materia nº 1/2016

Ata da 01 ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 4º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 22 de fevereiro de 2016 às 
20:00 horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis 
(2016), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral 
“Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José 
Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada 
a presença dos seguintes vereadores Adriana Leite Rocha Belotti, 
Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, 
Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir 
Soldi, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre da 
Silva. Havendo quórum suficiente e legal o Sr. Presidente deu por 
aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Neste momento o 
Secretário faz a leitura do Oficio que o vereador Claudio Luiz 
Bolaina encaminhou ao Prefeito Municipal solicitando Operação Tapa 
Buraco nas Ruas do Município de Taquaral. O Secretário faz a 
leitura da Indicação L/01/2016 de autoria da Vereadora Neide Alves 
Pinheiro Juliano, solicitando ao Executivo Colocar um Bebedouro d’ 
Água no Ginásio de Esportes; L/02/2016 de autoria dos Vereadores 
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira e Neide Alves Pinheiro Juliano 
solicitando ao Executivo Implantação de Redutores de Velocidade no 
Jardim Esperança, com a maior urgência; L/03/2016 de autoria do 
vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, solicitando ao 
Executivo mudar as Regras do Cartão Alimentação em caso de 
acidente de trabalho. O Presidente informa que as presentes 
proposituras serão devidamente encaminhadas. O Secretário faz a 
leitura do Requerimento L/04/2016 de autoria do vereador Paulo
Sérgio Cardoso de Oliveira, requerendo ao Executivo informações 
sobre o contrato com a Empresa ECOPAG, Cartão Alimentação, enviar 
a esta Casa de Leis cópia do Contrato junto a esta empresa para 
que possamos analisar e verificar quais providências podem ser 
tomadas. Uma vez que esta sendo prejudicado um direito do 
Funcionalismo Público, o presente Requerimento foi Aprovado por 
unanimidade. O Secretário faz a leitura do Projeto de Lei 
E/02/2016 “Altera o paragrafo 6º do artigo 65 e cria o inciso XVII 
e paragrafo 4º do artigo 64 da lei Munciipal nº 39 de 31 de 
dezembro de 1997 e dá outras providências”, que entra para 
conhecimento da casa. Em seguida o Secretário faz a leitura do 
Parecer do Projeto de Lei Complementar E/04/2016 “Altera o Anexo V 
da lei Complemtar nº 05 de 24 de setembro de 2015, que “Reorganiza 
a estrutura administrativa e funcional da Prefeitura de Taquaral, 
reformula os quadros de pessoal, descreve as atribuições dos 
cargos e dá outras providências”, que entra para 1ª discussão e 
votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo, 
passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem 
de sorteio tem a palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira “Estamos começando mais um ano legislativo, ultimo ano 
deste mandato, vamos desejar um ótimo ano para todos nós, que a 
gente consiga acabar nosso mandato com muita luta, muita fé e 
sempre procurando o melhor para Taquaral, quero falar das minhas 
indicações, as lombadas no Jardim Esperança, fomos procurados por 
várias pessoas que alí residem porque está tendo muito excesso de 
velocidade pelos veículos, causando muito perigo de atropelamento 
e como já é de nosso conhecimento alí já tem um declive muito 
grande, pra quem vem da Rua Nossa Senhora Aparecida pega um trecho 
que o pessoal está acelerando demais e a gente não vê em uma 
cidade pequena como Taquaral outra forma de corrigir isso que não 
seja colocar redutor de velocidade e há a necessidade de fazer com 
a mais extrema urgência , eu gostaria que fosse atendido porque 
neste caso não estará atendendo um vereador, vai estar atendendo o 
cidadão Taquaralense, aquele que a gente está aqui representando, 
também uma indicação que eu gostaria que fosse revista com a maior 
urgência que é sobre o cartão alimentação, nosso cartão fala que 
licença em saúde por mais de 15 dias o funcionário perde o cartão 
alimentação que por si só já é um absurdo e principalmente em caso 
de acidente de trabalho, tivemos recentemente um coletor de lixo 
que a gente vê, eles vão correndo atrás do caminhão, torceu o pé, 
,machucou e precisou ser afastado por mais de 15 dias, foi punido 
por sofrer um acidente de trabalho, foi punido com a perda do 
cartão alimentação, precisa ser revisto com a maior extrema 
urgência e mais uma vez gostaria de ser atendido e mais uma vez 
afirmar que o maior interessado é o funcionalismo público 
