materia nº 10/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo -
CNPJ 01.690.457/0001-38
PROJETO DE LEI 1/10/2011
vocumento Camara Municip: “INSTITUI HOMENAGEM A POLICIAIS
Dado conhecimento ao Plenário é o
remetido as Comissões de Legista- MILITARES E CIVIS E DÁ OUTRAS
ção, Justiça e Redação, Adm. Obras, PROVIDÊNCIAS.”
Serviços, Finanças e Orçamento,
em Al Oo!
A Câmara Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo no uso de suas
atribuições legais, faz saber que aprova e o Prefeito Municipal promulga a presente Lei
proposta pelo vereador Paulo Sergio Cardoso de Oliveira.
Art. 1º - Fica instituída, no Poder Legislativo, a homenagem a policiais
militares e civis da ativa que tenham se destacado no cumprimento do dever por trabalho
voltado ao Município.
Art 2º - O Presidente da Câmara Municipal de Taquaral realizará
anualmente no Plenário da Câmara Municipal, solenidade arobanzeemp? dass iais
Sala das Sessões da C M. de
militares e civis destaque do ano. E OB. Ao
Art. 3º - O título será outorgado, em solenidade realPARMÍ AM Pre no
ro ou dezembro, a critério da Mesa Diretora
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
Art. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta de dotações próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões
“Plenário Antonio João Bellotti”
Taquaral, 23 de maio de 2011.
vereador
AMsddta raro