materia nº 16/2015

Ata da 16 ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 05 de outubro de 2015 às 
20:00 horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e quinze (2015), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha Belotti, Celso Antônio 
Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Júlio Cesar 
Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o Sr. Presidente deu por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. Como Ata da 15ª Sessão Ordinária 
realizada em 21 de setembro de 2015 foi devidamente publicada, 
passou-se a fase de votação, onde foi Aprovadas por unanimidade. O 
Secretário faz a leitura do Requerimento L/52/2015, L/53/2015, 
onde foram Aprovados por unanimidade. Em seguida o Secretário faz 
a leitura dos Projetos que entram para conhecimento da casa: 
E/31/2015, E/32/2015, E/33/2015, E/34/2015, E/35/2015, E/36/20158 
e L/06/2015. O Secretário faz a leitura do Requerimento L/50/2015 
de Urgência Especial ao Projeto de Lei E/32/2015, e Requerimento 
L/51/2015 de Urgência Especial ao Projeto de Lei E/33/2015, onde 
foram Aprovados por unanimidade. O Presidente suspende a Sessão 
por alguns minutos para que as Comissões exarem seus pareceres. O 
Secretário faz a segunda chamada onde ficou constata a presença 
dos mesmos. O Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de 
lei E/32/2015, E/33/2015, que entram para 1ª e única discussão e 
votação, onde foram Aprovados por unanimidade. em seguida faz a 
leitura dos pareceres dos projetos que entram para 1ª discussão e 
votação: E/29/2015, E/30/2015, onde foram Aprovados por 
unanimidade. Nada mais havendo no expediente passou-se a fase de 
Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Boa noite 
Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, neste tema 
livre de hoje quero começar a prestando uma singela homenagem a 
dona Ivete, este projeto que a vereadora Adriana apresentou dando 
nome ao IMEB de Ivete Pereira, eu acho que é pequena simbólica 
diante de tudo que a Dona Ivete representou na educação de nossos 
filhos, ela transformou o ato de ser professor não em uma 
profissão, mas a gente via que aquilo ela fazia por prazer, por 
amor, era uma vocação de verdade, então esta justa homenagem, um 
projeto que será votado por unanimidade, e que a Dona Ivete, como 
a gente diz aqui agora, nosso muito obrigado, a gente está 
representando praticamente acho que 80% das famílias de Taquaral, 
se não for mais, ou foi aluno ou teve um filho que foi aluno da 
Dona Ivete, então nossa singela homenagem, nosso respeito, nosso 
carinho e que Deus a tenha em um bom lugar,. Também quero falar 
sobre os cortes de gastos que a Prefeitura está promovendo, estão 
sendo cortes necessários pelo entendimento do Senhor Prefeito, mas 
ele precisava ser mais claro, inclusive na quinta-feira eu vou 
procurar o Prefeito para ver se ele pode me atneder, para sabermos 
uma real situação do que está a prefeitura e gostaria que todos 
os vereadores fossem convidados para que fossemos juntos para que 
tomemos conhecimento da real situação que se encontra a nossa 
Prefeitura, parece que estão levando nossa prefeitura ao caos. No 
setor que a gente trabalha é o que a gente está mais próximo e 
acabamos vendo mais coisas, é um fato natural, existe um 
comunicado de cortes de gastos desnecessários e supérfluos 
assinado pelo Chefe de Gabinete Sr. Piçutti. Primeiro, uma 
prefeitura não é administrada por comunicado, e sim por leis, 
portarias, decretos, resoluções e lá não deixa claro o que é 
desnecessário e o que é supérfluo, aí se fala in off que é 
proibido ligar para os pacientes, vamos dar um exemplo, se a 
fisioterapeuta ou fonoaudióloga, ou dentista que seja, tiverem uma 
vaga de alguém que esteja esperando e essa vaga surgir e pedir 
para que a paciente venha não pode mais ligar, isso é 
desnecessário? Isso é supérfluo? Você conseguir a vaga para 
alguém que está na lista de espera é supérfluo? Mas aí se alguém 
vai reclamar, eu já vejo isso até como má intenção, fica fácil 
falar, mas não foi isso que nós falamos, porque não isso que 
colocaram no papel, papel sem timbre, uma coisa vergonhosa, se a 
prefeitura necessita fazer seus cortes, que sejam feitos sim, mas 
primeiro faça uma analise do que é desnecessário, faça uma analise 
do que é supérfluo, eu vejo que não tem plano de governo, o 
problema surge hoje e resolve amanhã de manhã. Qual é a meta? Onde 
se quer chegar? Qual a economia a ser atingida e como ser feita? 
