materia nº 9/2016

Ata da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 4º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 20 de junho de 2016 às 20:00 
horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e dezesseis (2016), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores: Adriana Leite Rocha Belotti, Celso Antônio 
Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Julio Cesar 
Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o Sr. Presidente deu por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 08ªSessão 
Ordinária, realizada em 06 de junho de 2016 foi devidamente 
publicada, passou-se a fase de votação, onde foi Aprovada por 
unanimidade. O Secretário faz a leitura do Projeto que entrará 
para conhecimento da casa: E/11/2016 “Autoriza a Abertura de 
Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício 
de 2016, para os fins que especifica”; em seguida o secretário faz 
a leitura do Requerimento L/28/2016 de Urgência Especial ao 
Projeto de Lei L/11/2016 “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional 
Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os 
fins que especifica”, onde foi Aprovado por unanimidade. O 
Presidente suspende a Sessão por alguns minutos para que as 
Comissões exarem seus Pareceres. Retornando aos trabalhos o 
Secretário faz a 2ª chamada, onde ficou constatada a presença dos 
mesmos. O Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei 
E/11/2016 “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na 
Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que 
especifica”, que entra para 1ª e única discussão e votação, onde 
foi Aprovado por unanimidade; Em seguida faz a leitura do Parecer 
do Projeto de Lei E/05/2016 “Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para 
o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providencias”, que 
entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo no expediente, passou a fase de
Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Senhor 
Presidente, nobres vereadores, público presente, nosso amigo Zé 
Luiz, Paulinho, boa noite, neste tema livre de hoje quero falar 
sobre o ultimo concurso que foi feito que infelizmente mais uma 
vez traz uma série de dúvidas sobre a elaboração desta prova, esta 
empresa que elaborou, a qualidade e a respeitabilidade dessa 
empresa, uma vez que com tantas questões obscuras, indecisas e 
pior de tudo, se anularam uma questão que está correta e aí um 
cidadão que estava em 1º, agora está em 2º, trouxe um dolo enorme 
para esta pessoa, que está em fase de experiência no seu emprego, 
uma vez que tinha passado no concurso público, espero que nada 
aconteça, mas ele está tomando as providencias jurídicas e espero 
que faça valer, mas a questão foi resolvida por mim e pela 
Andreia, nós fizemos questão de resolve-la, resolve-la e resolve￾la para que não gerasse nenhuma dúvida e como a questão está 
certa, a justificativa é que não estava no edital, mas a pergunta 
é sobre conhecimento especifico, você vai fazer uma prova de 
conhecimento especifico, é muita dúvida, é lamentável que isso 
aconteça em Taquaral já no seu vigésimo ano de administração 
politico administrativa, isso nos entristece muito, infelizmente, 
não tem como a gente dizer diferente, que se perdeu a 
credibilidade, sem contar que uma questão anulada tem que ser 
justificada, tem que mostrar onde houve o erro, só se notificou 
pelos bastidores que iria ser anulada, é lamentável senhores 
vereadores, como os senhores veem aí, dois projetos iguais, 
totalmente idênticos, aí vem aquela pergunta, será que o prefeito 
está lendo o que está assinando, eu acredito que não, da forma que 
está vindo pra cá não, então senhores vereadores, queremos morar 
em uma cidade que tenha uma postura de crescimento e moramos em 
uma cidade que o distrito industrial até hoje foi terminado, foi 
distribuído todos os lotes, agora estão pedindo os lotes de volta, 