automaticamente prestando bom serviço a nossa comunidade. Também 
sobre o requerimento que eu pedi é um assunto que durante o nosso 
recesso veio a tona na cidade do Chefe de Gabinete Wellington 
Rogerio Piçuti com o professor Edel Barboza, que virou caso de 
policia, porque é um absurdo um cidadão Taquaralense ser seguido 
por alguém nas ruas, ser pressionado a calar-se, moramos em um 
pais democrático onde temos a liberdade de expressar o que você 
está contente e o que não está e outra coisa, se você tem o seu 
candidato é um direito seu, é um direito de cada cidadão, primeiro 
ponto, é inaceitável querer calar este direito do cidadão, 
segundo, pressionar, tentar intimidar, seguir, quando a gente 
segue alguém com este intuito dá a impressão que vai usar a força 
bruta, esse é o recado que se dá, isso é inaceitável e como se não 
bastasse um professor ser chamado de lixo, nenhum cidadão 
Taquaralense é lixo, nenhum cidadão Taquaralense, eu acho que as 
pessoas quando vem de fora trabalhar aqui tem primeiro aprender a 
respeitar as pessoas, principalmente por estar na nossa casa, 
dizer para um professor você não é nada é só um professor e depois 
você é um lixo, depois que ser só um professor já é um privilegio, 
,eu acredito que seja a classe mais respeitada por todos porque 
não existe profissão sem um professor, é inadmissível este fato e 
não dá para retribuir porque ninguém merece ser chamado de lixo e 
mais uma cosia, faz acusação, você recebeu dinheiro indevido, está 
na gravação, acho que aqui todos ouviram, está lá para quem quiser 
ouvir, inclusive alguns munícipes nos procuraram pedindo 
esclarecimentos, então queremos saber se houve recebimento 
indevido, ou recebimento devido, porque recebimento devido todo 
funcionário tem no começo do mês porque a gente trabalha e nosso 
pagamento é devido, é um direito nosso, nossas férias, nosso 13º, 
nosso cartão alimentação, agora indevido! Vamos aguardar a 
resposta né. E também sobre o cartão alimentação vereadores 
precisamos tomar uma providencia urgente, nós vereadores 
precisamos cobrar da prefeitura o que está acontecendo, pedir a 
cópia deste contrato porque os comércios não estão mais aceitando, 
é um direito do funcionário constituído por Lei Municipal, foi 
criado um premio ao funcionalismo por assiduidade, desempenho e 
etc, e esse premio é pago através deste cartão alimentação e agora 
o funcionário recebe seu cartão e não tem onde gastar porque a 
empresa não está pagando o pessoal do comercio, e eles com medo em 
caso de termino de contrato que seria pior ainda, é uma situação 
que depois o Osmar precisaria informar se tem como tomar alguma 
medida contra a prefeitura, contra a empresa, qual a medida que a 
gente pode tomar, porque os funcionários esperam nossa resposta, a 
semana que vem tem pagamento, a semana que vem tem cartão 
alimentação de novo, onde o funcionário vai gastar o seu cartão, 
que é um direito dele constituído por lei, nós vereadores temos a 
obrigação de dar esta resposta agora, nós não podemos ficar de 
braços cruzados , não podemos falar que o problema é da 
prefeitura, que o problema é da empresa, o problema é de todos nós 
e juntos temos que cobrar uma atitude de quer for o responsável da 
prefeitura, qual a medida que pode ser tomada contra esta empresa, 
para que o funcionário possa usufruir daquilo que é seu. Mais uma 
coisa que eu queria falar sobre a dengue que está aí, assustando 
todo mundo, a gente precisa, foi feito um arrastão estes dias, mas 
isso é pouco, inclusive quero tornar público isso aqui o Oripes 
tem nos reclamado o seguinte, ele não tem tido apoio para combater 
este mosquito, quando existe um caso de dengue tem que fazer um 
trabalho no quarteirão, não adianta a gente fazer campanha bonita, 
tirar fotos para colocar no jornal e no dia a dia o Poder Público 
não fazer a parte dele, sem contar que a gente sabe que este 
mosquito só vai ser combatido quando cada cidadão cuidar da sua 
casa direito, enquanto isso não acontecer não vamos zerar, mas o 
Poder Público também tem que fazer a parte dele, inclusive na rua 
perto da casa do João Bosco, não sei se pertence a Triangulo do 
Sol ou a Prefeitura, tem duas poças de agua limpa, um grande 
criadouro do mosquito, aí fica aquela história, se for a triângulo 
do sol, um mosquito não vai atacar somente quem está na pista, o 
mosquito não vai falar ‘aqui é triangulo do sol, então eu só vou 
atacar os carros da pista, o pessoal de Taquaral não tem nada com 
isso e u não vou atacar’, cabe a prefeitura ir lá e resolver este 
problema também, fica no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua 
Nossa Senhora Aparecida, qualquer vereador que quiser ir lá ver. 
