materia nº 11/2017

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 1º 
ano, da 6ª Legislatura, realizada em 03 de julho de 2017 às 
20:00 horas. 
Presidente: Osvaldir Soldi 
Secretário: Jefferson Alexandre do Santos 
Aos tres dias do mês de julho de dois mil e dezessete (2017), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 
810, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a 
presença dos seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, 
Claudio Luiz Antônio, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre 
dos Santos, Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, 
Júlio Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da 
Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá 
por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 10º 
Sessão Ordinária, realizada em 19 de junho de 2017, foi 
devidamente publicada, passou a fase de discussão e votação, 
onde foi Aprovada por unanimidade. Dando continuidade a Sessão o 
Secretário fez a leitura da Indicação L/26/2017, L/27/2017, 
L/28/2017, L/29/2017, L/30/2017 e L/31/2017; o Presidente 
informa que as presentes proposituras serão devidamente 
encaminhadas. Em seguida o Secretário faz a leitura do Projeto 
que entra para conhecimento da Casa: Projeto de Lei Complementar 
E/10/2017 “Autoriza a Adequação do Anexo VIII da Lei 
Complementar 12 de 24 de junho de 2016, ao piso salarial do 
magistério retroativo a 1º de janeiro de 2017 e dá outras 
providências. Em seguida o secretário faz a leitura do Parecer 
do Projeto de Lei E/03/2017 “Dispõe sobre o Plano Plurianual 
para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências, que entra 
para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo no expediente passou-se a 
fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de 
sorteio tem a palavra o vereador Jefferson Alexandre dos 
Santos, onde dispensa a palavra; em seguida por ordem de 
sorteio tem a palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina
“Senhor Presidente, nobres pares, público presente, hoje no 
meu tema livre quero pedir ao executivo uma reforma no 
velório, tem uns 20 anos ou mais e até hoje não foi feita 
uma pintura, na nossa rodoviária estão colocando umas 
gradinhas dos pombos, vai ficar um serviço de primeira, mas 
precisa de uma pintura também, a prefeitura também está 
precisando de uma pintura, não é uma coisa cara. O 
orçamento do município, cada mês ta caindo, mas o prefeito 
tem que ter jogo de cintura para administrar este dinheiro. 
Quero dar meus parabéns para todas as professoras, todos os 
funcionários da educação pela festa realizada no mês de 
junho, as quadrilhas, festa junina, eu não pude acompanhar 
por causa do horário, tem hora que a gente não pode sair. 
Teve uma conversa que no estádio que o cidadão foi pedir 
uma bola para o vereador e ele falou que era pedir para o 
vereador que está há 20 anos de vereança e não fez nada 
para o município, eu fiquei muito revoltado, mas Deus está 
vendo as coisas, um tem que respeitar o outro, falasse pra 
mim, que iriamos juntos falar com o executivo não desse, a 
gente juntava os 9(nove) vereadores e comprava, não precisa 
ofender as pessoas, a gente está aqui para trabalhar para a 
população, somos todos de família boa, somos todos 
trabalhadores, pessoa honesta e me desculpa se ofendi 
alguém, boa noite a todos. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador o vereador Júlio Cesar Fernandes, boa 
noite senhor presidente, nobres vereadores, público
presente, nosso amigo Beto Mazeo, seja bem vindo, eu 
gostaria de fazer uma indicação verbal para que o 
executivo, junto com a vigilância sanitária pudesse
notificar o responsável pela torre da Vivo que tem em 
frente ao posto de combustível que o mato está muito 
grande, que faça esta indicação, que o executivo possa 
notificar e que eles venham reparar aquele terreno, tem 
muito mato e o pessoal está reclamando que está juntando 
bicho, alguns animais peçonhentos, esta é a minha outra 
indicação é para colocar um braço de luz em frente a 
câmara, pois tem um poste que não tem, fica muito escuro,, 
descendo a avenida da câmara é escuro e tem que iluminar, 
pois é perigoso. Quero avisar ao público também que após 
esta sessão terá uma extraordinária para votar vários 
projetos, inclusive este do professor vai entrar também, 
entrou o projeto do plano plurianual que só entra ele, e 
após a sessão vamos ficar para votar estes outros projetos 
porque a câmara entra em recesso este mês de julho, depois 
só volta em agosto e iria atrasar. Quero também parabenizar 
o pessoal da educação pelas festas que aconteceu em nossa 
cidade, pude participar em algumas, mas não deu para 
participar de todas por motivo dos horários, estão de 
parabéns, obrigado e boa noite”. Pela ordem de sorteio tem 
a palavra o vereador Jesus Vicente da Silva “ Senhor 
presidente, nobres pares, agradecer de forma especial os 
educadores e os demais que se encontram presente. Senhor 
presidente, no momento quero me endereçar a Mesa Diretora e 
de maneira especial ao Senhor Presidente, apenas uma 
observação porque eu não entendi, no dia 20 de fevereiro 
foi aprovada a lei 699 que deu concessão de 50,00 reais no 
vale alimentação dos funcionários da câmara, eu até
comentei com o presidente, não foi sancionado pelo 
executivo, porque realmente não seria competência do 
prefeito, essa lei voltou e ela foi sancionada, não
cumprindo o que fala o inciso II do artigo 31 do Regimento 
Interno, talvez eu esteja enganado, se eu estiver me 
mostrem a maneira correta, essa lei é do dia 20, no
descumprimento fala que quando o prefeito ou presidente da 
câmara não faz a sansão de determinada lei, é competência e 
obrigação do vice-presidente, mas esta lei foi sancionada 
no dia 21 de fevereiro, ela foi aprovada no dia 20 nesta 
câmara em sessão ordinária, eu não sei o que aconteceu, as 
coisas foram acontecendo contra pé, porque se o senhor 
presidente não se recusou de sancionar a lei, por qual 
motivo ela teria sido sancionada pelo vice-presidente? 
Porque não cumpriu os 15 dias que fala o inciso II do 
artigo 31 do Regimento Interno e a publicação dela é do dia 
28, se ela foi aprovada dia 20, ela está datada do dia 21 e 
ela foi publicada no dia 28, deveria ter cumprido os 15 
dias, a menos que o senhor tivesse recusado e falado que 
não iria sancionar a lei, seria competência do vice￾presidente, só isso, muito obrigado. Presidente faz o uso 
da palavra “Senhor Jesus, gostaria de falar que dentro de 
poucos dias a gente vai tomar providencias, como poderá ser 
neste caso que você cobrou, temos o jurídico para conferir 
e iremos fazer isto”, faz uso da palavra novamente o 
Vereador Jesus, nós temos um plenário e foi votado, aqui 
não está falando que o vice não deva fazer, mas que
cumprisse os 15 dias, deixasse vencer os 15 dias que é o 
que existe e não tem como, se o senhor não sancionou, seria 
bom ter uma explicação do porque ela foi sancionada pelo 
vice, aqui não tem ninguém jogando indireto em vereador, 
nem nada, mas deixou de cumprir nosso regimento. Presidente
fala “Eu no momento estava ausente e o vice assumiu. Jesus 
Vicente da Silva fala...mas o senhor está todos os dias 
praticamente, o problema é que pelo menos esperasse os 15 
dias, se não houve sanção do prefeito e nem do presidente 
que é competência, antes dos 15 dias o vice não poderia, 
seria o caso de ser revogada esta lei e fazer da maneira 
correta e não perdendo o direito dos funcionários, ficou 
esquisito. Presidente fala... a gente vai conferir estes 
detalhes em poucos dias. Nada mais havendo no expediente o 
presidente agradece a presença de todos e encerra a Sessão 
sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente 
ata.