materia nº 9/2015

Ata da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 01 de junho de 2015 às 20:00 
horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e quinze (2015), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha Belotti, Celso Antônio 
Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Júlio Cesar 
Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o Sr. Presidente deu por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 08ª Sessão 
Ordinária realizada em 18 de maio de 2015 foi devidamente 
publicada passou-se a fase de votação, onde foi Aprovada por 
unanimidade. O Secretário faz a leitura da Indicação L/14/2015 de 
autoria do vereador Claudio Luiz Bolaina, solicitando ao Executivo 
Adquirir Som para o Ginásio de Esportes. O Presidente informa que 
a presente propositura será devidamente encaminhada. Em seguida o 
Secretário faz a leitura do Requerimento L/30/2015 de autoria da 
vereadora Adriana Leite Rocha Belotti, para o Executivo prestar, 
por escrito, no prazo regimental as seguintes informações sobre a 
Reforma da Unidade Básica de Saúde: Quem é o responsável pelo 
projeto (engenheiro), funcionário responsável, como foi feita a 
licitação(que modalidade) para a reforma, se a mesma já ocorreu ou 
não e como será realizada; Requerimento L/31/2015 de autoria da 
Vereadora Adriana Leite Rocha Belotti ao Executivo prestar, por 
escrito, no prazo regimental as seguintes informações sobre o 
Programa de castração de animais oferecido pela municipalidade: 
Como é feito o cadastro dos animais para castração, Funcionário 
responsável pelo agendamento da cirurgia, Como foi feita a 
contratação do profissional responsável pelo serviço, Qual o valor 
do serviço oferecido pelo profissional, Se os animais abandonados 
estão sendo encaminhados para castração e onde são alocados após a 
cirurgia; Requerimento L/32/2015 de autoria dos vereadores Neide 
Alves Pinheiro Juliano e Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, para 
que o Executivo venha prestar a este Legislativo as seguintes 
informações: Quais os critérios para o uso do Ginásio de Esportes, 
A Quem fazer a solicitação para o uso do Ginásio de Esportes, Se 
existe alguma forma de prioridade para o uso do Ginásio de 
Esportes) Quais os horários e dias da semana que estão disponíveis 
para este uso, Se está disponível para os professores da Rede 
Estadual fazerem o uso e a forma de solicitação, Se existe alguma 
forma de controle para que realmente possamos ter certeza de quais 
os horários que estão indisponíveis; Requerimento L/33/2015 de 
autoria de todos os vereadores para que o Executivo venha prestar 
a este Legislativo as seguintes informações: Demonstrar a esta 
casa de Leis os critérios e motivos utilizados para o pagamento do 
PMAQ e qual a justificativa para a diferenciação do numero de 
meses do beneficio, sendo que alguns funcionários receberam 2 
meses e outros 4 meses, Enviar a esta casa de Leis todas as 
Portarias referente ao Pagamento do PMAQ. Todos os Requerimentos 
foram Aprovados por unanimidade. O secretário faz a leitura do 
Parecer do Projeto E/16/2015 “Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária 
para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências”, que 
entra para 1ª discussão e votação, onde foi Aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo no expediente, passou-se a fase de 
Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “Boa noite Senhor 
Presidente, nobres vereadores, Mário Belotti, meu boa noite; meu 
tema livre de hoje, eu gostaria de falar de uma reunião que 
aconteceu no antigo projeto Raio de Luz dia 28/04 que foi agendada 
pela saúde para pessoas portadoras de Diabetes e pressão arterial 
alta, e foi feita uma palestra com um veterinário que foi 
contratado por esta prefeitura, no qual falou sobre castração, 
sobre adoção, acho válido, mas o meu nome foi citado nesta reunião 
pelo nobre Chefe do Poder Executivo do qual ele disse que a 
vereadora Adriana fez uma denuncia no Ministério Público, é 
verdade, fiz realmente a denúncia que essa municipalidade não 
cuidava dos animais que ficam na rua, mas ele esqueceu de falar 
que eu não falei somente dos animais que ficam abandonados nas 
