materia nº 8/2015

Ata da 08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 18 de maio de 2015 às 20:00 
horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos dezoito dias de dois mil e quinze (2015), às 20:00 horas na 
sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João 
Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se 
a chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes 
vereadores Adriana Leite Rocha Belotti, Celso Antônio Ferreira, 
Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, 
Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso 
de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente 
e legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos sob a 
Proteção Divina. Como a ata da 07ª Sessão Ordinária realizada em 
04 de maio de 2015 foi devidamente publicada passou-se a fase de 
votação, onde foi Aprovada por unanimidade. O Secretário faz a 
leitura da Indicação L/12/2015 de autoria do vereador Claudio 
Luiz Bolaina, solicitando ao Executivo Abrir a Estrada que dá 
passagem ao Sitio Gordura e demais sítios da região; L/13/2015 de 
autoria da Vereadora Adriana Leite Rocha Belotti, solicitando ao 
Executivo a Colocação de placa e Descarga na Rodoviária. O 
Presidente informa que as presentes proposituras serão devidamente 
encaminhadas. Em seguida o Secretário faz a leitura do 
Requerimento L/26/2015 de autoria da vereadora Adriana Leite Rocha 
Belotti, para que o Executivo informe: a) o numero de atendimento 
diário do PSF; b) quantas horas a medica do PSF trabalha por dia; 
c) quantas horas os agentes comunitários trabalham por dia; c) 
nome de cada agente e o seu setor. Os Requerimentos foram 
Aprovados por unanimidade. O secretário faz a leitura dos Projetos 
que entram para conhecimento da casa: E/18/2015 “Reajuste 
Salariais dos Servidores Públicos Municipais e Estabelece a data 
Base de revisão Geral e Anual das Remunerações dos Servidores 
Públicos do Município de Taquaral e dá outras providências”, 
E/19/2015 “Altera o Valor da Escala de Vencimentos do Nível I e 
Faixa I dos Anexos I e VI da Lei Municipal nº 537 de 05 de março 
de 2012 e dá outras providências”, L/04/2015 “Reajuste Salarial 
dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras 
providências” e L/05/2015 “Dispõe sobre a Concessão de 3,83(três 
virgula oitenta e três), por cento do reajuste do subsidio dos 
agentes políticos do Executivo e do Legislativo do Município de 
Taquaral”. Em seguida o Secretario faz a leitura do Requerimento 
L/27/2015 de Urgência Especial ao Projeto E/18/2015; Requerimento 
L/28/2015 ao Projeto de Lei E/19/2015; Requerimento L/29/2015 aos 
Projetos L/04/2015 e L/05/2015, todos os requerimentos foram 
Aprovados por unanimidade. O Presidente suspende a Sessão por 
alguns minutos para que as Comissões exarem seus pareceres. 
Retornando aos trabalhos o Secretário faz a 2ª chamada, onde ficou 
constata a presença dos mesmos. O Secretário faz a leitura dos 
Pareceres dos Projetos E/18/2015, E/19/2015, L/04/2015, onde foram 
Aprovados por unanimidade; O Secretario faz a leitura do projeto 
L/05/2015 que entra para 1ª e única discussão e votação, onde foi 
Aprovado; votou contra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti.
Nada mais havendo no expediente passou-se a fase de Tema Livre de 
Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra a o 
vereador Júlio Cesar Fernandes “Boa noite Senhor Presidente, 
nobres vereadores, público presente, o meu tema livre de hoje é 
rápido, eu quero parabenizar a CDHU pelo sorteio de sexta-feira, 
foi uma coisa bem transparente, bem legal, bem claro, então não 
tem nada que o pessoal falar que foi marmelada, parabéns aos 
proprietários das residências, sei que ficaram muito felizes, sei 
que não deu pra todo mundo, mas estão de parabéns, foi uma coisa 
bem organizada e espero a gente correr atrás e espero a gente 
conseguir mais casas para o nosso município, para o pessoal que 
está precisando, muitas pessoas que ficaram lá, ficaram sem casa, 
ficaram tristes e pensando será que só daqui 25 anos vai sair 
outra cohab? Porque as primeiras que saíram foram em 1990 e agora 
em 2015 espero que a gente possa correr atrás destas coisas e quem 
abe trazer mais casas para o nosso povo porque eles merecem. 
