materia nº 4/2016

Ata da 04ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 4º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 04 de abril de 2016 às 20:00 
horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e 
dezesseis (2016), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de 
Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo 
José Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou 
constatada a presença dos seguintes vereadores: Adriana Leite 
Rocha Belotti, Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, José 
Roberto Jora, Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o Sr. Presidente deu por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 03ª Sessão 
Ordinária, realizada em 21 de março de 2016, foi devidamente 
publicada, passou-se a fase de votação, onde foi Aprovada por 
unanimidade. O Secretário faz a leitura do Requerimento L/17/2016 
de autoria do vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, 
solicitando ao Executivo cópias das de todas as Notas que 
comprovem compras com a Empresa COAF: Cooperativa de Agricultura 
Familiar. Em seguida o Secretário faz a leitura do Projeto 
E/03/2016 “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a compensar 
o pagamento da tarifa de agua e esgoto da Escola Estadual Doutor 
Elysio de Castro com as despesas de energia elétrica da EMEB Ivete 
Pereira custeadas exclusivamente pelo Governo do Estado de São 
Paulo” que entrará para conhecimento da casa. O Secretário faz a 
leitura do Requerimento L/18/2016 de Pedido de Urgência Especial 
ao Projeto de Lei E/03/2016, onde foi Aprovado por unanimidade. O 
Presidente suspende a Sessão por alguns minutos para que as 
comissões exarem seus pareceres. Retornando aos trabalhos o 
Secretário faz a 2ª chamada, e ficou constatada a presença dos 
mesmos. Em seguida o Secretário faz a leitura do Parecer do 
Projeto de Lei E/03/2016 “Fica o Poder Executivo Municipal 
autorizado a compensar o pagamento da tarifa de agua e esgoto da 
Escola Estadual Doutor Elysio de Castro com as despesas de energia 
elétrica da EMEB Ivete Pereira custeadas exclusivamente pelo 
Governo do Estado de São Paulo”, que entra para 1ª e única 
discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade; O 
Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Decreto 
L/01/2016 “Concede Titulo de Cidadão Taquaralense ao Bem Feitor 
Sr. Nicola Gonçalves”, que entra para 1ª e única discussão e 
votação, onde foi Aprovado por unanimidade; O Secretário faz a 
leitura dos Projetos que entrarão para 2ª e ultima discussão e 
votação: Projeto de Lei E/02/2016 “Altera o paragrafo 6º do artigo 
65 e cria o inciso XVII e paragrafo 4º do artigo 64 da lei 
Municipal nº 39 de 31 de dezembro de 1997 e dá outras 
providências”, juntamente com sua Emenda Modificativa L/01/2016, 
Projeto de Lei L/01/2016 “Dispõe sobre a Criação de Programa de 
Incentivo ao Cultivo das Plantas Citronela e Crotalária no 
município de Taquaral como um dois instrumentos de combate ao 
Aedes Eegypti e dá outras providências”, onde os Projetos foram 
Aprovados por unanimidade; Em seguida o Secretário faz a leitura 
da Emenda Modificativa L/01/2016 e L/02/2016 ao Projeto de Lei 
Complementar E/02/2016, onde entram para 1ª e única discussão e 
votação, onde foram Aprovados por unanimidade. Em seguida o 
Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei Complementar 
E/02/2016 “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Taquaral e dá 
providências correlatas”, que entra para 1ª e única discussão e 
votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo 
passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem 
de sorteio tem a palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti
“Boa noite Presidente, nobres vereadores, público presente, meu 
tema livre hoje é rápido, eu gostaria de agradecer ao Prefeito 
Laercio Vicente Scaramal pela presteza no qual fui atendida no 
Projeto que eu fiz para colocar o nome da Escola EMEB Ivete 
Pereira, nos uniformes o nome já foi mudado, o que me dá muita 
satisfação por ter saído desta Câmara uma homenagem tão justa e 
que dignifica o nome da minha querida amiga Ivete Pereira, pois 
foi minha amiga de trabalho durante muitos anos, eu gostaria de 
agradecer, a gente não está aqui somente para criticar, também tem 
que agradecer quando a gente vê o trabalho bem feito da 
municipalidade. Eu gostaria também de agradecer o Senhor Nicola, 
eu não o conheço, mas pelo trabalho que ele vem realizando no 
município de Taquaral, infelizmente, não era divulgado, passei a 
conhecer através da indicação do Sérgio através de uma solicitação 
do Jair, a importância das pessoas que colaboram, que são 
voluntariados, não ganham nada em relação ao atendimento da nossa 
comunidade que é tão carente de atenção, vou ficar muito 
satisfeita, muito feliz em conhecer o Senhor Nicola pessoalmente, 
quando a gente for entregar o titulo de cidadão taquarense, 
realmente merece depois de todo trabalho que ele vem realizando. 
Obrigada e boa noite. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira que dispensa o uso da 
palavra. Nada mais havendo no expediente o Presidente encerra a 
Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente 
ata.