materia nº 19/2015

Ata da 19 ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 23 de novembro de 2015 às 
20:00 horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e quinze 
(2015), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral 
“Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José 
Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada 
a presença dos seguintes vereadores Adriana Leite Rocha Belotti, 
Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, 
Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir 
Soldi, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre da 
Silva. Havendo quórum suficiente e legal o Sr. Presidente deu por 
aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 18ª 
Sessão Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015 e ata da 04ª 
Sessão Extraordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, foram 
devidamente publicadas, passou-se a fase de votação, onde foram 
Aprovadas por unanimidade. O Secretário faz a leitura do 
Requerimento do Vereador Julio Cesar Fernandes, onde requer a 
saída da Comissão de Finanças e Orçamento, e o presidente informa 
que o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira fará parte da 
Comissão de Finanças e Orçamento a partir desta data. Em seguida o 
Secretário faz a leitura da Moção de Repudio L/01/2015 a Companhia 
Paulista de Força e Luz. Em seguida faz a leitura do Requerimento 
L/61/2015 de autoria da vereadora Adriana Leite Rocha Belotti, 
requerendo ao Senhor Prefeito Municipal para prestar, por escrito, 
no prazo regimental as seguintes informações: a) Se na escolha 
dos cargos de comissão e confiança o Executivo está observando a 
disposição da Lei Complementar 135/2010 que impede que sejam 
contratados “Fichas Sujas” para ocupar cargos políticos; L/62/2015 
de autoria da vereadora Adriana Leite Rocha Belotti, requerendo 
o Ilustríssimo Presidente da Companhia Paulista De Força e Luz do 
Estado de São Paulo, para prestar, por escrito, no prazo de 30 
dias as seguintes informações: a) Quais os motivos para que o 
serviço prestado ao município seja de interrompido ao menor sinal 
de chuva; b)Qual motivo da demora no restabelecimento da energia 
elétrica em nosso município; L/63/2015 de autoria da vereadora 
Adriana Leite Rocha Belotti, requerendo o Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal para prestar, por escrito, no prazo regimental 
as seguintes informações: Qual é o prazo para que a obra de 
saneamento básico seja concluída na Rua central, próximo ao 
cemitério; Quais providencias estão sendo tomadas para minimizar o 
desconforto dos moradores diante dos transtornos ocasionados pela 
obra; L/64/2015 de autoria da vereadora Adriana Leite Rocha 
Belotti requerendo o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para 
prestar, por escrito, no prazo regimental as seguintes 
informações: Seja apurado os fatos ocorridos na Unidade Básica de 
Saúde, em relação a paciente Silmara Aparecida Pereira e L/65/2015 
de autoria da vereadora Adriana Leite Rocha Belotti requerendo ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para prestar, por 
escrito, no prazo regimental as seguintes informações: Cópias dos 
empenhos, cheques e notas fiscais de gastos com veterinário; todos 
os Requerimento foram Aprovados por unanimidade. O Secretário faz 
a leitura da Emenda Aditiva L/01/2015 a Lei Orgânica que entrará 
para conhecimento da casa. Em seguida o Secretário faz a leitura 
dos Pareceres dos Projetos que entrarão para 2ª e ultima discussão 
e votação: E/29/2015 “Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada 
de Resíduos Solidos (PMGIRS) do Município de Taquaral e E/30/2015 
“Institui o Plano Municipal de saneamento Básico e dá outras 
providências”, onde foram Aprovados por unanimidade. Em seguida 
faz a leitura dos Pareceres do Projetos que entrarão para 1ª 
discussão e votação: E/34/2015 “Altera os Anexos do Plano 
Plurianual de 2016”, E/35/2015 “Altera e Introduz os Aneos da Lei 
de Diretrizes Orçamentárias de 2016”, E/37/2015 “Altera a Redação 
do Artigo 26 da Lei Municipal nº 90/1999 acrescentando o paragrafo 
4º e dá outras providencias”, Projeto de Lei Complementar 
E/03/2015 “Altera o Anexo III da Lei Complementar nº5 de 24 de 
setembro de 2015, que reorganiza a estrutura administrativa e 
funcional da Prefeitura de Taquaral, reformula os quadros de 
pessoal, descreve as atribuições dos cargos e dá outras 
providências”, L/06/2015 “Dispõe sobre a alteração da Denominação 
da Escola Municipal de Educação Básica para EMEB Professora Ivete 
Pereira”, L/07/2015 “Dispõe sobre a denominação de Ruas 
Localizadas no Jardim Esperança, sendo a Rua 1 denominada Rua São 
Joaquim e a Rua 2, denominada Rua Santa Ana”, L/08/2015 “Dispõe 
sobre a Criação de nome para o Salão de Eventos de Taquaral com a 
