materia nº 6/2016

Ata da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 4º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 02 de maio de 2016 às 20:00 
horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos dois dias do mês de maio de dois mil e dezesseis (2016), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores: Adriana Leite Rocha Belotti, Celso Antônio 
Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Julio Cesar 
Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o Sr. Presidente deu por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. O Secretário faz a leitura dos 
Projetos que entraram para conhecimento da casa: Projeto de Lei 
E/04/2016 “Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaral – SP a 
reformulação com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE para 
a implantação do Programa de Estágio para Estudantes e dá outras 
providências”; E/05/2016 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 
para a elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício 
financeiro de 2017, e dá outras providencias” e Projeto de Lei 
Complementar E/06/2016 “Institui o Piso Salarial dos Agentes 
Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, e dá outras 
providências”. Em seguida o Secretário faz a leitura do 
Requerimento L/19/2016 de Urgência Especial ao Projeto de Lei 
E/04/2016 e Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei 
Complementar E/06/2016, onde os presentes requerimentos foram 
Aprovados por unanimidade. Neste momento o Presidente suspende a 
Sessão por alguns minutos para que as Comissões exarem seus 
pareceres. Retornando aos trabalhos, o Secretario faz a segunda 
chamada e ficou constata a presença dos mesmos. O Secretário faz a 
leitura do Parecer do Projeto de Lei E/04/2016 que entra para 1ª e 
única discussão, onde foi Aprovado por unanimidade Projeto e 
Parecer. Em seguida o Secretário faz a leitura do Parecer do 
Projeto de Lei Complementar E/06/2016, que entra para 1º e única 
discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade Projeto e 
Parecer. Nada mais havendo no expediente passou a fase de Tema 
Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Claudio Luiz Bolaina “Boa noite presidente, nobres pares, 
público presente, hoje o meu tema livre é curtinho, eu quero dizer 
que o que o Executivo fez ontem 1º de maio foi muito merecedor a 
população, o jogo de bocha, o jogo de campo, o cantor que veio a 
noite, tudo que teve, todo mundo saiu contente, é uma coisa que 
tem que fazer todo ano, não é um ano faz e no outro não faz não, 
tem que fazer todo ano, pois o povo de Taquaral merece, é isso que 
eu queria dizer, obrigado a todos”. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Júlio Cesar Fernandes “Boa noite senhor 
presidente, nobres vereadores, público presente, meu tema livre 
também é rápido hoje, gostaria de falar sobre o convenio do CIEE, 
quero deixar bem fixado aqui que eu votei a favor porque são para 
estagiários aqui da nossa cidade e que são R$ 64,00 (Sessenta e 
Quatro reais) e não pode passar disso, se caso o Executivo falar 
que é mais, nós iremos bater em cima, não existe isso não, é 
fixado, tive uma conversa agora com ele e ele disse que é este 
valor e todo mundo está aí para fiscalizar e também deixar uma 
indicação verbal para que seja instituído em todas as repartições 
púbicas um frasco de álcool em gel para evitar o pior com essa 
gripe H1N1, que é muito perigosa, que possa evitar e que possa 
colocar em todos os lugares e também parabenizar a prefeitura que 
ontem não mediu esforço, se desdobrou para fazer as competições de 
1º de maio, aqui na quadra mesmo eu ajudei ele e ver o rosto das 
crianças não tem dinheiro que paga né, as criancinhas de 6, 7 anos 
é até engraçado porque onde a bola ia todo mundo ia atrás, então 
parabéns, espero que agora com este Programa do PELC os 
professores que forem trabalhar, os estagiários possam desenvolver 
mais vezes isso, muito obrigado e boa noite”. Pela ordem de 
sorteio tema palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “Boa 
noite Senhor presidente, nobres vereadores, público presente, 
gostaria de parabenizar o executivo municipal pelo trabalho 
realizado ontem na figura de seus funcionários, porque quem 
realmente realiza são os funcionários, não o executivo. Em relação 
ao contrato do CIEE, eu gostaria de deixar claro que eu votei este 
contrato na confiança do vereador Júlio, que ligou, se 
disponibilizou, entrou em contato com o responsável pelo CIEE e 
ele garantiu que o convenio não vai exceder o valor de 
R$64,00(sessenta e quatro)reais. Gente eu não aguento mais o 
descaso do Executivo por esta Casa Legislativa, esse convênio o 
dinheiro já está até depositado e vem pra gente votar depois, isso 
é uma falta de respeito, vem em regime de urgência, a gente não 
pode nem ler as clausulas contratuais, é uma falta de respeito 
como se aqui votasse o que ele quer e acaba votando mesmo, 
infelizmente, não tem tempo hábil nem como a gente discutir para a 
gente ver o que a gente pode ou não fazer para melhorar, a gente 
tem que votar tudo no tema livre, de qualquer jeito, eu votei 
porque esta indicação é minha, ele não descobriu o pote de ouro no 
fim do arco íris não, essa indicação foi minha desde 2013 de fazer 
contrato com estagiários aqui no município. Eu gostaria que as 
Contas do Senhor Prefeito desta Legislatura viessem para 
apreciação, já passou da época, eu estou louca para me debruçar em 
cima destas contas para ver para onde sai tanto dinheiro e da onde 
falta tanto dinheiro para outras coisas. E aquele buraco na Rua 
Central, até quando? As crianças todo dia 10, 15 crianças vão 
embora com dor de cabeça, os vidros tem que ficar todos fechados, 
