materia nº 1/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
Projeto de Decreto nº 01 de 28 de junho de 2022
“Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taquaralense e
dá outras Providências”
O presidente da Câmara Municipal de Taquaral, no uso de suas atribuições, e
com fundamento no Artigo 10º, Inciso XVI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 103º, Inciso
V do Regimento Interno, faz saber que o Plenário Aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo proposto pelo vereador Erondi Marcos Antônio.
Art. 1º - Concede o Título de Cidadão Taquaralense ao Excelentíssimo
Governador do Estado de São Paulo, Dr. Rodrigo Garcia, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados a este município.
Parágrafo único: A outorga do Título concedido a que se refere o caput do artigo
será estabelecida pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto Legislativo
serão suportadas por dotações orçamentária próprias, e serão suplementadas, caso haja
necessidade.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Taquaral, 28 de junho de 2022
A :
Presidente da Câmara do Município de Taquaral
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES RR
Av. Leonardo José Jacinto, 801 - CEP 14765-000 - Tel. 16 - 3958-6200 - contate sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
a fi i Estado de São Paulo
á Justificativa CNPJ 01.690.457/0001-38
Rodrigo Garcia, 48 anos, advogado e empreendedor, nasceu em
Tanabi (SP). E casado e tem três filhos.
Foi deputado federal por dois mandatos (2011/2018) e líder da
bancada do “Democratas”. Exerceu três mandatos de deputado estadual, tendo
sido presidente da Assembleia Legislativa, entre 2005 e 2007.
No Governo do Estado de São Paulo, foi secretário nas pastas da
Habitação, de Desenvolvimento Econômico, de Desenvolvimento Social e de
Governo. Também foi secretário de Gestão da Prefeitura de São Paulo.
Faz jus a esta homenagem, pelo que vem fazendo em prol do nosso
Município, entregando Ambulâncias, Vans Escolares, repasses para reformas
de escola, Ginásio de Esportes, Campo de Futebol, recapeamento asfáltico,
entre outros. /
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
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