denominação de Rodolfo Neira”, L/09/2015 “Dispõe sobre o 
Atendimento Preferencial nos Órgãos Públicos”. Nada mais havendo 
no expediente, passou-se a fase de Tema Livre de Explicação 
Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra a vereadora Adriana 
Leite Rocha Belotti, “Boa noite Senhor Presidente, nobres 
vereadores, público presente, primeiramente eu gostaria de 
parabenizar a administração pública pelo Programa Cinema ao Ar 
Livre, eu acompanhei a exibição do filme, esse projeto é antigo, 
desde 2005, eu estive responsável pela pasta, na cultura e que bom 
que deu continuidade ao projeto. Também gostaria de agradecer 2 
ônibus que disponibilizaram que levaram alunos da Elysio de Castro 
para assistirem um filme em Bebedouro, uma conclusão do projeto 
escola, então é importante a gente oferecer não só comida e agua, 
mas também cultura e arte para nossas crianças, entretanto apesar 
das boa coisas que a administração apresentou esta semana, não 
podemos esquecer que o forro da rodoviária ainda não foi 
consertado, vai fazer quase 1 ano, e a rodoviária está abandonada, 
os munícipes que não tem carro e fazem uso da rodoviária reclamam 
sempre da péssima qualidade não de limpeza, porque as funcionaria 
limpam muito bem, mas não tem como manter limpo com tanto dejeto 
de pomba, com tanto coco de pomba, enquanto não consertar o forro 
de uma forma que vá realmente tornar eficaz o controle de animais 
não tem como manter a rodoviária limpa, não é culpa dos 
funcionários, é culpa da administração que infelizmente não 
consegue sanar um problema tão simples, tão básico como remendar 
um forro que é plástico. Uma coisa que eu não posso deixar de 
falar é da Rua Central perto do cemitério, foi motivo de 
publicação do facebook esse final de semana, mas eu concordo e 
assino embaixo, porque é inviável, é ridículo tanta quebradeira, 
tanta sujeira que está na porta da casa para arrumar o esgoto, não 
sei o que está fazendo lá, os munícipes também não sabem informar, 
é terra pra todo lado, colocaram galho para impedir que tenha 
acesso à rua, ta feio, ta abandonado, é a rua central do 
município, vai para o pesque pague, então eu acho que vai muito 
mal a administração. E o campo? Não tem condições de concertar o 
muro do campo? Fazer uma reforma no vestiário do campo, os 
banheiros, estão totalmente abandonados, eu passei por lá, entrei, 
não tem condições, cobre um santo e descobre outro. Eu gostaria de 
saber quem é o responsável pela fiscalização dos remendos que 
estão fazendo nos asfaltos, porque aquilo é remendo e muito mal 
feito, joga cimento de qualquer jeito, ou fica baixo, ou fica mais 
alto do que o asfalto original, não dá para entender isso, tem que 
ter uma pessoa responsável para acompanhar. Foi falado que é por 
conta do serviço mal prestado e está prestando um mal serviço de 
novo, novamente o serviço está sendo mal feito. O Júlio fez uma 
Moção de Repudio para a CPFL e foi citada na Moção que a Unidade 
Básica de Saúde fica sem energia elétrica, eu gostaria de saber o 
que foi feito com o dinheiro que a Câmara doou para a Prefeitura 
Municipal, com destinação a aquisição de um Gerador, gostaria de 
saber e até o presidente pode se manifestar se este dinheiro foi 
doado realmente e se tem alguma coisa, se foi feito uma prestação 
de contas para a Câmara e se não foi gasto, o que foi feito com 
este dinheiro, é interessante a gente saber se esta doação saiu 
daqui e se foi revertida para algum beneficio da população, nada 
mais, muito obrigada”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Senhor Presidente, 
nobres vereadores, público presente, boa noite, nesse meu tema 
livre de hoje, com relação ao gerador, que a Adriana requereu aqui 
essa informação, eu vou até mais além, eu acho uma vergonha, uma 
cidade que vai entrar no seu 20º ano de sua administração, não ter 
um gerador no Posto de Saúde, na UBS, não é um Posto de Saúde, é 
uma Unidade Básica de Saúde, trabalhamos com emergência, vidas que 
correm risco e que precisam de energia elétrica, eu acho que um 
gerador alí, gente é tanta parede que se pinta, que se gasta 
fortuna naquele posto de saúde, adoram pintar parede, derrubar 
parede, levantar parede, porque não economizou um pouco disso e 
colocou um gerador, sem contar que a Câmara municipal na época do 
Sérgio devolveu um quantidade, parece que foi insuficiente né, mas 
será que eles não poderiam complementar? Não é que foi 
insuficiente, é que eles queriam usar o dinheiro de outras formas, 
foi doado a metade, bastava a prefeitura complementar, é o mínimo 
que eles deveriam ter feito, e mesmo que a câmara não tivesse 
feito doação dessa quantia, de 50% do Gerador já instalado, nós 
estamos entrando no 20º ano de administração e estamos falando de 
saúde, de risco de vida, risco de vida não, risco de morte né. 