Com tantos problemas que cidade está tendo, todo mundo está vendo, 
não é questão de ser vereador de oposição ou situação, até mesmo 
porque eu não fui eleito vereador de oposição, fui eleito 
vereador, não existe esta questão pra mim, principalmente os 
funcionários públicos que estão filiados a outros partidos que não 
estão com o prefeito, eles tem tempo de chamar os funcionário no 
gabinete no horário de serviço e oferecer cargos e mais cargos, 
teve pessoas que chegaram a falar, escolhe o cargo que você quer, 
quem vai pagar esta conta? O poder público? quando não se aceita 
começa a ameaçar o funcionário, de abrir sindicância, se houve o 
erro e não houve a sindicância houve a conivência, não é desta 
forma que se faz politica gente, este é uma ano eleitoral e talvez 
a pior na história de Taquaral e não deveria, disputa de pleito 
eleitoral é cada grupo fazer o seu trabalho e apresentar nossas 
propostas, sem ameaçar candidato a ou b, prove que você está mais 
preparado do que ele, prove que suas ideias são realizáveis, isso 
que é fazer campanha, procure seus candidatos a vereador, 
convidando eles, mostrando o valor perante a sociedade, o que é 
ser vereador, o que é ter o privilégio de representar o cidadão 
dentro de uma casa de leis, não tentando comprar as pessoas e pior 
comprar com dinheiro público, a prefeitura de Taquaral, todo mundo 
sabe faltou remédio de diabetes por mais de quarenta dias, remédio 
de pressão, diante de tantos problemas que a cidade está passando, 
ainda fica se oferecendo mais, quem vai pagar esta conta? Todos 
nós? Nós que eu falo somos nós cidadãos Taquaralenses, porque o 
dinheiro público não é do prefeito não, dinheiro público é de todo 
cidadão taquaralense e cada centavo pertence a cada cidadão 
taquaralense e eu acho que Taquaral não merece isso, meu muito 
obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador “ 
Claudio Luiz Bolaina “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, 
público presente, mais um ano de trabalho, vamos começar com o pé 
direito, é ano politico, foi um trabalho para a população de 
primeiro mundo, porque fui no gabinete do Deputado fausto Pinato, 
está tudo certo com o Convenio de Duzentos e Cinquenta Mil para 
uma piscina para a terceira idade e Adriana Leite Rocha Belotti, 
Deputado Sinval Malheiros mais Duzentos e Cinquenta Mil para uma 
Clinica Dentaria mais Duzentos e Cinquenta Mil para recapear a Rua 
Cafezal, a crise está tão feia no Brasil que o Governo está com 
caixa zero, é uma vergonha para nosso pais, o remédio nos Estados 
Unidos é 6% o juro, aqui no Brasil é 80%, como que o país vai pra 
frente e no município está a mesma coisa, os prefeitos que estão 
trabalhando estão sendo heróis, a gente faz os ofícios, se não 
sair este ano o ano que vem pode até sair, mas, não é fácil não, o 
Brasil está nota zero. Nossa creche está saindo, é uma creche de 
primeiro mundo e isso para nossas crianças, nossos filhos é uma 
conquista muito grande, creche que tem hoje, não podemos criticar, 
sempre serviu, mas no tempo do frio pega bronquite na criança, a 
creche que vai sair agora é um prédio preparado para crianças, é 
bem melhor. Sobre a operação tapa-buracos, conversei com o 
Laercio, o Djair que é o fiscal, uma pessoa educada, a gente 
conversa com ele e ele dá atenção, disse que também está passando 
apertando, pois tem vários empregados de férias. Sobre o cartão 
alimentação, o nosso jurídico poderia ver pra gente, fazer um 
oficio para o prefeito e todos os vereadores assinarem, porque 
quando a pessoa machuca no trabalho acho que pode arrumar isso 
