcionando de forma errada, a assistente social ter que 
fazer este trabalho e principalmente quando for medicação e cesta 
básica, se aquela pessoa não tiver o que comer hoje, a cesta 
básica tem que ser entregue hoje, isso é direito constituído, não 
sou eu que estou falando, não estou aqui inventando historinhas e 
antes que eu me posicionasse diante dessa exposição que estou 
fazendo, eu fui me informar com um profissional da área, embora eu 
não tenha nenhuma informação de assistência social, me informei 
com o profissional antes. Meu tema livre é somente este, mas são 
dois problemas graves, hoje teria um outro cidadão que veio nos 
procurar aqui, falamos com ele em off, eu, a vereadora Adriana, a 
Neide também estava próxima, o Celso né, mas o cidadão teve um 
probleminha e acabou não podendo vir, mas será ouvido. Eu gostaria 
que nós vereadores nos uníssemos para resolver os problemas em 
comum da nossa comunidade, principalmente pra que a gente dê a 
resposta para aquela frase que diz que o vereador não faz nada, 
vamos fazer, nós temos competência, temos preparo, tenho certeza 
que estamos prontos para agir em prol daqueles que nos elegeram 
que é o cidadão Taquaralense, muito obrigado a todos. Pela ordem 
de sorteio tem a palavra o vereador Júlio Cesar Fernandes “ Boa 
noite vereadores, senhor presidente, público presente, no meu tema 
livre quero falar sobre a indicação que eu fiz do Bebedouro de 
agua para o Ginásio porque é muito importante, o pessoal que 
pratica esporte não tem um lugar pra tomar agua, acho que é de 
suma importância para os atletas poderem se reidratar. Quero falar 
também que o Paulo, A Neide e eu estávamos em reunião com o 
Laercio a semana passada a respeito do aumento do salario, como eu 
falei na sessão passada, a gente iria brigar até no fim, nem que 
fosse 1, 2, 3, quantos por cento o executivo iria dar, fizeram uma 
proposta para ter aumento dos funcionários e é só mandar que a 
gente aprova, Graças a Deus conseguimos alguma coisinha, não foi o 
esperado que a gente queria, mas tudo que vem é lucro. Quero falar 
que na segunda feira, no dia 11 vai ter outra reunião do sindicato 
e como eu falei para a mulher do sindicato naquele dia da 
reunião, que ela chamasse todos para a reunião e mais uma vez 
cheguei no relógio de ponto e vi o papelzinho colado, não sei se 
ela falou com alguém, sei que comigo ela não falou, então vamos 
ver se ela falou ou se estão colocando o papelzinho para querer 
enganar os funcionários novamente e vir aqui e aparecer pouca 
gente, vamos vir em peso, vamos cobrar o trabalho do sindicato, 
boa noite e muito obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra a 
vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “Boa noite Senhor 
Presidente, vereadores e público presente, antes de começar vou 
falar para este munícipe, que você Paulinho disse que o munícipe 
falou pra você que o vereador não faz nada, já fazem dois anos que 
venho me empenhando para a resolução do problema dos animais 
abandonados, foram feitos projetos, indicações, já foi enviado ao 
Ministério Público, então dentro da legalidade a Casa Legislativa 
z o que ela podia, agora falta o empenho do Executivo para amparar 
estes nossos anseios, nossos pedidos, e a questão dos animais já 
viraram polemica, no dia 29/04 em reunião no projeto do pessoal da 
saúde o munícipe falou pra mim, que o Laercio falou pra ele fazer 
este centro para cuidar dos animais, ele iria ter que tirar 
dinheiro da saúde que iria falta dinheiro na saúde para poder 
fazer este centro de Proteção aos animais e ele falou que em 
outros lugares da região não tem, mas em Taquaral não tem posto de 
gasolina, não tem banco, não tem hospital, então não posso me 
espelhar os outros municípios tem porque senão iremos ficar no 
prejuízo, tanta coisa em Taquaral não tem, quer dizer se Taquaral 
tivesse pelo menos um Centro de Zoonoses para cuidar dos animais 
já seria uma vantagem porque a gente não dispõe de outras coisas e 
nem do centro de zoonoses, então não podemos ficar espelhando em 
cima dos outros municípios, o que tem ou não tem, temos que fazer 
o possível dentro do nosso município. Outra coisa que eu quero 