Este assunto é até lamentável a gente ter que citar isso na nossa 
Moção, mas também temos que frisar que o que a CPFL está fazendo 
aqui em Taquaral é criminoso, o que fizeram com o pessoal do 
Jardim Esperança, até na sessão passada eu me equivoquei, falei 
que já estavam instaladas a energia e me equivoquei e não estava, 
terminou sábado agora, foram trinta dias para que pudesse instalar 
a energia no Jardim Esperança, nas casas populares da CDHU, é uma 
vergonha, aí fica aquela briga interna que é de ilhós, 
aterramentos, os aterramentos estão lá e se estavam faltando ilhós 
porque não comunicou de imediato para que se buscasse no mercado e 
colocasse, o ilhós é mixaria, é coisa de pouquíssimos reais, é uma 
vergonha o que fizeram com esta comunidade, pessoas morando sem 
energia elétrica, e quando reclamavam, algumas pessoas escutavam 
que além de ganhar casa reclamam, não ganharam não, e tem direito 
de reclamar sim, primeiro porque vão pagar, segundo que ninguém é 
obrigado a morar em uma casa sem energia elétrica, se não tinha a 
capacidade de pedir a ligação para todos, não subisse na tribuna 
quando o Governador estava aí dizendo que segunda feira já estaria 
sendo instalado, não mentisse para o povo na frente do Governador, 
pra mim foi um ato vergonhoso que fizeram com essa comunidade, e 
como Agente politico temos que pedir desculpas, embora algumas 
pessoas, da prefeitura inclusive, as casas que não estavam sendo 
ligadas era porque o Paulinho Cardoso entrou no meio, ah se o 
Paulinho Cardoso não tivesse entrado no meio hein, estava todo 
mundo de braços cruzados, nãos e via ninguém defendendo aquela 
comunidade, aquele pessoal que estavam precisando de suas casas, 
sinceridade, Taquaral inteiro me conhece, sabe que quando eu posso 
ajudar alguém eu dou o meu melhor, jamais faria nada para 
prejudicar alguém, eu gostaria muito de saber, mas não me falaram 
o nome, só me disseram que foi da prefeitura que saiu esta 
informação, a gente pode imaginar quem é né, porque alí tem dois, 
três, que vamos falar serio hein, não vou perder tempo com nosso 
empenho, não somente para a ligação de energia, mas para que 
também aquelas casas acontecessem, quantas e quantas ligações da 
CDHU vinham para a câmara, para que corrêssemos atrás de 
documentações, inclusive até engenheiro da prefeitura que não dava 
conta de fazer o projeto, fomos atrás do engenheiro em Guariba e 
quem arrumou este engenheiro fui eu, eu até peço licença aqui, 
quem quiser conhecer um pouco do meu trabalho é só consultar as 
três meninas que trabalham aqui na câmara, pois eu nunca falo no 
telefone de porta fechada, sempre que estou fazendo ligações seja 
para Deputado, seja para Secretaria, Diretoria, ou alguma empresa 
que preste serviço ao Poder Público, no caso a CPFL, estou sempre 
de portas abertas, inclusive em uma das ligações o Claudio estava 
presente, este é o meu trabalho e assim eu vou continuar fazendo 
até 31 de dezembro de 2016, que foi o mandato que me foi confiado 
e aqui eu vou cumprir sempre, dando o melhor de mim e não é duas 
ou três pessoas que de má índole, de má fé que vão me 
desestimular, de jeito nenhum. Sobre a Rua Central, eu liguei para 
o Laercio hoje para saber o que estava acontecendo e sobre o prazo 
daquilo, foi me explicado que a empresa que loteou precisa fazer a 
ligação do esgoto e para fazer a ligação precisou quebrar o 
asfalto, e que é essa empresa que é responsável de fazer o 
conserto, porém, que fique bem claro, nós temos a obrigação, não é 
favor, que essa empresa responsável, que ninguém cruze os braços e 
deixem eles fazerem o serviço quando eles quiserem, existe uma 
coisa que tem que ser respeitado em termos de obras, tem que socar 
a terra e se tiver barro não pode fazer o serviço, porque depois 
vai jogar o asfalto em cima, o primeiro caminhão pesado que passar 
vai afundar, existe este respeito com a natureza que tem que ser 
dado uns dias de sol para que possam terminar aquele serviço, mas 
precisa de pelo menos ser raspado aquilo, para tirar o excesso e 
manter a rua impedida até que se termine a obra, para aquelas 
pessoas não sejam sujeitas a excesso de poeira, mas se não tirar 
aquele detrito que está lá de terra, qualquer chuvinha que der 
vira um barro, inclusive daria para ter sido feito hoje aquele 
serviço de raspagem, no meu entendimento aquele serviço é 
prioridade em Taquaral, o desconforto que as pessoas daquele 
quarteirão é muito grande para que essa obra aconteça, já que não 
se consegue se resolver de imediato, vai ter que esperar secar 
para poder socar, que seja raspada e que a rua fique interditada, 
e a gente vai estar em cima para que isso aconteça, inclusive me 
ligaram porque a rua não estava interditada, falei com o Laercio e 
de imediato ele atendeu, porem não dava para ser diferente, devido 
a necessidade e o transtorno que aquilo estava causando, as 
pessoas merecem o nosso respeito e vamos estar em cima juntos, 
vamos fazer essa cobrança para que seja amenizado aquele problema, 
meu tema livre de hoje é este, quero agradecer. Nada mais havendo, 
agradeço a presença de todos e encerro a Sessão sob a Proteção 
Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.