materia nº 11/2015

Ata da 11 ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 06 de julho de 2015 às 20:00 
horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos seis dias do mês de julho de dois mil e quinze (2015), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha Belotti, Celso Antônio 
Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Júlio Cesar 
Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e 
legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos sob a Proteção 
Divina. Como Ata da 09ª Sessão Ordinária realizada em 01 de junho 
de 2015 e Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de junho de 
2015,foram devidamente publicadas, passou-se a fase de votação, 
onde foram Aprovadas por unanimidade. O Secretário faz a leitura 
da Indicação L/15/2015 de autoria do vereador Claudio Luiz Bolaina 
solicitando ao Executivo a não Cobrar Taxas(Impostos) de seis 
meses para as Empresas que quiserem montar algum negocio em 
Taquaral, ou seja, que tenha uma carência de pelo menos seis 
meses; Indicação L/16/2015 de autoria do vereador Paulo Sérgio 
Cardoso de Oliveira solicitando ao executivo Construir uma Lombada 
na Rua Central, em frente ao Supermercado Nunes. O Presidente 
informa que as presentes proposituras serão devidamente 
encaminhadas. Em seguida o Secretário faz a leitura dos Projetos 
que entram para conhecimento da casa: E/22/2015 “Aprova o Plano 
Municipal de Educação de Taquaral para o Decênio 2015 a 2024 e dá outras 
providências”; E/23/2015 “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel 
com particular, sem torna de valor, na forma especifica”; E/24/2015 – 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo 
do estado de São Paulo, através do Departamento Estadual de Transito – 
DETRAN – SP, e dá outras providencias”; E/25/2015 “Autoriza o poder 
Executivo do município de Taquaral a efetuar baixa de bens considerados 
inservíveis do Patrimônio Municipal”; E/26/2015 “Autoriza a Concessão de 
Uso de Bem Imóvel que especifica” e E/27/2015 “Dá nova redação ao caput 
do artigo 1º da Lei nº 646 de 27 de março de 2015”. O Secretário faz a 
leitura do Requerimento L/38/2015 de Urgência Especial ao Projeto de Lei 
E/23/2015; Requerimento L/39/2015 de Urgência Especial ao Projeto de Lei 
E/24/2015; Requerimento L/40/2015 de Urgência Especial ao projeto de Lei 
E/25/2015; Requerimento L/41/2015 de Urgência Especial ao Projeto de Lei 
E/26/2015; Requerimento L/42/2015 de Urgência Especial ao Projeto de Lei 
E/27/2015 – TODOS OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. Neste 
momento o Presidente suspende a Sessão por alguns minutos para que as 
Comissões exarem seus pareceres. Retornando aos trabalhos o Secretário 
faz a segunda chamada, onde fica constatada a presença dos mesmos. O 
Secretario faz a leitura do Parecer do Projeto E/21/2015 “Autoriza a Abertura 
de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2015, para os fins que 
especifica” que entra para 1ª e única discussão e votação, onde foi
Aprovado; votou contra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti. Em 
seguida faz a leitura dos Pareceres dos Projetos que entram para 1ª e 
única discussão e votação E/23/2015, E/24/2015, E/25/2015, E/26/2015 e 
E/27/2015, onde todos foram Aprovados por unanimidade. Nada mais havendo 
passou-se a fase de Tema Livre de Explicação pessoal. Pela ordem de 
sorteio tem a palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “Boa noite 
Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, meu tema livre é 
rápido e eu gostaria de parabenizar o Executivo pela iniciativa da 
abertura das ruas, do prolongamento das ruas do Jardim José Cutrale, o 
local onde eu moro vai ficar muito melhor para a população que habitam as 
casas que ficam depois da área verde, mas ainda é muito pouco, a abertura 
das ruas ainda não vai resolver o problema do Conjunto Habitacional, 
falta asfalto, falta a regularização, a gente tem que se empenhar mais, 
tanto os moradores, como o executivo, eu sei que vocês estão aqui por 
conta deste projeto, eu gostaria de deixar claro para vocês que nós 
vereadores iremos votar todos os projetos que vão beneficiar a 
regularização de vocês, é uma vontade muito grade nossa que vocês tenham 
a escritura, a posse vocês já tem, mas vocês terão a propriedade das 
vossas casas, é uma preocupação nossa, vocês podem ter certeza que todas 
as medidas que vierem da prefeitura para o Legislativo iremos apoiar, o 
asfalto, a legalização, nós já havíamos conversado e isso é uma 
preocupação nossa e nós gostaríamos que fosse até feito neste 
Legislatura, neste tempo que a gente tem de mandato, infelizmente a gente 
tem 1 ano e meio e gostaríamos muito que fosse resolvido isso e 
gostaríamos muito de participar da solução do problema de vocês, estamos 
com vocês, a gente apoia vocês nesta luta pela propriedade de vocês. 
