materia nº 19/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
Requerimento L/19/2017
Requerente: Osvaldir Soldi
Requerido: Prefeitura do Município de Taquaral
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário seja oficiado
o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o Excelentíssimo tome providências necessárias
quanto a limpeza do Estádio Municipal, pois neste final de semana foram encontrados
escorpiões no local, visto que não há a limpeza e cuidados adequados para que sejam
evitados estes animais no Estádio Municipal.
USTIFICATIVA
O presente Requerimento tem por finalidade solicitar providencias junto ao
Senhor Prefeito em virtude do acontecido ser algo terrível, pois a picada do animal pode
acarretar sérios riscos à saúde e até matar, porque o veneno é neurotóxico e age no sistema
nervoso periférico e os mais predispostos a riscos fatais são as crianças e os idosos, que no
entanto, são os que mais frequentam este local.
Sala das Sessões
Plenário Antônio João Bellotti
Taquaral/SP, 17 de abril de 2017
Dee A VADO
Osvaldir Soldi Providencie-se a respeito
Presidente sala das Sessões. 17 1 CS 14019
Presidente
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
Av. Leonardo José Jacinto, 801 - CEP 14765-000 - Tel. 16 - 3958-6200 - contatoecamarataquaral.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE TAQUARAL
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 01.610.390/0001-84
Governo Municipal
Taquaral
Tempo Novo, Tem
Ofício nº 45/2017 — Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”,
Taquaral/SP, 24 de abril de 2017,
Excelentíssimo Senhor Vereador
Osvaldir Soldi
Presidente da Câmara Municipal
Ref: Resposta ao Requerimento L/19/2017
Autoria: Vereador Osvaldir Soldi
Senhor Presidente,
Em resposta ao requerimento em referência, sirvo-me do
presente para informar que este Executivo baixou ordem de serviço ao Departamento responsável (doc.
anexo), para que sejam adotadas as providências necessárias à limpeza do Estádio Municipal.
Sendo o que nos cumpria informar, renovam-se os protestos de
elevada estima e distinta consideração, bem como me coloco à disposição para prestar as informações que
ainda forem necessárias.
Laercio Vicente Searamal
Prefeito Municipal
» RECEBIDO
/
'AL DE TAQUARAL
Andréia Aparbcida Juliano
Secretária Legislativa
RG 30.632.545-SSP/SP
je nm
RUA DO CAFEZAL, 530 - TEL. (16) 3958-9200 - CEP 14.765-000 - TAQUARAL - SP
MUNICÍPIO DE TAQUARAL
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 01.610.390/0001-84
ORDEM DE SERVIÇO
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS,
SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA QUE
PROMOVA A LIMPEZA DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARAL, no uso das
atribuições conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO os termos do Requerimento L/19/2017, de
autoria do Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Sr. Osvaldir Soldi, reportando que foram
encontrados escorpiões no Estádio Municipal, e solicitando deste Executivo providências no
sentido de promover a limpeza do local.
Baixa a presente Ordem de Serviço, para determinar ao
Departamento de obras, serviços e infraestrutura urbana, através do Setor de Serviços Urbanos,
que a partir da publicação desta ordem, promova, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a limpeza do
Estádio Municipal, promovendo a roça de gramas, e retirada de lixos, entulhos, que possam
servir de alimento e abrigo a animais venenosos, como cobras e escorpiões, reportando,
imediatamente, qualquer dificuldade ou impossibilidade de cumprimento desta.
Fica o Chefe do Setor de Serviços Urbanos, Sr. Antônio João
da Silva, responsável pelo acompanhamento, execução e fiscalização desta ordem de serviço.
O descumprimento da presente Ordem de Serviço acarretará
na instauração de processo administrativo disciplinar, com a aplicação das penalidades cabíveis,
nos termos do Artigo 194, da Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997.
LAÉRCIO VICENTE SCARAMAL
Prefeito Municipal
A
RUA DO CAFEZAL, 530 - TEL. (16) 3958-9200 - CEP 14.765-000 - TAQUARAL - SP