Agradecer ao Secretário da habitação, o Marcos que veio aí, 
sorteou, falou umas palavras bonitas que ficou bastante 
transparente a todos que estava participando para que não houvesse 
nenhum problema. Quero falar também sobre o reajuste, conseguimos 
pelo menos um pequeno reajuste para o funcionário, foi uma briga 
intensa com o Executivo, mas, como eu falava na sessão passada, 
nós vamos conseguir e Graças a Deus estamos aqui aprovando hoje, e 
quantos projetos vir de aumento de salario a gente aprova, pode 
mandar que a gente aprova, muito obrigado”. Pela ordem se sorteio 
tem a palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “Boa noite 
presidente, nobres vereadores, funcionárias da Câmara, primeiro 
gostaria de parabenizar o executivo que mostra que ele está aberto 
a negociação em relação ao aumento de salario, eu sei que é pouco 
5%, mas foi dado 6% este ano e agora mais 5%, é o inicio, o 
funcionário ganha pouco, mas mostra boa vontade do executivo em 
realizar negociação com os funcionários, então está de parabéns em 
relação ao executivo. Em relação ao sorteio das casas da CDHU, 
gostaria de dizer que realmente foi transparente, gostaria de 
dizer desde o inicio, foi feito toda uma cerimonia, muito animado, 
mas o secretário fez algumas promessas e a população começou a me 
procurar, não sei em relação aos outros vereadores, eles queriam 
saber como vai ser feita esta averiguação, de quem vai realmente 
ficar com as casas, se realmente as pessoas que tem casa vão 
aparecer e eu também realmente não sei como vai ser feita esta 
fiscalização, vou me informar e pedi pra eles para que eles 
procurassem onde vai ser feita a apresentação da documentação 
porque eu realmente nãos ei quem vai fazer esta averiguação, quem 
tem direito realmente a casa, eu acho que contraproducente, a 
pessoa foi sorteada e agora de repente a pessoa não ganhar a casa, 
a pessoa já ganhou, eu acho uma decepção muito grande, eu acho que 
jamais isso deveria acontecer, acho que a triagem deveria ter sido 
melhor elaborada, com mais tempo, antecipadamente, porque após o 
sorteio eu acho uma decepção pra pessoa ter sido premiada e agora 
não ficar com a casa, eu acho até desumano, mesmo que a pessoa 
“tenha” uma casa, que mora no fundo, acho que vai ser uma decepção 
muito grande para a pessoa, acho que a triagem deveria ter sido 
mais criteriosa antes do sorteio. O secretário falou palavras 
muito fortes durante a cerimonia e agora as pessoas querem que se 
cumpra, eu legalmente não vejo como se a pessoa não tem nenhum 
patrimônio no nome possa ficar sem a casa, vai puxar no cartório 
de imóveis as pessoas não tem nada registrado no nome dela, mas 
ela mora na casa do sogro dela que é no fundo e ela vai perder a 
casa? Eu realmente não vejo como, ele, com as palavras dele era 
para quem pagava aluguel, mas eu acho que ele não se atentou pra 
legalidade porque a pessoa não tem nada que comprometa a posse 
dela no imóvel, mas as pessoas estão cobrando, eu acho que vai 
ficar uma situação delicada em relação a isso. Na Escola Estadual 
foi distribuído um folder sobre a doação de animais, mas não fala 
onde é feita esta doação de animais, não fala onde procurar, onde 
estão os animais, a quem procurar, a pessoa que foi entregar os 
folders, somente entregou e não fez um esclarecimento, então eu 
gostaria de saber se é uma campanha, do que se trata essa adoção 
de animais e eu recebi informações que está sendo feita pela 
prefeitura castração de animais, mas eu não vi nenhuma divulgação 
como está acontecendo, então este folders ficaram um material 
jogado fora, as crianças não entenderem, a pessoa que estava 
fazendo a distribuição não explicou nada pra ninguém, adote um 
animal, tudo bem, onde adotar, com quem adotar, onde está 
disponível estes animais, no folder, eu deveria ter trazido uma 
cópia pra vocês, está escrito prefeitura do município de Taquaral, 
se é da prefeitura o folder, se é uma campanha, onde que eu 
consigo adotar um cachorro, se é uma iniciativa da prefeitura. 
