materia nº 12/2015

Ata da 12 ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 03 de agosto de 2015 às 20:00 
horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos tres dias do mês de agosto de dois mil e quinze (2015), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha Belotti, Celso Antônio 
Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Júlio Cesar 
Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o Sr. Presidente deu por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. Como Ata da 11ª Sessão Ordinária 
realizada em 06 de julho, foi devidamente publicada, passou-se a 
fase de votação, onde foi Aprovadas por unanimidade. O Secretário 
faz a leitura da Indicação L/17/2015 de autoria do Vereador Júlio 
Cesar Fernandes solicitando ao Executivo Criar um Sistema de 
Reaproveitamento de Materiais de Construção (sobras) ou seja que 
se destine uma área que possa acumular sobras de materiais 
utilizados em construção civil servindo de depósito de 
reaproveitamento e criar um método de doação para que pessoas 
carentes possam reformar ou construir suas moradias utilizando 
materiais de sobras de construção, pois muitos materiais são 
reaproveitáveis, porém acabam sendo descartados e desperdiçados, 
aumentando o acúmulo de resíduos no município e até causando 
transtornos aos moradores. Com esse depósito, as famílias de baixa 
renda serão cadastradas e terão a oportunidade de reformar ou 
construir suas casas, dando utilidade aos materiais inutilizados e 
em bom estado. O Presidente informa que a presente propositura 
será devidamente encaminhada. Em seguida o Secretário faz a 
leitura do Projeto de Decreto L/01/2015 “Concede Titulo de Cidadão 
Taquaralense ao Desembargador Dr. José Renato Nalini” de autoria 
dos vereadores Julio Cesar Fernandes, Claudio Luiz Bolaina e Celso 
Antônio Ferreira que entrará para conhecimento da casa. O 
Secretário faz a leitura do Requerimento L/44/2015 de Urgência 
Especial ao Projeto de Decreto L/01/2015, onde foi Aprovado por 
unanimidade. O presidente suspende a Sessão por alguns minutos 
para que as Comissões exarem seus pareceres. Retornando aos 
trabalhos o Secretário faz a 2ª chamada, onde ficou constatada a 
presença dos mesmos. O Secretário faz a leitura do Parecer do 
Projeto que entra para 1ª e única discussão e votação: Projeto de 
Decreto L/01/2015 “Concede Titulo de Cidadão Taquaralense ao 
Desembargador Dr. José Renato Nalini”, onde foi Aprovado por 
unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura do Parecer do
Projeto de Lei E/22/2015 “Aprova o Plano Municipal de Educação de 
Taquaral para o Decênio 2015 a 2024 e dá outras providências”, que 
entra para 1ª discussão e votação, onde foi Aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo no expediente passou-se a fase de
Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “Boa noite Senhor 
Presidente, nobres vereadores, público presente, em relação ao 
Plano Municipal da educação, eu gostaria de dizer que estou de 
acordo com as diretrizes e bases, mas as metas que o plano 
estabelece, são metas a serem cumpridas ambiciosas, espero que e 
realmente que fez tenha consciência que são metas ambiciosas e a 
gente vai estar analisando este plano de perto, como vereadora e 
como educadora. Gostaria de falar também sobre a falta de agua do 
Jardim Alto Minho, este bairro tem uma questão de falta de agua há 
muito tempo, quando não falta agua, a vazão da agua é muito 
pequena, o pessoal está reclamando e eu gostaria de pedir atenção 
do Chefe do Poder executivo para estar sanando este problema que 
foi uma promessa de campanha politica resolver este problema dos 
moradores do Jardim Alto Minho. Em relação ao loteamento que foi 
feito no Tico Pires, este loteamento foi autorizado, não foi? Este 
loteamento foi autorizado e a prefeitura se nega a promover o 
saneamento básico e eu gostaria de saber porque. Quando a gente 
está na prefeitura, se é um prefeito ou outro a gente tem cargo 
