norma nº 71/1999

Prefeitura do Município de Taquaral/SP - Lei n.º 71/99
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Lei n.º 71 de 16 de abril de 1999.
"Autoriza o Poder Executivo do
Município de Taquaral a efetuar
baixa em seu Cadastro de Patrimônio,
de bem inservível que especifica".
Petronilio José Vilela, Prefeito do Município
de Taquaral, Estado de são Paulo, no uso de suas
atribuições que são conferidas por Lei, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Artigo 1.º — Fica o Poder Executivo do Município de
Taquaral devidamente autorizado a efetuar Baixa em
seu cadastro de Patrimônio de Bens permanentes, do
seguinte:
Descrição: Mesa de Madeira Quadrada de chapa n.º 0121;
Localização: Creche Senhor Bom Jesus;
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 20,00;
Descrição: Berço de Madeira de chapa n.º 0235
Localização: Creche Senhor Bom Jesus;
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 80,00;
Descrição: Banquinho Plástico com pé de Ferro de chapa n.º
0224;
Localização: Creche Senhor Bom Jesus;
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 9,00;
Descrição: Máquina de Calcular de chapa n.º 0257
Localização: Prefeitura Municipal
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 37,00
Rua do Cafezal, 804 - Centro - Taquaral/SP - CGC/MF 01.610.390/0001-84 - Fone (016) 658.6234
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Prefeitura do Município de Taquaral/SP - Lei n.º 71/99
Descrição: PABX (antigo) de chapa n.º 0287;
Localização: Prefeitura Municipal de Taquaral
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 50,00
Descrição: Cadeira Infantil para Refeição de chapa n.º0076
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 12,00
Descrição: Berço de Madeira de chapa n.º 0114
Localização: Creche Senhor Bom Jesus;
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 80,00
Descrição: armário fórmico c/ 8 portas e 4 gavetas de chapa
n.º 0256
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 170,00;
Descrição: Banquinho Plástico com pé de Ferro de chapa n.º
0225;
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 9,00;
Descrição: Prateleira de Madeira com Repartição de chapa
A.º 0113;
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 10,00
Descrição: Cadeirinha de madeira Marrom de chapa n.º 0182
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 9,00
Descrição: Cadeira Infantil de chapa n.º 0082
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 10,00;
Rua do Cafezal, 804 - Centro - Taquaral/SP - CGC/MF 01.610.390/0001-84 - Fone (016) 6358.6234
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FA
Prefeitura do Município de Taquaral/SP - Lei n.º 71/99
Descrição: Cadeira Plástica de cor azul de chapa n.º 0088
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 10,00
Descrição: armário em aço com 6 portas de chapa n.º 0099
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 180,00
Descrição: mesa fórmica de cor azul de chapa n.º 0115
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 50,00
Descrição: armário fórmico c/ 8 portas e 4 gavetas de chapa
n.º 0102
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 170,00
Descrição: Computador XT 1000 de chapa nº 0288
Localização: Prefeitura Municipal de Taquaral
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 50,00
Descrição: Banquinho Plástico com pé de ferro de chapa n.º
0226
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 9,00
Descrição: Banquinho de Plástico com pé de ferro de chapa
n.º 0227
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras
Valor: 9,00
Descrição: cadeira infantil de chapa n.º 0081
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura de Pitangueiras
Valor: 10,00
Rua do Cafezal. 804 - Centro - Taquaral/SP - CGC/MF 01.610.390/0001-84 - Fone (016) 658.6234
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Ld
Prefeitura do Município de Taguaral/SP - Lei n.º 71/99
Descrição: prateleira de madeira c/repartição de chapa n.º
0110
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura de Pitangueiras
Valor: 10,00
Descrição: cadeira plástica de cor azul de chapa n.º 0075
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura de Pitangueiras
Valor: 10,00
Descrição: cadeira plástica de cor azul de chapa n.º 0077
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura de Pitangueiras
Valor: 10,00
Descrição: mesa fórmica de cor azul de chapa n.º 0090
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura de Pitangueiras
Valor: 50,00
Descrição: armário de madeira c/4 portas de chapa n.º 0098
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura de Pitangueiras
Valor: 32,00
Descrição: pia fórmica c/4 gavetas e 2 portas de chapa n.º
0105
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura de Pitangueiras
Valor: 140,00
Descrição: guarda-roupa c/3 portas de chapa n.º 0120
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura de Pitangueiras
Valor: 120,00
Descrição: cadeirinha marrom de madeira de chapa n.º 0174
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura de Pitangueiras
Valor: 9,00
Descrição: banquinho plástico c/ pé de ferro de chapa n.º
0217
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura de Pitangueiras
Valor: 9,00
Descrição: mesa quadrada de ferro cor vermelha de chapa n.º
0228
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura de Pitangueiras
Rua do Cafezal, 804 - Centro - Taquaral/SP - CGC/MF 01.610.390/0001-84 - Fone (016) 658.6234
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í : do Município de Taguaral/SP - Lei n.º 71/99
valor: 27,00
Descrição: mesa fórmica pequena de chapa n.º 0247
Localização: Creche Senhor Bom Jesus
Aquisição: Transferência da Prefeitura de Pitangueiras
Valor: 40,00
Artigo 2.º - As despesas decorrentes com a execução da
presente lei, serão suportadas por dotações
orçamentárias próprias, consignadas no orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 3.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
Câmara Municipal,
Secretaria Administrativa, 07 de abril de 1999,
Prefeitura do Município de Taquaral/SP, aos
dezesseis dias do mês de abril de 1999.
Registrado e Publicado nesta secretaria aos quinze
dias do mês de abril de 1999.
Rua do Cafezal. 804 - Centro - Taquaral/SP - CGC/MF 01.610.390/0001-84 - Fone (016) 658.6234
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