Sobre a merenda escolar, o cardápio não está sendo apresentado, 
obrigado pelo conselho de escola a apresentação do cardápio antes 
da merenda e não está sendo colocado o cardápio, é uma reclamação 
que eu faço. Em relação ao Posto de Saúde, foi votado uma verba 
para a reforma do posto de saúde, eu não posso fazer um 
requerimento verbal, mas eu vou fazer por escrito as licitações, 
quem ganhou esta licitação, gostaria de conhecer o projeto, 
gostaria de acompanhar como vai ser feita essa reforma, porque o 
posto de saúde, da época que estamos aqui ele já passou por duas 
reformas e é um dinheiro gasto e eu acho que a gente deveria 
acompanhar melhor como é feita esta licitação, como vai, quem faz, 
quem é o engenheiro responsável, na próxima sessão eu vou entrar 
com um requerimento por escrito, gostaria de contar com o apoio 
dos vereadores para que a gente fizesse uma fiscalização mais 
efetiva em relação ao uso do dinheiro da reforma, porque as vezes 
o projeto não é bom, não acolhe os anseios dos munícipes. Em 
relação aos pombos na cidade, eu acho que vou chamar a EPTV, 
porque eu não sei mais com quem reclamar, já reclamei com o 
executivo, com o judiciário, eu acho que vou procurar a mídia, vou 
fazer uma denuncia e vou pedir para a EPTV vir aqui e fazer uma 
reportagem, a rodoviária dá medo, a quadra da escola, a professora 
de educação física falou pra mim “Como eu vou dar aula de Educação 
Física para as crianças em um ambiente desses, é coco de pombo pra 
todo lado em grande quantidade, pombo que faz coco em criança 
enquanto eles estão jogando”, é uma coisa surreal, de outro mundo, 
então eu acho que só resta a gente procurar a mídia, fazer uma 
reportagem, pra ver se tomam alguma providencia porque a qualquer 
hora alguém vai ser contaminado por uma doença e a gente vai saber 
muito bem quem é o responsável, boa noite, obrigada”. Pela ordem 
de sorteio tem a palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira “ Senhor presidente, nobres vereadores, público presente, 
neste meu tema livre de hoje eu realmente quero ser bem rápido, eu 
quero falar sobre a indicação que o Claudio fez sobre a estrada do 
Gordura, realmente está intransitável, aquela estrada se demorar 
duas ou três semanas para fazer o trabalho nela, só vai passar de 
bicicleta, nem trator mais vai passar, e é um trabalho que coisa 
de hora resolve, então eu ficaria muito feliz se este tipo de 
indicação diante da necessidade real dela e da facilidade, uma vez 
que a prefeitura tem maquinário para a execução do trabalho, sendo 
que isso é feito em horas, então a gente gostaria que até o fim de 
semana essa indicação estivesse sido atendida. Sobre os 
requerimentos que eu faço na câmara, eu quero deixar claro que 
ninguém está autorizado em falar em meu nome, não é nada visando 
particularidade com ninguém e sim a fiscalização do uso do 
dinheiro público, porque tentar transformar as coisas que a gente 
fala, eu quero deixar bem claro que na qualidade de vereador 
aprovei essa lei e aprovaria, eu sou totalmente a favor da 
gratificação por desempenho de função trabalho, totalmente a 
favor, desde que o funcionário receba e faça, não estou 
fiscalizando individualmente ninguém, quero deixar bem claro, 
simplesmente ter a certeza que as pessoas que estão recebendo, 
estão executando, eu acho que nós vereadores, somos pagos para 
isto né, eu acho que isso não é um favor não, é uma obrigação da 
gente fazer essa fiscalização, aí as vezes vão lá e falam o 
Paulinho fez este requerimento para fiscalizar você, não é você, é 
o dinheiro público, quem quer que seja, tem que ser bem feito e 
tem que ser respeitado, quero deixar bem claro que não é 
individualmente com ninguém. A garagem nosso, eu deveria ter feito 
uma indicação, mas o dia acabou sendo corrida e não deu tempo, a 
garagem nossa está com o portão quebrado há muitos dias, talvez 
até meses, e ontem eu fui tirar a ambulância para socorrer um 
paciente, quase que eu virei um paciente, porque o portão 
simplesmente caiu em cima de mim, se eu não saio, eu teria virado 
paciente, detalhe, lembra quando eu fiz uma indicação para que se 
criasse um plantão a distancia e o prefeito responde pra câmara 
que o quadro que ele tinha era suficiente, então ele não precisava 
criar o plantão a distancia, mas não criou até hoje, enquanto o 