público e quem está tem que arcar com o ônus e com o bônus da 
responsabilidade que assume, se foi a gestão anterior que 
autorizou o loteamento não interessa, quem não pode ser 
prejudicado é o munícipe que não pode ficar sem o esgoto e sem a 
agua encanada, se este loteamento foi autorizado, a agua, o esgoto 
e a pavimentação e a luz elétrica, ele vai ter que ter acesso de 
um jeito ou de outro, o que não pode deixar o munícipe lá querendo 
construir sem ter acesso a agua e energia elétrica. Em relação com 
a Contribuição feita para a CPFL, que eu votei contra e que virou 
uma coisa incompreensível, porque esta contribuição está no valor 
de R$17,00 (dezessete) reais, está sendo paga por todos os 
munícipes, mas o beneficio a gente não vê, a gente anda a noite 
nas ruas, há muitas luzes apagadas, a prefeitura não tem como 
fazer, não tem equipamento, se chamou a responsabilidade pra si e 
não tinha como fazer, eu acho que a prefeitura realmente não agiu 
de acordo com o que a gente espera, que é a eficiência da 
municipalidade, recebe a taxa e não reverte em beneficio para o 
município, a gente está vendo na Cohab onde eu moro, existem 
varias lâmpadas apagadas e ninguém arruma, várias reclamações 
estão feitas, eu mesma já fiz, já liguei na CPFL, a CPFL falou que 
á a Prefeitura, ligo na Prefeitura fala que não tem equipamento 
pra isso, gente, quem perde vai ser sempre o munícipe? Sempre o 
prejudicado vai ser o munícipe, então. As ruas de Taquaral 
receberam uma nova roupagem né, que é uma tinta na sarjeta, mas 
estão muito esburacadas, eu vim com meu carro de lá pra cá, 
batendo em vários buracos, será que só eu passo em rua esburacada? 
A rua do supermercado nossa Senhora, dá medo, é agua parada o dia 
inteiro naquela rua nos buracos, será que cidadão que mora lá não 
tem direito a uma rua limpa? A minha rua até que é boa, da minha 
rua eu não posso reclamar, mas se eu for olhar só pra minha rua 
hein, o que eu estou fazendo aqui como vereadora então? Gostaria 
de pedir também ao Executivo, por favor, para molhar a vicinal que 
vai para o pesque pague, para o sitio do Gustavo, porque para os 
moradores de lá, eu entrei na casa pra ver, a pessoa vi limpara a 
casa o dia inteiro, é terra o dia inteiro, está insuportável a 
situação, ah, mas falta agua, gente eu não estou falando pra jogar 
agua potável, a gente pode pegar a agua que não é tratada pra 
fazer este serviço, então é isso, muito obrigada, e estou a 
disposição de todos” . Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Senhor Presidente, 
nobres vereadores, público presente, ao Zé Maria, ao Flavio, meu 
boa noite e muito obrigado por estar presente, no meu tema livre 
de hoje também quero mencionar sobre o loteamento, também fui 
procurado por algumas pessoas, e faço minhas as suas palavras, o 
loteamento está lá, foi autorizado, se a questão é do loteador ou 
da prefeitura, tem que se decidir e tomar uma iniciativa, e eu 
entendo que a responsabilidade de tomar uma atitude necessária é 
do poder público, no caso do Poder Executivo, a gente entende que 
se deve tomar essa providencia, inclusive estaremos acompanhando 
mais de perto pra ver o que pode ser feito nesta questão. Com 
relação a CIP também, faço as mesmas palavras também, votei contra 
porque eu tinha certeza que eles não teriam a capacidade de 
prestar serviço de qualidade e pior, está recebendo e não está 
prestando serviço, isso é inaceitável. Sobre molhar a estrada, que 
vem do pesque pague, eu liguei pessoalmente para o Minhocão, ele 
assumiu o compromisso que estaria fazendo, eu acredito que não fez 
nenhuma vez, é total desleixo, total despreparo para exercer um 
cargo, um ato tão simples de resolver e quem mora alí sabe, recebe 
toda aquela poeira, aí entra a questão de saúde que todo mundo 
conhece e qualquer um de nós, dos nove vereadores aqui presente, a 
gente entende que este é um problema muito fácil de se resolver, é 
só no finalzinho da tarde dar uma passada, começa a passar todo 