falar é sobre a rodoviária, as pessoas que utilizam nossa 
rodoviária reclamam demais, a rodoviária a pedido do vereador 
Claudio Bolaina foi forrada, mas caiu o forro e a manutenção não é 
feita, o concerto não foi feito, então aquilo está desagradável, 
está nojento, faz, depois não refaz, não tem uma pessoa que toma 
conta, uma pessoa responsável para a gente cobrar, tem que ir lá e 
fazer os concertos dessa rodoviária, eu tenho carro, o Claudio tem 
, os outros vereadores também tem, e as pessoas que não tem? Quem 
se utiliza do ônibus, tem que fazer a manutenção, tem que fazer o 
concerto. Eu gostaria de requerer verbalmente que fosse colocado 
uma faixa ou um placa para carga e descarga na rodoviária para 
evitar incidentes com as pessoas que vão descarregar ou carregar, 
tem comercio lá e como não tem a placa aconteceu um incidente a 
semana passada em que o munícipe foi multado e eu não achei justo, 
porque não tem a placa e também ele estacionou lá porque não tinha 
outro lugar para estacionar, seria inviável pra ele, atravessar a 
rua, andar 50 metros para descarregar caixas de bebidas. O 
Paulinho falou que estava conversando comigo e com a Neide, que o 
munícipe viria aqui hoje e passou mal, mas eu acredito que a gente 
já pode requerer qual é o funcionamento do Programa de Saúde da 
Família, qual o numero de atendimento que faz mensalmente, quantas 
horas a médica trabalha por dia, quantas horas os agentes 
trabalham por dia, qual a media de atendimento diário, quais são 
as famílias, quais os critérios utilizados para fazer este 
atendimento, quem é o agente que trabalha em cada setor para a 
gente cobrar as pessoas que estão com problema, já fazer esta 
cobrança, porque demora 15 dias para ter esta resposta, então 
vamos agilizar, vamos fazer este requerimento por escrito, sobre o 
funcionamento da médica, porque eu fiquei sabendo que tem uma 
médica que é responsável, dos agentes de saúde, dos enfermeiros, 
horário de funcionamento, ou seja, como funciona, gostaria de 
saber como funciona este programa de saúde da família porque pelo 
jeito ele está falhando, as denuncias que nós recebemos está 
falho, e se ele está falho qual o motivo do PMAQ? Hoje na Escola 
Estadual foi feita uma campanha para a votação do Grêmio 
Estudantil que vai acontecer na quinta feira, a maior reclamação 
das crianças foi em relação a merenda. A merenda dentro da Escola 
Estadual se baseia em embutidos, mortadela, salsicha, pão, fora o 
baixo teor nutricional, as crianças não tem uma variedade, e eu 
estou trazendo para vocês que eles também são nossos munícipes, 
futuros eleitores e a maior reclamação deles é o baixo valor 
nutricional da merenda, e a consciência que eles tem que estão 
comendo errado que eu gostaria de trazer aqui pra gente discutir 
até com a nutricionista, qual o padrão que ela estabelece pra 
fazer este cardápio, um dia é pão com mortadela, pão com salsicha, 
pão com carne moída com tomate, tem muito conservante, mas aí 
fala, mas antigamente não tinha nem merenda, quem vive de história 
sou eu, do passado, eu sou professora de historia, a gente tem que 
fazer o hoje, o presente. Falar que eu sinto muito, não fui na 
reunião, não conseguiram me contatar, não fiquei sabendo da 
reunião, não foi por falta de interesse, o pessoal tentou entrar 
em contato comigo, mas não conseguiram. Eu acho que a câmara faz 
um trabalho redondinho sim, trabalha bastante sim, infelizmente é 
pouco divulgado, esse jornal que temos é falho, divulga-se 
pouquinho o que nós fazemos, não sei como a gente paga, tanta 
coisa que a gente fala e faz, não aparece no jornal, eu já 
reclamei uma vez de ser informada de quando este rapaz , ter uma 
prévia do que vai ser publicada, infelizmente ainda não conseguiu, 
mas o que estava antes era bem fraquinho, falava muito de Taiuva, 
de Taiaçu, mas Taquaral deixava a desejar, tomara que agora que 
mudou seja diferente, tenha mais noticias e coloque o nosso 
trabalho em foco. Somente isso, meu boa noite e obrigada”. Nada 
mais havendo o presidente agradece a presença de todos e encerra a 
Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presenta 
ata.