materia nº 20/2015

Ata da 20 ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 07 de dezembro de 2015 às 
20:00 horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e quinze (2015), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha Belotti, Celso Antônio 
Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Júlio Cesar 
Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o Sr. Presidente deu por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 19ª Sessão 
Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2015 foi devidamente 
publicada, passou-se a fase de votação, onde foi Aprovada por 
unanimidade. Em seguida faz a leitura do Requerimento L/66/2015 de 
autoria do vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira requerendo ao 
Executivo informações: Qual o prazo e qual é o responsável pelo 
término das obras realizadas no inicio da Rua Central; 
Requerimento L/67/2015 de autoria do vereador Paulo Sérgio Cardoso 
de Oliveira requerendo ao Executivo informações: a) Quais são os 
valores gastos na manutenção de veiculo nesta municipalidade nos 
anos de 2013, 2014 e até 30 de novembro de 2015; ; Requerimento 
L/68/2015 de autoria do vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira 
requerendo ao Executivo informações: Qual a motivação (Serviço 
Prestado) das Gratificações por desempenho de função que cada 
funcionário recebe? Relação com nome, função desempenhada na 
portaria de gratificação, valor da porcentagem, onde todos foram 
Aprovados por unanimidade. O Secretário faz a leitura do Projeto 
de lei que entrará para conhecimento da casa: E/04/2015 “Altera 
jornada de trabalho e o padrão de referencia para o cargo de 
fonoaudiólogo do Munícipio de Taquaral e dá providências 
correlatas”. Em seguida faz a leitura do parecer da Emenda Aditiva 
L/01/2015 a Lei Orgânica do Munícipio de Taquaral que entra para 
1ª discussão e votação, onde foi Aprovada por unanimidade. Em 
seguida faz a leitura dos Pareceres dos Projetos que entrarão para 
2ª e ultima discussão e votação: E/34/2015 “Altera os Anexos do 
Plano Plurianual de 2016”, E/35/2015 “Altera e Introduz os Anexos 
da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016”, E/37/2015 “Altera a 
Redação do Artigo 26 da Lei Municipal nº 90/1999 acrescentando o 
paragrafo 4º e dá outras providencias”, Projeto de Lei 
Complementar E/03/2015 “Altera o Anexo III da Lei Complementar nº5 
de 24 de setembro de 2015, que reorganiza a estrutura 
administrativa e funcional da Prefeitura de Taquaral, reformula os 
quadros de pessoal, descreve as atribuições dos cargos e dá outras 
providências”, L/06/2015 “Dispõe sobre a alteração da Denominação 
da Escola Municipal de Educação Básica para EMEB Professora Ivete 
Pereira”, L/07/2015 “Dispõe sobre a denominação de Ruas 
Localizadas no Jardim Esperança, sendo a Rua 1 denominada Rua São 
Joaquim e a Rua 2, denominada Rua Santa Ana”, L/08/2015 “Dispõe 
sobre a Criação de nome para o Salão de Eventos de Taquaral com a 
denominação de Rodolfo Neira”, L/09/2015 “Dispõe sobre o 
Atendimento Preferencial nos Órgãos Públicos”, onde todos foram 
Aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei E/38/2015 “Disciplina 
o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica no 
Munícipio de Taquaral”, que entraria para 1ª discussão e votação, 
foi pedido visto por 1 mês pelo vereador Claudio Luiz Bolaina e 
foi Aprovado por todos vereadores. Nada mais havendo no expediente 
passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem 
de sorteio tem a palavra o vereador Júlio Cesar Fernandes “Boa 
noite Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, meu 
tema livre de hoje é rápido, a respeito do projeto de plano de 
carreira que o Claudio pediu vista, estou fazendo umas Emendas, 
pois muitos professores me procuraram dando sugestões, professores 
que trabalham fora, mas moram aqui e também estão interessados 
neste projeto, depois eu vou passar para vocês e o vereador que se 
interessar e quiser colocar o nome na emenda, fiquem a vontade. 