dia, começa a infiltrar agua, depois de uma passadinha que você dá 
vai acabar com essa poeira, é lamentável que não se resolva estas 
coisas pequenas, coisas simples, os nobres vereadores devem 
lembrar que uma vez eu falei, que o problema de Taquaral, não é 
investimento, é falha na execução do que se investe. Quero também, 
eu já falei até com o Zé Maria hoje, meia hora antes de eu vir pra 
cá, eu recebi um e-mail do Rio Claro Futebol Clube, do Diretor de 
Esportes Marcos Canela, que é meu amigo pessoal desde 1988, temos 
uma amizade de 28 anos, no dia 13 de setembro estará promovendo 
aqui uma peneira aqui em Taquaral, uma avaliação de atletas, estão 
procurando principalmente sub 17, pra disputar Copa São Paulo sub 
17, existe muito interesse que eles façam esta avaliação aqui em 
Taquaral, então está confirmado já no dia 13 de setembro e vamos 
torcer para que nossas crianças, nossos jovens e adolescentes, que 
nesta oportunidade que vai ter, que alguém consiga sobressair e 
nós homens que gostamos de futebol, a gente sabe o que o Rio Claro 
representa para o Estado de São Paulo, um time do interior, um 
time forte, de respeito, e sem contar que é uma grande porta de 
entrada para o futebol profissional, inclusive eu estava falando 
com o Marcos Canela por telefone um pouco antes de começar a 
sessão, ele virá no dia 12, virá um dia antes, vai posar lá em 
casa e existe até o interesse dele montar uma escola de futebol do 
Rio Claro em Taquaral com custo zero para a prefeitura, ele só 
precisa que seja disponibilizado durante a semana alguns horários 
do Estádio que tem que estar a disposição do Rio Claro para que 
eles possam trabalhar e montar uma escola aqui de futebol, que eu 
acho que pra Taquaral seria um avanço fantástico, a gente sabe que 
o futebol é o nosso esporte numero 1, é o sonho de toda criança, 
eu acho que essa janela que está se abrindo, eu espero que a gente 
esteja já preparado pra receber e quem quiser conhecer o Marcos 
Canela que é o Diretor, no dia 12 ele estará lá em casa e no dia 
13 ele também estará lá no Estádio, é uma pessoa, como eu já 
falei, eu conheço há 28 anos, uma pessoa de uma índole intocável, 
faz um trabalho sério, e ele quer que Taquaral seja um parceiro 
dele, a gente tinha uns apelidos antigos da Escola Agrícola e ele 
até citou o seguinte: Taquaral, sinta-se nosso parceiro, as 
portas do Rio Claro estão abertas para Taquaral, então espero que 
a gente saiba aproveitar. E também não posso deixar de mencionar 
um acontecimento que teve recentemente do qual até o Flavio está 
aqui presente, a demissão dele da Prefeitura, da forma que 
aconteceu, é lamentável, eu precisava mencionar isso aqui, a gente 
sabe que é uma coisa que não deveria ter acontecido, 
principalmente da forma que aconteceu, eu acho que precisava 
valorizar mais os funcionários aqui de Taquaral, temos muitas 
pessoas aqui prontas para participar de uma administração pública, 
no qual eu entendo que nós temos condições de abordar 100% (cem 
por cento) dos cargos públicos, dá pra se aproveitar muito mais, 
fica a dica, acho que deu pra entender. Esse é meu tema livre de 
hoje, mais um semestre que estamos começando, espero que a gente 
consiga desenvolver o nosso trabalho, como vereador a gente sempre 
pensa no melhor para Taquaral e estamos juntos para sempre 
continuar lutando por esta cidade que Graças a Deus tenho muito 
tempo aqui na politica e sempre com o intuito de acertar mais e 
mais, espero contar com os nobres colegas e se algum dia a gente 
por algum deslize cometer alguma falha, é que a gente entra em 
debate, espero que isso não aconteça e se isso acontecer que seja 
o menor possível, todo mundo aqui quer dar o melhor, todo mundo 
está aqui porque foi eleito e deve ser respeitado, boa noite a 
todos e vamos trabalhar”. Nada mais havendo o presidente agradece 
a presença de todos e encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para 
constar lavrou-se a presente ata.