materia nº 26/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
Requerimento 1/26/2019
Requerente: Erondi Marcos Antônio
Requerido: Prefeitura Municipal de Taquaral
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário seja
oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Protocolo 466/2019
de Medicação de Emídio Soares, protocolizado em 11/09/2019, e o porque até o
momento não obteve resposta.
Justificativa: Justifico este requerimento salientando que esta
medicação custa meio salario mínimo e o requerente tem dificuldades para
efetuar a compra, sendo assim ele necessita do deferimento para que ele possa
receber o medicamento mencionado; ou do indeferimento para que ele possa
fazer valer os seus direitos por meios judiciais.
Sala das Sessões
Plenário Antônio João Bellotti
Taquaral/SP, 01 de novembro de 2019
V
ereador APROVADO
- Providencie-se a respeito
Des Sala das Sessões OU LL! JO
Prgsidente
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
Av. Leonardo José Jacinto, 801 - CEP 14765-000 - Tel. 16 - 3958-6200 - contatoocamarataquaral.sp.gov.br
DPREFEITUDA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
ê ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.610.390/0001-84
Ofício nº 161/2019 — Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”,
Taquaral/SP, 21 de novembro de 2019.
EXMO. SR.
ERONDI MARCOS ANTÔNIO
VEREADOR MUNICIPAL
TAQUARAL - SP
Ref.: Requerimento L/26/2019
Assunto: Informações sobre o Protocolo 466/2019
Atendendo ao prezado requerimento em referência,
servimo-nos do presente para informar que recepcionamos o protocolo supramencionado
concernente à entrega gratuita de medicamentos para o requerente Emídio Soares.
Entretanto, mesmo após feito o despacho da negativa de
remédios indeferindo o pedido, o Departamento Jurídico do Município de Taquaral não
tomou ciência a respeito da vinda do senhor Emídio Soares para a retirada de tal
documento, o qual encontra-se arquivado na sede da Prefeitura de Taquaral.
Nada mais a informar, renovamos nesta oportunidade
nossos protestos de elevada estima e alta consideração.
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LAERCIO VICENTE SCARAMAL Y
o f Rita
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RUA DO CAFEZAL, 530 - TEL. (16) 3958-9200 - CEP- 14.765-000 - TAQUARAL - SP
Prefeito Municipal