Quero falar sobre os dois projetos de Leis que eu fiz, das ruas do 
Jardim Esperança, dando o nome de Santa Ana e São Joaquim, porque 
hoje são rua 1 e rua 2 e fica meio estranho e dando o nome 
certinho fica fácil para o munícipe ter endereço correto de 
correspondência ; e sobre o Salão de Eventos, também dei o nome 
de Rodolfo Neira porque foi uma pessoa muito importante para o 
nosso município, era historiador, escrevia poemas e poesias, 
gostava muito de cultura, por isso dei ao Salão o nome dele. Pela 
ordem de sorteio tem a palavra a vereador Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira “Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, 
imprensa, você viu Valter como fica chic, nosso amigo Valter, 
jornalista nosso agradecimento como aos demais presentes. No meu 
tema livre de hoje, não teria como ser diferente, o assunto mais 
em pauta é plano de carreira do magistério, eu quero fazer uma 
colocação, inclusive Júlio, por você não ter observado não podemos 
mais fazer emendas, a emenda é permitida apena até 72 horas após o 
projeto ter entrado para conhecimento, sem contar que é um projeto 
que tem vicio de iniciativa, todo projeto de regime jurídico só 
pode ser votado por lei complementar, então automaticamente este 
projeto tem o parecer contrario a votação dele, este projeto não 
existe nenhuma forma a não ser ele ser retirado, porque senhores 
vereadores seria um absurdo a gente votar este projeto, a começar 
pela iniciativa, pelo vicio de iniciativa que por si só já 
derrubaria este projeto, sem contar que meu voto particular quero 
deixar bem claro, bem evidente para que todos entendam, enquanto 
não ouvir realmente os professores como ouvimos na audiência 
pública, eu quero afirmar aqui, diz que ouve reunião com 
vereadores, eu não fui convidado, como não fui convidado para a 
reunião que houve hoje lá também. Ele tem o vicio de iniciativa do 
qual a comissão que é o Júlio, a Adriana e eu, da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação, e ele tem vicio de iniciativa, 
então automaticamente, não pode ir para votação, só para deixar 
bem claro, mas se trocar o preambulo ele estaria em conformidade 
para que pudesse ser votado, mas enquanto não houver igualdade 
entre os professores, não houver também respeito aos demais 
funcionários públicos, ouve-se uma revolta naquela mudança de 
referencia, e faz sentido, porque vemos um pais passando por 
dificuldades, Estado passando por dificuldade, automaticamente 
atinge os municípios e aí aumenta o salario de apenas três 
funcionários, em uma prefeitura que tem mais de duzentos 
funcionários, é obvio que traz o descontentamento, reflete na 
qualidade do serviço público prestado, então o meu voto, se o 
projeto fosse votado meu voto seria contrario. Gostaria também de 
fazer mais uma pequena colocação, conforme mencionado aqui na 
audiência pública, foi pago seis mil reais para a elaboração do 
projeto do plano de carreira, agora eu pergunto, porque não faz 
também o plano de carreira da saúde conforme o tribunal de contas 
já vem exigindo há muitos e muitos anos, que já até falei em 
outros temas livres que tem sido o motivo de apontamento, 
inclusive para a rejeição de contas do prefeito e também porque 
não fazer o plano de carreira aos demais funcionários? Ou seja, a 
todos, esta é a nossa intenção, que fique bem claro que nosso 
objetivo em hipótese alguma é atrapalhar a educação, pelo 
contrario, estamos aqui para somar e tudo aquilo que vir de 
interesse de melhora aos professores, aos funcionários da saúde e 
aos demais funcionários de todos os setores, terá sempre o meu 
apoio, está é a nossa forma de legislar e a gente assim entende e 
assim iremos continuar fazendo até 31 de dezembro de 2015. Quero 
agradecer a presença de todos e deixar bem claro, como já frisei, 
o nosso objetivo será único, cumprir aquilo que prometemos no dia 
da posse. Como o Claudio pediu vista do projeto, toda vez que 
qualquer vereador fazer um pedido de vista terá meu apoio, eu 
sempre mencionei isso, somos em 9 e se 1 vereador tiver duvida no 
projeto e fizer o pedido de vista, terá sempre o meu apoio, por 
respeito a esta Casa de Leis que pertenço há alguns anos, muito 
obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Claudio 
Luiz Bolaina “Boa noite senhor presidentes, nobres pares, público 