Outra coisa que eu gostaria é de agradecer o empenho do professor José 
Maria que trabalha no esporte, o Zé Maria tem se empenhado demais para 
levar Taquaral para os campeonatos de vôlei, futsal, ele faz um trabalho 
muito interessante com a gente da escola, procurando nossos alunos, se 
interessando pela situação de nossos alunos, na frequência, nos 
aprendizados, ele foi meu aluno e é um prazer estar aqui falando bem, eu 
ajudei né a colocar um tijolinho no aprendizado e eu não esperava outra 
coisa dele, ótimo profissional, muito dedicado, foi uma contratação que 
foi muito boa para nosso município. Uma coisa que eu quero dizer é que a 
quadra da Escola Estadual, que compartilha com a Escola Municipal está 
dando nojo com relação as pombas, animais mortos, defecação em massa das 
pombas, gostaria de dar uma dica para o Executivo para que ele resolvesse 
este problema nas férias, infelizmente nossas crianças tem que, 
praticamente todos os dias tem atividade física na quadra de manhã e a 
tarde e as vezes a noite, é inviável, é pomba morta, coco pra todo lado, 
é nojento e além de ser nojento ainda faz mal pra saúde, tanto já foi 
falado, tanto já foi pedido, então fica a dica para nosso executivo olhar 
mais rapidamente, ser um pouco mais rápido, um pouco mais ágil nas 
solução dos problemas que a tanto tempo a gente fala. O vereador Paulo 
fez uma indicação pra lombada, eu nem vou mais fazer indicação pra 
lombada, pois nenhuma lombada foi construída nesta gestão, então eu acho 
que não adianta indicar porque realmente falta força de vontade, se fosse 
possível o munícipe comprar o cimento e pagar o pedreiro, eu seria a 
primeira que estaria junto, contribuindo, mas infelizmente por força de 
lei a gente não pode fazer estas lombada, chamar a população para fazer 
estas lombadas, mas o Executivo já mostrou seu próprio descaso com esta 
situação, já aconteceram acidentes, atropelamentos, várias situações que 
a gente está sempre pedindo, não somente as lombadas, não somente o 
redutor de velocidade, mas também as placas, a sinalização e a nossa 
municipalidade infelizmente não se atenta a estes pequenos detalhes. 
Outra coisa que eu gostaria de deixar claro também é que eu acho 
inconcebível fazer um remanejamento de verbas de remédio e material 
permanente pra pagar vencimentos e vantagens fixas pra pessoal, daqui a 
pouco vai faltar remédio, e a pergunta. porque está faltam do remédio? 
