materia nº 12/2017

Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 1º 
ano, da 6ª Legislatura, realizada em 07 de agosto de 2017 às 20:00 
horas. 
Presidente: Osvaldir Soldi 
Secretário: Jefferson Alexandre do Santos 
Aos sete dias do mês de julho de dois mil e dezessete (2017), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz 
Antônio, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, 
Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar 
Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 11º Sessão 
Ordinária, realizada em 03 de julho de 2017, foi devidamente 
publicada, passou a fase de discussão e votação, onde foi Aprovada 
por unanimidade. Dando continuidade a Sessão o Secretário fez a 
leitura da Indicação L/34/2017 e L/35/2017; o Presidente informa 
que as presentes proposituras serão devidamente encaminhadas. Em 
seguida o Secretário faz a leitura das Emendas que entrarão para 
conhecimento da casa: Emenda Modificativa L/02/2017 “Altera o § 2º 
do Artigo 20 da Lei Orgânica do Munícipio de taquaral, Emenda 
Modificativa L/03/2017 “Altera o Inciso II do Artigo 46 da Lei 
Orgânica do Munícipio de Taquaral e Emenda Supressiva L/01/2017 
“Suprimi o § 5º do Artigo 14 da Lei Orgânica do Munícipio de 
Taquaral. Em seguida o Secretário faz a leitura dos Projetos que 
entram para conhecimento da casa: Projeto de Lei E/05/2017 
“Autoriza o Município de Taquaral a celebrar convênios com a 
Fundação para o desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a 
Gestão de Atas de Registro de Preços, Projeto de Lei Complementar 
E/11/2017 “Autoriza a Correção da Tabela I do Anexo VIII da Lei 
Complementar nº12 de 24 de junho de 2016, alterada pela Lei 
Complementar nº 19 de 12 de julho de 2017, ao piso Salarial 
Nacional do Magistério e dá outras providências” e Projeto de Lei 
Complementar E/12/2017 “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 
nº39 de 31 de dezembro de 1997 e da Lei Complementar nº 12 de 24 
de junho de 2006”. Dando continuidade o Secretário faz a leitura 
do Parecer do Projeto que entra para 1ª discussão e votação: 
Projeto de Lei E/04/2017 “Inclui o Inciso VIII no Artigo 2º e 
Altera a Redação do Inciso II e IV do Artigo 3º da Lei Municipal 
nº 545 de 10 de abril de 2012, onde foi Aprovado por unanimidade. 
Nada mais havendo no expediente o presidente passou a fase de Tema 
Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Erondi Marcos Antônio “Boa noite senhor presidente, 
nobres vereadores, público amigo, tenho a honra e agradecer e 
presença do meu irmão Daniel, do Cristian, do Juliano e do Micael, 
não somente como amigo, mas também como parceiro de serviço. Quero 
usar meu tema livre de hoje para dar uma reforçada na minha 
indicação, os funcionários vivem reclamando daquele banheiro, é um 
banheiro muito chato, quatro paredinhas com uma Eternit em cima, a 
porta toda danada, encostada com um pedaço de madeira, é uma 
absurdo, acho que isso é um pouco caso para os funcionários, não é 
só criticar os funcionários públicos não, deve ser feito algumas 
coisas para eles também, a gente espera que o prefeito vá lá e 
verifique, é impossível que ele não vê, ele fica quase o dia 
inteiro por alí, na prefeitura, no barracão e tome as devidas 
providencias o mais urgente possível. Também quero fazer um 
requerimento verbal ao Presidente do Balancete Mensal do que 
entra mensalmente e os gastos, porque nós como vereadores também 
devemos saber e o povo também o direito de saber também, do que 
entra e os gastos da Câmara, só isso e boa noite”. Presidente 
fala... a gente vai fazer possível para que entregue esta relação 
aos vereadores e também ao cidadão público, para o povo entender o 
que se trata na câmara, pagamentos, contas, tem gente que pergunta 
pra gente, não acredita que o salario nosso é 1.539,00, tem muita 
gente acreditando que o vereador em Taquaral está ganhando 
2.500,00, 3.000,00 como já me falaram, acredito que essa apuração 
será ideal para que todos os vereadores peguem uma cópia para 
explicar realmente que o ganho não é isso que eles pensam e de 
acordo também outras coisas que a gente vai tentar apurar, devagar 
a gente vai chegando lá e deixando tudo em ordem e aceito qualquer 
pedido de qualquer vereador para que a gente tome os cuidados e 