aqui, uma pessoa machuca no trabalho, o salario não é aquelas 
coisas, acho que deve pagar normal, pois acho que a pessoa merece, 
uma pessoa mesmo que coleta lixo, corre atrás do caminhão o dia 
inteiro, não é fácil, machuca a espinha, e isso é uma coisa que 
tem e deve dar mais valor ao empregado, é só isso que eu queria 
dizer, obrigado a todos”. Pela ordem de sorteio tem a palavra a 
vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “, Boa noite, senhor 
presidente, nobres vereadores, público presente, eu gostaria de 
reiterar as palavras do vereador Paulo, do vereador Claudio, que 
este ano seja um ano de conquistas tanto para nós vereadores, 
quanto para a prefeitura municipal, ninguém torce contra a 
prefeitura municipal, porque se tá bem para a prefeitura está bem 
pra gente também e o objetivo nosso como vereador é fazer Taquaral 
crescer. Em relação ao cartão alimentação, eu gostaria que 
realmente fosse esclarecido o porque dos comércios daqui de 
Taquaral não estarem aceitando, pelo que eu ouvi falar é por falta 
de pagamento e eu gostaria de deixar uma sugestão para o prefeito 
que fosse feito como é feito na Câmara, em pecúnia para que não 
houvesse este tipo de problema, eu tenho certeza que ele mandar, 
porque é atribuição dele mandar este tipo de projeto pra cá, se 
ele mandar este projeto eu tenho certeza que todo mundo aprovaria, 
então fica a sugestão para o executivo para que este dinheiro seja 
pago em pecúnia, aí a pessoa vai gastar onde ela quiser, em 
relação ao cartão-alimentação no que tange ao acidente de 
trabalho, é um absurdo que isso aconteça ainda, em qualquer lugar 
do mundo, ainda mais em Taquaral que todo mundo conhece todo 
mundo, que fica fácil averiguar se a pessoa sofreu realmente o 
acidente no trabalho e deixar uma pessoa desamparada na hora que 
ela mais precisa, falta um benefício que ela tem direito. Em 
relação as lombadas, eu sofro muito com relação as lombadas, moro 
na rua Santa Isabel e o pessoal corre muito lá, lá tem muita 
criança, todo sábado e domingo, que é quando o fluxo é maior de 
veículos, eu gostaria que em cada quarteirão de Taquaral tivesse 
uma lombada, realmente a população e taquaral anda muito rápido, 
parece que todo mundo está com pressa ultimamente e tudo é tão 
perto em Taquaral, é sem necessidade das pessoas correrem tanto 
né, infelizmente como já aconteceu de acidentar crianças aqui, 
voltar a acontecer novamente, foram duas vezes já e pode ser 
fatal. Em relação ao Bebedouro do Ginásio que a Neide fez, o Júlio 
já fez, não precisa nem de justificativa, como que a pessoa pode 
praticar um esporte, é inviável não ter um Bebedouro, é tão 
barato, gasta se tanto, com tanta bobeira, com lanchinho, 
cafezinho, almoço no pesque e pague, viagem para não sei onde e 
não compra um Bebedouro d’ Agua, é um absurdo, é uma coisa que a 
gente não deveria estar falando, falando sempre, será que só a 
Neide, só o Júlio sabe que lá não tem agua? É cansativo isso. O 
Claudio fez a indicação tapa-buraco, eu já fiz também, hoje 
Taquaral está intransitável, é buraco pra todo lado, você passa em 
qualquer quarteirão é cada buraco enorme, eu sei que está 
chovendo, eu sei que o Djair tem problemas, mas o munícipe tem 
direitos, ele paga imposto para isso, se eu não pago a minha agua, 
o meu imposto, aquela bendita taxa de luz que eu votei contra as 
pessoas vem cobrar, então a gente tem que cobrar do executivo 
providências em relação ao tapa-buracos como eu já pedi, agora o 
Claudio pediu novamente, por favor atenda as reivindicações dos 
munícipes, Taquaral tá uma vergonha, cada lugar que você para tem 