que credibilidade que o empresário vai ter no município? Primeiro 
você oferece e dá e depois toma, pede de volta, este é nossa 
Taquaral hoje, é lamentável que se gaste 90 dias para consertar um 
buraco do lado da escola com aquela profundidade, com aquele mal 
odor, uma cidade que a gente não vê um plano de carreira aos 
funcionários, foi feito somente aos funcionários da educação, 
sendo que existe uma Lei Federal que obriga o plano de carreira 
aos funcionários e não foi feito até hoje e o da Educação já foi 
feito duas ou três vezes já e o da saúde nem foi criado, sem 
contar os demais funcionários, temos que oferecer um plano de 
carreira para todos, para que todos tenham uma visão de 
crescimento dentro da prefeitura, para que todos tenham motivação, 
porque é muito fácil a gente vir aqui e criticar os funcionários, 
difícil é analisar as condições de trabalho que eles tendo, o 
funcionário referencia I hoje senhores vereadores que não tiver 
nenhum quinquênio recebe oitocentos e trinta reais porque é 
descontada a contribuição do INSS dele e agora eu pergunto como um 
pai de família vai sustentar uma família com oitocentos e trinta 
reais e não vem me dizer que quando prestou o concurso sabia que o 
salario era esse, por favor não subestime a inteligência do ser 
humano, quando a gente prestou concurso a referência I recebia 
2,08 salario mínimo que hoje daria aproximadamente dois mil reais 
em 97, atualizado para hoje. Então senhores vereadores eu posso 
dizer depois de tudo isso que aconteceu sobre o concurso que isso 
entristece muito a gente, porque a Constituição Federal fala que 
os Estados e Municípios são regidos por três poderes, o Executivo, 
o Legislativo e o Judiciário, que são independentes, porem 
harmônicos entre si, a gente deveria juntos procurar melhorar a 
qualidade de vida. Eu, notifiquei o Laercio no primeiro ano de 
gestão dele através de uma indicação que estas lombadas de 
tijolinhos que tem hoje pela cidade, que são proibidas por lei, 
elas deveriam serem retiradas ou substituídas, tem que ter a 
lombada sim para que não haja excesso de velocidade, mas era só 
tirar o tijolinho e fazer de cimento, quer coisa mais simples do 
que isso, na vilinha foi a comunidade que tirou, porque trepidava 
a casa que tinha em frente, estava causando até rachadura, quer 
coisa mais simples do que essa? Ou seja, quantas indicações esta 
câmara enviou pra lá? então, nós lutamos 100 anos para libertar de 
Pitangueiras e hoje a gente vai ter que lutar para se livrar de 
Taiaçu ou eu estou mentindo? Eu como cidadão, como vereador, 
inclusive estivemos em Ribeirão em uma Audiência Pública sobre o 
orçamento do Estado e alguns prefeitos da região vieram falar 
comigo sobre o buraco da Escola, isso se espalhou pela região. No 
final dos anos 90, nós tínhamos os veículos mais novos de todos os 
municípios, mais bem cuidados e hoje gastamos quase um milhão e 
meio de reais e estamos com os veículos todos sucateados, é só os 
senhores vereadores irem lá e ver, eu quero dizer aqui que meu 
intuito é ver Taquaral voltar ao crescimento, voltar a ser uma 
cidade progressista, uma cidade onde o legislativo e o executivo 
possam sentar e juntos discutir os problemas da comunidade e não 
um ego pessoal, ninguém está aqui para se engrandecer, para falar 
eu fiz isso ou aquilo e quem deixou de fazer, o que queremos é uma 
cidade que faça para seu povo, a gente esta vivendo em um momento 
de tanta incredibilidade na politica a nível nacional, mas será 
que a gente parou para olhar para os munícipios, nós temos que 
começar a consertar aqui embaixo, se a Dilma vai sair ou voltar, o 
que isso vai mudar para o país não sei, não dá pra gente saber a 
grandeza desta mudança, mas podemos saber a grandeza que podemos 
fazer por nossa cidade e eu posso falar aqui na penúltima sessão 
do primeiro semestre do nosso ultimo ano de mandato, hoje eu saio 
desta Casa de Leis entristecido, muito obrigado”. Pela ordem de 
