materia nº 8/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
Requerimento L/08/2020
Requerido: Prefeito Municipal de Taquaral
Requeiro que nos termos regimentais, seja ouvido o
douto plenário, e com a devida concordância, seja encaminhado o
presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo, para que o
mesmo, informe esta Casa de Leis o porquê de não estar sendo
executado serviços de limpeza na Lagoa de Tratamento de Esgoto do
nosso Município de Taquaral, ou seja, não está fazendo tratamento
nenhum na lagoa e requeiro ainda que seja realizada a limpeza em
nossa lagoa de tratamento urgente.
Justificativa: O objetivo do tratamento do esgoto
é remover os poluentes da água previamente usada pela população,
de forma a devolvê-la aos corpos hídricos em boas condições e de
acordo com os parâmetros exigido pelos órgãos ambientais. Para
tanto, foram criadas as ETEs, ou Estações de Tratamento de Esgoto.
Nesses locais, o esgoto passa por diversos processos, químicos,
físicos e/ou biológicos, que garantem a retirada dos poluentes de
forma eficaz.
De modo geral, é possível dizer que o foco do
tratamento dos esgotos é contribuir com a saúde da população e
preservar o meio ambiente, especialmente garantindo a qualidade
das águas de lagoas, rios, mares e até de reservatórios
subterrâneos. Isso é importante para garantir a sustentabilidade
desse recurso, que é finito, para toda a comunidade biótica que
depende dele, bem como oferecer melhores condições de vida para as
pessoas.
Sala das sessões, Plenário “Antônio João Belotti”
Taquaral/SP;. 16 de outubro de 2020
AONA, MAR. Alon
rondi Marcos Antônio-
-Presidente-
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
Av. Leonardo José Jacinto, 801 - CEP 14765-000 - Tel. 16 - 3958-6200 - contato&camarataquaral.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE TAQUARAL
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 01.610.390/0001-84
ANS AEAMARIA, 7:27po Novo. Tempo de Todos!
Ofício nº119/2020 — Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”,
Taquaral/SP, 10 de novembro de 2020.
Excelentíssimo Senhor Vereador
Jorge Aparecido Machado
Presidente da Câmara Municipal
Taquaral — Estado de São Paulo
Assunto: Requerimento L/08/2020
Autoria: Erondi Marcos Antônio
Senhor Presidente.
Em resposta ao requerimento em referência, servimo-nos do presente para
informar a essa r. Casa de Leis de que o Município realiza a manutenção da Estação de
Tratamento de Esgotos com frequência, sendo que, inclusive, neste ano, promoveu a
remoção do lodo profundo da lagoa anaeróbica, conforme relatório fotográfico anexo,
otimizando a eficiência do tratamento.
Informa-se, por fim, que a ETE encontra-se eficiente, dentro dos padrões
aceitos pela CETESB, conforme relatórios de análises anexos.
Sendo o que nos cumpria informar, renovamos nesta oportunidade a Vossa
Excelência, os protestos de elevada estim nsideração.
Prefeito Municipal
RUA DO CAFEZAL, 530 - TEL. (16) 3958-9200 - CEP 14.765-000 - TAQUARAL - SP
EsCenTERLAB Gêmas
AMBIENTAL
REBLAS 076
Laboratório
Relatório de Análise 437.12/19 Habilitado
Amostra Nº |437,12/19 | Processo Nº [165786
1. Informações do Cliente e Amostragem:
DADOS DO CLIENTE
Cliente: Prefeitura Municipal de Taquaral
Endereço: Rua do Cafezal Nº530
Telefone: (16) 3958-6234 1
Município: Taquaral CEP: 14765-000
DADOS SOBRE A AMOSTRA
Tipo de Amostra: Agua Residual (Efluente)
Tipo de Análise: Fisico-Química
Ponto de Coleta: Saída da ETE
Endereço de Coleta: Córrego da Boa vista
Tratamento: Sem Tratamento
Temperatura do Ambiente: 24,7 ºC Temperatura da Amostra: 24,9 ºC
Data e Hora da Coleta: 05/12/2019 às 10:35 h
Coletor: Laboratório Centerlab Ambiental (Paulo) E
Acompanhante da Empresa: Valdemar
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Chuvas nas Últimas 24 Horas: ( )Sim ( )Não
Data e Hora de Entrada no Laboratório: 05/12/2019 às 18:00 h |
Responsável pelo Recebimento da Amostra: Engles Zanato
Identificação da Amostra: 437.12/19
Data de Início dos Ensaios: 05/12/2019
Data de Finalização dos Ensaios: 11/12/2019
Data de Elaboração do Relatório de Análise: 12/12/2019
Responsável pela Elaboração do Relatório de Análise: Tamiris Pedro KR
Proibida a reprodução parcial deste documento.