um buraco ou uma obra iniciada e não terminada no asfalto. Pessoal 
chamar o professor de lixo é um absurdo, o Chefe do Poder 
Executivo é um lixo então? Ele é professor! Será que o Chefe de 
Gabinete não se atentou por isso? O Prefeito Laercio Vicente 
Scaramal é professor de língua portuguesa, ele, como eu, como o 
professor Edel se insere neste lixo, eu acho que o Assessor não 
conhece o Laercio e o Laercio conhece muito menos este Assessor, 
quem é esta pessoa que vem aqui desacatar munícipe? Não é somente 
o professor Edel não, tem reclamações de varias pessoas que 
realmente ele é uma pessoa que não sabe lidar com funcionário, ele 
é extremamente arrogante em relação ao funcionário, será que o 
Laercio se informou direitinho, essa pessoa caiu da paraquedas 
aqui, onde ele conheceu esta pessoa? É uma pessoa estranha 
perigosa, que ameaça, que persegue, eu tenho medo dessa pessoas 
gente, eu ando sozinha, será que ele vai começar a me seguir 
também? Estou com medo. Será que puxou informações para depois 
oferecer emprego para esta pessoa ou veio indicado por alguém 
conhecido para pagar favores para alguém de outro politico, acaba 
sendo um telefone sem fio, não se sabe onde começou e nem onde 
termina, tenho medo dessa pessoa, estou com medo dela, a gente não 
sabe o que esperar, é estranho, trata mal, ameaça, coage, 
realmente a gente tem que ver que é esta pessoa, será que o 
Laercio conhece? Porque ele não conhece o Laércio, o Laércio é 
professor, será que o Laércio também é lixo? Acho que não, ninguém 
é lixo, por mais que a pessoa faça na vida, ela nunca vai ser um 
lixo, é um ser humano. Em relação ao que o Paulinho falou dos 
funcionários que realmente não tem apoio, em relação ao problema 
do Aedes Aegypti, o problema é grande mesmo, a pessoa que cuida 
apesar de ser uma pessoa primorosa, caprichosa, a gente vê que a 
pessoa trabalha satisfeito e não tem apoio, cada dia está com uma 
pessoa, é difícil a gente trabalhar com uma pessoa a cada dia, tem 
que ensinar novamente o trabalho, fora que com uma epidemia dessa 
duas pessoas tomando conta de Taquaral, Taquaral é pequena, mas eu 
acho que o efetivo deveria ser maior para cobrir todos os lugares, 
o maior proprietários dos focos é a prefeitura, gente vai ver 
estes terrenos que desapropriou para construir não sei o que, o 
maior engodo, eu já ouvi falar, olha estes terrenos que tiraram as 
pessoas as pressas, fizeram os produtores das estufas, 
desacomodaram as pessoas de uma hora para outra para trazer 
industrias, cadê as industrias? Para quem serviu isso aí? Que 
falta de organização! Gente, eu não falo nada que é mentira, 
desacomodou, as pessoas gastaram, levaram suas estufas para outros 
lugares, desempregou gente, e cadê as industrias? Taquaral não vai 
crescer enquanto não mudar a mentalidade, a pessoa que é eleita 
não é eleita para ser dono de nada, a gente é eleito para ser 
empregado da população,. Aqui eu e vocês, não estamos para mandar 
e nem comandar, a gente fala os anseios da população, somos 
funcionários públicos, empregados da população, prefeito, vice e 
nós aqui também, nada mais que isso, a gente ganha para 
representar os interesses da população, enquanto a gente não 
aprender que o politico não é superior a nenhum politico, a gente 
não vai mudar, enquanto a gente não aprender que assessor deveria 
assessor e não ficar intimidando as pessoas nas ruas, eu acho que 
Taquaral não vai mudar, boa noite a todos”. Nada mais havendo no 
expediente o presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. 
Para constar lavrou-se a presente ata.