Porque os vereadores aprovaram o remanejamento de verbas, tira do remédio 
vai pra dentista, sorria São Paulo, o Dr. Piffer falou aqui nesta Câmara 
hoje, não sei se está gravado ou não, que não havia dispêndio nenhum do 
município em relação ao Programa Sorria São Paulo, ele disse que essa 
verba vinha do Estado de São Paulo e não do município, se não tem 
necessidade, porque remanejar essa verba pra pagamentos e vantagens? Por 
isso meu voto foi contra. Em relação ao Plano da Educação me causou uma 
estranheza, porque este Plano chegou pra gente segunda feira e quando eu 
questionei os professores, se eles estavam de acordo, além deles não 
terem conhecimento dos Planos, ele foi entregue na segunda e discutiram 
com eles na terça, o Plano já estava pronto, sem a participação dos 
professores, como um Plano pode ser feito sem a participação dos 
professores? Isso em Educação não existe, em Saúde não existe. Outra 
coisa que eu questiono é a forma que foi feita esta distribuição de 
pagamento, eu questionei o Dr. Piffer e ele não me responde de forma que 
eu ficasse satisfeita, pois que faz o pagamento é ele, a Ivone, e mais 
duas pessoas, eu não acho justo, a distribuição das verbas tem que serem 
feitas em relação ao Conselho, porque o ser humano não é imparcial, 
ninguém é imparcial, sempre vai ter um funcionário que vai receber um 
beneficio maior do que o outro. Em relação também as respostas que o 
Executivo me deu de um requerimento, eu achei um absurdo, porque eu 
perguntei como era feito o programa de castração de animais em Taquaral, 
e a resposta do executivo me deixou perplexa, que o programa só comtempla 
animais de rua, que não há cadastro destes animais, uma vez recolhido o 
animal entra se em contato com o medico veterinário, que ele vem de 
Taiaçu buscar o animal, leva pra clinica, castra o animal, e depois fica 
com o animal até a recuperação, depois ele dá pra doação, eu gostaria de 
saber do Prefeito Municipal Senhor Laercio, como é feito este controle de 
cachorros e gatos de rua, como eu posso saber efetivamente quantos 
cachorro são castrados e quais? Olha só, o responsável é o veterinário, e 
o Senhor Rogerio Piçuti, eu nem sabia que ele trabalhava em centro de 
zoonoses, pensei que este Senhor fosse Assessor de Imprensa, quer dizer 
que ele também é responsável pela castração de animais do município! 
Fiquei perplexa com isso. Como é feito, como pode ser feito este 
controle, isto não existe! Isso é ridículo, mandar uma resposta desta pra 
esta casa de Leis, isto é inconcebível. Trezentos reais por castração! Eu 
paguei noventa! Aqui está falando que é pago trezentos reais por 
castração, eu paguei noventa reais! Será que ele fez um desconto pra mim? 
Será que o remédio que ele utilizou, os procedimentos, não é um artista 
que vai fazer uma escultura, que vai pintar um quadro, qualquer 
veterinária sabe fazer uma castração. Foi buscar em Taiaçu um veterinário 
e ele cobra trezentos reais para castrar cachorros de rua, que eu nãos ei 
onde pegou e nãos ei onde vais ser colocado, eu sei lá se ele cachorro 
foi castrado e se realmente foi para adoção, não é feito um controle, 
então eu me sinto indignada, ridicularizada por achar que a gente engole 
qualquer coisa, boa noite”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Júlio Cesar Fernandes “Boa noite senhor presidente, nobres 
vereadores, público presente, o meu tema livre de hoje também é rápido, 
eu gostaria de falar deste projeto 23 que é o da permuta, que é muito 
importante para os moradores que querem regularizar seus imóveis, foi 
aprovado, aprovei com certeza, e como a Adriana falou, todos os projetos 
que vierem para beneficiar a população não voto contra, ´sempre a favor. 
A respeito do projeto 24 que passou a Ciretran para Bebedouro, que é 
muito importante pra nós, porque Jaboticabal é mais difícil, tem pedágio, 
agora ficou bem amis fácil, a respeito também do projeto 26, que é em 
relação aqueles cômodos que tem na rodoviária, agora a prefeitura vai 
abrir uma concorrência pública, os interessados que quiserem montar 
alguma coisa alí, um bar, uma loja, alguma coisa, poderão participar da 
concorrência e a melhor oferta que vai pegar o cômodo da rodoviária. 