Não existe planejamento! Vou te dar outro exemplo, se o pediatra 
não puder vir por exemplo não pode pegar o telefone e avisar as 
mães que será agendado para o dia seguinte ou daqui dez dias, elas 
que se desloquem no sol com suas crianças no colo, chega lá, fala 
que não vai ter e volta pra casa, aí manda voltar outro dia, isso 
não é gasto desnecessário, isso é respeito ao cidadão Taquaralese, 
eu não quero entrar muito neste mérito porque estarei procurando o 
Laercio na quinta feira, vê se a gente pode conversar, se ele pode 
e quer nos informar da real situação que se encontra a prefeitura, 
porque o nosso intuito como vereador e acredito que de todos aqui 
presentes é de sempre ajudar a administração, isso atinge 
diretamente a comunidade, aqui somos empregados do povo, a câmara 
municipal é representante do povo , é para isso que se criou o 
legislativo, essa é a nossa função, essa é a nossa obrigação e 
assim será feito, espero que seja atendido , eu digo espero que 
seja atendido porque a gente percebe que esta administração, como 
a Adriana falou muito bem na sessão passada , eu até posso dizer 
que na minha humilde opinião, foi o seu maior tema livre nestes 
três anos de mandato, falou uma frase que “sapo de fora não chia”, 
realmente é o que está acontecendo em Taquaral, taquaral inteiro 
conhece o meu trabalho como vereador, estou aqui há dezesseis 
anos, é meu quarto mandato, Taquaral inteiro sabe que quando 
precisa do Paulinho Cardoso, naquilo que eu posso e tenho 
capacidade de resolver, sempre estou pronto, prestativo, faço tudo 
que está ao meu alcance, eu acho que a minha vida pública como 
vereador é aberta a todo cidadão Taquaralense, tanto foi que 
ganhei 4 eleições, eu acredito que se cheguei a este numero, é um 
numero que a gente entende que a comunidade aprova nosso trabalho 
como vereador . Tudo que é ruim agora Adriana, senhores 
vereadores, falam que é o Paulinho Cardoso, inclusive eu fiquei 
sabendo hoje que alguns nomes não podem ser aprovados no concurso 
porque o Paulinho tá em cima, peraí, então está caracterizado que 
vai ter fraude , porque se aqueles nomes passarem sou eu que não 
quero que passa? Será que eu sou tão poderoso assim? Ou já estão 
arrumando uma forma, já que a falta de ética que a vereadora citou 
bem na sessão passada de assediar as pessoas que estão em outros 
partidos fazendo promessas abusivas que não darão conta de serem 
cumpridas e se forem serão com dinheiro público, está aí a falta 
de respeito com o dinheiro público e como não vão cumprir começam 
a jogar a culpa no Paulinho. Taquaral me conhece como vereador, 
Taquaral Graças a Deus conhece o meu trabalho, sabe que pode 
contar comigo, desde uma criança até o idoso, conhece muito bem e 
não é qualquer pessoa de fora que vai ficar falando, todo mundo 
sabe do que estou falando aqui, uma pessoa que só veio pregar o 
mal, a discórdia, pleito politico não é guerra, disputa eleitoral, 
não estamos aqui pra se matar, é simplesmente um pleito, onde o 
povo vai escolher aqueles que eles entendem que é melhor, mas 
parece que a palavra respeito está longe de fazer parte desse 
pleito. Não se tem plano de governo, então vamos falar mal dos 
outros, porque quem tem plano de governo não tem tempo de ficar 
falando dos outros, quem tem plano de governo sabe o que tem que 
ser feito, o que precisa ser feito e porque e como deve ser feito, 
mas eu não vou abaixar minha cabeça não, porque Graças a Deus, 
como eu disse Taquaral conhece o meu trabalho e toda comunidade 
Taquaralense sabe que quando precisar de mim pode me procurar, eu 
estou para atender todo mundo, com a mais singela humildade e 
sempre pronto para aquilo que me der a competência será resolvido 
e muito bem resolvido e ninguém vai inibir o nosso trabalho de 
