materia nº 16/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
Requerimento [/16/2019 (Requerimento Verbal do Vereador Jefferson
Alexandre dos Santos
Requerido: Prefeitura Municipal de Taquaral
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário seja
oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja encaminhado a esta de
Leis:
a) Quantas notificações já foram feitas contra a Prestadora de serviço da
Área da Saúde SCA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LIDA.
b) Se houve Aditamento de Contrato ou uma nova tomada de preço.
c) Qual o término do Contrato com a mesma.
Justificativa: Justifico este requerimento salientando que é função
do Poder Legislativo, fiscalizar ações do Poder Executivo.
Sala das Sessões
Plenário Antônio João Bellotti
Taquaral/SP, 04 de junho de 2019
Jorge ecido Machado
residente
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
Av. Leonardo José Jacinto, 801 - CEP 14765-000 - Tel. 16 - 3958-6200 - contatodcamarataquaral.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE TAQUARAL
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 01.610.390/0001-84
Ofício nº 068/2019 - Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”,
Taquaral/SP, 12 de junho de 2019.
Excelentíssimo Senhor Vereador
Jorge Aparecido Machado
Presidente da Câmara Municipal
Taquaral-SP, Estado de São Paulo
Assunto: Requerimento L/16/2019
Autoria: Jefferson Alexandre dos Santos
A Prefeitura do Município de Taquaral, por meio do seu Prefeito Laércio Vicente
Scaramal, vem mui respeitosamente perante V. Senhoria, em atendimento ao requerimento nº
L/16/2019 prestar as devidas informações conforme segue:
a) Quantas notificações já foram feitas contra a Prestadora de serviço da área da saúde SCA
Serviços Médicos S/S Ltda.?
Desde a vigência contratual da Prefeitura com a empresa SCA Serviços Médicos S/S
Ltda. foram feitas 16 notificações.
b) Se houve aditamento de contrato ou uma nova tomada de preço?
Houve um aditamento contratual de dois meses com a referida empresa e será
necessário mais um aditamento de no mínimo de trinta dias para que se processe em tempo
hábil um novo processo licitatório.
c) Qual o término do Contrato com a mesma?
O contrato com a empresa SCA Serviços Médicos S/S Ltda. encerrou-se no dia 23 de
abril de 2019, quando foi efetivado termo aditivo para prorrogação do contrato por mais dois
meses.
Sendo o que nos cumpria informar, renovamos nesta oportunidade a Vossa Excelência,
os protestos de elevada estima e ota bem como nos colocamos a disposição para
esclarecer o que mais for necessário. 5
Laercio Vicente Scaramal
Prefeito Municipal
RUA DO CAFEZAL, 530 - TEL. (16) 3958-9200 —e mail: secretaria(Dtaquaral.sp.gov.br CEP 14.765-000 - TAQUARAL - SP