Siglas:
1)LQ:Limite de Quantificação; 3)SMWW: Standard Methods for the Examination of
2)VMP:Valor Máximo Permitido; Water and Wastewater.
2. Ensaios Realizados em Instalações Permanentes:
2.1 Resultados - Parâmetros Físico-Químicos: | a
Parâmetro Unidade Método de Referência L LQ | vmpt? Resultado |
: O ai inBas l |
E Bioquímica de Oxigênio mg/L | SMWW 5210 B: 222Ed. 2012 | 1,0 “ 25,5
Demanda Química de Oxigênio (DQO) mg/L SMWW5520 B: 222Ed. 2012 5 = 4,3
A (3) : a
Oleos e Graxas mg/L SMWW? 5520 D/F: 229 Ed. 10 - <10
2012 E
Materiais Sedimentáveis | mg/L SMWW 2540 F: 223 Ed. 2012 | 0,1 - 0,1
3. Data de Realização das Análises: As análises são executadas dentro do prazo de validade de
cada parâmetro segundo a Instrução para Preservação e Armazenamento de Amostras do
Laboratório Centerlab Ambiental quando o processo de amostragem é responsabilidade do
Laboratório Centerlab Ambiental.
so Data a Data Data
Parâmetro preparo — Porêmetro preparo Análise
DBO. ie rea OBA DIR DIO DQO 97/12/2019 07/12/2019
06/12/2019 Mat. Sed. prideraaia Quid afa0s
Óleos e Graxas 06/12/2019
FOR-243, Revisão 04, de 02/01/2019.
1/2
Laboratório Centerlab Ambiental - Tel/Fax: (16) 3331-5400
Av. Brivaldo Prado, 25 - Jardim lLinivercal - FED 14RQN1-9214 = Araraniara CD
EsCenteriAs fcms
AMBIENTAL dE
REBLAS 076
£ 4 Laboratório
Relatório de Análise 437.12/19 Habilitado
Amostra Nº |437,12/19 * Processo Nº [165786
4. Observações:
Os resultados referem-se apenas à amostra analisada.
5. Referências:
5.1 Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater - SMEWW, 22"“edition.
Washington, DC; American Public Health Association, 2012.
FOR 260 - Plano de Amostragem nº 12190049.
Instrução de Trabalho, IT 044 - Coleta, Transporte, Armazenamento e Preservação de Amostras
de Agua.
5.2
553
Araraquara, 12 de Dezembro de 2019.
ávia Maria Gonçalves Ayres
Diretora Técnica/Signatária Autorizada
CRF, Nº 12.930
FOR-243, Revisão 04, de 02/01/2019.