vereador, que uma das mais nobres funções é a de fiscalizar, 
inclusive eu quero mencionar aqui, infelizmente não vou poder 
falar sobre tudo. A vereadora Adriana lembra que fez um 
requerimento sobre a Patrulha Agrícola, e a resposta foi que 
Taquaral não tem Patrulha Agrícola, o interessante é que fomos 
averiguar, como vereador estive no Ministério da Agricultura em 
São Paulo e conversamos com o profissional responsável pela 
Patrulha Agrícola e Taquaral tem uma Patrulha Agrícola 
coincidentemente adquirida no ano de 2008, onde o Senhor Laercio 
era o prefeito na época, ele mesmo adquiriu a Patrulha Agrícola, e 
ele fala que o Munícipio não possui a Patrulha Agrícola, que todos 
estes caminhões, tratores, implementos, foram comprados com 
recursos próprios, é o que está na resposta, está na secretaria 
para qualquer vereador que quiser ver, então estaremos 
investigando isso, queremos saber onde está esta Patrulha, como 
está sendo gerado o dinheiro feito pela Patrulha Agrícola, aquelas 
horas que são cobradas pela Patrulha, eu pesquisei, não pode ser 
cobrado o dia do funcionário, é proibido, todo dinheiro arrecadado 
pela Patrulha tem que ser administrado em uma conta separada, ou 
seja, em breve estaremos recebendo resposta e eu estarei 
encaminhando a todos os vereadores para que tenha conhecimento, 
mas Taquaral tem a Patrulha Agrícola, inclusive Senhor Laercio, 
foi você que comprou e ele mesmo informa a câmara que não tem. E 
também sobre o Plano de carreira da Educação que está hoje sendo 
apresentado, estaremos analisando com muito carinho, com muita 
atenção e muito profissionalismo acima de tudo, o pouco que eu 
consegui ler, a gente já conseguiu ver, parece que este plano de 
carreira é direcionado, tanto para beneficiar um, como para 
prejudicar outro, estamos analisando com bastante carinho e 
estaremos fazendo as Emendas necessárias, porque nosso objetivo 
não é perseguir ninguém, diferente desta administração, é pregar 
igualdade para todos, se este Plano de Carreira é para o 
professor, então que seja para beneficiar este profissional que 
merece todo o meu respeito e todo o meu carinho e principalmente 
toda minha admiração, é por isso que eu não aprovo leis 
individuais e sim para todos. Ainda tenho muito a falar, mas meu 
tempo se esgotou e por respeito estou terminando meu tema livre 
aqui e na próxima sessão a gente dá continuidade, muito obrigado”. 
Pela ordem de sorteio tem a palavra a vereadora Adriana Leite 
Rocha Belotti “Boa noite Senhor Presidente, nobres vereadores, 
público presente, gostaria de agradecer o vereador Paulinho pelo 
elogio em relação ao tema livre da sessão passada, as palavras 
soltas ao vento viram fumaça, mas palavras escritas permanecem e 
elas estão aqui para quem quiser ver, como vereadora a gente não 
tem medo, como pessoa pública menos ainda. Em relação ao 
requerimento do Concurso de Assistência e Atendente, recebi 
algumas denuncias a respeito de fraude, então a respeito deste 
concurso de Assistente Social e Atendente, eu quero a prestação e 
contas, um cuidado especial por parte dos vereadores, porque eu 
recebi algumas denuncias que a cópia do gabarito já estavam com as 
pessoas do concurso antes da prestação do concurso, então vamos 
averiguar, investigar isso mais a fundo. Em relação também a 
cursos, palestras, o Plano de Carreira elaborado para Educação 
também recebi denuncia da falta de Licitação que imputa crime pela 
lei de improbidade fiscal e também de pessoas que estão sendo 
beneficiadas reiteradamente, somente elas e eu acho que nosso 
quadro de magistério é bem maior, vai ser averiguado, vamos 
esperar a cópia, a resposta do requerimento e depois vamos tomar 
as devidas providências. Paulinho, então estão cortando gastos? 
