| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2021 |
| Date | 2021-03-23 |
| Ementa | SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO NO SENTIDO DE 'NOTIFICAR' OS RESPONSÁVEIS PELO IMÓVEL DA VIVO, OPERADORA DE RELEFONIA, LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL, POIS ESTÁ SENDO TOMADO POR VEGETAÇÃO, QUE EFETUE LIMPEZA NO REFERIDO IMÓVEL, DENTRO DE UM PRAZO PRÉ-ESTUPULADO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES LEGAIS PREVISTA NA LEI DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. "com resposta" |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL Estado de São Paulo CNPJ 01.690.457/0001-38 INDICAÇÃO 1[/13/2021 - Pedido Verbal do Vereador Jefferson Alexandre dos Santos IN DIC Oaà Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taquaral a Oficiar o Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que adote as seguintes providências: Municipal que seja feita fiscalização no sentido de “NOTIFICAR os responsáveis pelo imóvel da “VIVO! «a Operadora de Telefonia, localizado ao lado da “Creche Municipal”, uma vez que o imóvel esta “tomado” por “vegetação”, que efetue limpeza” no referido imóvel, dentro de um prazo pré-estipulado, sob pena de aplicação das penalidades legais prevista na Lei de Uso do Solo do município. JUSTIFICATIVA Nobres Edis Justifico minha indicação salientando há inúmeras solicitações de munícipes e além do mais Executivo a situação esta causando “transtorno” aos vizinhos, bem como a possibilidade de virar 'criadouro” de insetos, aracnídeos e até animais peçonhentos. Sala das Sessões, “Plenário “ Antônio João Bellotti” Rs Taguaral SP março de 2021 Ge à ” - 8 Taquara Gestão 2021-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP Estado de São Paulo CNPJ 01.610.390/0001-84 Ofício Especial $ Paço Municipal, Taquaral/SP, 27 de abril de 2021. É 4 Exmo. Senhores Vereadores Ref.: Indicação L/13/2021. Recebeu esta prefeitura o ofício acima indicado, no qual sugere seja oficiada a Vivo para limpeza de lote localizado ao lado da creche municipal. A sugestão foi já acatada, tendo sido realizada a limpeza do lote em questão, de tal forma que em caso de nova situação em que o lote em questão siso de nova limpeza será a empresa prontamente notificada. Renovando nossós protestos de elevada estima e distinta consideração. Prefeito Municipal Cab à [ra Ha ecida Juliano serétária Legislativa 0.63 I545-SSP/SF Rua do Cafezal, 530 « Taquaral/SP » CER 14.765-000 Tel.: (16) 3958-9200 + administracao QDtaquaral.sp.gov.br