providencias”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador 
Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite senhor presidente, 
nobres vereadores, público presente, quero salientar sobre minha 
indicação da Rua Central com a São Paulo, totalmente esburacada, a 
gente vem batendo na mesma tecla, está ficando até cansativo para 
o vereador, o vereador faz indicação, faz requerimento e não é 
atendido, o vereador fez agora uma indicação para o banheiro do 
barracão da prefeitura, foi cobrado pelos munícipes, ele tem que 
fazer, mas vê se tem cabimento, o fiscal da prefeitura trabalha 
onde? Onde ele distribui o serviço? No barracão; o Prefeito, onde 
está todo dia? O vereador está fazendo o papel dele, ele fez 
indicação, vai ser mandado para o prefeito, mas isso não tem 
cabimento, nem precisaria, não desmerecendo a indicação do meu 
colega vereador Erondi, os caras estão todos os dias alí, sabem da 
necessidade, o banheiro lá eu já vi, é totalmente precário, mas o 
fiscal está alí vendo, o prefeito está todo dia alí, pra lá e pra 
cá dentro do barracão, o chefe do transporte, enfim a maioria dos 
funcionários que são comissionados estão alí e infelizmente na rua 
o vereador é parado e o vereador não faz nada, não tem jeito 
gente, a nossa parte estamos fazendo. Hoje o nosso presidente foi 
parado pela munícipe que mora na São Luiz com a Nossa Senhora 
Aparecida, foi a primeira indicação que eu fiz, uma canaleta, 
escoadouro para aquela rua, se eu não me engano na primeira sessão 
que eu fiz essa indicação e até hoje não foi resolvido, o buraco, 
quem passa lá, a Elisangela mora próximo, era mínimo, passa lá 
hoje e você vai ver. É precário? É. Não tem dinheiro? Não. Tudo 
que você vai pedir não tem dinheiro, mas é coisa que a prefeitura, 
é mão de obra que a prefeitura pode realizar, dá pra fazer, é um 
descaso . o publico hoje está aqui , hoje vem quatro ou cinco 
pessoas, mas é difícil também o pessoal acompanhar o trabalho do 
vereador, foi a primeira indicação que eu fiz, levei pra filha 
dela ler, e ele cobrando hoje o presidente achando que ninguém 
tinha feito nada. É o tal negocio, nenhum vereador trabalha em 
Taquaral? Ninguém faz nada? Faz, tanto é que muitas indicações 
foram feitas, não somente eu, o Claudio, o Erondi, o Júlio e os 
demais vereadores, todo mundo está fazendo, mas infelizmente de 20 
que manda, nenhuma é atendida. Gostaria de aproveitar e fazer 
verbalmente um requerimento ao Senhor Presidente para pedir ao 
Executivo uma listagem das pessoas beneficiadas por cestas básicas 
na Assistência Social, que é outra coisa que teve um corte muito 
grande, eram 120 famílias assistidas em Taquaral e hoje é de 35 a 
40 famílias que estão recebendo, não somente por cobrança da 
própria população, mas pra gente também ficar a par de quem está 
recebendo, quem não está, fazer visitas na Assistência Social, e 
quando a gente for cobrado a gente poder ter um argumento e uma 
explicação plausível para dar para o munícipe, muito obrigado e 
boa noite”. Presidente fala... Vereador Jefferson com toda certeza 
a respeito da Cesta Básicas o povo cita que algumas pessoas que 
não precisam e não dependem estão recebendo e quem precisa não 
estão recebendo, o que dá para entender é que o prefeito teria que 
mandar pra gente dizendo quem pega e quem não pega, hoje eu estava 
na minha casa reclamando que algumas pessoas que não precisam 
estão pegando e ele na necessidade não pega, estou de acordo com a 
palavra do vereador Jefferson e só tenho a agradecer por ele 
puxar isso”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Júlio 
Cesar Fernandes “ Boa noite senhor presidente, nobres vereadores, 
publico presente, eu quero agradecer o André, um dos responsáveis 
pela torre da vivo em frente ao posto de gasolina, que na ultima 
sessão que teve antes do recesso eu fiz a indicação, consegui 
contato com ele, entrei em contato pra fazer a limpeza e a Vivo 
fez a limpeza, estão faltando algumas coisinhas, mas a parte maior 
já fez e o André disse que sempre que precisar pode entrar em 
contato. Gostaria de dizer que eu queria as respostas dos 
requerimentos de todos os vereadores em mãos também. Presidente 
fala... o vereador Júlio fala bem explicado que o vereador tendo 