motorista vai fazer uma ocorrência, vai transferir um paciente a 
cidade fica sem motorista, se alguém enfartar, ou tiver um caso 
mais grave, infelizmente morre por falta de motorista, ele disse 
que tinha um quadro suficiente mas não teve a competência pra 
fazer, não dá pra usar outros termos gente, não quero ser duro mas 
é uma realidade, não existe plantão a distancia em Taquaral, ele 
disse que iria por dois motoristas a noite, mas não colocou, a 
solução que ele falou que iria criar, ele não criou, é um 
desrespeito não com o vereador que fez a indicação, mas sim com a 
comunidade, como a Adriana sempre frisa isso, nós vereadores 
estamos falando em nome da comunidade, somos a comunidade, 
representamos cada cidadão que votou em nós e aqueles que votaram 
em outros candidatos que não foram eleitos são representados pela 
gente, tem que ser resolvido isso com a maior urgência possível, a 
gente tem uma ideia e infelizmente ele não aceita a nossa ideia, 
eu acho que seria mais viável, iria resolver o problema e o custo 
financeiro aquele que ele quer implantar, mas tudo bem, respeito a 
posição dele, desde que faça, pois não adiantar dar opinião e não 
fazer e acho que aquele portão deve ser resolvido com a maior 
urgência, porque uma hora de madrugada que estiver saindo na 
correria, o funcionário, ou mesmo um guarda na hora que vai fechar 
vai sofrer um acidente de trabalho, o risco está iminente, está 
evidente, tanto é que o guarda colocou uma placa daquelas de 
impedido pra segurar o portão na hora que ele cai, pra que não tem 
muito trabalho pra que ele possa colocar no lugar depois, ele já 
sabe que vai cair, é só passarem lá que a placa está no local. Não 
estou falando nada demais aqui. Com relação ao reajuste também 
temos que deixar bem claro que o reajuste não foi de 5% e sim 
1,7%, o prefeito reuniu com alguns vereadores, estivemos lá até a 
Adriana citou que não conseguiram te localizar, mas eu lembro que 
a maioria esteve lá, o que o prefeito pediu é que a data base 
fosse mudada para o mês de abril e com justificativa que o mês de 
janeiro é um mês difícil para o prefeito fazer este reajuste, que 
é uma correria por questão de ajuste financeiro e eu também 
concordo com ele, que a mudança para abril foi viável, tanto é que 
nós aprovamos, mas em contrapartida pra que fosse dado este 
reajuste para abril fosse feito o repasse inflacionário dos três 
primeiros meses, o reajuste de hoje é 3,83% de janeiro, fevereiro 
e março e 1,17% de aumento, repasse inflacionário 3,83% e aumento 
apenas 1,17%, para que os próprios funcionários tenham ciência 
porque já estão acostumados no mês de janeiro com aquele aumento, 
não vão ter mais, o aumento agora será a partir de 2016 será no 
mês de abril, então no mês de janeiro eles irão estar esperando 
aquele reajuste e não vai acontecer e que isso fique bem claro. 
Com relação a CDHU, concordo que foi transparente o sorteio, tanto 
que nós sorteamos, cada vereador que esteve presente fez o sorteio 
de uma casa, a gente não tem como falar que não foi transparente, 
nós participamos, estivemos a menos de 2 metros da urna, foi muito 
transparente. Com relação ao discurso do Presidente da CDHU, o 
gerente, não sei o cargo que ele representa, com relação ao 
discurso dele, realmente foi muito duro, criou-se aquela 
expectativa, também fui muito procurado, domingo recebendo pessoas 
na minha casa durante a noite, durante o dia, hoje de manha, no 
sábado, a partir do momento do sorteio começou a haver essa 
cobrança, reclamações, é obvio que a CDHU traz as casas e vai 
haver esta divergência, alguns saem felizes e infelizmente outros 
saem tristes, como foi citado o novo projeto pra novas casas, 
realmente Taquaral foi cedida aquelas 66 casas, que infelizmente 
ao problema do terreno perdemos 9, por isso foi construída 57. Tem 
a disposição de Taquaral 120 casas, mas para isto a prefeitura tem 
que ceder o terreno. Para a construção de um novo projeto da CDHU, 
inclusive não precisa nem ser feita a desapropriação 
antecipadamente, basta ele mandar o numero da matricula do terreno 
com a incumbência que caso seja aprovado ele faça a
desapropriação, esse é o primeiro passo, é isso que tem que ser 
feito e não existe outro caminho. A gente fica feliz pelas pessoas 
