materia nº 44/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
Requerimento [1/44/2022
Requerente: Vereador Ari Fernando Jacinto
Requerido: Prefeito Municipal de Taquaral
Requeiro que nos termos regimentais, seja ouvido o douto plenário, e
. com a devida concordância, seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe
do Poder Executivo, para que o mesmo, 'viabilize, bem como sejam dadas
respostas ao proponente do presente requerimento: Preste informações acerca
da motivação para suspensão e/ou redução do pagamento de adicional de
insalubridade aos funcionários municipais da saúde. Encaminhe a esta Casa
Legislativa cópias do decreto que autorizava o pagamento, cópia de laudos
periciais que o embasaram, assim como, cópias do decreto que suprimiu o
pagamento e laudo pericial.
Justificativa:
Nobres Edis,
Justifico meu requerimento, tendo em vista que houve a solicitação de
inúmeros servidores públicos que tiveram suprimido o adicional de
insalubridade que lhes era pago em decorrência do COVID-19.
Assim, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que preste
informações acerca da motivação.
Sala das sessões,
Plenário “Antônio João Bellotti”
Taquaral/SP, 16 de novembro de 2022
* APROVADO
Providencie-se a respeito
Sala das Sessões SA RE
Presidente
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
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