materia nº 23/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
Requerimento 1/23/2019
Requerente: Jefferson Alexandre dos Santos
Requerido: Prefeitura Municipal de Taquaral
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário seja
oficiado o Exmo. $r. Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis:
Informações quanto ao andamento das obras da piscina, quando será realizada
a construção do banheiro (vestiário), e onde será a construção do mesmo, Laudo
do Engenheiro Responsável, Data prevista para inauguração e anexo a Planta
do Projeto de Construção.
Justificativa: Justífico este requerimento salientando que é função do
Poder Legislativo, fiscalizar ações do Poder Executivo.
Sala das Sessões
Plenário Antônio João Bellotti
Taquaral/SP, 20 de setembro de 2019
Vereado
APROVADO
2rovidencie-se a respeito
sal das SessõesiZ5 100 4019
Presidente
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
Av. Leonardo José Jacinto, 801 - CEP 14765-000 - Tel. 16 - 3958-6200 - contatocamarataquaral.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE TAQUARAL
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 01.610.390/0001-84
Ofício nº 146/2019 — Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”,
Taquaral/SP, 15 de outubro de 2019.
Excelentíssimo Senhor Vereador
Jorge Aparecido Machado
Presidente da Câmara Municipal
Taquaral — Estado de São Paulo
Assunto: Requerimento L/23/2019
Autoria: Jefferson Alexandre dos Santos
Senhor Presidente.
Em resposta ao requerimento em referência, servimo-nos do presente para informar
essa r. Casa de Leis do seguinte:
(i) que as obras da piscina aquecida já foram concluídas, com recursos federais;
(ii) que a construção do vestiário seria inicialmente feita com recursos estaduais
(projetos e convênios separados), que por sua vez, infelizmente, não foram
liberados;
(ii) que diante da não liberação dos recursos estaduais, a construção do vestiário
será feita com recursos próprios, sendo que já foi autorizada a deflagração
dos processos administrativos necessários;
(iv) que a construção do vestiário será feita aos fundos do terreno, defronte a
entrada da piscina, conforme projeto anexo;
(v) que diante da impossibilidade de liberação do uso da piscina sem o vestiário,
a inauguração da piscina se dará tão logo sejam concluídas as obras do
vestiário;
(vi) | por fim, junta-se os projetos das obras.
Sendo o que nos cumpria informar e encaminhar, renovamos nesta oportunidade a
Vossa Excelência, os protestos de elevada estima e consideração, bem como colocamo-nos à
disposição para prestar as informações que ainda forem necessárias.
Laercio Vicente Sca
Prefeito Municipal
RUA DO CAFEZAL, 530 - TEL. (16) 3958-9200 - CEP 14.765-000 - TAQUARAL - SP