esta cópia na mão tem como se defender, o cidadão as vezes fica 
falando coisas que o vereador não deve, precisa ser por escrito e 
não verbal para que a gente possa pegar uma cópia e apresentar ao 
cidadão”. O Vereador Júlio continua... gostaria também de fazer 
uma indicação verbal que na Rua São Jose, próximo a casa da Meire 
Bosso, solicitar ao prefeito que faça uma galeria de agua, acho 
que já foi pedido e eu estou reforçando, escorre muita agua alí, 
muita sujeira, passei alí ontem, a coisa é complicada, que tome 
alguma providencia, que descesse com o engenheiro Anderson para 
ver o que pode fazer , já até pediram e nada foi feito, então 
estou reforçando. Sobre a indicação do braço de luz em frente a 
câmara não veio resposta , eu gostaria de fazer novamente esta 
mesma indicação, porque a escuridão que fica em frente a câmara, a 
câmara tá tão bonita, tá reformada, tá perfeita, durante o dia 
você vê e está bonita a noite não consegue nem enxergar, tem o 
poste e não tem o braço de luz, acredito que para a CPFL vir fazer 
é coisa simples e descendo as ruas da câmara é muito escuro, a 
noite é um perigo. E gostaria de fazer outra indicação senhor 
presidente para a área da educação que os responsáveis vissem com 
o prefeito a viabilidade instalar em nosso município a “Escola da 
Inteligência”, do Dr. Augusto Cury, eu participei de uma palestra 
dele no sábado e achei muito interessante o material, um material 
desenvolvido trabalha muito sobre drogas, sexo na adolescência, 
gravidez na adolescência e isso é muito importante em nosso 
município, a gente plantando agora quem sabe lá na frente a gente 
pode colher. O Dr. Augusto Cury é um medico muito renomado, é só 
colocar na internet que fala muito sobre ele e é muito bom, 
participei e adorei, a palestra dele é excelente e peguei os 
contatos, faço a indicação se o pessoal da educação, o prefeito 
tiver o interesse de instalar em nosso município, nossa escola, é 
só me procurar que eu passo o contato e implantaria em nosso 
município, já tem município que está trabalhando e estão tendo 
resultado, é uma material que ensina a criança pensar antes de 
agir e o Dr. Augusto Cury, eu não tenho nem o que falar, é uma 
pessoa excelente. “Também gostaria de parabenizar os organizadores 
da Festa do Senhor Bom Jesus, pelo primeiro fim de semana, estava 
perfeita a festa, nossa barraca está muito bonita, foi reformada, 
não terminou ainda, mas quero parabenizar, boa noite e muito 
obrigado”. Neste momento o vereador Claudio Luiz Bolaina pede 
parte e faz uso da palavra “Boa noite senhor presidente, nobres 
pares, publico presente, quero dizer ao nosso fiscal da 
prefeitura, a festa aí e nosso jardim é o cartão de visita, 
domingo eu estava na praça e fiquei até com vergonha, tudo cheio 
de folhar, precisando varrer, vamos pegar essa semana e limpar, 
este caminhão de agua, sexta, sábado e domingo, vamos molhar a 
praça, é bonito a limpeza na cidade, o pessoal de fora vem aqui, a 
festa é de primeiro mundo e chega aqui e vê esta praça bagunçada, 
aí eles falam que não tem vereador, não tem prefeito nesta cidade, 
isso é feio, a povo quer coisa limpa. Outra coisa que eu quero é 
agradecer todos os médicos que trabalham no Posto de Saúde, as 
enfermeiras, meus parabéns para os trabalhos deles, Taquaral na 
área da Saúde é coisa de primeiro mundo e já foi constatado que é 
o 3º lugar do brasil de saúde e tem pessoas ainda que criticam, é 
algum remédio que falta, mas tudo dá certo, só isso e muito 
obrigado”. O Presidente faz uso da palavra “Foi muito importante 
o que o Júlio falou da Meire Bosso, do buraco que está tendo lá, 
hoje ela parou na minha casa e fez uma reclamação que não está 
aguentando mais o mal cheiro e além disso ela precisa ficar 
limpando para que diminua o cheiro forte e por outro lado o que o 
Claudio falou eu concordo porque eu ouvi muitas pessoas falando 
que deveria ter mais limpeza, é uma vez por ano a festa do 
padroeiro e eu acredito que o jardim deveria estar em melhores 
condições, mas como talvez ficou difícil, não deu pra fazer, 
paciência , mas ainda está em tem, ainda faltam 15 dias para 
terminar”. Nada mais havendo, o presidente agradece a presença de 
todos e encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar 
lavrou-se a presente ata.