2/2
Laboratório Centerlab Ambiental - Tel/Fax: (16) 3331-5400
Av. Brivaldo Prado. 25 - Jardim LUinivercal - CEP 14201921 = Araranvara CD
EsCenteRLAS scans
AMBIENTAIS
REBLAS 076
Laboratório
Relatório de Análise 439.12/19 Habilitado
' Processo Nº |165788
439.12/19
1. Informações do Cliente e Amostragem:
DADOS DO CLIENTE
Cliente: Prefeitura Municipal de Taquaral
Endereço: Rua do Cafezal Nº530
Telefone: (16) 3958-6234
Município: Taquaral CEP:14765-000 |
cima]
DADOS SOBRE A AMOSTRA
Tipo de Amostra: Água Residual (Efluente)
Tipo de Análise: Fisico-Química
Ponto de Coleta: Entrada Jusante
Endereço de Coleta: Córrego da Boa vista
Tratamento: Sem Tratamento
Temperatura do Ambiente: 24,4 ºC Temperatura da Amostra: 23,6ºC
Data e Hora da Coleta: 05/12/2019 às 09:55 h
Coletor:Laboratório Centerlab Ambiental (Paulo)
Acompanhante da Empresa: Valdemar
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Chuvas nas Últimas 24 Horas: ( )Sim ( )JNão
Data e Hora de Entrada no Laboratório: 05/12/2019 às 18:00 h
Responsável pelo Recebimento da Amostra: Engles Zanato
Identificação da Amostra: 439.12/19 |
Data de Início dos Ensaios: 05/12/2019
Data de Finalização dos Ensaios: 11/12/2019
Data de Elaboração do Relatório de Análise: 12/12/2019
[ Responsável pela Elaboração do Relatório de Análise: Tamiris Pedro
Proibida a reprodução parcial deste documento.
Siglas:
1)LQ:Limite de Quantificação; 3)SMWW: Standard Methods for the Examination of
2)VMP:Valor Máximo Permitido; Water and Wastewater.
2. Ensaios Realizados em Instalações de Cliente:
2.1 Resultados - Parâmetros Físico-Químicos:
Parâmetro Unidade Método de Referência LQ | vm? | Resultado
e : SMWWº) 4500-0 G: 222Ed.
Oxigênio Dissolvido (OD) mg/L 2012 4,36
to
3. Ensaios Realizados em Instalações Permanentes:
3.1 Resultados - Parâmetros Físico-Químicos:
Parâmetro Unidade Método de Referência ] LQM | VMPO) | Resultado |
oo Bioquímica de Oxigênio mg/L | SMWW 5210 B: 222Ed. 2012 | 1,0 e 26,1
Demanda Química de Oxigênio (DQO) mg/L SMWW5520 B: 222Ed. 2012 5 - 101,4
Lo nesses | 5 | - | sms |
4. Resultados - Parâmetros Microbiológicos: É
Parâmetro EApEqREdO Método de Referência LQ | VMP | Resultado
Coliformes Termotolerantes UFCU)/100 SMWWT 6222 D: 22 Ed. [10 | 8,1x107
5. Data de Realização das Análises:As análises são executadas dentro do prazo de validade de
cada parâmetro segundo a Instrução para Preservação e Armazenamento de Amostras do
Laboratório Centerlab Ambiental quando o processo de amostragem é responsabilidade do
Laboratório Centerlab Ambiental. Ei
FOR-243, Revisão 04, de 02/01/2019,
1/2
Laboratório Centerlab Ambiental - Tel/Fax: (16) 3331-5400
Av. Brivaldo Prado, 25 - Jardim Universal - CEP 14801-731 - Araraquara-SP
EsCenTERLAB
AMBIENTAL
REBLAS 076
po ma Laboratório
Relatório de Análise 439.12/19 Habilitado
Amostra Nº | 439.12/19 "Processo No [165788
A Data Data A Data Data
PamStO Preparo | Análise Parâmetro preparo Análise |
DBO | DBO 07/12/2019 | 07/12/2019
Coliformes
TemDtolEramEES oD 06/12/2019 06/12/2019
6. Observações:
Os resultados referem-se apenas à amostra analisada.
7. Referências:
7.1 Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater - SMEWW, 22"“edition.
Washington, DC: American Public Health Association, 2012.
7.2 FOR 260 - Plano de Amostragem nº12190099.
7) Instrução de Trabalho, IT 044 - Coleta, Transporte, Armazenamento e Preservação de Amostras
de Agua.
Araraquara, 12 de Dezembro de 2019.
a Maria Gonçalves Ayres
Diretora Técnica /Signatária Autorizada
CRF, Nº 12,930
FOR-243, Revisão 04, de 02/01/2019.
