materia nº 24/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
Requerimento [1/24/2019
Requerente: Jefferson Alexandre dos Santos
Requerido: Prefeitura Municipal de Taquaral
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário seja
oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis:
Informações quanto aos critérios estabelecidos para a entrega de leite as Pessoas
com mais de 60 anos.
Justificativa: Justifico este requerimento salientando que é função do
Poder Legislativo, fiscalizar ações do Poder Executivo.
Sala das Sessões
Plenário Antônio João Bellotti
Taquaral/SP, 20 de setembro de 2019
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APROVADO
?rovidencie-se a respeito
ala das sessões 25 109 14019
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A
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
Av. Leonardo José Jacinto, 801 - CEP 14765-000 - Tel. 16 - 3958-6200 - contatoêcamarataquaral.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE TAQUARAL
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 01.610.390/0001-84
FAMA, 7:mpo Novo. Tempo de Todos!
Ofício nº 145/2019 — Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”,
Taquaral/SP, 15 de outubro de 2019.
Excelentíssimo Senhor Vereador
Jorge Aparecido Machado
Presidente da Câmara Municipal
Taquaral — Estado de São Paulo
Assunto: Requerimento L/24/2019
Autoria: Jefferson Alexandre dos Santos
Senhor Presidente.
Em resposta ao requerimento em referência, servimo-nos do presente para
encaminhar a essa r. Casa de Leis o documento anexo, contendo as informações solicitadas.
Sendo o que nos cumpria informar e encaminhar, renovamos nesta oportunidade a
Vossa Excelência, os protestos de elevada estima e consideração, bem como colocamo-nos à
disposição para prestar as informações que ainda pie necessárias.
Testes Vicente S Scará
Prefeito Municipal
RUA DO CAFEZAL, 530 - TEL. (16) 3958-9200 - CEP 14.765-000 - TAQUARAL - SP
MUNICIPIO DE TAQUARAL
-* ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 01.610.390/0001-84 EEE, 1impo Nero Tempo: ode!
> Taquaral/SP, 15 de Outubro de 2019.
Oficio 0014/2019 — DMAS
+
Com relação ao requerimento n.º L/24/2019 do vereador Jefferson
Alexandre dos Santos, sobre os critérios utilizados para entrega do leite as pessoas idosas com mais
de 60 anos. +
Informo que o município não recebe auxílio financeiro para aquisição do
leite, bem como não tem legislação específica que contemple regras para este benefício, portanto,
fazemos a aquisição de um numero especifico de leite que inicialmente contemplou a quantidade de
pessoas acima de 60 anos que solicitavam o mesmo. No entanto este número vem aumentando
gradativamente, o município não consegue suprir todos os munícipes que solicitam, o que faz com
que se tenha uma lista de espera, que vai sendo substituída a medida que as vagas vão surgindo.
Informo também que este setor já está em faze de finalização das regras
que serão enviadas brevemente a esta egrégia casa de leis, em forma de projeto de lei, para que
sejam atendidas as pessoas mais necessitadas.
Esperando pronto atendimento ao solicitado, expresso protestos de
elevada estima e real apreço.
vei
e Taquaral/SP, 15 de Outubro de 2019.
Ed Danie
Gestora M. Assistêngia Social
Protocolo N.o. 322 / 2019
+
Hora 1d SS.
Data 157 10 4 2019
Jorge Aparecido Machado E
Presidente da Câmara Municipal de Taquaral dr
"E
RUA DO CAFEZAL, 530 - TEL, (16) 3958-9200 - E-MAIL: gabineteOtaquaral.sp.gov.br 14.765-000 - TAQUARAL - SP*.
Ilmo. Sr.