bem lembrado o Júlio que falou da H1N1 e outras doenças mais que 
são transmitidas pelas vias respiratórias, tudo fechado, a gente 
não aguenta o fedor na porta da escola praticamente, temos 
praticamente duas ruas, e uma está constantemente impedida, uma 
hora é no final, outra hora no meio, até quando? pra isso não tem 
dinheiro, mas para contratação de estagiário tem, ah desculpa, 
buraco não vota, estagiário vota, boa noite”. Pela ordem de 
sorteio tem a palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
“Senhores vereadores, público presente, meu boa noite, no meu tema 
livre de hoje a gente quer falar do programa do dia do trabalho do 
dia 01º de maio, uma coisa o Claudio falou bem falado, isso tem 
que ser feito todos os anos, não somente ano eleitoral, a gente 
espera e aguarda que isso aconteça todos os anos, pois o povo 
trabalho merece sim, alias merece muito mais, que isso se torne um 
habito, que seja feito todos os anos. Também sobre os programas 
esportivos que serão desenvolvidos em Taquaral, a gente tem que 
ter a dignidade de vir aqui, o nosso país está passando por um 
momento de recessão, impeachment da presidente, um momento muito 
difícil, uma descredibilidade politica muito total, até friso que 
antigamente a gente tinha orgulho de falar que é vereador, hoje 
tem vergonha porque o politico está sem crédito nenhum perante a 
comunidade, é por isso que procuro com meus erros e acertos sim, 
mas sempre tentando fazer o melhor para cada cidadão, sempre 
fazendo o melhor por esta cidade e esta sempre foi a nossa luta, 
sempre foi e sempre será e neste momento não podemos deixar de 
agradecer aqui o Governo Federal pelos programas esportivos que 
irão ter este ano aqui em Taquaral que só vão acontecer graças ao 
Governo Federal, que fez um grande repasse ao nosso município e 
que possa desenvolver estas ações e critica e agora temos também 
que agradecer, então todo programa esportivo que acontecer no ano 
de 2016 em Taquaral daqui pra frente é graças Governo Federal, que 
isso fique bem claro. Não podemos deixar de falar como a Adriana 
falou aqui, sobre este buraco que está perto da escola, já faz 
mais de mês, é uma coisa que deveria ser consertado com o maior 
regime de urgência, sem contar das dores de cabeça, das doenças 
transmissíveis, o mau odor que está na escola, o mau odor perto da 
população que mora alí perto, aquele esgoto a céu aberto, acredito 
que aquilo tem uns 8 metros de fundura, e também o perigo de cair 
uma criança lá dentro, morre, então sinceridade, hoje em Taquaral 
não podemos deixar de frisar o motivo de vergonha, a nossa ação de 
repudio ao nosso executivo de manter aquele buraco aberto, como a 
vereadora Adriana disse, buraco não vota, mas tem uma coisa, a 
comunidade Taquaralense está vendo aquilo, são muitas crianças que 
estão correndo o risco de pegar doenças, são muitas crianças que 
estão correndo o risco de cair dentro deste buraco, é complicado 
né, aquilo lá já deveria ter sido consertado há muito tempo. 
Também quero falar deste projeto que veio hoje do reajuste do 
salario do Agente de Controle de Vetores, já deveria ter sido 
feito há muito tempo, sem contar que os nobres vereadores vão 
lembrar qaue foi aprovado um requerimento aqui pedindo o 
funcionário que não estavam recebendo o PMAQ, que nós aprovamos 
aqui, foi muito bem autorizado pela nossa câmara municipal, com a 
maior credibilidade de fazer o melhor para todos os funcionários e 
foi me respondido que todos os funcionários estão recebendo, o que 
é uma mentira, após o requerimento ficamos sabendo que a partir 
deste mês dois funcionários que ainda não estavam recebendo, vão 
receber agora neste pagamento, um deles é o funcionário Oripes e a 
Rose, que são os dois que estão trabalhando hoje, vão receber este 
mês, mas até hoje não estava recebendo, o que prova que foi mais 
uma mentira para esta câmara municipal, a maioria dos 
requerimentos estão vindo com mentiras e o que eu estou falando eu 
tenho como provar, eu não estou falando ao alento não, vai começar 
a receber este mês, após o nosso requerimento, aí eu pergunto, e 
os meses atrasados que estes funcionários perderam, este prejuízo 
a prefeitura vai repassar pra ele, eu tenho certeza que não, aí 
que fique bem claro a falta de respeito com o nosso funcionalismo 
público, porque esta câmara quando aprovou, fez questão de 
discutir, debater o projeto e fazer emendas para que todos os 
funcionários que fizessem parte do programa pudessem receber e 
isso não aconteceu senhores vereadores. Fica aqui terminando com 
nosso ato de repudio a este executivo devido ao buraco da escola e 
vou falar uma coisa senhores vereadores e pelo que a gente está 
vendo vai demorar muito aquilo lá heim, eu acho que esta câmara 
deveria junto, inclusive, podemos até elabora um documento hoje, 
assinado por todos e encaminhar para o executivo fazendo cobrança, 
para mostrarmos para a população lá fora quando a gente for 
cobrado, que está aqui, todos os vereadores assinaram, poderíamos 
fazer um oficio agora, cobrando do executivo para que tome as 
providencias contra aquela vergonha, que não tem outro nome para 
se dar e vamos assinar todos os vereadores, porque escutamos na 
rua que o buraco está lá e ninguém está fazendo nada, por isso eu 
não posso deixar de terminar meu tema livre parabenizando o 
professor Edel Barboza que está combatendo e mostrando no facebook 
o tempo todo, constantemente cobrando providencias, não posso 
deixar de terminar o meu tema livre parabenizando professor Edel 
Barboza. Nada mais havendo e ninguém querendo fazer uso da 
palavra, o presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. 
Parar constar lavrou-se a presente ata.