ruas, falei também dos pombos que estão infectando a rodoviária, a 
quadra da escola porque diferentemente de certas pessoas, as 
minhas filhas sempre estudaram em Taquaral, então a minha filha e 
as filhas dos munícipes, eu gostaria de um cuidado especial, a 
quadra da Escola Estadual e Municipal não dá para as crianças 
brincarem de tantas fezes de pombos, a minha filha sempre estudou 
aqui, eu nunca tirei a minha filha pra estudar em Bebedouro, então 
minha filha toma a agua do qual o ninho do pombo é feita em cima 
do filtro, ela esfrega os pês nas fezes dos pombos na quadra, por 
isso eu cuido tanto de nossas crianças, minha filha também está 
lá, é um interesse particular meu? É, mas Graças a Deus, vai 
trazer beneficio para a população, então o que eu faço para minhas 
filhas, eu gostaria de fazer para todos os filhos dos munícipes, 
mas eu acho que o prefeito não entendeu, porque ele diz que vai 
ter que retirar benefícios da saúde para cuidar dos animais, do 
qual ele cita somente cachorro e o problema não somente cachorros, 
são também principalmente os pombos que trazem risco para saúde e 
ele cita meu nome como se eu fosse responsável por tirar 
benefícios da saúde, que 30% ele teria que retirar pra montar este 
canil, bom eu acho que não deve faltar dinheiro na saúde, como foi 
falado aqui, esse negocio de pagar sete mil pra um, quatro mil pra 
outro, cinco mil pra outro deve ter muito dinheiro na saúde, 
porque a saúde vive na base de Assistência Social em remédio de 
alto custo, que tem que ir lá e implorar para ganhar este remédio 
e dipirona no Posto de Saúde, dipirona, remédio pra pressão, são 
os poucos remédios que tem lá em grande quantidade, então eu não 
sei onde que ele vai desviar recursos, eu não vejo tantos recursos 
gastos na saúde, a gente está sempre com problema na área da saúde 
aqui, é portão que não concerta da Unidade básica de Saúde, o 
médico da família que não visita, houve denuncias até de pessoas 
que morreram em casa por falta de assistência, medico que não vem, 
que não tem, eu não sei, é tudo tão mal gerenciado que se eu fosse 
começar a reclamar, eu não teria nem como terminar, gostaria só de 
deixar claro, esclarecer ao Senhor Prefeito que não precisa 
desviar 30% da saúde, é só reorganizar o orçamento dele que toda 
hora está pedindo verba suplementar e aí talvez teria condições de 
montar um canil, ter condições de fazer um Posto de Gasolina em 
Taquaral, fazer uma Agencia Bancaria, tanta coisa que falta aqui 
em Taquaral, o que a gente pede a pessoa ainda acha ruim, é como 
se eu pedir para resolver o problema, eu estivesse errada e ele 
certo, mas eu gostaria de deixar claro aqui que ele não está certo 
e quando ele falar meu nome, ele pode usar o meu nome, mas não 
falar que por causa da vereadora Adriana ele vai ter que deixar de 
fazer algum benefício, isso no mínimo é uma covardia, eu acho que 
ele pode falar que não tem condição, mas falar que por causa que a 
vereadora Adriana fez a denuncia, algum remédio pode vir a faltar, 
acho isso uma covardia, deveria se resolver os problemas mais 
rapidamente, por isso que eu pedi no requerimento pra ele 
responder, diz ter um serviço de castração, não conheço nenhum 
munícipe que teve seu animal castrado. Meu boa noite”. Pela ordem 
de sorteio tem a palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira “Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, 
os funcionários e nosso amigo Mário que está hoje como nosso 
público que nos honra, bom, dessa vez eu prometo eu vou ser bem 
rápido no meu tema livre. Adriana o que você falou aqui, eu vou 
resumir bem, é o seguinte: eles tentam, mas Graças a Deus não 
estão conseguindo, porque a gente conversa na rua e os munícipes 
estão lendo os jornais, estão acompanhando nosso tema livre, eles 
mesmos estão tendo suas próprias opiniões, quando um vereador 
tenta consertar um trabalho, quando um vereador mostra uma falha 
na administração eles tentam distorcer de uma forma que parece o 
seguinte: vou ter que fazer isso por culpa do vereador, nós aqui 
somos nada mais, nada menos do que representante da comunidade, o 
que nós fazemos aqui através dos nossos requerimentos, nossa 
indicações, o que falamos no tema livre, o que propusemos a fazer 
