materia nº 9/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo >
CNPJ 01.690.457/0001-38
Projeto de Lei L/09/2011
Documento Camara Munisit: “Dispõe sobre a Criação do “Dia do
Dado conhecimento ao Plenário Policial Civil e Militar” no Município
remetido as Comissões de Legisia de Taquaral, e dá outras
ção, Justiça e Redação, Adm. Obras providências”.
Serviços, Finanças e Orçamento,
em 4 1 Ob doll
de suas atribuições legais, faz saber que aprova e o Prefeito Municipal promulga a
presente Lei proposta pelo vereador Paulo Sergio Cardoso de Oliveira.
A Câmara Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo no uso
Artigo 1º - Fica criado o “Dia do Policial Civil e Militar” no Município de Taquaral.
Artigo 2º - A data a ser comemorada será sempre dia “14 de novembro”.
Artigo 3º - A referida data deverá ser constada no Calendário de comemorações do
Município.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Taquaral, “Plenário Antônio João Bellotti”
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
Justificativa
Tal projeto, tem a finalidade de homenagear
os profissionais que atuam na área da segurança, garantindo a segurança e
o bem estar de nossa comunidade.
Câmara Municipal de Taquaral, “Plenário Antônio João Bellotti”
Taquaral/SP, 23 de maio de 2011
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