2/2
Laboratório Centerlab Ambiental - Tel/Fax: (16) 3331-5400
Av. Brivaldo Prado, 25 - Jardim Universal - CEP 14801-731 - Araraquara-SP
EsCentERLAB
AMBLENTAI
REBLAS 076
Laboratório
Relatório de Análise 438.12/19 Habilitado
Amostra Nº [438.12/19 ] Processo Nº 165787
1. Informações do Cliente e Amostragem:
DADOS DO CLIENTE
Cliente: Prefeitura Municipal de Taquaral
Endereço: Rua do Cafezal Nº530)
Telefone: (16) 3958-6234
Município: Taquaral CEP:14765-000
DADOS SOBRE A AMOSTRA
Tipo de Amostra: Água Residual (Efluente)
Tipo de Análise: Fisico-Química
Ponto de Coleta: Montante
Endereço de Coleta: Córrego da Boa vista
Tratamento: Sem Tratamento
Temperatura do Ambiente: 24,4 ºC Temperatura da Amostra: 22,4 ºC
Data e Hora da Coleta: 05/12/2019 às 10:18h
Coletor:Laboratório Centerlab Ambiental (Paulo)
Acompanhante da Empresa: Valdemar
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
[Chuvas nas Últimas 24 Horas: ( )Sim ( )não
Data e Hora de Entrada no Laboratório: 05/12/2019 às 18:00 h
Responsável pelo Recebimento da Amostra: Engles Zanato
Identificação da Amostra: 438.12/19
Data de Início dos Ensaios: 05/12/2019
Data de Finalização dos Ensaios: 11/12/2019
Data de Elaboração do Relatório de Análise: 12/12/2019
Responsável pela Elaboração do Relatório de Análise: Tamiris Pedro
meet
Proibida a reprodução parcial deste documento.
Siglas:
1)LQ:Limite de Quantificação; 3)SMWW: Standard Methods for the Examination of
2)VMP:Valor Máximo Permitido; Water and Wastewater.
2. Ensaios Realizados em Instalações de Cliente;
2.1 Resultados - Parâmetros Físico-Químicos:
Parâmetro Unidade
SMWWº) 4500-0 G: 222Ed.
Método de Referência LQC | vMPt? | Resultado
Oxigênio Dissolvido (OD) 2012 0,1 = 4,21
3. Ensaios Realizados em Instalações Permanentes:
3.1 Resultados - Parâmetros Físico-Químicos:
Parâmetro | Unidade Método de Referência LQ | vp? | Resultado
BO Bioquimica de Oxigênio mg/L | SMWww 5210 B: 222Ed. 2012 | 1,0 E 279,4
Demanda Química de Oxigênio (DQO) | mg/L SMWW5520 B: 223Ed. 2012 5 - 285,6
a)
4. Resultados - Parâmetros Microbiológicos:
Parâmetro Exa O Método de Referência LQ VMP Resultado
Coliformes Terinotolerantes | urc%/100 SMWW'* 9222 D: 222 Ed. 1,0 - 3,6x10º
5. Data de Realização das Análises:As análises são executadas dentro do prazo de validade de
cada parâmetro segundo a Instrução para Preservação e Armazenamento de Amostras do
Laboratório Centerlab Ambiental quando o processo de amostragem é responsabilidade do
Laboratório Centerlab Ambiental.
FOR-243, Revisão 04, de 02/01/2019.
Laboratório Centerlab Ambiental - Tel/Fax: (16) 3331-5400
Av. Brivaldo Prado, 25 - Jardim Univercal - CEP 14201-721 — Araraniiara-Cp
1/2
CenTERLAB szsas
AMBIENTAL
REBLAS 076
= Dra Laboratório
Relatório de Análise 438.12/19 Habilitado
[ Amostra Nº [438.12/19 Processo Nº | 165787
a Data Data a Data Data
Para Preparo Análise Parâmetro preparo análise.