Quero voltar a falar como falei na Sessão passada a respeito do Bradesco, 
esta semana voltou a acontecer com muitos funcionários públicos, muitos 
munícipes, gente, se o Afonso vir com aquela conversinha mole dele não 
acata não, ele fala que não pode devolver, não pode o que? Vem na 
delegacia e faz um B.O., vamos ver se não vai devolver o dinheiro, veio 
com a conversinha mole que não tinha mais jeito porque já tinha mudado 
mês, como o meu dinheiro ele devolveu, será que sou mais importante do 
que as outras pessoas? Então gente, não deixa mole não, quem se sentir 
lesado pelo Bradesco faz um B.O. e eles tem que devolver o dinheiro, 
porque não pode passar uma taxa de R$12,28 (Doze reais e vinte e Oito 
Centavos), para R$39,95 (Trinta e Nove e Noventa e Cinco), isso não 
existe, quantos por cento dá isso? Então gente, não deixa passar, tinha 
uns funcionários que iria fechar a conta, tido bem, pode até fechar a 
conta, mas antes de fechar a conta, peça o ressarcimento deste dinheiro, 
pega 39,00 de um, 39,00 de outro o Bradesco está só enriquecendo, 
patrocinando olimpíada, patrocinando meio mundo, com o dinheiro de quem? 
Deles? Não! Nosso! Então não deixa barato, muito obrigado e boa noite”. 
Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira “Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, meu boa 
noite, quaro agradecer a presença de vocês, por estarem aqui, este 
projeto todos tem interesse, para que fosse resolvido o problema da área 
residência Joselito França Nunes, que é conhecida na cidade como Vila 
Madalena, que é uma forma carinhosa aquele pedaço de loteamento, como os 
munícipes vieram prestigiar aqui hoje, quando as coisas caem na câmara, a 
coisa funciona rápida, porque nosso objetivo é sempre representar e 
defender os munícipes, muitas vezes quando alguém vai questionar, eu falo 
porque muitas vezes me falaram se eu mandar a câmara vota contra, não é 
que nós fazemos, muito pelo contrario, votamos contra aquilo que é 
errado, aquilo que não vem de encontro ao interesse público, e essa 
câmara tem sido bem ativa. Então, foi aprovado, está resolvida a nossa 
parte, está terminado, e agora a gente espera que de todo o andamento na 
documentação, que os loteadores e também as pessoas que compraram, possam 
agora regularizar a situação, como vocês viram, a parte da câmara é feita 
bem rápida. Com relação as pombas como a vereadora Adriana citou aqui, é 
vergonhoso a gente voltar a falar neste assunto, porque já ouve indicação 
do Claudio, da Adriana, minha, não sei se mais algum vereador indicou, 
creio que sim, então veja bem, o problema está maios do que conhecido, 
isso é até um fato de vergonha para o executivo, a gente ter que lembrar 
ele mais uma vez deste problema, o problema está aí, está nas escolas, 
todo mundo sabe da gravidade de uma doença de pombo, temos um caso aqui, 
que está aí, o Mário, o Mário foi vitima de uma doença causada pelas 
pombas. Não espere que aconteça com outras pessoas, com outras crianças, 
assim como as lombadas, já foram inúmeras indicações de lombada, visto 
que Taquaral deste tamanho, pelo fluxo de veículos que temos aqui, o 
índice de acidente teria que ser zero, e não é, a gente vê o que está 
acontecendo aí na cidade, excesso de velocidade, há erro dos motoristas, 
já foi evidenciado que sim, mas nós temos que ter noção que é o Poder 
Público que é responsável e solucionar o problema, espero que essa 
indicação que eu fiz sobre a lombada em frente ao Supermercado Nunes seja 
resolvido o mais rápido possível, inclusive na minha justificativa eu 
citei, que o custo é muito baixo e o beneficio é muito alto, ficando 
assim fácil calcular o custo/beneficio, eu acho que ficou bem claro. 