presente, na quinta feira fizeram um carregamento de pneu aqui na 
borracharia, porque exerço o cargo de borracheiro com muita honra, 
muita satisfação, a pessoa fez a denuncia, é direito fazer 
denuncia, a denuncia fizeram contrario, porque ligaram na CETESB e 
falaram que os pneus estavam sendo enterrados no aterro sanitário, 
isso é uma mentira, essa pessoa que fez essa denuncia não tem 
dignidade, se fosse uma denuncia concreta eu daria os parabéns, 
mas uma denuncia falsa, os pneus foram entregues em Bebedouro, 
todas as vezes em Bebedouro, essa denuncia é uma coisa chata, 
contar mentira. Na Rua Central perto do cemitério, eu sei que está 
difícil para o pessoal, aquele barreiro na rua, mas temos que por 
na cabeça que até não parar a chuva uma semana não pode fazer 
nada, porque é terraplanagem e terraplanagem tem que secar, se não 
secar a terra não tem jeito de fazer o serviço. Nosso jornalista 
Valter de Taiaçu, uma pessoa que faz seu trabalho com dignidade, 
com amor e muito competente para o cargo dele, quero dar os 
parabéns pelo seu trabalho, dar um Feliz Natal, um Prospero Ano 
Novo para sua família, com muita saúde, para todo pessoal 
Taquaralense e para todo mundo. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “ Boa noite senhor 
presidente, nobres vereadores, público presente, eu gostaria de 
agradecer aos senhores vereadores o apoio ao projeto da qual da 
nome ao EMEB de Ivete Pereira, é um projeto de minha autoria, mas 
eu tenho certeza que qualquer um de vocês poderia ter feito este 
projeto porque é merecido, a Ivete tem toda uma historia de 
Taquaral na Educação, eu agradeço a vocês, pois vocês estão 
representando o público Taquaralense dão nome a Escola Municipal 
de Ensino Infantil Ivete Pereira, a rua Central Claudio acho que 
você tem razão em falar da estiagem, mas tá insuportável lá e eu 
acho que deveria dar uma satisfação aos moradores, a falta de 
informação, acho que deveria informar a população o que vai 
acontecer, olha... daqui uma semana, parando a chuva nós iremos 
concertar, infelizmente existe um jogo de empurra, pergunta na 
prefeitura e não sabe com quem fala, esse é o problema, o grande 
problema do povo de Taquaral hoje é a falta de informação, se 
fosse lá explicar ao moradores, todo mundo tem bom senso, uma 
semana de estiagem iremos concertar, mas infelizmente os moradores 
que procuram os vereadores, o que estão alegando? Que fala que não 
sabe quando vão arrumar, que não é responsabilidade da prefeitura, 
eu espero que essa promessa seja cumprida, porque outras tantas 
não foram, então espero que essa seja cumprida. O Plano de 
carreira da Saúde foi um dos motivos pelo qual a gente fez 
apontamento para a rejeição das contas do senhor Petronilio Jose 
Vilela. O tribunal de contas apontou varias vezes a omissão da ex￾administração em relação ao plano de carreira da saúde e eu não 
vejo nenhuma vontade, nenhuma iniciativa de fazer essa proposta de 
carreira de saúde e eu gostaria de saber porque, será que é porque 
não tem concurso a ser realizado? Em relação o Paulo fez um 
apontamento que a prefeitura entrou com uma lei de forma errônea, 
na qual não poderia entrar, teria que ser Lei Complementar que não 
é lei complementar, lei de Pirangi, já chegou nas minhas mãos, eu 
tenho lá em casa, lei retroativa para 2013, eu acho que tem um 
corpo jurídico grande dentro da prefeitura municipal pelo tamanho 
da nossa cidade e as coisas sempre vem pra cá de uma forma que a 
gente sempre tem que rejeitar, sempre fazer apontamentos, eu 
gostaria que tivesse um cuidado maior por parte do executivo, por 
parte dos funcionários que trabalham em relação aos projetos, 
porque esta Casa de Leis merece um respeito, porque a gente sabe 
ler, a gente lê coisas erradas, a gente tem que devolver, faz 
entrave burocraticamente dentro da câmara. Outra coisa, eu recebi 
algumas respostas de requerimentos que a documentação está a minha 
disposição na prefeitura, gente, como vereadora eu tenho direito a 
ter os documentos que eu peço na minha mão para eu estudar, para 
eu tirar as duvidas, como eu vou pegar e ficar o dia inteiro na 
prefeitura atrapalhando o trabalho das pessoas que estão lá, estes 
documentos tem que vir até mim, é um direito que eu tenho, será 
que eu vou ter que entrar na justiça através do Ministério Público 
para assegurar um direito que é meu, como vereadora de fiscalizar. 