que pegaram, infelizmente tristes pelas que não pegaram e a CDHU 
diante de todo aquele critério que eles citaram, agora eles vão 
fazer a investigação e as pessoas que se sentirem lesadas podem 
ligar na CDHU em Ribeirão Preto, do qual o gerente é o Junior e 
vai estar a disposição pra receber e quem sentir a necessidade de 
fazer, que pode se fazer, mas com relação a transparência do 
sorteio não tem como a gente negar, foi realmente muito 
transparente, como a Adriana falou, ele citou com todas as 
palavras, somente quem paga aluguel, essas foram as palavras do 
funcionário da CDHU e não é minha, não é do vereador, não é do 
prefeito, estamos apenas repetindo, então agora ele que faça o 
trabalho e mostre quem realmente precisa e ele que mostre quem não 
precisa. E pra terminar, com relação aos animais que a vereadora 
falou, eu fiquei sabendo Adriana através de jornal, é lamentável, 
porque houve uma palestra na cidade, pelo mesmos tem fotos, no 
jornal, que a câmara não tenha sido notificada para que os 
vereadores fosse acompanhar, porque a gente sabe que é difícil que 
esteja os 9 vereadores acompanhando, mas sempre alguém vai estar 
lá, até no jornal citou o nome da vereadora Adriana que ela fez a 
denuncia no ministério público, inclusive citou para que se seja 
feito o centro de zoonoses há a necessidade dde cortar o dinheiro 
da saúde e vai ter falta de remédio, não sou eu que estou falando, 
está no jornal, você pode pegar alí na recepção, então 
infelizmente porque são comentários desnecessários, porque um 
prefeito com qualquer tipo de serviço que ele vai criar dentro do 
orçamento dotação suficiente, porque é feita com dotação própria 
ou através de parcerias, procurar os vereadores para que possamos 
procurar nossos deputados para que se faça uma emenda direcionada 
a um centro de zoonose, existem várias formas de se fazer um 
projeto e eu sei como fazer. O nosso objetivo aqui não é ser 
oposição radical em hipótese alguma, nosso objetivo é fazer com 
que melhore a qualidade de vida do cidadão Taquaralense, objetivo 
esse no qual eu fui eleito e assim lutarei até o ultimo dia do meu 
mandato, meu muito obrigado a todos”. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina “Boa noite presidente, 
nobres pares, público presente, hoje no meu tema livre quero falar 
da minha indicação pedindo pra abrir a vicinal da beira da faria 
lima, passando pelo Dr. Ângelo para o sitio Gordura e sítios 
vizinhos porque pela rodovia dá 6 km a mais e pela estrada dá 6 km 
a mais, abrindo a estrada aqui é menos gasto para a prefeitura 
porque tem ambulância que vai lá e tem que dar essa volta pela 
pista, é menos gasto da população e isso seria bem vindo para os 
sitiantes e todo mundo. O Marcelo Brigatti tinha um lixo e já 
fazia 6 meses, ele pediu para quem toma conta da prefeitura, acho 
que é o Minhocão, sempre pedia e ele falava que não tem tempo, não 
tem empregado, não posso limpar, aí ele conversou comigo e eu 
disse pra ele que iria resolver este problema hoje mesmo. Fui lá, 
sentei com o Executivo e no outro dia limpou, estão de parabéns, 
isso não é bonito? Precisou da maquina, do caminhão, o que custa 
ir lá, é meia hora, o que custa fazer isso gente? Muito obrigado 
por ter feito isso pra mim Sr. Laercio. Também quero dizer que o 
sorteio da CDHU foi muito transparente, quero dar meus parabéns 
para o pessoal da CDHU juntamente com o nosso Executivo, pois é 
uma pessoa digna e lutadora por nossa população, nós vereadores, 
assim como o Executivo ganhou para trabalhar com muito carinho 
pela nossa população. Gastaria que o Executivo adquirisse mais uma 
área para fazer mais 80 ou 100 casas com muita união para o nosso 
município crescer. Muitas famílias que não foram sorteadas meu 
coração ficou muito magoado, precisa de mais moradia porque pagar 
aluguel é a coisa mais dura do mundo. Também quero dizer que nós 
vereadores, prefeito, ganhamos para trabalhar para a população, o 
prefeito precisa de nós vereadores para lutar para conseguir mais 
uma área para construir mais casas porque a população e Taquaral é 
digna, todo mundo trabalhador, pessoas sofredoras que merecem 
muito mais, moradia, é só isso que eu queria dizer, obrigado a 
todos. Nada mais havendo, o Presidente encerra a Sessão sob a 
Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.