materia nº 1/2020

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2020
Autoria: Vereador Jefferson Alexandre dos Santos “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TAQUARALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR 
JESUS APARECIDO PIAN”.
 Faço saber que a Câmara Municipal nos termos do art. 98, V, do
Regimento Interno aprovou e eu, Presidente, com base no art. 32, inciso II, do mesmo 
Regimento, promulgo o presente Decreto Legislativo proposto pelo vereador
Jefferson Alexandre dos Santos.
 Art. 1º. É concedido ao Ilustríssimo Sr. JESUS APARECIDO PIAN, o
Título de Cidadão Taquaralense. 
 Art. 2º. O procedimento e a entrega do título a que se refere o artigo
anterior serão estabelecidos pela Presidência da Câmara Municipal.
 Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação. 
 Sala das Sessões, ‘Plenário Antônio João Belotti’
 Taquaral/SP., 29 de maio de 2020
-Jefferson Alexandre dos Santos-
-Vereador-