Eu quero fazer um pedido aos vereadores, hoje aconteceu uma 
reunião, eu estou muito chateada porque eu não fui convidada 
novamente, essa administração já mostrou que não gosta de opinião 
contraria cerceando meu direito de dar minha opinião, eu fui 
votada, eu fui eleita para representar as pessoas aqui em Taquaral 
e eu não fui convidada novamente para participar desta reunião, 
quer dizer que as pessoas que votaram em mim não tiveram direito a 
voz, o Celso não foi convidado, o Paulinho não foi convidado, eu 
gostaria que estas reuniões quando acontecessem, eu gostaria que 
os nobres vereadores convidados informassem que a reunião fosse 
aqui, se eles querem falar com os vereadores que venham na nossa 
casa e que todo mundo seja convidado, se por um motivo ou outro a 
gente não puder participar a gente justifica, eu não me sinto 
humilhada, mas eu sinto que está humilhando as pessoas que votaram 
em mim, pessoas que votaram em mim que estão sendo humilhadas 
quando não me ouvem, quando não pedem a minha opinião. Outro 
projeto que eu fiz que é o da Ficha Suja, acho que este projeto 
vai ser de grande serventia no município de Taquaral, a partir da 
próxima votação alias as pessoas que tiverem qualquer pendencia 
judiciaria não vão poder fazer mais parte do cargo de comissão, 
acho que é um ganho para nossa cidade. Outra lei que também foi 
proposta por mim é o atendimento preferencial, é Lei Federal, mas 
infelizmente em Taquaral é por ordem de chegada que acontece e não 
por ordem de idade, gestante ou emergencial, eu acho que também é 
um ganho para Taquaral. A partir de hoje qualquer munícipe que se 
sentir lesado em seu atendimento pode procurar autoridade pública 
para fazer um Boletim de Ocorrência porque é Lei. Não aguento mais 
falar dos parques e das academias ao ar livre, de frente com a 
minha casa dá vergonha, os brinquedos estão todos quebrados, agora 
não é pasto porque foi roçado, mas antes os nossos parques viraram 
pastos, é para animais lá, porque gente não dá para ir, todos 
quebrados, é feito a contenção do mato e só, os brinquedos estão 
lá para quem quiser ver, não é frequentado mais por criança, o 
pessoal joga lixo, esta tudo abandonado, joga lixo mesmo porque 
está tudo abandonado; então eu gostaria de novamente pedir 
encarecidamente ao prefeito municipal que olhasse melhor para os 
parques, não é só o de frente da minha casa não, todos os parques 
estão abandonados, a quadra da Raul Seixas dá medo, dá vergonha, 
apesar que o ano que vem é ano eleitoral, aí conserta tudo, pinta, 
remenda, dá-se um jeito, acha-se dinheiro para todo lado. Eu 
gostaria de requerer diretamente ao Presidente da Câmara Municipal 
que oficie o chefe do Poder Executivo, porque eu gostaria de 
saber, acho que esta Câmara gostaria de saber onde está a 
estrutura metálica que fazia cobertura no local onde seria o posto 
de gasolina, esta câmara tem que ter uma resposta para saber o que 
foi feito com aquela estrutura metálica, onde ela está, onde se 
encontra? Qual a destinação? Recebi uma denuncia muito séria da 
compra de medicamentos, a denuncia foi assim, que precisa de um 
remédio que falta, mas remédio que vai vencer porque quase ninguém 
usa tem de balde, então eu gostaria de deixar isso em tema livre 
porque o remédio que a população precisa não tem, o remédio que a 
população não precisa, não faz uso continuo tem de monte, e vence 
e joga muito remédio fora, por favor né, que administração 
incompetente! Neste momento o vereador Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira pede uma parte “eu acabei me esquecendo de mencionar a 
respeito da rua Central Adriana, como todos os vereadores e o 
publico presente viu aqui hoje, eu fiz requerimento pedindo o 
prazo do termino, porque essa obra quando foi iniciada teria que 
ter previsto o prazo do término, é lógico que se justifica uma vez 
que tem chuva que se prorrogue o prazo contando os dias de chuva, 
porque a gente tem informação dos munícipes que o próprio Laércio 
falou, e não foi somente um não, três munícipes daquele quarteirão 
que ele não iria arrumar, que o responsável é a empresa que 
loteou, mas a gente quer ver isso no papel, porque seja quem for, 
ou seja, a prefeitura ou o loteador, o respeito aquelas pessoas 
que moram naquele quarteirão merece o nosso respeito e o nosso 
apoio, até por isso que eu fiz o nosso requerimento de hoje, 
obrigado”. retornando a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti
“Quando ele fala que a responsabilidade é da firma que está 
fazendo, eu quero deixar claro aqui que quando a gente é prefeito 
a gente tem o bônus e o ônus, não adianta falar que a 
responsabilidade é de outra pessoa, tudo que acontece em Taquaral 
é responsabilidade do prefeito, ah eu não sabia, ah eu vou tomar 
uma providencia, tudo que acontece em Taquaral a responsabilidade 
do prefeito durante a sua legislação. Nada mais havendo o 
presidente agradece a presença de todos, os convida para a próxima 
sessão e encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar 
lavrou-se a presente ata.