materia nº 46/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
Requerimento L/46/2017
Requerente: Jefferson Alexandre dos Santos
Requerido: Prefeitura do Município de Taquaral
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário seja
oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o Excelentíssimo informar a esta
Casa de Leis QUANDO SERÁ CONSTRUIDO O PORTAL DA ENTRADA
DA CIDADE DE TAQUARAL.
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento tem por finalidade solicitar
informações ao Senhor Prefeito em virtude do dever do vereador de fiscalizar o
bom andamento do trabalho do executivo.
Sala das Sessões
Plenário Antônio João Bellotti
Taquaral/SP, 28 de setembro de 2017
APROVADO
te ?rovidencie-se a respeito
Ja das Sessões 02. (JO 12054
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Presidente
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
Av. Leonardo José Jacinto, 801 - CEP 14765-000 - Tel. 16 - 3958-6200 - contatoécamarataquaral.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE TAQUARAL
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 01.610.390/0001-84
Governo Municipal
Taquaral
FADE 72mpo Novo. Tempo de Todos!
Ofício nº 103/2017 — Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”,
Taquaral/SP, 10 de outubro de 2017.
Excelentíssimo Senhor Vereador
Osvaldir Soldi
Presidente da Câmara Municipal
Taquaral — Estado de São Paulo
Assunto: Requerimento nº 46/2017
Autoria: Jefferson Alexandre dos Santos
Senhor Presidente.
Em resposta ao requerimento em referência, servimo-nos do presente para
informar essa r. Casa de Leis de que não é possível precisar quando será construído o
Portal da entrada de Taquaral, na medida que sua construção depende de repasses de
recursos federais, cuja proposta de implantação ainda está em fase de análise,
comprovando neste sentido, os documentos anexos.
Sendo o que nos cumpria informar e encaminhar, renovamos nesta
oportunidade a Vossa Excelência, os protestos de elevada estima e consideração.
se pl
Laercio Vicente Scaramal
Prefeito Municipal RECEBIDO
pon
y
um!
CIPAL DE TAQUARAL
RUA DO CAFEZAL, 530 - TEL. (16) 3958-9200 - CEP 14.765-000 - TAQUARAL - SP
10102017 a : Detalhar Proposta
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Sonia SP Página Principal
Programas
Propostas
Execução
Inf. Gerenciais
Cadastros
Acomp. e Fiscalização
Prestação de Contas
Administração
TCE
Verificação de Regularidade
PrincipalConsultar Proposta
Consultar Proposta
54000 - MINISTERIO DO TURISMO
“Proposta 014147/2015
Dados da Proposta
Plano de Trabalho
Requisitos para Celebração
Pusdoto Básico/Termo de Referência
ExegugãasConcedente
Eaxtiviçâm Convenente
Declarações
Modalidade "Contrato de Repasse Enviada porarandatánar, nim
Situação -Proposta/Plano de Trabalho enviado para Análise .
Número da Proposta = 014147/201 5.
Listade Documentos Digitalizados
Nenhum registro foi encontrado. um
Proponente CNPJ 01.610.390/0001-84 - MUNICIPIO DE TAQUARAL Detalhar
Executores
Nenhum registro foi encontrado.
Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Justificativa
O município de Taquaral possui uma população de 2.726 habitantes (censo 2010),
extensão de 53,892 km2 e densidade demográfica (hab/km2) de 50,58. A Revitalização
da Praça Senhor Bom Jesus, tem por objetivo proporcionar um espaço para encontros
entre jovens, adultos e crianças, fortalecendo os vínculos familiares e proporcionando
aos turistas de nossa região, segurança, qualidade de vida, beleza e conforto. O turismo
de eventos também encontra se em destaque, pois a cidade recebe muitos turistas
como, por exemplo, quermesse, carnaval, shows, programas culturais entre outras, ali
realizadas, ainda mais agradáveis, proporcionando inúmeras outras atividades ao ar
livre, que os cidadãos poderão desfrutar com o clima agradável das noites de Taquaral.
Com esse recurso esperamos que o turista sinta-se em local com beleza conforto,
segurança e atrativos que os convidem cada vez mais ao retorno de nosso acolhedor
município. Pretendemos com essa obra, incentivar o turismo melhorando a recepção dos
turistas, qualidade de vida, eventos nos finais de semana com atrações municipais.
Taquaral recebe nos finais de semana muitos turistas para visitação de nossos pontos
turísticos, em destaque nossa praça central. Promovemos varias atividades, tais como:
Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus de Taquaral, ocasionalmente no mês de agosto,
fay narta da aalandávia aatadial Lretatisa do Pets AX ABL LSAS 4 pra
10/10/2017 Detalhar Proposta
Estadual n.º 13.333 de 2009. O objetivo da Festa do Senhor Bom Jesus, consiste
basicamente em regatar os valores sociais e turísticos das culturas: japonesa, Baiana,
Portuguesa e-ltaliana, com apresentação de pratos típicos, danças e artesanatos,
desenvolvidos no Município. Com a implantação do projeto, é possível prever um
substancial crescimento da indústria turística, ocasionando o incremento do
desenvolvimento econômico do município, oportunizando melhoria na qualidade de vida
de toda a comunidade, seja: com a criação de empregos diretos e indiretos, como na
arrecadação de impostos que se revertem em benefício da população. O município neste
período:do ano recebe um grande fluxo de turistas para participação na festividade. A
presente proposta visa implementar um Portal no acesso do município afim de promover
e divulgar a referida festa.
Objeto do Convênio Construção de Portal :
Em conformidade com o que estabelece o artigo 19,inciso V, da Portaria Interministerial
à MP/MF/CGU n 507/2011,declaro que esta Prefeitura dispõe de estrutura física e de
Capacidade Técnicae pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do objeto
Gerencial proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as fases
exigidas legalmente, inclusive as que se referem a licitação, acompanhamento da
execução e prestação de contas.
Arquivos Anexos - Capacidade Técnica e Gerencial
Nome Arquivo a - Data Upload
pastiiid: L
- Declaração Interesse Publico Portal.pdf ; . ; j 17/06/201 5.
Dados Bancários
Banco “CAIXA ECONOMICA FEDERAL ; Ri
Agência A agência será definida pela Instituição Coió
— Mandatária. o
Suação “Cadastrada Raso o
Descrição | o — na o ” TT pio Re Ei =
Datas -
DatadaProposta 1 6/06/2015 | e . e
Data Início de Vigência 20/07/2015 E E [o
Vigêncicava 20/07/2016
Data Limite p/ Prestação
de Contas Rae
Valores
R$ 255.000,00 Valor Global
R$ 245.750,00 Valor de Repasse
R$ 9.250,00 Valor da Contrapartida
R$ 9.250,00 Valor Contrapartida Financeira
R$ 0,00 Valor Contrapartida Bens e Serviços
R$ 0,00 Valor de Rendimentos de Aplicação
Anexos de comprovação da contrapartida
Nome
Declaração Contrapartida Portal pdf
Cronograma orçamentário do valor do repasse
Ano Valor (R$)
2015 iR$ 246 15000 |
Baixar Contrapartida
O a rr ra e ent mr