materia nº 16/2016

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 4º ano, 
da 5ª Legislatura, realizada em 24 de outubro de 2016 às 20:00 
horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
Secretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos três dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis (2016), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, 
José Roberto Jora, Julio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro 
Juliano, Osvaldir Soldi, Sérgio Alexandre da Silva, Paulo Sérgio 
Cardoso de Oliveira . Havendo quórum suficiente e legal o Sr. 
Presidente deu por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a 
Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de outubro de 2016 foi 
devidamente publicada, passou-se a fase de votação, onde foi 
Aprovada por unanimidade. O Secretário faz a leitura do Projeto que 
entra para conhecimento da casa: Projeto de Decreto L/02/2016 
“Concede Titulo de Cidadão Taquaralense ao Dr. Plaúcio Roberto Rocha 
Fernandes”. Em seguida o Secretário faz a leitura do Parecer do 
Projeto de Lei E/14/2016 “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o 
exercício Financeiro de 2017”, que entra para 1ª discussão e 
votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Pela ordem de sorteio 
tem a palavra o vereador Cláudio Luiz Bolaina “Boa noite, Senhor 
Presidente, nobres pares, público presente, hoje no meu Tema Livre, 
quero dar meus parabéns para a Débora, funcionaria da Câmara, uma 
pessoa que sempre trabalhou com honestidade, quero dar meus parabéns 
para a Adriana Belotti também, ela não está aqui hoje, é certo não 
ter vindo hoje que é seu aniversario, muitos anos de vida para estas 
duas pessoas, pois são pessoas honestas, trabalham com honestidade, 
quero dar os parabéns para o Erondi também pois será vereador em 
2017, estará trabalhando aqui, no que você precisar estaremos aqui 
para te ajudar e ajudar a população de Taquaral, pois nossa 
população merece muito trabalho e honestidade, as coisas estão 
difíceis, todo mundo assiste televisão, na área da saúde, o João 
Gordo foi para Barretos, ficou 7 dias internado para operar um 
problema grave de coluna, pode até ficar na cadeira de rodas, Deus 
ajude que nunca aconteça isso, mas o hospital mandou ele embora, faz 
4 meses que não paga os salários dos médicos, isso é duro, aqui no 
nosso munícipio tá difícil, mas o nosso município está em 3º lugar 
na área da saúde, isso pra nós é muita honra, muita alegria. Quero 
dar os parabéns também ao Luiz Rafael que agora é Prefeito de Nova 
Europa, fico muito contente, desejo muita felicidade para ele e que 
ele faça um trabalho muito bom, só isso que eu queria dizer, muito 
obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira “Senhor Presidente, nobres vereadores, 
público presente, meu boa noite, por incrível que pareça meu tema 
livre de hoje vai ser rápido, primeiro eu quero parabenizar a Debora 
e a vereadora Adriana que não está presente, desejar um feliz 
aniversario a elas, representante do Legislativo, uma como 
vereadora, uma como funcionaria, pessoas que merecem o nosso carinho 
e nosso respeito, desejo muitas felicidades a elas. No meu tema 
livre quero também citar, fiquei sabendo hoje, pra ser sincero 
depois das 07:00 da noite, senão eu teria me informado melhor, que 
se corre o risco de se atrasar o 13º se a Câmara não fizer 
devolução, é lastimável que alguém tenha falado isso, eu quero 
acreditar que isso não é verdade, porque seria muita incompetência, 
seria muito despreparo fazer um comentário desse, porque existem 
dois tipos de orçamentos senhores vereadores, o orçamento da 
prefeitura, do executivo, o orçamento do legislativo, a lei define 
que se a Câmara não gastar todo o seu orçamento não pode fazer 
caixa, tem que fazer a devolução, mas não existe a obrigatoriedade 
que ela faça qualquer devolução para que a prefeitura cumpra com 
seus deveres, pra isso existe o orçamento da prefeitura municipal. 
Eu quero acreditar senhores vereadores que isso é boato, eu fui in 
formado em cima da hora e a pessoa não tivesse tanto conhecimento em 
me falar isso e quero acreditar ainda mais que depende da Câmara 
fazer devolução para que a prefeitura cumpra com o 13º, que é um 
direito constitucional de todo trabalhador. Nós que somos 
vereadores, nós que somos funcionários públicos e até o cidadão, 
deve tomar muito cuidado com a informação que se passa, porque 
quando a gente pega um leigo, uma pessoa que desconhece a lei, cabe 
a gente orientá-los da melhor forma possível, cabe a gente mostrar 
pra eles o caminho, seja ele bom ou ruim, fácil ou difícil, mas de 
uma forma transparente para que possam entender, porque quando você 
conta uma mentira, ou então vamos ser educados, quando você comete 
uma inverdade, você começa a denegrir a imagem de alguém que não tem 
culpa nenhuma, que no caso é presidente da Câmara, o orçamento da 
câmara não tem a obrigatoriedade de devolução, ele está aqui para 
dar condições de trabalho ao vereador e tem que cuidar dos 
funcionários públicos da Câmara Municipal, o ordenado dos senhores 
vereadores, das instalações da Câmara Municipal, essa é a função do 
presidente, administrar bem o orçamento do Legislativo, assim como 
compete o prefeito administrar bem o orçamento do Executivo, eu só 
me senti na obrigação de defender a Câmara Municipal, defender o 
nosso presidente, caso tentem jogar esta responsabilidade em cima 
dele e até mesmo porque a devolução da Câmara Municipal, perante o 
orçamento que tem no Executivo, essa devolução é insignificante, 
devolver trinta, quarenta, cinquenta mil reais para prefeitura, não 
vai afetar muito o orçamento do Executivo, inclusive o orçamento é 
previsto do ano anterior para o próximo, agora eu pergunto senhores 
vereadores e se tivesse dado o reajuste aos funcionários? Que 
fizeram de uma forma tão errônea para que tudo desse errado, a gente 
espera que isso não volte a acontecer no ano que vem, que se cumpra 
o mínimo de percentual ao funcionalismo público, que é o respeito 
que ele merece, estou falando também como funcionário público, no 
caso tem eu, tem a Neide, o Júlio, somos três aqui e a gente 
representa todo o funcionalismo, então senhores vereadores, eu só 
quero dizer o seguinte, quero acreditar que isso é um boato, muito 
obrigado”. Nada mais havendo o presidente encerra a Sessão sob a 
Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.