materia nº 20/2016

Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 4º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 19 de dezembro de 2016 às 
20:00 horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
Secretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis 
(2016), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral 
“Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José 
Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou 
constatada a presença dos seguintes vereadores: Adriana Leite 
Rocha Belotti, Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, 
José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro 
Juliano, Osvaldir Soldi, Sérgio Alexandre da Silva, Paulo Sérgio 
Cardoso de Oliveira . Havendo quórum suficiente e legal o Sr. 
Presidente deu por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. 
Como a Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de dezembro 
de 2016, foi devidamente publicada, passou-se a fase de votação, 
onde foi Aprovada por unanimidade. O Secretario faz a leitura do 
Requerimento L/36/2016 de Urgência Especial ao Projeto de Lei 
Complementar E/07/2016, onde foi Aprovado. O Presidente suspende 
a sessão por alguns minutos para que as Comissões exarem seus 
pareceres. Retornando aos trabalhos o Secretário faz a segunda 
chamada, onde ficou constata a presença dos mesmos. Dando 
continuidade o Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto
Lei Complementar E/07/2016 “Dá Nova Redação ao artigo 101, 
acrescenta o paragrafo único ao artigo 105, Altera os Anexos IV, 
VIII, e IV, aprovados pela Lei Complementar nº12 de 24 de junho 
de 2016, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Taquaral e 
dá outras providências”, que entra para 1ª e única discussão e 
votação, onde foi Aprovado. Nada mais havendo o Presidente 
encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a 
presente ata.