Sobre este Plano de Educação teria que ter sido votado até o dia 24 de 
junho, mas a prefeitura encaminhou pra cá a partir do dia 01º de julho, 
então não é justo que a câmara vote isto em pouco minutos um projeto que, 
eu espero ler e espero que esteja o mais próximo da perfeição, é minha 
obrigação ler este projeto, porque estamos falando da educação por 10 
anos, virá mais duas gerações de vereadores, mais dois prefeitos pela 
frente, e este filho somos nós que iremos deixar, a responsabilidade é 
muito grande, a gente fazer bem feita, é de grande responsabilidade deste 
legislativo não votar este projeto hoje, então eu fiquei muito feliz com 
os vereadores que não assinaram este requerimento devido a esta 
necessidade, e terminando a Adriana citou especifico a resposta de um 
requerimento, mas pega os outros pra você ver, são todos com desleixo 
total, são todos com uma forma de tentar enganar o Legislativo, quando eu 
pedi sobre as gratificações dos funcionários, foi dado os nomes dos 
funcionários e o numero da lei que se baseia para pagar, Meu Deus, isso 
eu sei, eu queria saber a motivação, estava claro, quando eu pedi os 
gastos com veículos não foram respondidos, mas eu vou requere de novo, e 
se não responder a gente vai ter que encaminhar para o Judiciário. Quero 
terminar meu tema livre de hoje agradecendo ao Fernando, que está aqui, 
que tomou a iniciativa, ele e nosso amigo Eliton de promover o campeonato 
de futsal, do qual hoje está participando, começou ontem, a gente espera, 
que termine como começou, com a grandeza, infelizmente assisti um jogo 
só, porque eu estava alí de plantão com a ambulância, e tivemos um atleta 
já no primeiro jogo, mas pelo que eu soube os jogos foram bem disputados, 
com bastante disciplina, e a gente espera que termine assim, e quero 
deixar os parabéns a você, uma pessoa da comunidade que não fica só a 
mercê do Poder Público, e isso faz a diferença, então a gente agradece e 
motivo de muito orgulho ter pessoas assim na cidade, estamos entrando em 
recesso e mais uma vez eu quero falar aos nobres vereadores que caso 
dentro de algum debate eu tenha ofendido alguém e sempre quando vai 
entrar em recesso eu faço questão de pedir desculpas, as vezes no calor 
de um debate a gente acaba se excedendo, mas no final somos todos amigos 
e todos temos motivos de aplausos e carinho e as funcionárias também, 
sempre prestativas quando apresentamos nosso trabalho e bola pra frente, 
temos mais um ano e meio de legislatura, espero que a gente possa crescer 
ainda mais, muito obrigado a todos”. Pela ordem de sorteio tem a palavra 
o vereador Claudio Luiz Bolaina “ Boa noite presidente, nobres pares, 
público presente, o projeto de lei 23 de 2015, que todos já falaram, isso 
é uma conquista para a população que mora alí, tá todo mundo preocupado 
com os terrenos, o Gustavo tá aí, meu amigo, um homem muito honesto, já 
foi vereador nesta câmara, eu nunca ouvi ninguém falar mal dele, uma 
excelente pessoa, a família inteira, fiquei muito contente com este 
projeto que todo mundo votou, isso é uma conquista para os moradores, 
queria mais uma vez agradecer. Mais coisa que eu quero dizer, o Fernando, 
considero ele uma pessoa que está fazendo parte do nosso município. A 
pintura da quadra, fez o projeto e não cobrou nada da prefeitura pessoas 
assim que ajuda, pessoa que critica é pessoa baixa, se todo mundo fosse 
igual o Fernando, o munícipio só tem a crescer. Também quero agradecer o 
campeonato que ele está fazendo aqui na quadra, o Zé Maria, as meninas da 
Câmara, a população aqui presente, boa noite”. Nada mais havendo, o 
presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se 
a presente ata.