materia nº 2/2020

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2020
Autoria: Ver. Jefferson Alexandre dos Santos “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TAQUARALENSE ILUSTRISSIMA SRa. MARILENE APARECIDA FERNANDES DE
FREITAS”.
 Faço saber que a Câmara Municipal nos termos do art. 98, V, do 
Regimento Interno aprovou e eu, Presidente, com base no art. 32, inciso II, do
mesmo Regimento, promulgo o presente Decreto Legislativo proposto pelo
vereador Jefferson Alexandre dos Santos.
 Art. 1º. É concedido à Ilustríssima Senhora MARILENE 
APARECIDA FERNANDES DE FREITAS, o Título de Cidadã Taquaralense. 
 Art. 2º. O procedimento e a entrega do título a que se refere o
artigo anterior serão estabelecidos pela Presidência da Câmara Municipal.
 Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação. 
 Sala das Sessões, ‘Plenário Antônio João Belotti’
 Taquaral/SP., 29 de maio de 2020
-Jefferson Alexandre dos Santos-
-Vereador-