Vamos começar cortando os Assessores supérfluos, vamos cortar os 
assessores supérfluos? Os cargos comissionados supérfluos, vamos 
começar a fazer a tesoura, porque estes são gastos realmente 
desnecessários porque não somam nada, não acrescentam nada no 
nosso município. Neste momento o vereador Paulo Cardoso solicita 
uma parte “ quero agradecer a vereadora por esta parte, estes 
cargos em comissão são supérfluos, principalmente aqueles que não 
vem trabalhar, faz três meses que eu não vejo o Secretário de 
Saúde, isso porque eu trabalho alí, então se começasse alí já 
seria uma grande economia né, obrigado.”. Retornando a vereadora 
Adriana “vamos encaminhar essa sugestão, a minha e a do Paulinho, 
vamos cortar coisas desnecessárias como os assessores e os 
comissionados que não fazem nada, só vem pegar o dinheiro e gastar 
em outra cidade. Pessoal um problema seríssimo em relação ao 
cemitério de nossa cidade, fiquei preocupadíssima, infelizmente 
varias pessoas, conhecidas nossas, amigas vieram a óbito e só tem 
mais três vagas remanescentes de jazigos, então a prefeitura 
municipal tem que tomar providencias urgentes em relação a murar o 
terreno, falou que não tem dinheiro, isso não é justificativa, 
toda a verba que vem aqui, a gente aprova e eu acho que em relação 
ao cemitério tem que tomar providencias rápidas, antes que 
acontece um vexame municipal, vai chegar o velório, o corpo e não 
tem onde enterrar, vai ser um vexame e eu não quero que a família 
passe por isso. Em relação ao Conjunto Habitacional Joselito 
França Nunes, existe uma denuncia de furto de agua, vocês estão 
informados sobre isso? E as pessoas estão sendo procuradas pela 
policia civil para prestar depoimentos, se a prefeitura fez esta 
ligação, como que estão furtando agua? Então o maior criminoso é a 
prefeitura que fez a ligação, tem que procurar a prefeitura, o 
prefeito da época não sei quem foi, uma hora é Laercio, uma hora é 
Petronilio, essa polarização, só tem dois aqui em Taquaral, tem 
que procurar um dos dois pra ver quem ligou, porque as pessoas não 
podem ser acionadas e pegar a policia na porta de casa, as pessoas 
estão assustadas com isso, então fica a dica. Em relação ao plano 
de carreira da educação tenho medo, a critério da administração, 
são palavras muito utilizadas, dá abertura para amanha eu não 
gosto do vereador Celso, a meu critério como prefeita eu não vou 
beneficiar o Celso, mesmo eu tendo direito, mas eu gosto do 
Claudio então eu vou pegar e beneficiar o Claudio, a critério é 
uma palavra que a mim causa estranheza, quem nem deveria existir, 
se é direito da pessoa não tem a critério, ou dá ou não dá o 
beneficio para a pessoa, estas palavras vãos ser cortadas, duas 
palavras que eu achei ditatoriais em relação ao Plano de Carreira, 
a gente tem que falar da nossa opinião, não sou obrigada a nada. 
Para não ter injustiça, desigualdade, tratar todos como iguais. Em 
relação ao projeto 34, maquina administrativa, tenho medo que no 
ano que vem essa maquina vire maquina eleitoral porque a gente 
está aprovando verbas, a gente está fazendo coisas, fazendo 
projetos e a gente está vendo que o ano que vem, ano eleitoral, e 
a maquina administrativa, com essa verba que a gente está votando, 
mandando tudo em regime de urgência, vai virar uma maquina 
eleitoral. Em relação ao projeto da Ivete, minha amiga, minha 
parceira, trabalhamos muito tempo juntos, na segunda votação quero 
pedir ao presidente para fazer uma sessão solene, trazer a família 
dela aqui, convidar o pessoal para fazer uma homenagem, uma 
homenagem merecida para essa pessoa que deu tanto para a nossa 
cidade, brava, mas o aluno que tinha aula com ela não saia sem 
saber a tabuada, é mérito desta pessoa, está no céu, ela era 
espirita, daqui a pouco ela estará junto com a gente de novo, era 
assim que ela acreditava. Outra coisa, para de fazer jornalzinho 
mostrando ônibus, moto, carro da prefeitura, economiza aí, para de 
fazer revistinha, é um gasto desnecessário, a cidade é pequena 
todo mundo vê, coloca tudo em frente a prefeitura. Nada mais 
havendo o Presidente encerra a Sessão sob a proteção Divina. Para 
constar lavrou-se a presente ata.