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materia nº 14/2007

Tipo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Número / Ano 14 / 2007
Date 2007-10-23
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL INOMINADO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS JUCA ALEXANDRE DA SILVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.690.457/0001-38
AVENIDA PROJETADA 1 S/N cmitêQmontealtonei.com.br Tel 16 3958 6200
RECEBIDO
1 dogd.
HCIPAL DE TAQUARAL
PROJETO DE LEINº L/ 12007.
AUTOR: VEREADOR MÁRIO CEZAR BELOTTI - DEM
ecumento Camara Municip.
“do conhecimento ao Plenário é «Dá denominação a próprio público municipal
metido as Comissões de Logisla- inominado de Parque de Exposições e Eventos JUCA
;ão, Justiça e Redação, Adm. Obras, AN A ”
serviços, Finanças e Orçamento, Erik. PEA SILHÃS
1 HE tia
A Câmara Municipal de Taquaral, no Uso de Suas
atribuições legais, faz saber que aprovou e o Prefeito Municipal Sancionou a presente Lei
proposta pelo Vereador Mário Cezar Belotti:
Art. 1º. Fica denominado “Parque de Exposições e
Eventos Juca Alexandre da Silva” próprio mo inominado localizado no Distrito
Industrial entre a Rua F e Av. Projetada 1. :
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da
presente Lei, correrão à conta de dotação orçamentária própria, consignada no orçamento
vigente, suplementada, se necessário.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Às Comissões Competentes
Sala das Sessões
Plenário “Antonio João Bellotti”
Taquaral SP, 02 de Janeiro de 2007.
Mário Cezar Belotti
Vereador
Aprovada em 1.º discussão q o a A “ di
, provada em 2.º discussão
Sala das Sessões da C. M. de “-. Sala das Sessões da C. M. de
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Presidente Presidente
V/A
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.690.457/0001-38
AVENIDA PROJETADA 1 S/N cmtemontealtonet.com.br Tel 16 3958 6200
JUSTIFICATIVA
Excelentíssima Senhora Presidenta,
Estimados Colegas,
Pelo presente, tenho a honra de dirigir-me a este
Legislativo, apresentando mais uma matéria para que os senhores
vereadores possam analisar e procedam a aprovação.
Trata-se de Projeto de Lei fundamentado na LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Art. 9º alínea “o” Inc: XVI.
ARTIGO 9º - Cabe à Câmara Municipal, com a sanção do
Prefeito, legislar sobre as matérias de competência do Município,
especialmente no que se refere ao seguinte:
I - Legislar sobre assuntos de interesse local, inclusive
suplementando a legislação Federal e estadual, especialmente no
que se refere o seguinte:
o) - às políticas públicas do município;
XVI - atribuir denominação a próprios, vias e logradouros
públicos, bem como a sua alteração;
Tem o presente expediente legislativo objetivo de
denominar de “Parque de Exposições e Eventos Juca Alexandre da Silva”
próprio público municipal de uso comum ainda inominado, conhecido
popularmente como.“Recinto do Peão”.
Visamos com isso, homenagear um bravo peão
valente nascido aqui, sa 22 de Setembro de 1921, na Fazenda Taquaral.
Cecal ALEXANDRE DA “SILVA FILHO (Juca
Alexandre), figura que se tornou popular ao passar dos tempos por sua
coragem e valentia como um domador imbatível. De jeito rústico, sonhador,
amigo dos amigos, era amante das. noitadas, dos botecos e das rodas de
viola, a lida com animais xucros gra seu forte, o medo não fazia parte de sua
personalidade.
Trabalhador ao roça, de origem humilde, Juca
nasceu, cresceu e fincou suas raízes em Taquaral, casou-se muito cedo, teve
muitos filhos, sempre muito respeitado por todos, deixou sua marca no
coração daqueles que tiveram o prazer de conhecê-lo.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.690.457/0001-38
AVENIDA PROJETADA 1 S/N cmtêmontiealtonet.com.br Tel 16 3958 6200
O bravo peão valente, “adomador de burro bravo
nos deixou em 07 de Janeiro de 1991, deixando rastro de saudade.
Por fim, gostaria de salientar a convicção de que o
presente PL é em todo justificado, diante dos motivos já relatados, porém,
coloco-me a disposição para maiores: esclarecimentos, que se fizerem
necessário. É ,
Sem mais para. o momento, no aguardo da
necessária aprovação do projeto em apreço após seu regular trâmite,
aproveitando a oportunidade, para renovar aos Nobres Pares os votos de
elevada estima e distinta consideração.
Sala das Sessões
Plenário “Antonio João Bellotti”
Taquaral SP, 02 de Janeiro de 2007.
af
Mário Cezar Belotti
Vereador

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