como legislador é sempre atender o anseio da comunidade, como a 
Neide e eu fizemos um requerimento aqui hoje sobre o uso do 
Ginásio de Esportes, é uma obra que nossa comunidade esperou por 
muitos e muitos anos e agora eu acho que tem que ter um critério 
pra uso, para que todos possam usar, está na hora de criar um 
agendamento, agendamento de uma hora para cada grupo, um das sete 
as oito, um das oito as nove, determinar até que horas este 
Ginásio estará aberto para uso da comunidade, que hora vai abrir, 
gente! Isso é uma coisa muito simples de fazer, á lamentável a 
gente ter que tocar neste assunto, é só se criar um agendamento de 
hora em hora e cada um vai lá e faz seu requerimento, tem-se seu 
deferimento, que não se escolha pra este eu dou e para aquele não, 
desde que a pessoa solicitou um horário que a quadra está vaga é 
deferido pra ele faça o uso, e são coisas assim que não deveria 
tomar tempo de um vereador, não veria tomar tempo do prefeito 
porque é coisa que ele criando uma vez, acabou, o funcionário está 
ali preparado e capacitado pra fazer isso, mas tem que ser 
preparado, essa é a questão, ,eu não quero ficar perdendo meu 
tempo, eu não quero ficar sendo repetitivo, mas o que a gente vê 
hoje são muitas e muitas falhas na administração de fácil 
resolução, não são coisas que exigem investimentos, são coisas que 
exigem disciplinas, parece que na Prefeitura tudo que vai fazer só 
se fala em investimento e nem sempre é isso, as vezes você já tem 
um investimento, mas você tem que disciplinar o bom uso daquilo 
que está sendo investido, será que é tão difícil entender? Eu 
acredito que não né, então, meu tema livre de hoje é este e quero 
deixar claro aqui que no final da semana passada teve o sorteio 
das casas populares que restavam aos deficientes, infelizmente não 
dá para atender todos, mas foram sorteadas pessoas que realmente 
precisam, a gente e fica feliz e fica no anseio, embora o discurso 
que o prefeito fez no dia, ele deixou bem claro que a prefeitura 
não tem condições de comprar um terreno para se criar um novo 
terreno, então pelo jeito ele não tem interesse mais em tocar uma 
demanda para que se faça novas casas populares, deveria se pensar 
nisso porque Taquaral infelizmente, a renda da nossa comunidade 
está sendo muito baixa, quem paga aluguel, está muito alto, as 
famílias estão deixando de ter uma qualidade de vida para poder 
pagar o aluguel, então a prefeitura precisava organizar sim e 
pensar nesta nova desapropriação e sem contar, em fazer um 
investimento aqui na área industrial, que a gente vê que é uma 
coisa que parou, que foi feita aquela licitação, distribuição de 
terreno e não tem nem infraestrutura, Taquaral precisa ser tratado 
com mais carinho, geração de emprego e sistema habitacional, a 
gente é uma cidade de população carente e são dois problemas que 
estão realmente atrapalhando demais, tanto a qualidade de vida, 
quando o desenvolvimento em nossa cidade, muito obrigado”. Pela 
ordem de sorteio tem a palavra o vereador Júlio Cesar Fernandes
“Boa noite Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, 
eu também tive uma reclamação esta semana a respeito do Ginásio, 
uns meninos foram me procurar para falar que tiveram um atrito com 
o Coordenador, eles disseram que haviam procurado o Paulo na 
sexta, aí eu liguei para o Zé Maria e ele explicou que estava 
tendo uns retoques no Ginásio e a gente conversou e acertou e a 
gente deu a ideia para ele reunir com o Laercio e se ele quiser me 
chamar para fazer parte também para a gente definir os horários 
que será aberto o Ginásio, fazer um agendamento, eu garanto que se 
abrir de segunda, quarta e sexta para a população ou terça e 
quinta das seis as dez, vai dar para muito time e eu não sei se 
vai ter tudo isso na cidade, vai dar para todo mundo brincar, 
participar e evitar estes falatórios, estes bate bocas, vou falar 
com eles e a gente participa todo mundo juntos, para que todos 
possam participar do Ginásio, pois era uma coisa que todo mundo 
queria e agora a realidade está aí, muito obrigado”. Nada mais 
havendo o Presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para 
constar lavrou-se a presente ata.