DBO |. 2/2019 DBO | 07/12/2019 07/12/2019
Coliformes
Termotolerantes 10/12/2019 10/12/2019 OD 06/12/2019 06/12/2019
6. Observações:
Os resultados referem-se apenas à amostra analisada.
7. Referências:
7.1 Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater - SMEWW, 22"“edition.
Washington, DC: American Public Health Association, 2012.
7.2 FOR 260 - Plano de Amostragem nº12190099.
7.3 Instrução de Trabalho, IT 044 - Coleta, Transporte, Armazenamento e Preservação de Amostras
de Água.
Araraquara, 12 de Dezembro de 2019.
Sgt
“Flávia Maria Gonçalves fe
Diretora Técnica/Signatária Autorizada
CRF. Nº 12930
FOR-243, Revisão 04, de 02/01/2019.
2/2
Laboratório Centerlab Ambiental - Tel/Fax: (16) 3331-5400
Av. Brivaldo Prado. 25 - Jardim Universal - CEP 14801-721 — Araraniiara-CD
EsCEnTERLAS Gras
AMBIENTAL
REBLAS 076
Laboratório
Relatório de Análise 436.12/19 Habilitado
Amostra Nº | 436.12/19 Processo Nº [165785
1. Informações do Cliente e Amostragem:
DADOS DO CLIENTE
[ cliente: Prefeitura Municipal de Taquaral
Endereço: Rua do Cafezal Nº530
Telefone: (16) 3958-6234
Município: Taquaral CEP: 14765-000
DADOS SOBRE A AMOSTRA
Tipo de Amostra: Agua Residual (Efluente) |
Tipo de Análise: Fisico-Química
Ponto de Coleta: Entrada da ETE
Endereço de Coleta: Córrego da Boa vista
Tratamento: Sem Tratamento
Temperatura do Ambiente: 24,7 ºC Temperatura da Amostra: 25,1 ºC
Data e Hora da Coleta: 05/12/2019 às 10:30 h
Coletor: Laboratório Centerlab Ambiental (Paulo)
Acompanhante da Empresa: Valdemar
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Chuvas nas Últimas 24 Horas: ( )Sim ( JNão
Data e Hora de Entrada no Laboratório: 05/12/2019 às 18:00 h
Responsável pelo Recebimento da Amostra: Engles Zanato
Identificação da Amostra: 436.12/19
Data de Início dos Ensaios: 05/12/2019 |
Data de Finalização dos Ensaios: 11/12/2019
Data de Elaboração do Relatório de Análise: 12/12/2019
Responsável pela Elaboração do Relatório de Análise: Tamiris Pedro
Proibida a reprodução parcial deste documento.
Siglas:
1)LQ:Limite de Quantificação; 3)SMWW: Standard Methods for the Examination of
2)VMP:Valor Máximo Permitido; Water and Wastewater.
2. Ensaios Realizados em Instalações Permanentes:
2.1 Resultados - Parâmetros Físico-Químicos:
Parâmetro Unidade Método de Referência | Loo VMP? | Resultado
e Bioquímica de Oxigênio mg/L | stnww 5210 8: 22269. 2012 | 1,0 : 763,6
Demanda Química de Oxigênio (DQO) | mg/L SMWW5520 B: 223Ed. 2012 5 - 1.054,9
3. Data de Realização das Análises: As análises são executadas dentro do prazo de validade de
cada parâmetro segundo a Instrução para Preservação e Armazenamento de Amostras do
Laboratório Centerlab Ambiental quando o processo de amostragem é responsabilidade do
Laboratório Centerlab Ambiental.
a Data Data a Data: Data
na Paranietro “Preparo “Análise Parsimetro Preparo | Análise
-DBO 06/12/2019 06/12/2019 DBO | 97/12/2019
4. Observações:
Os resultados referem-se apenas à amostra analisada.
FOR-243, Revisão 04, de 02/01/2019.
1/2
Laboratório Centerlab Ambiental - Tel/Fax: (16) 3331-5400
Av. Brivaldo Prado, 25 — Jardim Universal — CEP 14801-731 — Araraquara-SP