sorteio tem a palavra o Júlio Cesar Fernandes “Boa noite Senhor 
Presidente, nobres vereadores, público presente, meu tema livre é 
rápido, só quero deixar um recado, ver com o Executivo Senhor 
Presidente, quem é o responsável por mandar estes projetos porque 
o vereador é sempre taxado que não faz nada e todas as vezes 
estamos tendo que corrigir projeto que vem de lá, então não sei se 
estão querendo nos testar pra gente ver se a gente lê o projeto ou 
não, isso é uma barbaridade, veio o projeto 11 e 12, iguaizinhos, 
será que é pra testar a gente ou foi erro mesmo? Depois tudo cai 
nas costas do vereador, se não aprova o vereador não fez, se não 
fez indicação é porque não fez, to de saco cheio disso já, cada 
vez que vem uma decepção, então quero que tomem alguma providencia 
porque não dá, toda hora vem errado, quem é o responsável? O 
responsável vai ter que começar a corrigir isso, só isso, muito 
obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Claudio 
Luiz Bolaina, que dispensa a palavra. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “Boa noite senhor 
presidente, nobres vereadores, público presente, em relação ao 
ultimo concurso realizado em nosso munícipio em requerimento eu 
pedi explicações a respeito da empresa prestadora desse serviço e 
até agora eu não fui atendida na minha solicitação, eu pedi porque 
como o vereador Paulo disse foram varias reclamações a respeito da 
elaboração e da correção da prova. Eu gostaria que fosse cobrada 
uma providencia que estes requerimentos fossem respondidos mais 
rapidamente possível, porque o legislativo não de ficar sem 
resposta. Em relação aos projetos que vieram do executivo pra cá o 
11 e o 12, eu não sei o que pensar, eu não sei se é incompetência 
ou se é má fé, eu não sei se é incompetência das pessoas, já veio 
projeto aqui pra ser votado da cidade de Pirangi, já veio projeto 
retroativo para dois anos e agora dois projetos iguais, eu não sei 
se é incompetência, como o vereador Júlio falou, quem é o 
responsável a gente não sabe, eu não s ei se é incompetência ou má 
fe que esperava que a gente não lesse e votasse de qualquer jeito 
pra ter duas verbas iguais pra gastar a gente não sabe onde, eu 
fico me questionado a respeito disso. A gente tem duas ruas 
principais, a cafezal e a central, teve um dia que as duas estavam 
interditadas, eu não consegui ir trabalhar de carro, tive que 
deixar o carro na esquina e ir a pé, porque meu carro não passava 
nem na esquina da rodoviária e nem na esquina da escola porque 
estavam sendo feitas as obras, falta de planejamento, e quando 
questionado o chefe do Poder Executivo em relação ao projeto, 
ficou bravo, virou as costas e não respondeu, estou chateada até 
hoje, uma falta de educação, não me conformo, eu sou pobre mas, 
tenho educação. Em relação ao que o Paulo falou, o Paulo falou do 
Governo que não escuta o outro, que não trabalha em harmonia, 
nenhum dos dois governos que tiveram em Taquaral até hoje 
trabalharam em harmonia com o legislativo, nosso ex prefeito 
Petronilio José Vilela escrachava a Câmara Municipal e com a 
maioria fazia e acontecia, nunca respeitou a câmara municipal 
também, nunca trabalhou em harmonia, e o Laercio também, segue a 
mesma linha, parece que os dois leram a mesma cartilha, não 
escutam a população e nem os vereadores, governar sozinho não tem 
jeito gente! A gente tem que governar par o bem da população 
juntamente com os três poderes que são harmônicos e independentes 
sim, mas tem que trabalhar em harmonia, conversar mais, abrir mais 
a discussão, infelizmente aqui em Taquaral isso nunca aconteceu, 
desde que passou Taquaral a munícipio eu nunca vi o legislativo 
trabalhar em harmonia com o prefeito, parece que são oposição e 
não são, tanto o legislativo como o executivo devem trabalhar para 
melhorar a qualidade de vida da população, muito obrigado e boa 
noite”. Nada mais havendo, o Presidente encerra a Sessão sob a 
Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.